“Queremos evitar que banalização do ensino prejudique a sociedade”, diz Secretário-Geral

Brasília – O Secretário-Geral da OAB, Felipe Sarmento, defendeu que maior protagonismo dos conselhos profissionais autorização da criação dos cursos superiores. Sarmento fez o discurso de abertura da segunda reunião do Fórum Permanente - O Ensino Superior na Visão dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. Ao final do encontro, foi emitida uma nota oficial com deliberações para os conselhos participantes.

“Estamos todos unidos por uma preocupação comum, que é assegurar com diligência que as nossas nobres profissões estejam sendo exercidas por profissionais competentes, comprometidos e capacitados. Queremos evitar que a sanha da quantidade se reflita em uma perda de qualidade. Queremos evitar que a banalização do ensino superior prejudique toda a sociedade. O cenário atual, infelizmente, é de grandes desafios para todos nós e devemos enfrentá-los em conjunto, para que, unidos, multipliquemos nossa força. Os abusos são sistemáticos e demandam nossa articulação imediata”, disse Sarmento.

Em sua fala, Sarmento reforçou a preocupação que a Ordem tem manifestado com cursos a distância promovidos sem nenhum tipo de mecanismo de controle. “Por trás da fluidez do EAD, há também uma tendência sub-reptícia de opacidade, formando-se grupos educacionais com estruturas pouco transparentes, de difícil controle pelos Conselhos Profissionais. Proliferam-se também os cursos de técnicos e tecnólogos, criados por instituições de ensino dedicadas a abrir novos nichos de mercado, os quais não têm nenhuma viabilidade prática e são criados ao arrepio da lei. Na sequência da criação desses cursos, verifica-se também uma verdadeira usurpação de competência, com a tentativa de retirá-los do guarda-chuva do Conselho Profissional competente”, afirmou ele.

O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, criticou os cursos tecnológicos e destacou a nota oficial que reforça a preocupação de todos os conselhos profissionais presentes ao encontro com a qualidade do ensino superior. “Sai daqui hoje uma nota oficial dos conselhos profissionais em que fica demonstrada a preocupação de todos em relação à qualidade de ensino ofertada hoje no Brasil. Por exemplo, o excesso de cursos em todas as áreas do conhecimento e a propositura de cursos tecnológicos sem a devida manifestação prévias dos conselhos profissionais. Essas preocupações serão encaminhadas ao Ministério da Educação, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União, além dos órgãos de defesa do consumidor”, declarou ele.

Participaram do segundo encontro Antônio Felipe Wouk, (Conselho Federal De Medicina Veterinária), José Roberto Geraldine Junior (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil), José Wagner Cavalcante Muniz (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), Leandro Barreto Soares (Conselho de Relações Públicas), Andrea Fernandes Considera (Conselho Federal de Museologia), Lúcio Flávio Gonzaga Silva (Conselho Federal de Medicina), Regina Pedroza (Conselho Federal de Psicologia), Sueli Cristina Rodrigues de Moraes (Conselho Federal de Administração), Dorisdaia Carvalho de Humerez (Conselho Federal de Enfermagem), Pollyanna Barbosa Farias Barros (Conselho Federal de Farmácia), Valdirene Batista Ribeiro Costa (Conselho de Fonoaudilogia), Deise Oliveira Dos Santos Bonora (Conselho Federal de Biologia), Nelcy Ferreira da Silva (Comissão de Formação Profissional), Fábio Henrique Giotto Merlo (Conselho Federal de Engenharia E Agronomia), Giovanni Charles Paraízo (Ordem Dos Músicos Do Brasil), Marcelo Dionísio de Souza (Conselho Federal de Administração), Fuad Haddad (Conselho Federal de Química) e José Ulisses Fontenele Figueira (Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas).