UNICEF e empresa de serviços financeiros chamam brasileiros a promover direitos dos jovens

Parceria entre UNICEF e empresa de cartões e serviços financeiros busca promover direitos das crianças e adolescentes, no Brasil e no mundo. Foto: UNICEF Brasil/Rocha

Parceria entre UNICEF e empresa de cartões e serviços financeiros busca promover direitos das crianças e adolescentes, no Brasil e no mundo. Foto: UNICEF Brasil/Rocha

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a empresa BRBCARD, do Banco de Brasília, firmaram uma parceria para facilitar doações de brasileiros que queiram promover os direitos de crianças e adolescentes. Todos os clientes que possuem um cartão de crédito da companhia poderão contribuir mensalmente com a agência da ONU.

Nos próximos meses, o UNICEF entrará em contato com os usuários da BRBCARD por telefone, a fim de explicar sobre seu trabalho no Brasil e no mundo, em defesa de todos os jovens.

Por meio das doações do público, o fundo da ONU consegue estar presente em mais de 1,9 mil municípios e dez capitas brasileiras. A instituição trabalha de forma articulada com governo e sociedade para que mais e mais crianças tenham acesso a saúde e educação de qualidade, além de serem protegidas contra a violência.

“O trabalho em parceria com empresas que se comprometem com os direitos da infância e que dão aos seus clientes a oportunidade de se engajar na construção de um mundo mais justo para aqueles que estão mais vulneráveis é de extrema importância para o UNICEF”, afirma o diretor de Parcerias da agência das Nações Unidas, Juan Ignacio.

“Uma empresa consciente deve converter os seus lucros também no desenvolvimento social e no bem-estar da comunidade. E a BRBCARD encontrou na parceria com o UNICEF a oportunidade de apoiar a construção de um futuro melhor para as crianças e adolescentes que vivem em regiões vulneráveis”, diz o diretor presidente da BRBCARD, Rallil Nassif Salomão.

Quarta Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é destaque no programa Conciliando

 
 
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O destaque do programa “Conciliando” desta semana foi a quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 21 e 25 de maio. Com o tema “Sempre dá para conciliar”, o objetivo da campanha é promover o maior número possível de acordos nos processos que tramitam nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A expectativa para a Semana da Conciliação é que juízes e servidores da Justiça do Trabalho tenham grandes resultados que venham a beneficiar as partes envolvidas nos processos, bem como toda a sociedade.

O juiz auxiliar da Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rogério Neiva, reforçou, durante o programa, a agenda do ministro Renato de Lacerda Paiva durante a Semana. O ministro vice-presidente estará na abertura do evento em Salvador (BA). Na mesma semana, em 23 de maio, inaugurará o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Vitória (ES), além de participar do encerramento da Semana da Conciliação em Santa Catarina, no Fórum de São José, na sexta-feira (25).

No quadro “Giro de Notícias”, o destaque foi o primeiro acordo trabalhista envolvendo a Chapecoense e as vítimas do acidente aéreo em novembro de 2016, na Colômbia. A Associação Chapecoense de Futebol concordou em pagar uma indenização de R$ 60 mil por danos morais aos pais do jogador Dener Assunção Braz. De acordo com o termo homologado, o pagamento será feito em dez parcelas mensais até janeiro.

Outra notícia do “Giro” foi um acordo assinado pelo município de Várzea Grande (MT), que se comprometeu a melhorar as condições de trabalho do hospital e do pronto-socorro da cidade. A administração municipal terá que cumprir 14 obrigações até julho, sob pena de pagar multa de R$ 20 mil para cada item que for descumprido.

No Rio Grande do Sul, uma das cinco maiores litigantes da cidade de Gravataí (RS), a empresa Fibraplac, firmou acordo com um empregado no valor de R$ 25 mil. O profissional reivindicava o recebimento de horas extras e diferenças no adicional noturno.

No quadro de entrevistas, a coordenadora do Cejusc do TRT da 15ª Região, com jurisdição em Campinas (SP) e interior de São Paulo, juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, fala sobre a importância da mobilização das partes para a efetivação da conciliação.

No quadro “Dica do Dia”, o juiz do Trabalho Rogério Neiva responde se é possível prever, em acordos ou convenções coletivas do trabalho, contribuições devidas ao sindicato.

O programa "Conciliando" é uma produção da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ligada à Vice-Presidência do CSJT, em parceria com a Rádio TST. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras, às 16h30, na Rádio Justiça (104.7 FM), com reprise aos sábados e aos domingos, às 9h30. O programa também pode ser acessado pelo site http://www.csjt.jus.br/programa-conciliando.

(JA/RT – Divisão de Comunicação do CSJT)

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Turma afasta discriminação em dispensa de auxiliar de enfermagem obesa



A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Rede D'Or São Luiz S.A. e excluiu a condenação do grupo hospitalar a reintegrar e a indenizar em R$ 10 mil uma auxiliar de enfermagem que alegou ter sido dispensada discriminatoriamente em razão de obesidade e de um tumor na língua. Segundo a relatora, ministra Dora Maria da Costa, não é possível dizer que a obesidade, por si só, seja uma doença que provoque estigma ou preconceito no seio social como, por exemplo, o vírus HIV, o lúpus e o alcoolismo, entre outras.

Entenda o caso

N reclamação trabalhista, a auxiliar de enfermagem sustentou que sua dispensa foi discriminatória porque já tinha obtido autorização médica para realizar cirurgia bariátrica, e o procedimento cirúrgico para a retirada do tumor na base da língua já estava agendado. Ela requereu, além da indenização por danos morais, a reintegração ao posto de trabalho e o restabelecimento do plano de saúde para dar prosseguimento ao tratamento médico.

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) acolheu os pedidos, estabelecendo a condenação a título de danos morais em R$ 10 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a sentença por entender que o contrato de trabalho foi rescindindo de forma arbitrária e discriminatória, em momento em que a empregada mais precisava de auxilio.

No recurso ao TST, a Rede D'Or sustentou que a demissão não teve caráter discriminatório nem vinculação com as enfermidades da profissional. Alegou também que o convênio não autorizou a cirurgia bariátrica e que o tumor na língua era benigno, de modo que a retirada poderia ser programada, sem urgência médica. Por fim, argumentou que a doença não é considerada grave para ser enquadrada no disposto da Súmula 443 do TST, que trata da dispensa discriminatória, e no artigo 151 da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).

Estigma

Para a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a decisão do TRT de considerar a dispensa discriminatória nos moldes da Súmula 443 do TST demostrou “flagrante descompasso” com o próprio entendimento jurisprudencial. “Não é o fato de o trabalhador possuir doença grave que atrai a presunção acerca do viés discriminatório de sua dispensa”, explicou. “O quadro clínico, além de grave, deve suscitar preconceito ou estigma nas demais pessoas, de modo a se presumir a discriminação em razão do próprio senso comum que permeia o tratamento social dado a determinadas doenças”. Para a relatora, a obesidade, embora grave, não é contagiosa e não gera necessariamente sinais de repulsa nos seus portadores.

A decisão foi unânime.

(AJ/CF)

Processo: ARR-1000162-39.2015.5.02.0432

O TST possui oito Turmas, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
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Fundo de População da ONU promove reunião em PE para discutir vigilância do zika

Estudos estabeleceram relação entre microcefalia e zika. Foto: UNFPA Brasil

Estudos estabeleceram relação entre microcefalia e zika. Foto: UNFPA Brasil

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participa na terça-feira (22) de um encontro entre organizações da sociedade civil, apoiadores nacionais e internacionais e representantes governamentais para discutir a vigilância epidemiológica e as políticas públicas no contexto do vírus zika em Pernambuco.

Denominada “Sala de Situação da Sociedade Civil sobre Direitos e Saúde Sexual e Reprodutiva no Contexto das Epidemias de Arboviroses no estado de Pernambuco”, a reunião conta com organizações como o Fundo Posithivo, a International Planned Parenthood/ Western Hemisphere Region, o Grupo Curumim, a Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, a Casa da Mulher do Nordeste, o GTP+ e o Instituto Papai.

Desde 2015, as organizações estão engajadas em ações de promoção dos direitos e da saúde sexual e reprodutiva no contexto da epidemia de zika. As ações vão desde capacitação de profissionais da área de saúde e educação até a sensibilização de comunidades locais.

O representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, salienta que a epidemia de zika mostra a necessidade de melhorar o acesso à educação para a sexualidade, assim como o acesso universal a serviços de planejamento da vida reprodutiva. As ações com a sociedade civil são fundamentais, pois estão na linha de frente com a população em situação de maior vulnerabilidade.

“Considerando as áreas de maior incidência de infecção pelo vírus zika, Pernambuco e Bahia, e as caraterísticas da população mais afetada — mulheres, jovens e população negra — é possível concluir que a epidemia de zika não é apenas um problema de saúde pública, mas também o resultado das desigualdades que mantêm distante da realidade da população questões fundamentais como o planejamento familiar, formas de prevenção e tudo o que abarca a saúde sexual e reprodutiva”, afirma Nadal.

Para a Casa da Mulher do Nordeste, o Sistema ONU forneceu às organizações da sociedade civil envolvidas no trabalho em prol da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos dados atualizados, acesso ao diálogo com especialistas governamentais e a espaços multilaterais e centros de pesquisa e academia.

“Isso, além de possibilitar a qualificação técnica das organizações, articulações, redes e movimentos da sociedade civil no tema da tríplice epidemia das arboviroses e suas repercussões, criou um espaço crucial para que esses conhecimentos pudessem ser aplicados em uma atuação política”, diz a instituição por meio de assessoria de imprensa.

O evento acontece das 14h às 18h, no Hotel Nobile Suites Executive, localizado na Avenida Boa Viagem, em Recife.

Concurso reconhece mulheres empreendedoras que apoiam metas da ONU; inscrições até 30 de junho

Concurso premia mulheres empreendedoras que ajudam a cumprir metas de desenvolvimento da ONU. Foto: PNUD

Concurso premia mulheres empreendedoras que ajudam a cumprir metas de desenvolvimento da ONU. Foto: PNUD

Até 30 de junho, organismos da ONU recebem inscrições para um concurso sobre mulheres empreendedoras que apoiam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS). Iniciativa reconhece proprietárias e líderes de microempresas que promovem o cumprimento dessas metas por meio dos seus negócios. Inscrições são online e vencedoras participarão de evento na sede da ONU, em Nova Iorque.

Aprovados em 2015 por todos os países-membros da ONU, os 17 ODS incluem metas sobre eliminação da pobreza e da fome, promoção da saúde, redução das desigualdades, combate às mudanças climáticas, produção e consumo sustentáveis, igualdade de gênero, saneamento, trabalho decente, educação de qualidade, entre outros temas.

O concurso — chamado ODSs&Elas — é fruto de uma parceria entre o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a ONU Mulheres, o Centro Zicklin e a Wharton Business School.

Podem participar proprietárias ou executivas de microempresas que se encaixem num dos seguintes critérios: ter até nove funcionários; ter vendas anuais abaixo dos 100 mil dólares; ou ser elegível para empréstimos apenas inferiores a 10 mil dólares.

Com a competição, as instituições esperam não apenas reconhecer as contribuições das vencedoras para a sociedade, mas também ampliar o conhecimento sobre os ODS entre públicos que não têm contato com essa agenda global. Organismos visam ainda colaborar com o setor privado para divulgar boas práticas e ideias inovadoras na implementação dos objetivos.

Para participar, basta preencher o modelo online descrevendo como é o trabalho empreendedor desenvolvido e como ele ajuda a alcançar os ODS — acesse clicando aqui. As ganhadoras serão premiadas em um evento durante a Semana de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU de 2018, em Nova Iorque, além de terem suas histórias compartilhadas nos sites e redes sociais dos parceiros. Saiba mais clicando aqui.

Campanha pelos direitos sexuais e reprodutivos ‘Ela decide’ será exibida em cinema de Brasília

Em parceria com a equipe do documentário “Chega de Fiu Fiu”, um vídeo da campanha “Ela Decide” para empoderamento de jovens e mulheres sobre direitos sexuais e reprodutivos será exibido em um cinema em Brasília (DF) no dia 27.

“Chega de Fiu Fiu” estreou em 15 de maio, em São Paulo, e discute o assédio e o direito das mulheres ao espaço público. Dirigido por Amanda Kamanchek Lemos e Fernanda Frazão, o longa-metragem explicita como a participação das mulheres no espaço urbano é marcada pela insegurança.

Entraves como falta de iluminação, lugares ermos, a dificuldade de mobilidade, longas distâncias na locomoção de casa ao trabalho, ausência de creches e péssimo atendimento em serviços de saúde e segurança atuam como catracas visíveis e invisíveis do acesso das mulheres às cidades.

A campanha “Ela decide seu presente e seu futuro” visa promover o empoderamento e os direitos das mulheres para que alcancem seu pleno potencial e possam fazer valer suas decisões sobre sexualidade e reprodução.

Estrelados pelas atrizes Juliana Alves e Bella Piero e pelas youtubers Jout-Jout e Gabi Oliveira, os vídeos têm uma linguagem acessível para fácil entendimento de todas as mulheres e meninas com o intuito de motivá-las a cobrar a eficácia das políticas públicas.

“Incluir os materiais da campanha ‘Ela Decide seu presente e seu futuro’ nas salas de cinema é uma excelente oportunidade para sensibilizar um número maior de pessoas sobre a importância dos direitos sexuais e reprodutivos para o empoderamento feminino”, afirma o representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Jaime Nadal.

A campanha é a primeira ação da Aliança pela Saúde e Pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil, iniciativa das empresas Bayer, MSD e Semina e do Instituto Ethos, com o apoio do UNFPA no Brasil e da Embaixada dos Países Baixos.

A exibição na capital federal está prevista para as 11h, no Cine Brasília (EQS – 106/107, Asa Sul, Brasília – DF).

Mais informações sobre a campanha estão disponíveis em www.eladecide.org

Para saber mais sobre a estréia do documentário em Brasília, acesse https://www.facebook.com/chegadefiufiu/

Campanha pelos direitos sexuais e reprodutivos ‘Ela decide’ será exibida em cinema de Brasília

Em parceria com a equipe do documentário “Chega de Fiu Fiu”, um vídeo da campanha “Ela Decide” para empoderamento de jovens e mulheres sobre direitos sexuais e reprodutivos será exibido em um cinema em Brasília (DF) no dia 27.

“Chega de Fiu Fiu” estreou em 15 de maio, em São Paulo, e discute o assédio e o direito das mulheres ao espaço público. Dirigido por Amanda Kamanchek Lemos e Fernanda Frazão, o longa-metragem explicita como a participação das mulheres no espaço urbano é marcada pela insegurança.

Entraves como falta de iluminação, lugares ermos, a dificuldade de mobilidade, longas distâncias na locomoção de casa ao trabalho, ausência de creches e péssimo atendimento em serviços de saúde e segurança atuam como catracas visíveis e invisíveis do acesso das mulheres às cidades.

A campanha “Ela decide seu presente e seu futuro” visa promover o empoderamento e os direitos das mulheres para que alcancem seu pleno potencial e possam fazer valer suas decisões sobre sexualidade e reprodução.

Estrelados pelas atrizes Juliana Alves e Bella Piero e pelas youtubers Jout-Jout e Gabi Oliveira, os vídeos têm uma linguagem acessível para fácil entendimento de todas as mulheres e meninas com o intuito de motivá-las a cobrar a eficácia das políticas públicas.

“Incluir os materiais da campanha ‘Ela Decide seu presente e seu futuro’ nas salas de cinema é uma excelente oportunidade para sensibilizar um número maior de pessoas sobre a importância dos direitos sexuais e reprodutivos para o empoderamento feminino”, afirma o representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Jaime Nadal.

A campanha é a primeira ação da Aliança pela Saúde e Pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil, iniciativa das empresas Bayer, MSD e Semina e do Instituto Ethos, com o apoio do UNFPA no Brasil e da Embaixada dos Países Baixos.

A exibição na capital federal está prevista para as 11h, no Cine Brasília (EQS – 106/107, Asa Sul, Brasília – DF).

Mais informações sobre a campanha estão disponíveis em www.eladecide.org

Para saber mais sobre a estréia do documentário em Brasília, acesse https://www.facebook.com/chegadefiufiu/

No dia dos museus, UNESCO lança versão em português de orientações sobre diversidade dessas instituições

Museu do Louvre, em Paris. Foto: Flickr (CC)/John Weiss

Museu do Louvre, em Paris. Foto: Flickr (CC)/John Weiss

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) disponibiliza neste 18 de maio, Dia Internacional dos Museus, a versão em português de suas recomendações sobre a proteção e promoção dessas instituições. Publicação aborda diversidade de acervos e o papel desses equipamentos culturais na sociedade. Documento está disponível gratuitamente em meio online.

Manual aborda temas como promoção e proteção do patrimônio, diversidade cultural, conhecimento científico, políticas educacionais, educação continuada, coesão social, indústrias criativas e economia do turismo.

As orientações da UNESCO foram aprovadas durante a 38ª sessão da Conferência Geral do organismo das Nações Unidas, em novembro de 2015. Acesse a tradução clicando aqui.

No dia dos museus, UNESCO lança versão em português de orientações sobre diversidade dessas instituições

Museu do Louvre, em Paris. Foto: Flickr (CC)/John Weiss

Museu do Louvre, em Paris. Foto: Flickr (CC)/John Weiss

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) disponibiliza neste 18 de maio, Dia Internacional dos Museus, a versão em português de suas recomendações sobre a proteção e promoção dessas instituições. Publicação aborda diversidade de acervos e o papel desses equipamentos culturais na sociedade. Documento está disponível gratuitamente em meio online.

Manual aborda temas como promoção e proteção do patrimônio, diversidade cultural, conhecimento científico, políticas educacionais, educação continuada, coesão social, indústrias criativas e economia do turismo.

As orientações da UNESCO foram aprovadas durante a 38ª sessão da Conferência Geral do organismo das Nações Unidas, em novembro de 2015. Acesse a tradução clicando aqui.

Brasil sobe duas posições e passa a ter 7ª maior taxa de homicídios das Américas, diz OMS

Jovens grafiteiros do DF criam um painel com o tema Juventude Negra e a Paz, em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, nos muros do Complexo Sergio Vieira de Mello, na Casa da ONU. Foto: EBC/José Cruz

Jovens grafiteiros do DF criam um painel com o tema Juventude Negra e a Paz, em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, nos muros do Complexo Sergio Vieira de Mello, na Casa da ONU (José Cruz/Agência Brasil)

O Brasil subiu duas posições entre 2015 e 2016 e passou a ter a sétima maior taxa de homicídio da região das Américas, com um indicador de 31,3 mortes para cada 100 mil habitantes, de acordo com relatório publicado nesta sexta-feira (18) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo a publicação “World Statistics 2018”, que apresenta as mais recentes estatísticas mundiais de saúde, o país das Américas com maiores índices de homicídios é Honduras, com uma taxa de 55,5 mortes para cada 100 mil habitantes. Em seguida está a Venezuela (49,2), que passou para a segunda posição antes ocupada por El Salvador (46), atualmente em terceiro lugar.

Os demais países das Américas com altos índices de homicídio são Colômbia (quarto lugar), com 43,1 assassinatos para cada 100 mil habitantes; Trinidad e Tobago (quinto lugar), com 42,2; e Jamaica (sexto lugar), com índice de 39,1.

Dois países que estavam à frente do Brasil no ranking do ano passado — Belize e Guatemala — passaram para a nona e a décima primeira posição, respectivamente, após melhora em seus índices de homicídios, mostrou o documento. Em média, as taxas de assassinato na região das Américas são superiores às demais regiões do globo, de acordo com o relatório.

Em documentos anteriores, a OMS já havia afirmado que um dos principais impulsionadores das taxas de assassinato no mundo é o acesso a armas, com aproximadamente metade de todos os homicídios cometidos com armas de fogo.

A OMS estima que 477 mil assassinatos ocorreram globalmente em 2016, sendo que quatro quintos de todas as vítimas de homicídio eram homens. Na região das Américas, os homens registraram as maiores taxas de homicídios, de 31,8 mortes para cada 100 mil habitantes, uma queda frente ao índice de 33,5 em 2000.

Estima-se que, em 2016, 100 mil pessoas tenham sido mortas em guerras e conflitos, não incluindo mortes devido a efeitos indiretos de guerras e conflitos, como a disseminação de doenças, a desnutrição e o colapso de serviços de saúde.

Em cinco anos (2012-2016), a taxa média de mortes provocadas por conflitos foi de 2,5 para cada 100 mil pessoas, mais do que o dobro da taxa média no período de cinco anos imediatamente anterior (2007-2011).

Relatório

O relatório lançado pela OMS inclui dados globais e estimativas relacionadas à mortalidade, morbidade, fatores de risco, cobertura de serviços de saúde e sistemas de saúde.

A nova edição destaca progressos notáveis em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em algumas áreas. No entanto, outras continuam com progresso estagnado e algumas conquistas realizadas pelos países e regiões podem ser facilmente perdidas.

Os dados do relatório destacam, entre outros pontos, que menos da metade da população mundial recebe atualmente todos os serviços de saúde essenciais. Em 2010, por exemplo, quase 100 milhões de pessoas foram levadas à pobreza extrema por terem que pagar pelos serviços de saúde com dinheiro do próprio bolso.

Estima-se também que 13 milhões de pessoas morrem todos os anos antes dos 70 anos por doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, diabetes e câncer — a maioria delas em países de baixa e média renda; e que, em 2016, morreram por dia 15 mil crianças menores de cinco anos.

Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).