Arquivo da categoria: Tribunal Superior do Trabalho

#QueroPost: Por quanto tempo é preciso contribuir antes de ter direito ao auxílio-doença?

(Sex, 10 Nov 2017)

O trabalhador com carteira assinada precisa contribuir por quanto tempo até ter direito ao auxílio-doença pelo INSS? A pergunta foi feita por um internauta nas redes sociais do TST com a #QueroPost. Você acompanha a resposta na reportagem. 

Se você também tiver alguma dúvida, marque a hashtag #QueroPost com a pergunta na nossa fanpage: https://www.facebook.com/TSTJus/.

O "#QueroPost" é um quadro do programa Revista TST, produzido pelo TST e exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30, com reprises aos sábados, às 07h, domingo às 04h30, segunda às 7h, terça às 6h e quarta às 7h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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Revista TST: Tempo de contribuição para ter direito ao auxílio-doença é destaque

(Sex, 10 Nov 2017)

O trabalhador com carteira assinada precisa contribuir por quanto tempo até ter direito ao auxílio-doença pelo INSS? A pergunta feita por um internauta nas redes sociais do TST com a #QueroPost é respondida nesta semana no Revista TST.

O programa também mostra que está aberta ao público na sede do Tribunal, em Brasília, a exposição em homenagem ao centenário do ministro Arnaldo Süssekind, um dos criadores da Consolidação das Leis do Trabalho. Até 20 de novembro, os visitantes podem ver livros, medalhas, objetos pessoais e conhecer mais sobre a Justiça do Trabalho no Brasil.

Nas decisões de destaque, o Revista TST mostra julgamento da SDI-1 que negou recurso do Banco do Brasil sobre dispensa de bancária em ano eleitoral. A instituição terá de indenizar a trabalhadora pelo período em que ela não poderia ter sido dispensada.

O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30, com reprises aos sábados, às 07h, domingo às 04h30, segunda às 7h, terça às 6h e quarta às 7h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst.
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Centros de Conciliação são alternativa superar crise orçamentária, avalia corregedor-geral da JT



O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Renato de Lacerda Paiva, encerrou nesta sexta-feira (10) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). Na quarta-feira (8), ele visitou os Centros de Conciliação (Cejusc) de Florianópolis, no Fórum Trabalhista da Capital, e o de Segundo Grau, na sede administrativa do Tribunal.

Criados pela Resolução 174/16 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os Centros de Conciliação, na opinião do ministro, são uma alternativa para a Justiça do Trabalho amenizar o déficit de servidores e a crise orçamentária enfrentada desde 2016. “A proposta dos centros é resgatar um pouco das nossas origens, trazendo os interlocutores sociais para o diálogo, e aliviar a pauta dos juízes, deixando que eles se concentrem naquilo que só eles podem fazer, como a instrução e o julgamento dos processos”, afirmou.

De acordo com o ministro, após a edição da norma o Conselho passou a incentivar a criação desses centros, mas havia um problema: a falta de servidores. “Criamos então a figura do conciliador, que pode ser qualquer servidor, desde que capacitado pelas Escolas Judiciais. Ele pode ser recrutado a qualquer dia, sendo combinado antes com a chefia. Com isso, podemos usar toda a força de trabalho dos Tribunais sem precisar lotar ninguém no centro, ou no máximo um ou dois servidores. Isso dinamiza bastante e representa um grande ganho”, avaliou.

Para Lacerda Paiva, a atuação dos centros será de vital importância para que a Justiça do Trabalho continue a entregar a prestação jurisdicional de forma célere, mesmo enfrentando redução do quadro funcional.

(Com informações e foto do TRT12)

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