Arquivo da categoria: Sem categoria

Nota do Gabinete do Ministro Edson Fachin

O Ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada operação “Lava Jato”, reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência, com o que pretende, também, homenagear o saudoso amigo e magistrado, o eminente Ministro Teori Zavascki, que muito honrou e sempre honrará esta Suprema Corte e a sociedade brasileira, exemplo de magistrado sereno, técnico, independente e imparcial.

O Ministro Relator, especialmente para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários, conta com o esteio da digníssima Presidente, Ministra Cármen Lúcia, que vem conduzindo a Corte de maneira exemplar e altiva, e com o sustentáculo dos colegas da Segunda Turma e dos demais integrantes desta Suprema Corte.

Informa, outrossim, que já iniciou os trabalhos para o fim de levar a efeito a transição entre Gabinetes, e contará, nesses afazeres, com a contribuição indispensável da atual equipe.

O Ministro Relator expressa sua confiança inabalável de que a Suprema Corte cumprirá sua missão institucional de, respeitando a Constituição da República e as leis penais e processuais penais, realizar nos prazos devidos a Justiça com independência e imparcialidade.

Brasília, 2 de fevereiro de 2017
Gabinete do Ministro Edson Fachin
 

ONU libera US$100 mi para operações humanitárias em 9 países

Em Diffa, no Níger, família deslocada de Malam Fatouri, Nigéria, pelo Boko Haram se abriga em campo de refugiados em agosto de 2016. Foto: UNICEF/Sam Phelps

Em Diffa, no Níger, família deslocada de Malam Fatouri, Nigéria, pelo Boko Haram se abriga em campo de refugiados em agosto de 2016. Foto: UNICEF/Sam Phelps

O secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou na segunda-feira (30) que o Fundo Central de Resposta de Emergência (CERF, na sigla em inglês) liberou 100 milhões de dólares para apoiar operações humanitárias em nove países com crises negligenciadas no mundo.

A ideia é ajudar mais de 6 milhões de pessoas de Camarões, Coreia do Norte, Líbia, Madagascar, Mali, Níger, Nigéria, Somália e Uganda.

“O CERF é um recurso essencial para pessoas que vivem em países em crises que acabam não saindo nas manchetes dos jornais. Mas, nessas nações, a ajuda é necessária com urgência”, disse Guterres em um comunicado à imprensa .

“Esse financiamento é crucial para que a ONU e os parceiros possam continuar a ajudar as pessoas que precisam de nossa assistência desesperadamente”, acrescentou.

Boa parte dos 100 milhões de dólares vai para pessoas afetadas por deslocamentos. Segundo a ONU, trata-se de um dos grandes desafios humanitários da atualidade, já que mais de 65 milhões de pessoas abandonaram suas casas.

O financiamento garantirá que milhões de pessoas que fugiram da violência e do conflito relacionados ao Boko Haram na Nigéria, no Níger e nos Camarões recebam cuidados de saúde, assistência alimentar e abrigo.

Além disso, vai trazer alívio para as pessoas deslocadas internamente, bem como refugiados de países vizinhos na Somália, Uganda e Líbia.

Um apoio urgente igualmente chegará aos que sofrem de desnutrição e insegurança alimentar em Madagascar, Mali e Coreia do Norte.

“O CERF é uma das formas mais rápidas de fornecer ajuda urgente. A parcela aprovada hoje salvará vidas em todos os nove países”, destacou o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Stephen O’Brien.

As Nações Unidas lembram que a Assembleia Geral apoia a ideia de se dobrar o balanço anual do CERF para 1 bilhão de dólares até 2018. O dinheiro é vital para alcançar as populações de países em crise.

Após visita à Etiópia, Guterres destaca cooperação da ONU com União Africana

O secretário-geral da ONU, António Guterres (direita) reúne-se com Salva Kiir, presidente do Sudão do Sul, na 28ª Cúpula da União Africana em Addis Ababa, Etiópia. Foto: ONU/Antonio Fiorente

O secretário-geral da ONU, António Guterres (direita) reúne-se com Salva Kiir, presidente do Sudão do Sul, na 28ª Cúpula da União Africana em Addis Ababa, Etiópia. Foto: ONU/Antonio Fiorente

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse na quarta-feira (1) que “atingiu claramente os objetivos” que o levaram a participar da 28ª Cúpula da União Africana em Adis Abeba, na Etiópia, e destacou a cooperação reforçada da Organização com o bloco regional.

“Concordamos que a Agenda 2063 [da União Africana] e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável estão alinhadas”, disse Guterres a jornalistas na sede da ONU, em Nova York.

“Haverá uma total cooperação entre as Nações Unidas e a União Africana em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à implementação do Acordo de Paris para as mudanças climáticas nos próximos anos”, acrescentou, observando o estabelecimento de interações regulares e de alto nível entre as organizações.

O dirigente máximo da ONU também informou sobre a criação de um mecanismo de cooperação entre a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD, na sigla em inglês), a União Africana e a ONU, cujo o objetivo é evitar a deterioração da situação humanitária no Sudão do Sul e estabelecer a paz na região.

“Estaremos trabalhando juntos com a mesma voz, a fim de garantir que um diálogo nacional verdadeiramente inclusivo seja lançado no país, compreendendo todos os elementos-chave da oposição”, frisou.

O secretário-geral também falou sobre o seu encontro com os chefes de Estado de Mali, Chade, Mauritânia, Burkina Faso e Níger para fazer avançar o processo político e enfrentar os complexos desafios de segurança e terrorismo, e demonstrou esperança em relação à situação no Burundi.

“Quando as organizações sub-regionais e a União Africana estão unidas é possível que o Conselho de Segurança decida e tome medidas; é possível defender a democracia, os direitos humanos e as liberdades do povo”, disse, citando o exemplo da solução da crise pós-eleitoral da Gâmbia.

Em visita à Síria, chefe do ACNUR pede investimentos para assistência humanitária

Em Aleppo, Grandi conheceu crianças que moram no abrigo de Jibreen, que atualmente é o lar de mais de 5 mil pessoas deslocadas pela violência na cidade. Foto: ACNUR / Firas Al-Khateeb

Em Aleppo, Grandi conheceu crianças que moram no abrigo de Jibreen, que atualmente é o lar de mais de 5 mil pessoas deslocadas pela violência na cidade. Foto: ACNUR / Firas Al-Khateeb

O alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, testemunhou em primeira mão a devastação provocada pela guerra na Síria. Após visitar Homs no início da semana (30) e Aleppo na quarta (1), o dirigente alertou que “é urgente que a paz se estabeleça para que a reconstrução (do país) recomece”.

“O nível de destruição é muito maior do que eu pensava. Eu não imaginava que ela estaria por todo lado. Você dirige por milhas e milhas e continua vendo casas de civis destruídas, escolas destruídas, hospitais destruídos. Tudo foi deixado em ruínas”, lamentou o chefe da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) a respeito da conjuntura em Aleppo.

Grandi frisou que alguns sírios vivendo na cidade precisam receber assistência imediatamente. “Eles estão com frio, estão com fome, precisam trabalhar para conseguir algum dinheiro. Eles precisam das coisas mais básicas para viver”, enfatizou o alto-comissário.

O mundo tem que voltar à solidariedade,
tem que pensar novamente nessas pessoas
— não com medo, não com suspeitas,
mas com braços abertos, com uma mente aberta,
com um coração aberto.

O dirigente acrescentou que o ACNUR e outros organismos humanitários precisam de recursos, “independentemente de todas as questões políticas em torno desta guerra”. “Isso é absolutamente necessário e urgente para milhões de pessoas na Síria. Nós vimos isso em Damasco, em Homs, em Aleppo. Todo o povo sírio precisa de ajuda”, acrescentou.

O chefe da agência fez um apelo à comunidade internacional e pediu mais compaixão pelos refugiados e vítimas de guerras, perseguições e violência.

“O mundo tem que voltar à solidariedade, tem que pensar novamente nessas pessoas — não com medo, não com suspeitas, mas com braços abertos, com uma mente aberta, com um coração aberto. Eles precisam de ajuda, eles precisam de proteção enquanto a guerra continua. Um dia, eles voltarão para cá e reconstruirão essas cidades. Mas agora, na hora da necessidade, não podemos esquecer seu sofrimento, precisamos ajudá-los”, afirmou.

Alto-comissário conheceu sírios deslocados pela guerra em Homs

Em Homs, cidade devastada pela guerra em abril de 2016, alguns antigos moradores já estão retornando para reerguer o que foi arrasado pelas hostilidades. Grandi conheceu dois projetos voltados especificamente para esse público e que recebem apoio do ACNUR.

Um deles, o El-Birr Social Welfare Centre, oferece treinamento vocacional e cursos educacionais para pessoas deslocadas, além de oferecer assistência para crianças.

A outra iniciativa é um abrigo que dá moradia para retornados que tiveram suas casas destruídas. Criado e mantido pela Child Care Society No local —, o local é um dos três abrigos que operam em Homs e serve de residência para 34 famílias. Os moradores do edifício dizem que as condições de vida são melhores do que nas escolas onde eles foram forçados a se abrigar em um primeiro momento.

“Eu perdi tudo. Não tenho condições de comprar ou alugar nada, por enquanto estou bem aqui”, foi assim que Rabii, um senhor de idade, descreveu sua situação para Grandi.

Em Homs, Grandi visitou projetos apoiados pelo ACNUR, como abrigos e centros de ensino profissionalizante. Foto: ACNUR / Bassam Diab

Em Homs, Grandi visitou projetos apoiados pelo ACNUR, como abrigos e centros de ensino profissionalizante. Foto: ACNUR / Bassam Diab

Assim como Rabii, Baraá, de 28 anos, explicou que teve de deixar Homs quando a crise teve início. O rapaz disse ao alto-comissário que teve de se mudar diversas vezes antes de finalmente chegar ao abrigo.

A visita de Grandi à Síria acontece em meio a uma crescente discussão sobre a criação de ‘zonas de segurança’ no país. “Os governos devem se concentrar em reestabelecer a paz e então iniciar a reconstrução”, enfatizou o chefe do ACNUR. Para ele, é isso que garantirá o retorno de deslocados forçados aos seus lares, cidades e regiões de origem.

O ACNUR está na Síria prestando apoio à população forçada a deixar suas casas. As necessidade são imensas e urgentes. Para doações, clique aqui.

Atividades da Corte Superior Trabalhista são oficialmente abertas durante sessão do Órgão Especial

 
                            Baixe o Áudio
      
 

(Qui, 02 Fev 2017 14:19:00)

REPÓRTER: O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deu início à sessão de abertura do ano judiciário com uma homenagem ao ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal, que morreu em 19 de janeiro, vítima de um acidente aéreo.

SONORA: Ministro Ives Gandra Martins Filho - presidente do TST

“Com descrição, austeridade e rigor técnico conquistou o respeito dos colegas do meio jurídico, da imprensa e de toda a sociedade. Sua fama maior foi alcançada pela relatoria dos processos relacionados a Lava Jato envolvendo políticos com foro por prerrogativa  de função no STF, mas sua importância como julgador não se limitou a isso. Como juiz era um homem inabalável... Nós tivemos a honra de recebê-lo, no final de novembro no seminário comemorativo dos  75 anos da Justiça do trabalho e 70 anos do TST.”

REPÓRTER: A vocação para a magistratura e o perfil técnico de Teori Zavaski também foram lembrados pelos demais ministros do TST. O ministro João Oreste Dalazen ressaltou que a humildade era uma das maiores virtudes do magistrado.

SONORA: João Oreste Dalazen – ministro do TST

“Era daqueles juízes paradigmáticos que honraram e dignificaram a magistratura. Pela discrição, pela prudência, pelo comedimento, pelo elevado espírito público, pela perfeita compreensão da elevada responsabilidade que consiste no exercício da magistratura, sobretudo, pela notável humildade que marcava o seu comportamento profissional.”

REPÓRTER: A ministra Maria Cristina Peduzzi afirmou que o ministro Teori Zavascki era detentor de todas as qualidades que um magistrado necessita.

SONORA: Maria Cristina Peduzzi – ministra do TST

 

“O ministro Teori deixa um vácuo para a sociedade, para o poder judicário, para sua família e para os seus amigos, não só como profissional, mas como pessoa humana. Eu também quero acentuar, que conhecendo o ministro Teori, sou testemunha de que ele reunia, como magistrado, todas aquelas qualidades e virtudes que são necessárias ao magistrado.”

REPÓRTER: Após as homenagens, o presidente do TST iniciou a sessão anunciando os projetos da Corte Trabalhista para 2017. Entre os destaques, estão as novas etapas de implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho. O PJE vai ser instalado na presidência do TST a partir de março deste ano. Também neste mês, a Terceira e a Sexta turmas do tribunal vão contar com o plenário virtual, ferramenta que possibilita o julgamento de recursos por meio eletrônico. 

Reportagem: Liamara Mendes
Locução: Dalai Solino

 
O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
 
Trabalho e Justiça 
Rádio Justiça - Brasília – 104,7 FM
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br

Trabalho e Justiça – Edição de estreia do novo quadro “Pode ou não pode”

 
                         Baixe o Áudio
      
 

02/02/2017 – No Trabalho e Justiça desta quinta-feira, vamos falar sobre a abertura das atividades da Corte Superior Trabalhista este ano. Durante a sessão, a memória do ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageada.

E mais: hoje é dia de estréia no Trabalho e Justiça! Você passa a conferir, toda quinta-feira, o quadro Pode ou Não Pode: Casos Reais Julgados pela Justiça do Trabalho! Nesta quinta vamos ouvir sobre um supervisor do Rio Grande do Sul que, além de ofender e destratar a equipe, ainda batia com um chicote na mesa dos empregados!

 
O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50.
 
Trabalho e Justiça 
Rádio Justiça - Brasília – 104,7 FM
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Rádio e TV
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4264
crtv@tst.jus.br

Juliana Paes apoia campanha de doações para Instituto Maria da Penha

A atriz Juliana Paes participou da campanha de mobilização de recursos (crowfunding) para o Instituto Maria da Penha. Foto: Reprodução

A atriz Juliana Paes participou da campanha de mobilização de recursos (crowfunding) para o Instituto Maria da Penha. Foto: Reprodução

Ao completar 14 meses de voluntariado na ONU Mulheres Brasil como defensora para a Prevenção e a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a atriz Juliana Paes participou da campanha de mobilização de recursos (“crowfunding”) para o Instituto Maria da Penha.

A cada dia, a iniciativa ganha a adesão de artistas e personalidades públicas, para incentivar doações para projetos de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, geridos pelo Instituto Maria da Penha.

Em vídeo postado nas redes sociais, a defensora da ONU Mulheres Brasil incentiva o público a fazer doações: “sou contra a violência doméstica e familiar contra a mulher e estou apoiando o Instituto Maria da Penha nesta campanha”.

“Contribua você também clicando em kickante.com.br/mariadapenha. Faça sua doação e compartilhe essa ideia! Juntos somos uma multidão!”, disse Juliana no Dia Laranja pelo fim da violência contra as mulheres, 25 de janeiro.

Um ano de voluntariado

Juliana Paes foi nomeada defensora para a Prevenção e Eliminação da Violência contra as Mulheres da ONU Mulheres Brasil em novembro de 2015, durante as atividades dos 16 Dias de Ativismo.

De lá para cá, a atriz se engajou, via redes sociais, com a promoção do Dia Laranja, marcado por atividades mensais a cada dia 25 em solidariedade às vítimas da violência machista e para a sensibilização global para o fim da violência de gênero.

Assista ao vídeo:

A campanha também foi apoiada pela atriz Camila Pitanga:

E pelo ator Marcos Pasquim:

Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava-Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na manhã desta quinta-feira (2) o novo relator dos processos relacionados à operação Lava-Jato. Na manhã de hoje foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico a decisão da ministra Cármen Lúcia deferindo o pedido de transferência do ministro Edson Fachin da Primeira para a Segunda Turma, para ocupar a vaga aberta no colegiado em decorrência da morte do relator originário do caso, ministro Teori Zavascki, ocorrida no dia 19 de janeiro último.

O primeiro processo redistribuído por determinação da presidente do STF foi o Inquérito (Inq) 4112 e foi divulgado via sistema eletrônico na Ata de Distribuição de Processos do STF por volta das 11h20 da manhã. Como os processos relacionados à operação Lava-Jato estão sob prevenção da Segunda Turma do STF, todos serão encaminhados para o gabinete do ministro Edson Fachin.

Após a última sessão plenária do ano, o Gabinete do ministro Teori Zavaski divulgou uma planilha de movimentação de processos ligados à operação Lava-Jato. Inquéritos, ações penais, ações cautelares e pedidos de habeas corpus constam da planilha e não incluem, por exemplo, movimentações mais recentes, como a homologação dos 77 acordos de colaboração firmados entre os executivos da construtora Odebrecht e o Ministério Público Federal. A presidente do STF assinou a homologação das colaborações na última segunda-feira (30), no recesso judiciário, e toda a documentação foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República.

AR/JR

Leia mais:

02/02/2017 - Ministro Edson Fachin passa a compor a Segunda Turma

20/12/2016 - Ministro Teori Zavascki divulga balanço da movimentação de processos ligados à Lava-Jato

ONU e Fiocruz debatem nova pesquisa sobre impacto socioeconômico da epidemia de zika

Estudos estabeleceram relação entre microcefalia e zika. Foto: EBC

Estudos estabeleceram relação entre microcefalia e zika. Foto: EBC

Em Recife, a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Pernambuco promoveu em sua sede, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, o workshop “Impactos Sociais e Zika”. Com a participação da ONU Mulheres, o encontro debateu os aspectos de uma nova pesquisa que abordará o custo humano da epidemia, associada a um aumento no número de casos de microcefalia e outras malformações congênitas.

O evento reuniu especialistas da FIOCRUZ, da London School, da Universidade Federal de Pernambuco e do Instituto Fernandes Figueira, que puderam discutir as questões do novo estudo com representantes de organizações não governamentais e de movimentos sociais.

A Fundação Oswaldo Cruz aponta que, embora os casos da síndrome congênita do zika (SCZ) não se restrinjam a determinada classe social, pessoas que vivem na extrema pobreza são as mais atingidas pela epidemia, com 70% dos casos de microcefalia registrados nesta camada da população.

No Brasil, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 35 milhões de brasileiros não têm água encanada, mais de 100 milhões não têm acesso a redes de esgoto e mais de 8 milhões de moradores de zonas urbanas não contam com coleta de lixo regular.

A FIOCRUZ assinala ainda que, devido à velocidade, amplitude e gravidade dos casos de SCZ, a maior parte dos estudos sobre zika desenvolvidos ao longo de 2016 concentraram suas investigações nos aspectos clínicos e epidemiológicos da doença.

O objetivo do novo estudo — chamado “Impactos sociais e econômicos do vírus zika no Brasil” — é melhorar estratégias de prevenção e cuidado, bem como contribuir para a elaboração de políticas públicas culturalmente adequadas.

Financiada pela fundação do Reino Unido Wellcome Trust, a pesquisa terá duração de um ano, contado a partir do workshop, e será realizada em Recife e no Rio Janeiro.

ONU realiza maratona hacker pelos objetivos globais em SP

Após a abertura oficial da 10º edição da Campus Party Brasil, na terça-feira (31), teve início a maratona The Big Hackathon. Ao longo de 100 horas, equipes de programadores, desenvolvedores e designers trabalharão para promover soluções tecnológicas que ajudem a comunidade internacional a atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

As três melhores soluções, que apresentem viabilidade financeira, criatividade e alinhamento com a Agenda 2030, serão chanceladas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e os vencedores da maratona poderão viabilizar financiamentos as iniciativas tanto com o setor privado quanto com o setor público.

Até sábado (4), os 1 mil participantes da hackathon serão acompanhados por 252 mentores. Com o apoio do SEBRAE, Instituto Campus Party e PNUD, os programadores e desenvolvedores terão suporte técnico para alinhar as soluções tecnológicas com a Agenda 2030.

O presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farrugia, afirmou que a parceria com o PNUD é fundamental para acelerar iniciativas que colaboram com o desenvolvimento sustentável no mundo. “A Campus Party já mudou a vida de muitas pessoas. Daqui saíram diversos projetos que ajudam a melhorar o mundo. E com o PNUD e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável temos uma enorme oportunidade de continuarmos esse trabalho”, disse.

Foram apresentados aos participantes da hackathon os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os principais desafios para a implementação da Agenda 2030.

“Sem o desenvolvimento de novas tecnologias não será possível alcançarmos os ODS. A Campus Party traz uma excelente oportunidade de unirmos a Agenda 2030 com pessoas que têm esse interesse de desenvolver novos produtos e apresentar novas soluções, de maneira eficaz e em consonância com os desafios do planeta”, afirmou o assessor sênior do PNUD, Haroldo Machado Filho.

No sábado, a partir das 14 horas, os participantes de The Big Hackathon apresentarão suas soluções a um grupo de jurados, com representantes do setores público e privado e da sociedade civil, que escolherão as melhores iniciativas. Os vencedores receberão uma menção honrosa do PNUD, que reconhece a solução como ferramenta para o cumprimento dos ODS.

Capacitação

Após a abertura oficial da Campus Party, cinco workshops, baseados nos cinco eixos da Agenda 2030 — Paz, Pessoas, Planeta, Prosperidade e Parcerias — foram promovidos, por PNUD, SEBRAE e Campus Party, para o público. No eixo Prosperidade, os “campuseiros”, como são conhecidos os frequentadores da feira, participaram de uma conversa com a gerente de parcerias para o setor privado do PNUD e o com o diretor do Google Campus em São Paulo, Andre Barrence.

“Trabalhamos alavancando ecossistemas empreendedores pelo mundo afora. A nossa razão de ser é justamente a de desenvolver negócios e usar a tecnologia para aquelas que podem solucionar grandes problemas na humanidade. Identificamos ecossistemas empreendedores que estão nascendo. Ter clareza de qual o propósito de um produto é essencial para um empreendedor. Além da viabilidade financeira, temos que procurar o impacto social, como mobilidade urbana, educação, saúde e acesso a recursos hídricos. Assim, o empreendedor agrega valor e tem mais chance de ter sucesso”, disse Barrence.