FAO: países já têm conhecimento para acabar com desmatamento, mas falta vontade política

Mudanças climáticas ameaçam a Amazônia e, consequentemente, disponibilidade de recursos hídricos para países da região. Foto: Flickr (CC) / Dams999

Amazônia. Foto: Flickr (CC) / Dams999

Ao longo dos últimos 25 anos, a taxa global de desmatamento caiu mais de 50%, segundo a ONU. Para as Nações Unidas, redução prova que um futuro com zero destruição de florestas pode deixar de ser uma aspiração para virar realidade. Mas será necessário mais vontade política, alertou o organismo internacional nesta semana (20) em conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma.

“Temos o conhecimento e as ferramentas para acabar com o desmatamento global, mas isso exige uma ação ambiciosa e coordenada em todos os setores da agricultura e outros, (uma ação) fundamentada em vontade política e social”, afirmou a vice-diretora-geral da FAO para Clima e Recursos Naturais, Maria Helena Semedo, na abertura do evento.

De acordo com a FAO, o rápido crescimento populacional no planeta tem impulsionado a demanda por produtos e serviços que vêm das florestas, como lenha, fibras, combustível, comida e remédios. Para lidar com esses desafios, é preciso inovar em termos de política, institucionalização e governança.

Mudanças são ainda mais críticas em países tropicais de renda baixa, onde uma das principais causas do desmatamento é a procura por produtos agrícolas e a conversão das florestas em terras cultiváveis.

Também presente na conferência na capital italiana, o diretor do Fórum da ONU sobre Florestas, Manoel Sobral Filho, lembrou a queda nos índices de desmatamento ao longo das últimas duas décadas. Segundo o especialista, se esforços forem mantidos e se países investirem mais em restauração e replantio, será possível chegar a um futuro sem desflorestamento.

O evento em Roma reuniu representantes de governos, sociedade civil, cooperativas, setor privado e povos indígenas.

II Conferência Nacional da Jovem Advocacia: Confira a programação completa

Brasília – A II Conferência Nacional da Jovem Advocacia debaterá temas de interesse os profissionais em início de carreira e da sociedade em geral. Nos dias 22 e 23 de março, em Natal, grandes nomes do mundo jurídico, político e social se reunirão em diversos debates. Serão oito painéis com temas como Eleições 2018 e ativismo judicial. As inscrições para o evento já estão abertas.

Clique aqui para se inscrever na II Conferência Nacional da Jovem Advocacia

A cerimônia de abertura da II Conferência Nacional da Jovem Advocacia reunirá o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e os presidentes da Seccional do Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, e da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, Alexandre Mantovani. O advogado e ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto deve proferir a conferência magna de abertura.

O primeiro painel do evento terá como tema “Direito de Defesa”, reunindo os advogados criminalistas Augusto de Arruda Botelho, também conselheiro da Humans Right Watch, e Pierpaolo Bottini, professor da USP, além da presidente da OAB de Alagoas, Fernanda Marinela. 

O segundo painel da Conferência apresenta a Advocacia Preventiva e a Resolução de Extrajudicial de Conflitos como novos rumos para a jovem advocacia. Os palestrantes serão o membro honorário vitalício da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC, Estefânia Viveiros, e Rodrigo da Cunha Lima, professor da FMU. 

O Painel 3 terá como tema “Os Desafios do Primeiro Escritório” e reunirá o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, e Paulo Roberto de Gouvêa Medina, detentor da Medalha Rui Barbosa. Também participam Lara Selem, advogada e consultora especialista em planejamento estratégico, e o conselheiro federal Carlos José Santos da Silva, presidente da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados. O primeiro dia se encerra com a festa de abertura do evento, no Chaplin Recepções.

DIA 2

O segundo dia de atividades se inicia com o Painel 4, “O Papel da Jovem Advocacia na Luta pela Efetivação do Acesso à Justiça”, com o diretor-geral da ENA, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral; Natálya Ribeiro de Assunção, presidente da Comissão Estadual da Advocacia em Início de Carreira da OAB-ES; e Nicácio Carvalho, presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB-RN.

O quinto painel abordará as conquistas de direitos da Jovem Advogada Mulher. Participam dos debates a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão, juntamente com a detentora da Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha, e da advogada Ana Paula Martinez.

O Painel 6 debaterá as Eleições 2018, com o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Erick Wilson Pereira, e Caio Vitor Ribeiro Barbosa, presidente da comissão da OAB-RN. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga ainda deve confirmar presença.

O sétimo painel tem como tema “Ativismo Judicial” e reunirá o conselheiro do CNJ Valdetário Andrade Monteiro e o advogado André Perecmanis. O ministro do STF Alexandre de Moraes também deve participar. Fechando os painéis, o oitavo trará os desafios da jovem advocacia após a Constituição de 1988, com os palestrantes Juliano Costa Couto, presidente da OAB-DF, e Ricardo Breier, presidente da OAB-RS.

O advogado Paulo Nicholas será o responsável pela conferência magna de encerramento da II Conferência Nacional da Jovem Advocacia. A festa de encerramento será na Arena das Dunas.

A realidade de presas grávidas é tema do programa Link CNJ, da TV Justiça

O programa Link CNJ desta semana, exibido pela TV Justiça, fala sobre a realidade de mulheres que são presas enquanto estão grávidas e, depois, dão à luz atrás das grades. Uma pesquisa feita pela Fundação Osvaldo Cruz revela esse universo que sensibiliza muita gente.

Esta edição apresenta ainda a nova seção do Portal do Conselho Nacional de Justiça na Internet. A ferramenta exibe gravações de audiências públicas com especialistas, além de representantes do governo e da sociedade.

Os quadros “Oitiva” e “O que é a justiça pra você” também trazem novidades. Confira no Link CNJ as principais notícias do CNJ e de tribunais no país.

Exibições:

Estreia: 22/02, às 21h30.
Reapresentações: 25/02, às 10h30; e 27/02, às 7h30.

Fonte: TV Justiça

Pode ou não pode: Atrasar o pagamento de um acordo trabalhista

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(Qui, 22 Fev 2018 15:46:00)

APRESENTADOR: Uma das formas mais rápidas de resolver um conflito na Justiça do Trabalho é por meio da conciliação. Nesses casos, empregador e empregado tornam-se ativos no processo e buscam juntos, com auxílio de um mediador, uma decisão que seja benéfica para ambos. Ou seja, após o consenso dos envolvidos na ação, os créditos a serem pagos são fixados, a forma de pagamento é estabelecida, o acordo é finalizado e o impasse está resolvido, certo? Em tese, sim. Mas, e quando uma das partes descumpre o que foi acordado?

Esse tema foi discutido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas. O caso em questão envolveu um restaurante paulista que atrasou o pagamento de uma parcela fixada em acordo firmado com um ex-empregado. A décima parcela do acordo, que foi dividido em vinte vezes, foi paga com atraso de 17 dias. Por isso, o trabalhador entrou com recurso após a Vara do Trabalho de Ubatuba ter absolvido o restaurante do pagamento da multa. Será que o atraso no pagamento de um acordo trabalhista é permitido pela Justiça? Nós acompanhamos o desfecho desse caso com o repórter Filliphi da Costa.

REPÓRTER: A 10ª Câmara do TRT de Campinas determinou que o empregador deveria pagar multa ao ex-empregado. O atraso no pagamento do acordo obrigou o restaurante a pagar 90% a mais do valor da parcela em questão. O relator do caso no TRT destacou que a multa por simples atraso é legítima, independe de prejuízo patrimonial e estava prevista no acordo, em conformidade com o Código Civil Brasileiro de 2002. O colegiado ressaltou ainda que, como fundamentado no artigo 413 do Código Civil, a multa incide somente sobre a parcela atrasada, e não sobre o valor total ou remanescente do acordo. 

APRESENTADOR: Ou seja, atrasar o pagamento de um acordo trabalhista...

"NÃO PODE!"

Roteiro: Filliphi da Costa
Apresentador: Rafael Silva

 
O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
 
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Agência da ONU visita América Central e México para avaliar situação de migrantes e refugiados

Migrantes a bordo de trem que liga o México aos Estados Unidos (arquivo). Foto: OIM/Keith Dannemiller

Migrantes a bordo de trem que liga o México aos Estados Unidos (arquivo). Foto: OIM/Keith Dannemiller

A alta-comissária adjunta da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Kelly Clements, visitará o norte da América Central e o México entre 25 de fevereiro e 3 de março para avaliar os padrões de deslocamento de migrantes e refugiados. Esta é sua primeira visita oficial à região desde que assumiu o cargo, em julho de 2015.

Durante sua visita a três países, Clements se reunirá com as comunidades afetadas pela violência e a insegurança. Ela também fará a avaliação das necessidades humanitárias e de proteção de pessoas solicitantes de refúgio, refugiadas, deslocadas, deportadas e em trânsito.

A alta-comissária ajunta do ACNUR iniciará sua visita no México, onde se reunirá com refugiados e solicitantes de refúgio da América Central, e visitará projetos que promovem oportunidades de integração local para aqueles que chegam ao país em busca de segurança.

Depois de viajar pela principal rota de migração do México, ela cruzará a Guatemala para se encontrar com refugiados que se beneficiam de diversas iniciativas que promovem meios de subsistência. Também se encontrará com voluntários que administram redes de proteção e monitoramento no país.

Clements finalizará sua missão em Honduras, onde discutirá com as pessoas deslocadas que vivem em áreas de alto risco para entender melhor o impacto da violência e do deslocamento forçado no país e as estratégias empregadas para encontrar soluções.

Em todos os países, a alta-comissária adjunta do ACNUR se reunirá com autoridades nacionais, parceiros e representantes do Sistema das Nações Unidas e da sociedade civil para avaliar os desafios e as lacunas existentes na região para a implementação do “Marco Integral Regional para a Proteção e Soluções” (MIRPS) como contribuição ao Marco Integral de Resposta aos Refugiados (CRRF, em inglês) e ao Pacto Global para Refugiados.

Mantida multa a rodoviários de Pernambuco que descumpriram percentual mínimo em greve em 2017

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(Qui, 22 Fev 2018 15:42:00)

REPÓRTER: A Seção de Dissídios Coletivos do TST manteve multa determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho pernambucano, de R$ 100 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitana, da Mata Sul e Norte de Pernambuco. A sanção foi aplicada pelo descumprimento de percentual mínimo de trabalhadores em serviço durante greve geral promovida em 28/04/2017.

Segundo a relatora do caso na SDC, ministra Dora Maria da Costa, houve descumprimento total da ordem judicial quanto à prestação de serviços essenciais durante movimento grevista. Embora a paralisação tenha durado apenas um dia, a suspensão de 100% dos serviços dos trabalhadores na área de transporte coletivo de passageiros comprometeu ainda mais o atendimento básico da população, que, segundo a ministra, já tem os direitos fundamentais constantemente afetados. 

A decisão pela manutenção da multa de R$ 100 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitana, Da Mata Sul e Norte de Pernambuco foi por maioria, vencida a ministra Kátia Magalhães Arruda, que considerou desproporcional o valor da penalidade, e votou para reduzi-la a R$ 10 mil. 

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos é composta por nove ministros. São necessários pelo menos cinco ministros para o julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, recursos contra decisões dos TRTs em dissídios coletivos, embargos infringentes e agravos de instrumento, além de revisão de suas próprias sentenças e homologação das conciliações feitas nos dissídios coletivos.

Reportagem: Jéssica Castro
Locução: Giselle Mourão

 
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Analista de sistema da Cielo tem pedido de reconhecimento como bancário negado

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(Qui, 22 Fev 2018 15:40:00)

REPÓRTER: O profissional buscou na justiça enquadramento na categoria financiário/bancário considerando que a Cielo atua em soluções em pagamento eletrônico por meio de máquinas de cartão. Em primeira instância o pedido foi negado. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo, manteve a sentença. 

O TRT ressaltou que a empresa não desempenha funções relativas à administração de cartões de crédito ou concessão de empréstimos e transações financeiras, e que tem como atividade principal o fornecimento de máquinas para pagamento com cartões de diversas bandeiras. O Regional considerou ainda que a Cielo faz a intermediação entre cliente, estabelecimento e administradora de cartões. 

O analista de sistema recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, sustentando que a empresa desenvolve atividades de crédito e financiamento e que, de acordo com a jurisprudência da Corte Trabalhista, vide Súmula 55, empresas de crédito, financiamento ou investimento são equiparadas aos estabelecimentos bancários, observada a jornada especial de seis horas diárias, prevista no artigo 224 da CLT.

No entanto, o relator do caso na Primeira Turma, ministro Hugo Carlos Scheuermann não aceitou os argumentos do trabalhador.

SONORA: Ministro Hugo Carlos Scheuermann

“O TRT firmou entendimento de que o reclamante não se enquadra na categoria dos financiários e o Tribunal registrou que na análise do Estatuto Social da Cielo demonstrou que a empresa não constitui instituição financeira. E diante deste quadro fático, é inviável acolher a tese do reclamante.”

REPÓRTER: O relator destacou que para uma decisão diferente, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST. Assim, a Primeira Turma não reconheceu o enquadramento do analista de sistema como bancário. 

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

Reportagem: Jéssica Castro
Locução: Jéssica Castro

 
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FAO abre consulta com atores não governamentais sobre atividades na América Latina e Caribe

O comércio líquido de produtos agrícolas na América Latina alcançará 60 bilhões de dólares, uma valor três vezes mais alto do que o registrado em 2000. Foto: SMCS/Jaelson Lucas

Metade das pessoas que passam fome na América Latina e no Caribe vivem na América do Sul. Foto: SMCS/Jaelson Lucas

Até 28 de fevereiro, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) recebe contribuições da sociedade civil, setor privado e instituições acadêmicas para definir os rumos de suas atividades na América Latina e no Caribe. Organismos não governamentais estão convidados a participar de consulta online realizada pela agência da ONU para estabelecer prioridades ao longo do biênio 2018-2019.

A chamada da FAO antecede a sua 35ª Conferência Regional para a América Latina e o Caribe. O encontro acontece dos dias 5 a 8 de março na Jamaica. A reunião é a instância decisória mais alta da agência da ONU a nível regional. Representantes de 33 países-membros da FAO discutirão o trabalho da instituição e definirão os temas e estratégias de maior importância para os próximos dois anos.

Os atores não governamentais podem fazer recomendações à FAO por meio de um questionário virtual — clique aqui para participar.

As perguntas são inspiradas num documento de trabalho que traça um panorama sobre os seguintes assuntos: América Latina e Caribe sem fome; agricultura familiar e sistemas alimentares inclusivos para o desenvolvimento rural sustentável; uso sustentável dos recursos naturais, adaptação às mudanças climáticas e gestão de riscos. Acesse o documento clicando aqui.

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quinta-feira (22/02)

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22/02/2018 – No Trabalho e Justiça desta quinta-feira, vamos saber que analista de sistema da Cielo tem pedido de reconhecimento como bancário negado.

Além disso, multa a rodoviários de Pernambuco que descumpriram percentual mínimo de trabalho em greve realizada em 2017 é mantida. E hoje é dia de Pode ou Não Pode! Vamos saber se o atraso no pagamento de um acordo trabalhista é permitido pela justiça.

 
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PNUD e central sindical lançam concurso de fotografias sobre água e saneamento

Para estimular a divulgação e a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 6 – Água potável e saneamento —, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram na quarta-feira (21) o “Concurso de fotos dos ODS 6”.

Pessoas com conhecimento em fotografia têm até 15 de março para participar, apresentando imagens que remetam às metas do ODS 6. Com esse enfoque, as organizações pretendem identificar obras que remetam ao desenvolvimento econômico, social, ambiental e institucional do país, tendo como base o tema da água.

Podem participar da disputa pessoas de qualquer estado do país ou do Distrito Federal, assim como estrangeiros residentes no Brasil. Os participantes devem ter 18 anos ou mais no momento da inscrição.

Serão selecionadas três melhores imagens. O(a) primeiro(a) colocado(a) receberá 1 mil reais, o segundo(a) 500 reais e terceiro(a), 300 reais. Os vencedores receberão, ainda, certificado de reconhecimento de participação no concurso, emitido pela UGT e pelo PNUD.

As fotografias devem ser enviadas para o e-mail concursodefotos@undp.org, acompanhadas da autorização de uso de imagem assinada pelo(a) candidato(a), descrição do contexto da fotografia e nome completo e endereço (físico e eletrônico) do(a) autor(a). As imagens devem ter até 9 megabytes.

Serão aceitas inscrições de fotografias inéditas, que não tenham sido apresentadas em materiais de divulgação ou premiadas em outros concursos até a data de inscrição. As obras serão selecionadas de acordo com critério de linguagem fotográfica, originalidade, criatividade, aderência ao Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 6 e respeito aos direito humanos.

Clique aqui para acessar o edital do “Concurso de fotos ODS”.
Clique aqui para baixar o termo de uso de imagem.

Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail concursodefotos@undp.org. Para conhecer mais sobre os ODS acesse www.agenda2030.org.br.