Operações de segurança em Mianmar são agressão contra grupos étnicos, diz especialista da ONU

Ponto de recepção para refugiados rohingya em Teknaf Upazila, em Bangladesh. Foto: OCHA/Anthony Burke

Ponto de recepção para refugiados rohingya em Teknaf Upazila, em Bangladesh. Foto: OCHA/Anthony Burke

O que o governo de Mianmar alega serem operações militares e de segurança são “na verdade, um padrão estabelecido” de dominação e agressão contra grupos étnicos, disse na quinta-feira (1) a especialista independente das Nações Unidas para a situação dos direitos humanos em Mianmar, Yanghee Lee, sobre sua visita a países vizinhos, entre eles Bangladesh, que abriga aproximadamente 900 mil refugiados rohingya.

Lee finalizou recentemente uma viagem que ficou limitada a Tailândia e Bangladesh, uma vez que o governo de Mianmar lhe negou acesso ao país, recusando-se a cooperar até o fim do mandato da relatora.

Em coletiva de imprensa sobre sua visita, realizada em Seul, na Coreia do Sul, Lee disse que as recentes informações sobre ataques contra civis, residências, locais de oração e vilarejos; violência sexual; prisões arbitrárias; torturas e desaparecimentos forçados “são atos atribuídos a militares e forças de segurança há gerações”.

“Fui informada repetidamente por outros grupos étnicos que conversei — sejam eles Kachin, Karen, Karenni ou Shan — que eles sofreram o mesmo tipo de violação horrenda pelas mãos das forças armadas de Mianmar por décadas e, no caso de alguns grupos, até hoje”, afirmou.

“Enquanto informações vindas do estado de Rakhine provocaram indignação internacional; para muitos em Mianmar, há uma trágica sensação de ‘déjà vu’.”

A relatora especial da ONU também enfatizou que a escala da violência nas áreas étnicas de Mianmar representava uma contínua erosão do espaço democrático, e que o governo civil falhou em dar abertura e transparência, e está, em vez disso, “insistindo com práticas repressivas do passado”.

Falando sobre o possível retorno de centenas de milhares de refugiados da minoria muçulmana rohingya, ela afirmou que para que esse deslocamento seja realizado de forma voluntária, segura, digna e sustentável, eles devem ser tratados como iguais — “como cidadãos de Mianmar com todos os direitos que esse status dá”.

Além disso, a especialista afirmou ser essencial que Mianmar ponha fim à violência que afetou suas comunidades por todo o país.

Ela também pediu que a comunidade internacional pressione o país a criar condições para os refugiados antes que seja tarde. “Isso precisa ser feito sob princípios que priorizem a necessidade de essas pessoas serem reconhecidas como rohingya e como cidadãos de Mianmar”, acrescentou.

Lee disse esperar retomar o acesso ao país, e afirmou que permanece pronta para trabalhar com o governo e outros atores para promover e proteger os direitos humanos de todas as pessoas em Mianmar.

ONU apoia esforços de Bangladesh para proteger campos

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e parceiros estão ampliando esforços para apoiar Bangladesh no sentido de mitigar os impactos esperados da temporada de ventos fortes no país, durante a qual ao menos 100 mil refugiados rohingya devem enfrentar sério risco de deslizamentos e enchentes.

“As condições de tempo adversas, incluindo potenciais ciclones, podem colocar dezenas de milhares de refugiados rohingya que vivem em campos lotados do distrito de Cox’s Bazar em sério risco”, disse Andrej Mahecic, porta-voz do ACNUR, a jornalistas em coletiva de imprensa em Genebra nesta sexta-feira (2).

Análises preliminares sobre os campos de Kutapalong e Balukhali indicam que ao menos 100 mil dos mais de 569 mil refugiados podem estar sob grave perigo de deslizamentos e enchentes.

Até um terço da área do assentamento pode ser inundada. Como resultado, mais de 85 mil refugiados podem perder seu abrigo. Outros 23 mil, que vivem em encostas íngremes, correm o risco de serem afetados por deslizamentos, disse Mahecic.

O ACNUR já tomou uma série de medidas, entre elas, a provisão de sacos de areia biodegradáveis para ajudar a apoiar as estruturas frente a fortes chuvas.

Vários projetos de engenharia também estão em andamento para a construção de trilhas reforçadas com bambu, além de pontes e paredes com proteção para a estabilização do solo e redes de drenagem.