Loja de móveis é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social

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(Seg, 12 Fev 2018 14:04:00)

REPÓRTER: O preposto foi ofensivo e tentou coagir a empregada, por telefone e por meio de uma rede social, a desistir de uma ação trabalhista ajuizada anteriormente. Ele ameaçou divulgar para outras empresas o perfil profissional que atribuía a ela: uma pessoa de condutas impróprias e que executava serviços particulares no horário de trabalho.

Em defesa, as empresas alegaram que as mensagens foram enviadas pela página particular do preposto, expressaram opinião pessoal fora do ambiente de trabalho, e após a extinção do contrato. Além disso, sustentaram que as ameaças não concretizadas não causaram dano a profissional.

A 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo considerou intimidatório e ameaçador o conteúdo das mensagens e reconheceu os danos psíquicos causados pela conduta do preposto. Por isso, condenou as empresas ao pagamento de indenização de cinco mil reais por dano moral.

Mas o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou a sentença e absolveu as empresas da condenação. O TRT considerou que as mensagens foram privadas, sem demonstração de que as ameaças tenham sido concretizadas e gerado prejuízo à trabalhadora.

A profissional então recorreu ao TST. O relator do caso na Sexta Turma, ministro Augusto César Leite de Carvalho, sustentou que não há dúvidas de que a empregada tenha sido constrangida e que não é razoável exigir comprovação do dano na esfera pessoal. O ministro observou ainda que o preposto enviou a mensagem depois de receber a intimação judicial para o processo trabalhista anterior e que, por ser representante da empresa, a culpa das ofensas é da empregadora.

Por unanimidade, a Sexta Turma do TST reestabeleceu a sentença. Dessa forma, as empresas foram condenadas ao pagamento de indenização de cinco mil reais por dano moral a trabalhadora. 

Reportagem: Jéssica Castro
Locução: Dalai Solino

 
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