Arquivo da categoria: Tribunal Superior Eleitoral

32ª Edição do #Confirma especial Dia da Mulher

O #Confirma dessa semana faz uma homenagem às mulheres. Uma data que hoje passa despercebida para muitas “delas” por causa da correria do dia-a-dia. Com tantos afazeres a mulher atual tem que se desdobrar da casa, dos filhos, do trabalho e dos estudos. O #Confirma mostra que mesmo com tantas conquistas a mulher ainda luta por mais espaço na política que ainda é dominado pelo homem. Elas têm voz e também direitos, mas ainda são minoria nos cargos eletivos. O programa também ouviu as meninas, mulheres do futuro. Ah e fomos saber o que esperar das novas gerações. Tudo isso no #Confirma especial para “todas elas”.Não vai perder!

Em casos de dupla filiação partidária, vale a mais recente, afirma TSE

Sessão plenária administrativa do TSE

Na primeira sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta quarta-feira (1), os ministros afirmaram que, em caso de dupla filiação partidária, vale a mais recente. Desse modo, a Corte Eleitoral respondeu à consulta feita pelo deputado federal Jorginho dos Santos Mello (PR-SC).

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, relator da consulta, disse que a Lei nº 12.891, de 2013, não excluiu a necessidade de comunicação por escrito à Justiça Eleitoral e à direção municipal no caso de desligamento de filiado de partido.

“Constatada dupla filiação, prevalecerá a mais recente, estando a Justiça Eleitoral autorizada a cancelar automaticamente as anteriores”, afirmou o ministro Gilmar Mendes ao responder à consulta.

Assim, em decisão unânime, os ministros acompanharam o voto do relator, respondendo afirmativamente à primeira pergunta da consulta e negativamente à segunda.

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NOTA DE PESAR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lamenta o falecimento, nesta quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017, da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Marisa Letícia esteve ao lado do marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao longo das últimas quatro décadas. Foi primeira-dama do Brasil de 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 2011.

A Corte Eleitoral apresenta condolências aos familiares nesta hora de profundo pesar.

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TSE abre ano judiciário de 2017 com homenagem a Teori Zavascki

Sessão plenária administrativa do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em nome dos demais ministros da Corte, iniciou a sessão plenária de abertura do ano judiciário forense do Tribunal nesta quarta-feira (1) prestando homenagem ao ministro substituto da Corte, Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no último dia 19.

O ministro lamentou a perda de Teori Zavascki, “nesse delicado e vertigioso momento por que passa o país, quando o sentimento de luto e tristeza se abateu sobre a magistratura e toda a sociedade brasileira”.

Segundo Gilmar Mendes, Teori Zavascki foi um notável magistrado de conduta austera e inestimável saber jurídico. “Teori nos deixa um precioso legado pela incansável defesa da Constituição, por sua contribuição pelo fortalecimento da democracia, pela ética e retidão que pautavam suas decisões”.

Sustentou que o ministro Teori foi irrepreensível em sua trajetória profissional. Salientou que a cordialidade peculiar do ministro “nos transmite a missão de dar continuidade ao seu mister na constituição da justiça e da cidadania, em um processo democrático transparente”.

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Assista on-line à sessão plenária do TSE desta quinta-feira (2)

Assista online

Assista on-line à sessão plenária do TSE desta quinta-feira (2)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza on-line, em formato de vídeo e áudio, a transmissão de sua sessão plenária. A sessão desta quinta-feira (2), a partir das 9h, pode ser assistida pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube. Os julgamentos também são transmitidos ao vivo pela TV Justiça.

A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim de cada julgamento específico. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

Quinzenalmente, às quintas-feiras, o site do TSE publica o “Informativo TSE”, com os resumos não oficiais de decisões do Tribunal ainda não publicadas e acórdãos já publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral.

Acompanhe também as decisões do TSE no Twitter.

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Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (2)

Plenário do TSE vazio

Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (2)

Constam na pauta da sessão jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (2), a partir das 9h, recursos especiais referentes a eleições anteriores à de 2016, entre outros (agravos regimentais e embargos de declaração). A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.

Há um processo na sessão administrativa.

A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, com a discussão de cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

A pauta está sujeita a alterações.

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Negado recurso contra deputada estadual do Tocantins

Sessão plenária jurisdicional do TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram por unanimidade, na sessão de abertura do primeiro semestre forense da Corte de 2017 desta quarta-feira (1), recurso contra a deputada estadual do Tocantins Luana Ribeiro Gayer (PDT).

Ela foi acusada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de suposta contratação de, pelo menos, 144 cabos eleitorais sem o respectivo registro na prestação de contas da campanha de 2014. O MPE sustentou ainda que a candidata eleita omitiu receitas e despesas de campanha.

Ao apresentar voto-vista na sessão desta noite e negar o recurso do Ministério Público, o ministro Henrique Neves afirmou que as alegações contra a candidata “foram muitas, mas as provas foram nenhuma”. A relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, já havia votado por negar o recurso.

“O Ministério Público aponta 144 contratações, mas não identifica quem seriam esses contratados. Não houve nenhuma outra testemunha”, disse o ministro Henrique Neves ao acompanhar o voto da relatora.

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Campanha inédita do TSE incentiva eleitor a fiscalizar atuação dos candidatos eleitos

Cobre, fiscalize e participe

Campanha inédita do TSE incentiva eleitor a fiscalizar atuação dos candidatos eleitos

Mais de 63,5 mil candidatos foram eleitos no pleito de outubro de 2016 a partir do voto de mais de 144 milhões de eleitores. Passadas as eleições, é preciso que os eleitores continuem cumprindo seu papel de cidadãos. E para incentivar a população a fiscalizar a atuação de seus novos representantes, participando ativamente da gestão da sua cidade, a Justiça Eleitoral lança nesta quarta-feira (1º), em todo o país, uma campanha inédita.

Com o mote “Cobre, fiscalize, participe. A cidade é sua, é de todos nós!”, a campanha busca conscientizar os eleitores de que o seu papel na democracia vai muito além do voto, devendo também acompanhar as ações dos candidatos eleitos, verificando se as promessas de campanha estão sendo cumpridas e cobrando a implementação de medidas benéficas para a coletividade.

Os seis vídeos da campanha contam as desventuras de uma família ao usar os diferentes serviços públicos em sua cidade, como os de saúde, de educação, de manutenção e limpeza de vias públicas, de transporte e de segurança. Em peças curtas, a iniciativa destaca a importância do envolvimento do cidadão para o desenvolvimento da cidade.

Os filmes serão veiculados sem custo por emissoras de televisão parceiras da Justiça Eleitoral em todo o país. Para as rádios, foi criado um spot que destaca a mensagem central da campanha e convida todos os cidadãos a se envolverem com a democracia.

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