Arquivo da categoria: Tribunal Superior Eleitoral

Seminário sobre sistemas eleitorais terá participação de autoridades nacionais e internacionais

Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, vai abrir no dia 20 de março, às 14 horas, o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais. O evento, promovido pelo TSE em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), será dividido em painéis temáticos, com participantes renomados, do Brasil e do exterior, além de moderadores.

De acordo com Gilmar Mendes, a iniciativa do evento vem ao encontro do consenso sobre a necessidade e a urgência de reforma do sistema político eleitoral brasileiro. Para ele, “o amplo debate sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro é indispensável para se propor inovações em questões mais graves como o modelo de financiamento de campanha, e não há como dissociar as discussões acerca dos temas”.

O primeiro dia de debates será realizado na sede do TSE, em Brasília. Com início às 14h15, a palestra inaugural será ministrada pelo secretário-geral do IDEA, Yves Leterme.

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Torquato Jardim participará do primeiro painel temático, às 14h30, que abordará aspectos relacionados aos votos distrital, proporcional ou misto no Brasil. Sob a moderação do ministro do TSE Admar Gonzaga, também participarão do debate o Dr. Örjan Olsén, o senador Ronaldo Caiado, o membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin e o especialista em Direito Eleitoral dos Estados Unidos Tova Wang.

Veja mais

Aije 194358: Corregedoria autoriza acesso de Edinho Silva e PCdoB a trechos de depoimentos da Odebrecht

Fachada TSE

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral deferiu pedido de Edson Antonio Edinho da Silva para ter acesso às transcrições dos depoimentos prestados na Aije 1943-58 em que foi citado por Marcelo Bahia Odebrecht, Fernando Reis e Alexandrino Alencar. Também atendeu a mesma solicitação feita pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pedindo acesso aos depoimentos de executivos da Odebrecht, nos quais aquela agremiação ou qualquer de seus dirigentes tenham sido mencionados. O caráter sigiloso atribuído as declarações pleiteadas foi determinante para o acesso limitado ao seu teor.

No despacho, a corregedoria esclareceu que o “mesmo expediente deve ser adotado em relação aos outros partidos políticos e ao ex-Ministro Guido Mantega, em eventual requerimento de acesso aos depoimentos”.

RC/RG

Veja mais

Plenário aprova mudanças para aprimorar rezoneamento eleitoral

Sessão administrativa do TSE 

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta manhã (16), três alterações na resolução que trata da criação e instalação de zonas eleitorais, com o objetivo de realizar um rezoneamento eleitoral para aprimorar o trabalho e economizar gastos com as zonas eleitorais. Pela proposta, a começar pelas capitais dos estados, cada zona eleitoral terá no mínimo 100 mil e no máximo 200 mil eleitores.

Relatora da proposta, a ministra Luciana Lóssio informou que, no final de 2016, consultou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que prestassem informações sobre o assunto. Ela disse que, feitos novos estudos sobre o impacto da criação e do rezoneamento eleitoral, a Assessoria de Gestão Estratégica do TSE preparou um levantamento estatístico sobre a questão.

Veja mais

Lançado sistema de prestação de contas anual para os partidos

Prestação de Contas

Integrantes da área de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram, na manhã de hoje (17) com representantes de partidos políticos para apresentar o Sistema de prestação de Contas Anual (SPCA). A partir do exercício 2017, as agremiações deverão enviar suas prestações de contas por meio dessa nova ferramenta, que vai funcionar agregada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Todas as receitas e despesas realizadas a partir do dia 1º de janeiro deste ano deverão ser entregues até o dia 30 de abril de 2018, conforme prevê a legislação eleitoral.

Conforme explicou Thiago Bergmann, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), com esse sistema, os partidos poderão atualizar mês a mês o envio das informações ou enviar todas de uma só vez. Segundo ele, o sistema vai revolucionar o método de envio de prestação de contas, uma vez que, atualmente, todos os processos chegam em papel.

”Alguns processos têm 20 mil folhas e, agora, a gente passa a receber essa informação de forma organizada, tendo a possibilidade de ter isso em banco de dados e melhorar os procedimentos de análise, porque assim conseguiremos fazer cruzamento com outras bases, como diretório nacional e diretório estadual, por exemplo”, exemplificou.

Ainda de acordo com Thiago Bergmann, para fazer esse cruzamento atualmente, é necessário digitalizar todos os papéis, transformar em planilhas e tabelas para só então conseguir identificar e fazer os batimentos.

Veja mais

Presidente do TSE destaca papel do PJe na análise da prestação de contas

Ministro Gilmar Mendes participa do Encontro Nacional de Secretários Judiciários

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou na manhã de hoje (16) que existe na Justiça Eleitoral um acumulado de processos físicos de prestação de contas que afetam sobremaneira a análise dos casos. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Secretários Judiciários que ocorre na sede do TSE e conta também com a participação de secretários de Tecnologia da Informação. O encontro discute o aprimoramento e ampliação do Processo Judicial eletrônico (PJe), que prevê a tramitação de todos os processos por meio virtual. De acordo com o ministro, o PJe vai facilitar a tramitação de todos os processos, inclusive das prestações de contas.

 

 

“Existe uma enorme dificuldade de fazer as verificações e, por isso, contamos também com o apoio da Receita Federal, do Coaf, do TCU e podemos aplicar essa mesma força tarefa se lograrmos avançar no processo eletrônico no âmbito da prestação de contas de modo geral”, disse ele.

Veja mais

Biometria é tema do Boletim Informativo da EJE desta semana

Logo EJE

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) divulgou nesta quinta-feira (16) mais uma edição do seu Boletim Informativo (Bieje). O tema desta vez é a Biometria.

A publicação traz a explanação do secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Sergio Dias Cardoso, na qual ele esclarece diversos aspectos relacionados ao tema, como o que é biometria e como a Justiça Eleitoral tem utilizado seus recursos para aprimorar as atividades que desenvolve. 

Assista aqui ao conteúdo ou na playlist Bieje, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Bieje

Veja mais

#Confirma conta tudo sobre as Eleições Suplementares 2017

Prefeitos eleitos e pronto? Só que não! 2018 também é ano de Eleições, só que Suplementares. E o #Confirma dessa semana vai dar aquela forcinha para o eleitor entender direitinho quem pode ou não tomar posse, as novas regras e o que acontece quando o eleito é impugnado. Se mais de 20 municípios ficaram sem prefeitos por causa de problemas com a justiça eleitoral, você deve estar pensando... quem assume a administração da cidade enquanto isso?Calma...#se liga porque você vai entender direitinho como tudo acontece. E não é só isso não! Fique por dentro das regras que um candidato precisa cumprir para você não desperdiçar o voto com eleitos que não podem assumir o cargo. Não perca! O #Confirma tá pra lá de bacana. A gente te espera!

Ministro Gilmar Mendes participa de reunião sobre reforma política no Planalto

Ministro Gilmar Mendes durante reunião para tratar da reforma política no palácio do Planalto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou na manhã desta quarta-feira (15), de reunião no Palácio do Planalto para discutir o tema reforma política com os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo. 

 De acordo com o ministro, o assunto é uma preocupação do Conselho Consultivo do TSE, formado por especialistas de diversas áreas, que solicitou ao presidente do TSE que transmitisse tal preocupação ao presidente da República, Michel Temer, bem como aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, respectivamente.

“Colocamos a necessidade de fazer um esforço no sentido de uma reforma do sistema eleitoral que envolvesse, necessariamente, o financiamento de campanha”, disse o ministro em entrevista a jornalistas após a reunião.

“Há algum tempo estamos extremamente preocupados, na Justiça Eleitoral, com este mau desenvolvimento do sistema político eleitoral. Temos discutido a necessidade de reformas. Eu tenho sido, talvez,  uma das poucas vozes que tem batido com frequência no que concerne à necessidade de uma reforma política séria”, enfatizou.

Veja mais

Aije 194358: Corregedoria-Geral Eleitoral altera data de oitiva de Edinho Silva

AIJE- 194358

Em novo despacho na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, publicado nesta quarta-feira (15), a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral alterou a data da oitiva de Edson Antonio Edinho da Silva para o dia 17 de março, às 18h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

A mudança de data ocorre em virtude da impossibilidade declarada pela testemunha de comparecer à audiência antes designada para o dia 16 de março. Edinho Silva alegou que já possui para o mesmo dia audiência agendada, contudo não juntou ao processo comprovação. Diante disso, a Corregedoria o intimou para que apresente, no prazo de 24 horas, prova da incompatibilidade com o horário designado.

RC/LC

Processo relacionado: Aije 194358

Veja mais