ONU: América Latina e Caribe despejam 30% de seu lixo em locais inadequados

Foto: Flickr/João Guilherme de Carvalho (Creative Commons)

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A geração diária de resíduos sólidos urbanos nos países da América Latina e do Caribe atingiu cerca de 540 mil toneladas, e a expectativa é de que, até 2050, o lixo gerado na região alcançará 671 mil toneladas por dia. É o que revelam dados apresentados pela ONU Meio Ambiente em evento realizado esta semana (21) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), em São Paulo.

O levantamento, que faz parte do Atlas de Resíduos da América Latina, relatório da ONU Meio Ambiente que será lançado em breve, mostra que, em média, a cobertura da coleta na região da América Latina e Caribe supera 90%, mas pode variar de acordo com o país, e diminui sensivelmente nas periferias e áreas rurais.

De acordo com Jordi Pon, coordenador regional de resíduos e químicos da ONU Meio Ambiente e coordenador do estudo, “a região tem apresentado vários avanços na gestão de resíduos sólidos, porém, em relação à disposição final, ainda existe um déficit considerável, com mais de 145 mil toneladas de lixo, cerca de 30% do total, destinados para locais inadequados diariamente.

O tema da poluição, incluindo a causada pelos resíduos, faz parte de uma agenda mundial e é o principal tópico da Terceira Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, que acontecerá em Nairóbi, no Quênia, de 4 a 6 de dezembro. Como fórum decisório mundial de mais alto nível sobre questões ambientais, a assembleia reunirá governos, líderes empresariais, sociedade civil e outras partes interessadas em compartilhar ideias e se comprometer com ações contra a poluição.

Na ocasião, o novo relatório “Rumo a um planeta sem poluição“, do diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, que traz um panorama atual de todos os continentes, permitirá examinar o que sabemos sobre a poluição e delinear elementos-chave de um quadro abrangente de ações para combatê-la.

Evento foi organizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), em São Paulo. Foto: ONU Meio Ambiente

Evento foi organizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), em São Paulo. Foto: ONU Meio Ambiente

“Os dados apresentados pela ONU Meio Ambiente mostram que, mesmo com algumas melhorias alcançadas nos últimos anos, cerca de 170 milhões de pessoas ainda estão expostas às consequências desse problema em decorrência dos graves impactos causados ao meio ambiente (solo, ar e água) e à saúde da população”, disse Carlos Silva Filho, diretor-presidente da ABRELPE e membro do Comitê Diretivo do Atlas de Resíduos.

Na apresentação dos dados, Jordi Pon também destacou que o relatório faz uma análise sobre a composição dos resíduos sólidos urbanos. A fração orgânica, por exemplo, representa mais da metade de todo resíduo descartado nas cidades latino-americanas, índice que varia bastante de acordo com a renda do país. “Enquanto em países de baixa renda, 75% do lixo descartado é proveniente de matéria orgânica, em países com renda mais elevada esse índice é de 36%”, comentou Pon.

As informações apresentadas mostram ainda que é comum encontrar resíduos perigosos no lixo doméstico, como baterias, equipamentos elétricos e eletrônicos, remédios vencidos, entre outros. Já a fração restante é composta pelos chamados resíduos secos, como metais, papéis, papelão, plásticos, vidro e têxteis. De modo geral, as iniciativas de reciclagem atingem o índice de 20% em determinadas regiões da América Latina, em grande parte graças à contribuição do setor informal.

Pon também observa que praticamente todos os países da região contam com disposições e normas legais para serem cumpridas pelos geradores e manipuladores de resíduos, bem como penalidades por descumprimento, mas o quadro institucional é fraco. “Isso cria um vácuo de responsabilidades governamentais, com poucas ações de acompanhamento e monitoramento, resultando, entre outras coisas, em uma aplicação deficiente da lei tanto no setor público quanto no privado”, explicou o coordenador da ONU Meio Ambiente.

Outro tópico abordado pelo estudo diz respeito aos níveis de investimento público e privado em gestão de resíduos, apontando que os mesmos não são suficientes para financiar a infraestrutura necessária para mitigar as principais deficiências, como ampliação da cobertura de coleta, baixas taxas de reciclagem e disposição final inadequada.

“O estudo mostra que o financiamento é uma questão fundamental para a melhoria e sustentabilidade dos mecanismos de gestão de resíduos, especialmente na América Latina e no Caribe, onde os modelos financiados por recursos municipais prevalecem e, em muitos casos, os custos dos serviços não são recuperados em sua totalidade”, disse Carlos Silva Filho, concluindo que “ainda não há uma consciência clara do fato de que o custo econômico dos impactos negativos causados pela gestão inadequada dos resíduos (o custo da inação) é maior do que o custo de investimento em um sistema adequado”.

Os dados apresentados fazem parte de um projeto da ONU Meio Ambiente, originado a partir do lançamento do Altas Global de Gestão de Resíduos em 2016, e incluem relatórios sobre a situação dos resíduos sólidos na América Latina e Caribe, Ásia, Ásia Central, África, Regiões Montanhosas e Pequenas Ilhas-estado (SIDS).

#QueroPost: Saiba se é preciso ter uma distância mínima do trabalho para receber vale transporte

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(Qua, 22 Nov 2017 15:15:00)

Toda semana você confere neste quadro as dúvidas e sugestões de internautas que marcam o TST no Facebook com a hashtag "Queropost".

Hoje vamos responder a pergunta da ouvinte Larissa Gonçalves: "É preciso ter distância mínima do trabalho para receber vale transporte?!"

Quem esclarece a dúvida da ouvinte é o juiz auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Júlio Massa.

E você? Também tem dúvida ou sugestão sobre algum assunto ligado ao direito trabalhista? Então, é só pedir um post no facebook.com/tstjus e marcar a hashtag "Queropost”, que a gente esclarece a sua dúvida. Participe!

 
O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
 
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Loja de fast food deve pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha

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(Qua, 22 Nov 2017 15:12:00)

REPÓRTER: A rede de fast food Comercial Frango Assado, de São Paulo, foi condenada a pagar a um chefe de cozinha as parcelas denominadas “estimativa de gorjeta” previstas em cláusula normativa. A empresa tentou trazer a discussão ao TST, mas a Sétima Turma rejeitou o recurso.

Na reclamação trabalhista, o chefe de cozinha afirmou que, de acordo com a convenção coletiva da categoria, a empresa deveria pagar uma quantia fixa e mensal de R$ 147 reais a título de estimativa de gorjeta, mas isso não ocorreu. Em defesa, a empregadora afirmou que não cobra taxa de serviço dos clientes, pois utiliza o sistema de cartão de consumo e pagamento diretamente no caixa. E que uma cláusula da convenção coletiva estabelece que as empresas que não cobram a taxa de serviços não estão sujeitas ao pagamento da estimativa de gorjeta.

Em primeira instância a empresa foi condenada ao pagamento da taxa. E no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, a sentença foi mantida. O entedimento foi o de que segundo a cláusula da convenção coletiva, as empresas que não cobram a taxa podem se eximir de pagar a estimativa caso obtenham declaração dos sindicatos patronal e profissional. No entanto, a Frango Assado não apresentou tal documento.

A empresa recorreu ao TST insistindo que, se não há cobrança da taxa, o TRT não poderia manter a condenação. Além disso, a Frango Assado argumentou que a cláusula convencional a isentaria do pagamento.

Para o relator caso na Sétima Turma, desembargador convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho, o Regional se utilizou de interpretação da norma coletiva para concluir pela condenação. O relator explicou que para avaliar o erro ou acerto desse entendimento, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST.

Com isso, por unanimidade, a condenação ao pagamento da estimativa de gorjeta ao chefe de cozinha ficou mantida. 

Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Anderson Conrado

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

 
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TST recebe selo do Conselho Nacional de Justiça de excelência da gestão da informação

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(Qua, 22 Nov 2017 15:09:00)

REPÓRTER: A Corte Superior Trabalhista recebeu pela terceira vez o selo que foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça em reconhecimento a excelência da gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. A premiação foi entregue durante o décimo primeiro Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília.

Este ano, foram distribuídos quatro selos Diamante, 65 Ouro, 16 Pratas e três Bronze. O TST foi o único tribunal superior a receber a distinção na categoria mais elevada, ao lado do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Na categoria Ouro, foram premiados 17 dos 24 TRTs. Os outros seis receberam o prêmio na categoria Prata.

Ao receber o selo na categoria Diamante, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho destacou que o resultado é fruto de várias medidas adotadas pela Corte Trabalhista e que a premiação dá visibilidade aos serviços desenvolvidos. 

SONORA: Ministro Ives Gandra Martins Filho – presidente do TST e CSJT

“Além de cumprirmos todos os requisitos de transparência para fornecer ao CNJ e a sociedade o que nós estamos fazendo, nós também estamos cumprindo as metas do CNJ, inclusive o Premio Gabinete Legal, instituído como uma premiação semelhante a essa, mostra que estamos empenhos com as metas do CNJ e conseguimos tão bons resultados, que um dos ministros, Aloysio Corrêa da Veiga conseguiu zerar o gabinete, para nós esse selo é a marca do bom desempenho da eficiência e celeridade da JT e do TST.” 

REPÓRTER: O Selo Justiça em Números é conferido aos tribunais desde 2013, com o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo aos que fazem referência ao Relatório Justiça em Números.

Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Luanna Carvalho

 
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Região da América Latina e do Caribe é a mais violenta do mundo para as mulheres, diz ONU

Participantes de ato unificado pelo fim da violência contra a mulher, realizado em São Paulo. Foto: Flickr CC/Mídia Ninja

Participantes de ato unificado pelo fim da violência contra a mulher, realizado em São Paulo. Foto: Flickr CC/Mídia Ninja

Na América Latina e no Caribe, o número de países com políticas nacionais de proteção às mulheres aumentou de 24 em 2013 (74% do total) para 31 em 2016 (94%). No entanto, a região continua sendo a mais violenta do mundo para as mulheres, cenário de partida de um novo relatório sobre o tema produzido por Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ONU Mulheres, lançado nesta quarta-feira (22) no Parlamento Latino-Americano (Parlatino) com mais de 120 legisladores.

O relatório “Do compromisso à ação: políticas para erradicar a violência contra as mulheres na América Latina e no Caribe” afirma que, apesar de a região ter avançado nos marcos normativos que reconhecem a violência contra as mulheres como um fenômeno social que afeta além das mulheres, suas famílias, comunidades, prejudica o desenvolvimento sustentável e a proteção dos direitos humanos, o problema persiste.

Mesmo diante dos notáveis avanços nos planos de ação nacionais, a região tem as mais altas taxas de violência contra a mulher fora do casamento e a segunda mais alta dentro dele, segundo dados do Observatório sobre Igualdade de Gênero na América Latina e no Caribe, citado no relatório.

O estudo alerta que o número de feminicídios está aumentando, e dois em cada cinco são resultado da violência doméstica. Além disso, cerca de 30% das mulheres foram vítimas de violência por parte de parceiros, e 10,7% sofreram violência sexual fora do casamento, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para enfrentar o problema, o relatório recomenda abordar os problemas de proteção das mulheres em um nível político mais alto, com mais investimentos, enfoque integral e uma maior cooperação para erradicar a violência contra as mulheres e meninas na América Latina e no Caribe.

O estudo também compila as melhores práticas para a erradicação da violência contra a mulher, identifica temas críticos e propõe ações-chave para obter avanços qualitativos e para superar esse flagelo social de proporções epidêmicas na região.

“É muito importante ver o enfoque da violência contra as mulheres como um fator catalizador para a conquista dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030 em seu conjunto. Além disso, é essencial para a conquista da paz, da produtividade econômica, dos direitos, da justiça e da coesão social”, disse Richard Barathe, diretor do centro regional do PNUD para América Latina e Caribe.

“Esse relatório destaca vários pontos de grande importância: a necessidade de destinar mais recursos, estruturar a resposta e articular melhor o trabalho entre os diferentes atores. Além disso, devemos trabalhar para melhorar a compilação e medição de dados que registram a violência contra mulheres na região”, disse Luiza Carvalho, diretora-regional da ONU Mulheres para América Latina e Caribe.

O documento pede pactos sociais entre os governos, o setor privado e a sociedade civil para envolver todos os atores relevantes; a criação de planos nacionais no nível local e políticas com um enfoque multidimensional; o fortalecimento das ações de reparação às vítimas, especialmente aquelas focadas em seu empoderamento econômico; e o trabalho com os homens, especialmente os jovens, no sentido somá-los como aliados na luta para acabar com a violência contra as mulheres.

O relatório é lançado como parte da campanha “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”, que reúne vários organismos das Nações Unidas.

Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês e espanhol).

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quarta-feira (22/11)

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22/11/2017 – No Trabalho e Justiça desta quarta-feira, vamos saber que TST recebe selo do CNJ pela excelência da gestão da informação.

E mais: Rede de fast food deve pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha. E hoje é dia de #Quero Post! Vamos saber se é preciso ter uma distância mínima do trabalho para receber vale transporte!

 
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Refugiada congolesa participa de disputa no The Voice Brasil

Isabel (centro) se apresenta com o Coral Somos Iguais, ao lado de outras jovens em situação de refúgio no Brasil. Foto: Bruna Treme.

Isabel (centro) se apresenta com o Coral Somos Iguais, ao lado de outras jovens em situação de refúgio no Brasil. Foto: Bruna Treme.

Forçada a deixar a República Democrática do Congo (RDC) com sua família em 2015 devido à guerra, Isabel Antonio, de 16 anos, nunca imaginou que seria a primeira solicitante de refúgio no país a fazer parte de um dos maiores shows de talentos musicais do mundo. Atualmente, ela disputa as etapas finais do The Voice Brasil com o apoio de seu técnico, Carlinhos Brown.

Quem acompanha o programa, exibido pela Rede Globo, reconhece o potencial de Isabel. Com sua voz doce, ela conectou todos à sua história. Na última apresentação, Isabel mais uma vez marcou presença ao cantar “Heal the World”, de Michael Jackson. Segundo ela, essa música representa paz, uma mensagem de um mundo melhor, uma possibilidade de pôr fim aos conflitos, preconceitos e males do planeta.

Dois anos atrás, Isabel, ao lado de sua irmã mais nova, perderam-se de seus pais na trajetória de fuga da violência. Com a ajuda de missionárias que estavam no país, ela e sua irmã chegaram a São Paulo. Os pais foram localizados posteriormente e a família passou a estar completa novamente.

Devido aos conflitos que a RDC enfrenta, Isabel diz querer voltar ao país apenas como turista. De acordo com dados recentes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), já são mais de 495 mil refugiados congoleses que se concentram em países como Uganda, Ruanda, Tanzânia, Burundi e Quênia,

Foi no Brasil que o potencial e talento musical de Isabel floresceram. No abrigo em que vivia em São Paulo, ela costumava conversar com suas amigas sobre cantores quando então conheceu o coral “Somos Iguais”. O grupo, apoiado pelo ACNUR, é coordenado por Daniela Guimarães e conta com a orientação do maestro João Carlos Martins.

A participação de Isabel no coral foi essencial para que ela fosse aceita no The Voice Brasil. O projeto ficou conhecido em 2016 quando as crianças se apresentaram para o Especial de Natal do Programa Fantástico, também da Rede Globo. Depois disso, cinco crianças foram selecionadas para realizar um teste para o The Voice Brasil e, ao final, Isabel foi a única selecionada.

Isabel descobriu que sua voz pode ser uma forma de conscientizar as pessoas sobre a causa do refúgio, mostrando que refugiados também têm sonhos, necessidades e habilidades como qualquer pessoa. Para ela, a experiência proporcionada pelo coral foi fundamental para atingir o objetivo de avançar no programa e também de se integrar no Brasil.

“Com a música, quero transmitir uma mensagem boa, que toque nos corações das pessoas. Quero que vejam que pessoas refugiadas possuem necessidades, como estudar, mas que nem sempre temos oportunidades. Devemos dividir o que temos”, disse ela.

Isabel contou que, no começo, sua adaptação ao Brasil foi difícil. Ela disse ter enfrentado preconceito e, já participando do coral, conheceu pessoas que a apoiaram e a fizeram se sentir parte da comunidade.

Para Daniela Guimarães, a participação da Isabel no programa é, sobretudo, uma porta que se abre a todas as crianças refugiadas do mundo.

“Como idealizadora do coral, estou muito emocionada com a oportunidade que a Isabel teve. Independentemente do resultado, acho que ela está representando as vozes das crianças do coral, que de alguma forma busca representar em suas mensagens todas as crianças refugiadas que estão espalhadas pelo mundo”, disse Daniela.

O coral “Somos Iguais” é composto por crianças da Angola, da República Democrática do Congo e da Síria. Entre os ensaios de músicas eruditas e clássicas, essas vozes representam vidas e sonhos de milhões de refugiados no mundo. Todos os sábados, cerca de 25 crianças se juntam a Daniela para ensaiar.

Em reunião na FIESP, adolescentes pedem que empresas garantam direitos da infância

Sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Foto: Arte Fora do Museu/Wikimedia Commons (CC)

Sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Foto: Arte Fora do Museu/Wikimedia Commons (CC)

Duas adolescentes da zona leste de São Paulo preparam-se para quebrar a rotina de uma das mais importantes reuniões que acontecem no décimo quarto andar da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) nesta quarta-feira (22).

Kaylane Oliveira, de 15 anos, e Andressa Santos Monteiro, de 14, assumirão o lugar do presidente Paulo Skaf para conversar com cerca de 30 integrantes do Conselho Superior Estratégico da FIESP sobre a importância das empresas na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“Vai ser um momento incrível, porque geralmente os adultos têm medo de ouvir os jovens. Eles sempre acham que pode sair alguma besteira. Mas a gente tem muito a dizer, e pode ajudar a melhorar as coisas”, disse Kaylane.

A atividade faz parte das celebrações do Dia Mundial da Criança, comemorado em 20 de novembro em todo o mundo, e que no Brasil estende-se por toda a semana.

Batizada no Brasil de #CriançasNoControle, a iniciativa soma-se à estratégia global do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que acontece em vários países e envolve artistas, políticos, atletas, entre outras personalidades, e tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade sobre a importância da participação de crianças e adolescentes nas decisões que afetam sua vida.

Em São Paulo, as adolescentes se somarão a outros meninos e meninas e terão a oportunidade de debater sobre os direitos da infância e adolescência com o prefeito João Doria e os secretários municipais de Direitos Humanos, Assistência Social, Saúde e Educação, na quinta-feira (23).

“Serão dias divertidos, de crianças e adolescentes para crianças e adolescente, mas com um propósito bastante sério. São dias que marcam a importância de dar voz a meninos e meninas e garantir que eles sejam protagonistas nas decisões que afetam a sua vida”, explicou Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

O grupo de adolescentes que participa das atividades em São Paulo é atendido pelo serviço de proteção básica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio de convênio com a Obra Social Dom Bosco.

Sobre o Dia Mundial da Criança

Em 1954, a ONU escolheu 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança das Nações Unidas, em um esforço para colocar luz sobre os problemas enfrentados por meninas e meninos em diferentes partes do mundo.

Exatamente 35 anos depois, no dia 20 de novembro de 1989, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Convenção sobre os Direitos da Criança, que se tornou o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado na história mundial.

A Convenção tem sido um instrumento fundamental para colocar as crianças – e a garantia de seus direitos – no centro da agenda global de direitos humanos e das pautas de desenvolvimento nacionais.

A partir de 2017, o UNICEF quer fortalecer o dia 20 de novembro, criando um momento único “para crianças, feito por crianças”.

A proposta é aproveitar a data para aumentar a consciência global sobre os desafios da infância e dar a todas as crianças do mundo a oportunidade de se expressar – falar sobre suas preocupações e expor suas ideias, como agentes de mudança, mobilizando novos apoiadores para a causa da infância e para o trabalho do UNICEF no mundo.

No Rio, último comandante da MINUSTAH fala sobre experiência brasileira no Haiti

General Ajax Porto Pinheiro em Porto Príncipe, no Haiti. Foto: MINUSTAH/Igor Rugwiza

General Ajax Porto Pinheiro em Porto Príncipe, no Haiti. Foto: MINUSTAH/Igor Rugwiza

O Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio) recebe nesta quinta-feira (23) o último comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), o general Ajax Porto Pinheiro. No encontro, realizado em conjunto com o Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica (IRI-PUC Rio), o Instituto Igarapé e o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), o oficial falará sobre a experiência das tropas brasileiras na ilha caribenha. O evento é aberto à imprensa.

Os 13 anos das tropas brasileiras no Haiti foram repletos de desafios: o combate às gangues de rua do país; graves questões de segurança; emergências humanitárias provocadas por desastres naturais, como furacões e o terremoto de 2010; e três eleições presidenciais.

A Missão foi criada em 30 de abril de 2004 pela Resolução 1542 do Conselho de Segurança da ONU e contou com a atuação de 37,5 mil militares brasileiros. A MINUSTAH foi substituída pela Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH, na sigla em francês), que irá apoiar os esforços governamentais de fortalecimento das instituições, no desenvolvimento da Polícia Nacional e no monitoramento, relato e análise da situação dos direitos humanos.

Serviço:
Dia 23 de novembro – 11h
Av. Marechal Floriano, 196 – Palácio Itamaraty – Auditório do UNIC Rio
Credenciamento de imprensa: unic.brazil@unic.org
Informações para a imprensa: (21) 2253.2211 – Roberta Caldo