Especialista da ONU pede que El Salvador amplie ações de combate a homicídios

Mulher foge da violência em El Salvador por meio de trilhos de trem em Chiapas, no México. Foto: ONU

Mulher foge da violência em El Salvador por meio de trilhos de trem em Chiapas, no México. Foto: ONU

El Salvador precisa urgentemente tomar passos mais efetivos para prevenir assassinatos e acabar com o ciclo vicioso de impunidade que perpetua esses crimes, disse um especialista das Nações Unidas na terça-feira (6).

Ao final de uma visita oficial, Agnes Callamard, relatora especial da ONU para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, enfatizou em comunicado os duradouros e complexos desafios de segurança do país, incluindo uma das maiores taxas de assassinato do mundo, a maioria das quais atribuída a gangues. Ela manifestou forte preocupação com o medo endêmico e difuso, e com a insegurança que prevalecem no país.

“Durante minha visita, me reuni com pais e mães que perderam seus filhos para a violência, e jovens mulheres que foram alvo de violência sexual; homens jovens profundamente traumatizados com suas experiências de violência; avôs vivendo em constante medo do dia que seus netos seriam forçadamente recrutados para o crime”, disse.

Callamard afirmou que, para as vítimas, o trauma não tinha fim. “As vítimas não têm outra escolha a não ser caminhar pelos mesmos lugares que seus estupradores; encontrar torturadores nas esquinas ou assistir aos assassinos de seus filhos passarem”.

A especialista disse que as mortes parecem ser uma estratégia deliberada das gangues para garantir poder e controle sobre os territórios. “Eles podem ter como alvo mulheres e meninas ou membros de gangues rivais; aqueles que resistem a tentativas de extorsão; policiais e soldados. Não são atos criminosos aleatórios”.

“Não importa o quão complexo seja o contexto, ou a falta de recursos públicos, a resposta governamental para essa violência endêmica não pode incorporá-la. A cura não pode ser tão ruim quanto a doença. Infelizmente, encontrei um padrão de comportamento entre as forças de segurança, apontando para o uso excessivo da foça e execuções extrajudiciais. Isso foi alimentado por respostas fracas de instituições públicas-chave, incluindo os níveis judiciais e de investigação”.

Callamard disse que a impunidade endêmica servia apenas para alimentar e perpetuar a violência. “Pessoas das comunidades mais pobres me relataram o medo e a falta de confiança que tinham em relação às forças de segurança. Muitos falaram sobre o que percebem como uma guerra das forças de segurança contra jovens e pobres, com a polícia e as autoridades tratando os jovens como se fossem membros de gangues simplesmente pelo lugar em que viviam”.

A relatora especial elogiou o governo por uma série de iniciativas, entre elas o Plano El Salvador Seguro, o “Eu Mudo” e o “Jovens com Tudo”. “São sinais positivos de que o governo está reconhecendo que a série de estratégias ‘punho de ferro’ falharam, e que medidas preventivas mais abrangentes, de reintegração e reabilitação, são necessárias”, disse.

A adoção pelo governo das Medidas Extraordinárias de Segurança, adotada em 2016, resultou na detenção de 39,1 mil pessoas em condições cruéis e desumanas, frequentemente por períodos prolongados. “As condições chocantes que testemunhei não podem ser explicadas apenas por preocupações de segurança. Concluo que seu principal objetivo seja desumanizar os detidos. Tais medidas ilegais precisam ser interrompidas imediatamente”, alertou.

Ela também disse que um alto número de pessoas fugiu de El Salvador devido à violência, mas, para muitos, a jornada representou ainda mais violência. “Muitos salvadorenhos estão sendo mortos ao fugir; desaparecem, são abusados sexualmente ou detidos sob condições desumanas em países vizinhos ou de destino”, declarou.

“Apesar de esses crimes ocorrem do lado de fora do território salvadorenho, o Estado ainda tem a responsabilidade de proteger os direitos de suas populações migrantes. Elogio o estabelecimento do banco de dados forense para migrantes desaparecidos, e peço que sua capacidade seja fortalecida. Tendo em vista minhas descobertas, também peço que o governo dos Estados Unidos estenda mais uma vez o status temporário protetivo (TPS, na sigla em inglês) para El Salvador.”

Ela lembrou a adoção pelo governo de ambiciosas diretrizes legais para a investigação e prevenção da violência baseada em gênero, incluindo crimes de ódio e feminicídios. “De forma trágica, El Salvador continua a sofrer com níveis alarmantes de homicídios de mulheres e pessoas LGBTQI, particularmente mulheres transgênero”.

A especialista elogiou a reforma legislativa proposta que estipula exceções para a proibição absoluta do aborto em quatro casos e pede a descriminalização do aborto para proteger o direito das mulheres à vida, saúde, autonomia e bem-estar.

Suas conclusões completas e recomendações serão incluídas em um relatório a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2018.