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ONU Mulheres expressa solidariedade com atriz após ataque machista e racista

Kenia Maria é defensora dos direitos das mulheres da agência da ONU. Foto: ONU Mulheres

Kenia Maria é defensora dos direitos das mulheres da agência da ONU. Foto: ONU Mulheres

Em nota divulgada na semana passada (2), a representação da ONU Mulheres no Brasil expressou solidariedade com a atriz Kenia Maria e sua filha, a também artista Gabriela Dias, vítimas de um ataque racista e machista no Rio de Janeiro. Segundo informações da imprensa, em 28 de fevereiro, as duas foram ofendidas e intimidadas por um turista estrangeiro enquanto passeavam num shopping da zona sul carioca.

Kenia é defensora dos direitos das mulheres, um cargo honorário da agência das Nações Unidas.

“São inaceitáveis os ataques dirigidos à Kenia Maria e Gabriela Dias, os quais evidenciam, às vésperas do Dia Internacional das Mulheres, os tipos de violência sexista e racista a que as afro-brasileiras estão expostas. O racismo e o machismo são veementemente repudiados pela ONU Mulheres, sendo alvo do trabalho cotidiano da organização para transformações estruturais voltadas à eliminação de tais práticas”, afirmou a representante do organismo internacional no Brasil, Nadine Gasman.

A dirigente lembrou que, como defensora da ONU Mulheres, “Kenia Maria atua sistematicamente para a conscientização pública sobre a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres”.

“Durante o carnaval 2018, Kenia apoiou campanhas contra o assédio. A defensora exerce o seu voluntariado com afinco para a sensibilização da sociedade brasileira contra o racismo e a violação de direitos das mulheres negras em favor do alcance das demandas da Marcha das Mulheres Negras e em diálogo com ativistas integradas ao Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030, parceiro da ONU Mulheres”, acrescentou Nadine.

A atriz também é uma das voluntárias da campanha Vidas Negras da ONU, uma iniciativa pelo fim da violência contra a juventude afrodescendente do Brasil.

“No Mês das Mulheres, conclamamos a sociedade brasileira, empresas e instituições públicas para tolerância zero à violência contra as mulheres, especialmente as mulheres negras pela vulnerabilidade de violências racistas e sexistas”, completou a representante da ONU Mulheres.

Repressão às drogas deve respeitar direitos humanos, defende ONU

Drogas apreendidas em São Paulo. Foto Agência Brasil/Antonio Cruz

Drogas apreendidas em São Paulo. Foto Agência Brasil/Antonio Cruz

A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes criticou na quinta-feira (1º) o contínuo uso da violência e o recurso a ações extrajudiciais para lidar com atividades relacionadas a drogas, sejam elas o simples consumo de substâncias consideradas ilícitas ou atos criminosos. Para o organismo, as duas estratégias “fragilizam o Estado de Direito e os parâmetros internacionalmente reconhecidos para processos legais”.

Com o lançamento nesta semana de um novo relatório sobre consumo e regulação de entorpecentes, a entidade convoca os países da ONU “a garantir que qualquer medida de controle das drogas estejam em total conformidade com os padrões e normas internacionais de direitos humanos”.

“Isso inclui a proteção e a garantia dos direitos à saúde, dos direitos dos supostos infratores por crimes de drogas e dos usuários, e a garantia de respostas proporcionais ao lidar com crimes de drogas, incluindo por meio da abolição da pena de morte para infrações relacionadas às drogas. A Junta também reitera a sua dura condenação de repostas extrajudiciais à criminalidade relacionada às drogas”, afirmou o organismo.

A instituição, vinculada ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), lembra em sua publicação que governos estão falhando no campo da saúde pública. No mundo, apenas uma cada em seis pessoas que precisam de atendimento para dependência de drogas recebe tratamento.

Quando considerado o contexto latino-americano, o cenário piora — apenas um em 11 indivíduos tem acesso aos cuidados necessários. Na África, a proporção é de um para 18.

“O tratamento da dependência de drogas deveria ser visto como parte do ‘direito de todos ao usufruto do mais alto padrão de saúde física e mental’ e, enquanto tal, como um elemento do direito à saúde”, defendeu o presidente da Junta, Viroj Sumyaida.

Acesse o relatório na íntegra clicando aqui.

Brasil na rota do tráfico

O Brasil é citado no documento, que lembra diferentes casos de interceptação de cargas de drogas oriundos do país. Em outubro de 2017, autoridades do Marroco apreenderem 2,5 toneladas de cocaína que deixou a nação sul-americana com destino à Europa e à África. Também no ano passado, em janeiro, a polícia do Djibuti confiscou 500 quilos de cocaína em seu principal porto. A carga vinha do Brasil.

Em setembro de 2016, agentes brasileiros interceptaram 602 quilos de cocaína escondidos em 18 sacolas de açúcar orgânico, que foram despachados para o porto de Tunes.

No mesmo ano, autoridades de Gana relataram a apreensão de 6 quilos de cocaína vindos do Brasil — em 2014, apreensões no país africano confiscaram 465 quilos da droga; em 2013, foram 901 quilos.

O relatório aponta que a cocaína vendida ilicitamente na Europa vem da Bolívia, Colômbia e Peru, mas que contrabandistas levando a substância chegam com frequência ao continente direto do Brasil.

A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes também alerta para as movimentações no “trapézio amazônico”, zona transfronteiriça entre Brasil, Colômbia e Peru, avaliada pelo relatório como uma das principais rotas do tráfico para os Estados Unidos e a Europa.

ONU recebe candidaturas de organizações para evento de alto nível sobre paz sustentável

Membros das forças de paz da MINUSMA. Foto: MINUSMA/Marco Dormino

Membros das forças de paz da MINUSMA. Foto: MINUSMA/Marco Dormino

O presidente da Assembleia Geral convocou uma reunião de alto nível de dois dias, nos dias 24 a 25 de abril, na sede das Nações Unidas em Nova York, com o objetivo de discutir maneiras de apoiar a paz na prática.

O formato da reunião consiste em um segmento de abertura, um debate em plenário de alto nível, quatro diálogos interativos e um segmento de encerramento.

A pedido do escritório do presidente da Assembleia Geral, o Serviço da ONU para as ONGs (UN-NGLS) e o Escritório de Apoio à Construção da Paz das Nações Unidas estão facilitando um processo para identificar partes interessadas para falar durante os diálogos interativos e as partes interessadas que desejam se inscrever para assistir ao evento como observadores.

Todos os interessados devem estar dentro dos critérios de participação: representar uma organização que teve um foco programático de longo prazo na construção da paz e na sustentação da paz; demonstrar capacidade de se envolver construtivamente com uma variedade de parceiros; está disponível para estar em Nova York de 24 a 25 de abril; ter um visto para viajar para Nova York, ou ser capaz de obter um para viajar para Nova York sem a assistência da ONU.

O prazo para envio de oradores é 18 de março; já o prazo para se candidatar para participar como observador é 31 de março. Detalhes: clique aqui.

Saiba tudo sobre o evento, que terá transmissão ao vivo, clicando aqui.

Biodiversidade desaparece a velocidade mil vezes mais rápida por causa do homem, alerta ONU

Grandes felinos correm risco de extinção, alerta ONU em Dia Mundial da Vida Selvagem. Foto: PEXELS

Grandes felinos correm risco de extinção, alerta ONU em Dia Mundial da Vida Selvagem. Foto: PEXELS

Intervenções do homem na natureza fazem com que a biodiversidade do planeta desapareça a uma taxa mil vezes mais rápida do que a estimada para um cenário sem a ameaça de atividades humanas. O alerta é da vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, que fez um pronunciamento nesta sexta-feira para lembrar o Dia Mundial da Vida Selvagem, observado amanhã (3).

Entre os problemas por trás da extinção de espécies, estão a destruição e degradação de habitats, as mudanças climáticas, o tráfico ilícito de animais e plantas silvestres e conflitos entre o homem e o meio ambiente. “Essas causas também estão associadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e não podem ser vistas isoladas deles”, afirmou Amina.

Como exemplo, a dirigente lembrou o Objetivo de nº 1, que prevê a eliminação da miséria.

“A pobreza pode ser a causa da perda de biodiversidade, como vemos com a caça ilegal e o uso insustentável da terra, incluindo a derrubada e queimada de florestas, o comércio ilegal de madeira e o sobrepastoreio”, disse a dirigente. “A perda da biodiversidade, por sua vez, aumenta a pobreza, uma vez que os ecossistemas se esgotam e se tornam incapazes de sustentar vidas e prover meios de subsistência.”

Amina defendeu que a comunidade internacional “tem de trabalhar obstinadamente para aprimorar a conservação da biodiversidade e para eliminar a ingerência, o comércio ilícito, a corrupção e o tráfico”. “É por isso que temos o ODS de nº 15, para proteger, restaurar e promover o uso sustentável de ecossistemas terrestres, administrar sustentavelmente as florestas, combater a desertificação e reverter a degradação da terra”, acrescentou.

Grandes felinos em risco

A vice-chefe das Nações Unidas também chamou atenção para os riscos de extinção enfrentados pelos grandes felinos, como os leopardos, onças, jaguares, guepardos, leões e tigres. “Há apenas um século atrás, havia 100 mil tigres selvagens vivendo na Ásia. Hoje, existem pouco mais de 4 mil”, lembrou Amina, que cobrou mais compromisso de países e comunidades pela proteção dessas espécies.

“Os grandes felinos são espécies centrais. Protegê-los também significa proteger os vastos habitats em que eles vivem e a ampla variedade de vida que abrigam”, defendeu a dirigente. “A solução para salvá-los, bem como todas as outras espécies ameaçadas ou em perigo, é a conservação baseada na ciência e no Estado de Direito.”

Na avaliação da subsecretária, é necessário um novo paradigma de desenvolvimento, que não considere a conservação da natureza como elemento antagônico ao crescimento econômico.

“As soluções vão além da adoção de leis rigorosas e do estabelecimento de áreas protegidas nacionais. Precisamos de novas formas de parceria entre governos, conservacionistas e comunidades locais para lidar com a conservação da vida silvestre como uma fonte de oportunidades e estabilidade econômica.”

Amina concluiu sua declaração enfatizando que a conservação da vida selvagem é uma “responsabilidade compartilhada” e que todos — consumidores, legisladores e gestores políticos e o setor privado — têm um papel a cumprir na proteção do patrimônio natural do planeta.

Nações Unidas lançam novo portal global em português e outros sete idiomas

O Departamento de Informação Pública das Nações Unidas anunciou seu novo portal multimídia: ONU News. A nova plataforma agrega todas as notícias, fotos, análises e vídeos em português. As mudanças realizadas foram o resultado de uma consulta sobre as formas de uso e as demandas de nossos usuários.

A nova página conta com uma audioteca, todas as edições do Jornal da ONU (áudio) e do “Destaque ONU News” (vídeo), entrevistas em destaque e notícias diárias dos principais acontecimentos das Nações Unidas no mundo, incluindo informações exclusivas sobre os países de língua portuguesa.

Conteúdos em outros sete idiomas estão disponíveis: inglês, espanhol, francês, russo, árabe, mandarim e suaíli.

A página oferece ainda um serviço de assinaturas completo, em que é possível receber conteúdos de determinados temas – como ajuda humanitária, cultura e educação e direitos humanos, entre outros – ou por produto específico (alertas instantâneos, notícias diárias ou uma seleção semanal).

Também é possível fazer o download do aplicativo ONU News para dispositivos iOS e Android para acompanhar as notícias, podcasts, reuniões ao vivo ou vídeos. A ferramenta permite salvar as informações de modo organizado para ler mais tarde, ou ainda criar uma lista de reprodução para organizar o conteúdo de áudio para um fluxo diário.

Por meio de um mecanismo de busca, é possível resgatar textos antigos e de acordo com o tema desejado.

Acesse o novo portal: https://news.un.org/pt.

Acesse também as redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, SoundCloud e iTunes.

Artistas devem apoiar luta da ONU por um mundo melhor, defende Mateus Solano

Para Mateus Solano, artistas precisam apoiar as Nações Unidas na divulgação e na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, um conjunto ambicioso de metas para acabar com a pobreza, combater a mudança global do clima e promover a igualdade entre homens e mulheres até 2030.

“A classe artística, como formadora de opinião e como classe que tem um contato direto com o coração das pessoas, tem uma responsabilidade muito importante nessa luta por um mundo melhor”, afirmou Mateus em entrevista à ONU no Brasil. Na avaliação do ator, o papel de seus colegas deve ser “multiplicar a ideia e os esforços para que os ODS sejam cumpridos até 2030”.

Entre as metas da agenda da ONU, adotada em 2015 pelos 193 países-membros da Organização, estão compromissos com o fim da fome e da miséria, com a redução das desigualdades, com uma educação de qualidade para todos, com a preservação da natureza, com a promoção da saúde e com a adoção de padrões sustentáveis de consumo e produção.

“A gente precisa que os ODS sejam cumpridos em bloco. Se você comete um preconceito de gênero, você gera um problema de justiça. Se você tem um problema de meio ambiente, isso pode virar um problema de saúde. Está tudo interligado”, explica Mateus.

No fim de 2017, o ator participou da campanha Geração do Amanhã, uma iniciativa da Rede Globo para disseminar os ODS junto ao público do canal. O projeto também realizou, com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a série de debates online Repercutindo Ideias, com especialistas das diferentes áreas contempladas pela agenda das Nações Unidas.

O envolvimento de Mateus com a ONU, porém, é mais antigo. Em 2014, após a repercussão do personagem gay Félix, da novela Amor à Vida, o ator foi escolhido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) para o ocupar o cargo honorário de embaixador da Boa Vontade da agência.

“A partir de um personagem na televisão, que falava muito sobre o preconceito e a intolerância com as diferenças, eu tive um convite na vida real, que foi, sem dúvida, o convite que mais me enobreceu como ser humano”, lembra o artista.

Filho de diplomata, Mateus conta que a ONU “sempre o rondou” como ideia, “a ideia de que nós vivamos num mundo em que nos respeitemos”.

“A ONU me lembra muito a Mafalda, do Quino. O sonho da Mafalda era ser a tradutora da ONU e, quando os Estados Unidos fossem falar com a Rússia (durante a Guerra Fria), ela traduziria tudo ‘errado’, de uma forma boa. Assim, como tradutora da ONU, ela ia promover a paz mundial”, brinca o artista.

Para Mateus, alcançar os ODS exigirá mudanças de comportamento de toda a sociedade.

“O ser humano gosta de encontrar uma forma de viver e de repetir (essa forma), porque ali ele se sente mais confortável. Mas existem hábitos que a gente repete automaticamente, sem pensar sobre eles. Muitos desses hábitos são ruins para o planeta, para o próximo, para quem está a sua volta e para você mesmo. Existe muito preconceito aprendido.”

“Não faz sentido a gente estar aqui se não for para mudar”, completa o ator.

UNESCO e governo brasileiro lançam manual de exportação de bens e serviços culturais

Manual aborda exportação de serviços e bens culturais levando em conta particularidades de diferentes segmentos da indústria criativa brasileira. Foto: Ministério da Cultura/UNESCO

Manual aborda exportação de serviços e bens culturais levando em conta particularidades de diferentes segmentos da indústria criativa brasileira. Foto: Ministério da Cultura/UNESCO

Com apoio da UNESCO, o Ministério da Cultura do Brasil lançou nesta semana (1º), em São Paulo, seu primeiro manual de exportação de bens e serviços culturais. Publicação visa estimular empreendedores a levar a produção cultural brasileira para além das fronteiras do país. O documento abrange cinco áreas da indústria criativa — TV e Mídias Digitais, Cinema, Música, Games e Publicidade — e traz orientações sobre como se inserir no mercado global.

“A economia criativa no Brasil já tem um peso econômico muito significativo, correspondente a 2,64% do PIB, cerca de 1 milhão de empregos diretos e 2,5 bilhões de reais em arrecadação de impostos. Mas nossa produção cultural e criativa ainda é muito voltada ao mercado interno, salvo honrosas exceções”, afirmou o ministro da Cultura, Sá Leitão, durante a cerimônia de lançamento do manual.

O guia reúne informações que estão dispersas em diversos órgãos, facilitando a vida do empreendedor cultural disposto a exportar. A publicação apresenta informações sobre acesso a mercados, exigência de vistos, regimes tributários, cobrança de taxas, necessidade de documentos adicionais, procedimentos e prazos de tramitação, modelos de contratos e feiras de negócios.

O manual também indica links de instituições públicas e privadas envolvidas no processo de exportação, além de congregar dados das atividades criativas e projeções de crescimento do segmento no Brasil e no mundo para os próximos anos.

Segundo o último levantamento da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) sobre o tema das indústrias criativas, o setor movimentou, em 2012, 547 bilhões de dólares no comércio global por meio da compra e venda de bens e serviços culturais.

A elaboração do manual foi realizada pelo escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e coordenada pela pasta federal e a UNESCO. Acesse a publicação clicando aqui.

Em São Paulo, ONU começa formação em audiovisual para pessoas trans

Aulas do projeto do UNAIDS acontecem no Centro de Cidadania LGBT Luiz Carlos Ruas, em São Paulo. Foto: UNAIDS

Aulas do projeto do UNAIDS acontecem no Centro de Cidadania LGBT Luiz Carlos Ruas, em São Paulo. Foto: UNAIDS

Vinte pessoas trans começaram nesta semana (28), em São Paulo, uma formação em audiovisual promovida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). Com a capacitação, a agência da ONU quer estimular o ativismo em redes sociais pelo fim do estigma e da discriminação de cunho transfóbico. Outro objetivo é promover o acesso dos participantes ao mercado de trabalho de cinema, TV e produção de vídeo.

“Seja na frente das câmeras ou por trás delas, é importante que a perspectiva e a visão de pessoas trans sobre o mundo e nossa sociedade estejam presentes”, disse aos participantes a diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, durante a abertura do curso “Luz, Câmera, Zero Discriminação”.

“Que este seja um primeiro passo para a realização dos projetos e sonhos brilhantes que vocês têm em mente: seja para ter voz nas redes sociais, seja para engrandecer ainda mais a arte e o debate sobre zero discriminação no cinema, na TV e onde mais o audiovisual estiver presente”, acrescentou a dirigente.

Dados da agência da ONU apontam que travestis e pessoas trans têm até 49 vezes mais chances, em comparação com a média das pessoas com vida sexualmente ativa, de se infectar pelo HIV ao longo da vida. No Brasil, estatísticas mais recentes do Ministério da Saúde revelam uma prevalência de HIV em torno de 31% entre travestis e pessoas trans. Na população em geral, a prevalência é de 0,4%.

Precisamos abrir espaço para produtores,
diretores e criadores trans nesse mercado
para que eles finalmente saiam da posição
de objeto de estudo para a de realizadores.

No curso oferecido pelo UNAIDS, uma equipe profissional, da produtora Brodagem Filmes, será responsável pela formação técnica dos 20 alunos. Com aulas semanais no Centro de Cidadania LGBT Luiz Carlos Ruas, o grupo conhecerá noções básicas sobre roteirização, pré-produção, direção, fotografia, filmagem, edição e pós-produção. Os encontros também terão a participação de especialistas convidados.

“Ficamos muito felizes com esta oportunidade porque não apenas iremos contribuir para o empoderamento de pessoas trans no audiovisual, mas também ampliar nossa rede de contatos com pessoas que querem produzir conteúdo como a gente e que são, na maioria das vezes, negligenciadas ou excluídas desse mercado”, aponta um dos diretores da Brodagem, Lucas Kakuda.

“Precisamos abrir espaço para produtores, diretores e criadores trans nesse mercado para que eles finalmente saiam da posição de objeto de estudo para a de realizadores”, defendeu o produtor.

Como parte do projeto, um webdocumentário será produzido em paralelo pela Brodagem Filmes. A proposta é registrar os bastidores da formação e, ao mesmo tempo, promover uma atividade prática para os alunos, que trabalharão na captação de imagem, edição e finalização do material. Com isso, a produção não apenas trará as perspectivas das pessoas trans envolvidas, como também terá sido fruto dos seus esforços para dominar os novos conhecimentos adquiridos na formação.

Parcerias pelo fim da epidemia

A inciativa do UNAIDS é financiada pelo Fundo para AIDS da gigante dos cosméticos MAC e conta com a parceria do Departamento de Políticas para LGBTI, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do município de São Paulo, uma das cidades signatárias da Declaração de Paris.

Esse documento prevê compromissos com a aceleração da resposta ao HIV e com o cumprimento das metas 90-90-90 para 2020 — um conjunto de objetivos dos países-membros da ONU para garantir que, até 2020, 90% das pessoas vivendo com HIV estarão cientes de seu estado sorológico positivo, 90% dos indivíduos com o vírus estarão sob tratamento e 90% das pessoas em tratamento estarão com a carga viral indetectável.

O MAC AIDS Fund é pioneiro no financiamento de campanhas sobre HIV e AIDS, dando apoio a organizações que trabalham com as regiões e populações mais vulneráveis à epidemia.

“Na qualidade de maior doador corporativo não farmacêutico dessa área, o MAC AIDS Fund se dedica a enfrentar a ligação que existe entre pobreza e HIV por meio do apoio a diversas organizações no mundo inteiro, que oferecem amplo leque de serviços a pessoas vivendo com HIV ou vulneráveis ao vírus”, explica o Fundo em seu website.

O mecanismo financeiro já arrecadou mais de 340 milhões de dólares a partir da venda de alguns produtos da empresa.

UNESCO: 1 em cada 5 crianças e adolescentes está fora da escola

Meninas na África Subsaariana estão mais propensas a serem excluídas dos sistemas de ensino. Foto: ONU/Marco Dormino

Meninas na África Subsaariana estão mais propensas a serem excluídas dos sistemas de ensino. Foto: ONU/Marco Dormino

Cerca de 263 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola, segundo levantamento divulgado nesta semana (28) pela UNESCO. Isso significa que uma em cada cinco pessoas com até 17 anos não frequenta uma instituição de ensino. Dados também apontam disparidades entre os jovens de nações ricas e pobres — em países de baixa renda, a taxa de evasão de estudantes de 15 a 17 anos é de 59%, enquanto nos países ricos é de apenas 6%.

A partir de informações reunidas por seu Instituto de Estatística (UIS), a agência da ONU denuncia uma estagnação nos progressos para recuperar meninos e meninas excluídos da educação formal.
Desde 2012, o número de crianças e adolescentes fora da escola caiu pouco mais de 1 milhão.

No nível primário, a taxa de evasão escolar quase não sofreu modificações durante toda a década passada, com 9%, ou 63 milhões de crianças de seis a 11 anos fora da escola.

O problema piora conforme avança a idade — 61 milhões de adolescentes de 12 e 14 anos e 139 milhões de jovens de 15 a 17 anos não estão matriculados em nenhum colégio. Isso significa que um em cada três adolescentes não estuda.

Os jovens de 15 a 17 anos têm uma probabilidade quatro vezes maior do que crianças do primário de estarem fora da escola. Em comparação com a faixa etária dos 12 aos 14, os adolescentes mais velhos têm o dobro de chances de não frequentar uma instituição de ensino.

“Esses novos dados mostram o tamanho da lacuna que precisa ser preenchida para garantir o acesso universal à educação”, alerta a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. “Precisamos de abordagens mais abrangentes e focadas, somadas a mais recursos para alcançar crianças e jovens que têm o direito à educação negado, com ênfase social nas meninas e em melhorar a qualidade da educação para todos.”

A dirigente acrescentou que tais mudanças são urgentes para avançar no cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de nº 4, que prevê a garantia do acesso de todos à educação primária e secundária de qualidade.

Diferenças regionais, econômicas e de gênero

O estudo do UIS confirma que, em toda a África subsaariana, um em cada três crianças e adolescente está fora da escola. As meninas estão mais propensas a serem excluídas dos sistemas de ensino do que os meninos. Para cada cem meninos de seis a 11 anos fora da escola, há 123 garotas sem direito à educação.

Na América Latina e no Caribe, 9,9% das crianças e adolescentes não frequentam centros de ensino. O índice é menor que a média global de evasão, estimada em 17,8%, quase um quinto de todos os jovens até 17 anos de idade. Mas a taxa latino-americana e caribenha está bem mais alta do que o valor calculado na Europa (4,3%) e é maior que os índices na Ásia Central (7,6%) e no Leste e Sudeste Asiáticos (9%).

A UNESCO também ressalta que há uma profunda disparidade entre as taxas de evasão escolar nos países mais pobres e mais ricos do mundo. Nos países de baixa renda, a taxa de evasão de estudantes de 15 a 17 anos é de 59%. Nos países de renda alta, o índice cai para 6%.

“Temos também uma crise de aprendizagem, com um em seis crianças e adolescentes não atingindo os níveis mínimos de proficiência em leitura ou matemática. A educação oferecida deve ser de qualidade para todos, o que requer um monitoramento eficaz para garantir que todas as crianças estejam na escola e que estejam aprendendo o que precisam saber”, acrescentou a diretora do UIS, Silvia Montoya.

Segundo a especialista, a instituição de pesquisa está desenvolvendo novos indicadores sobre equidade na educação e resultados de aprendizagem.

Acesse o levantamento do UIS na íntegra clicando aqui (em inglês).

Os novos números foram publicados no mesmo dia em que teve início, em Paris, a quarta reunião do Comitê de Direção do ODS 4. O organismo é o principal mecanismo global de consulta e coordenação para a educação na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A entidade se reúne uma ou duas vezes por ano para fornecer aconselhamento estratégico sobre políticas, financiamento, monitoramento, relatórios e conscientização. O comitê é composto por 38 membros que representam em sua maioria os Estados-membros, juntamente com oito agências das Nações Unidas, a Parceria Global para a Educação, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organizações regionais, organizações de professores, redes da sociedade civil, além de representantes do setor privado, fundações, jovens e organizações estudantis.

Irlanda do Norte viola direito das mulheres ao restringir aborto, dizem especialistas da ONU

Belfast, na Irlanda do Norte. Foto: TS Drown/(CC)

Belfast, na Irlanda do Norte. Foto: TS Drown/(CC)

O Reino Unido viola os direitos das mulheres na Irlanda do Norte ao restringir desnecessariamente seu acesso ao aborto, disse um comitê de especialistas das Nações Unidas no fim de fevereiro (23).

Em relatório, o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, na sigla em inglês) disse que milhares de mulheres e meninas na Irlanda do Norte são alvo de violações graves e sistemáticas de seus direitos por serem compelidas a deixar o país para buscar aborto legal caso não queiram dar andamento à gravidez.

“A situação na Irlanda do Norte se constitui uma violência contra mulheres que pode corresponder a tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante”, disse a vice-presidente da CEDAW, Ruth Halperin-Kaddari.

A especialista visitou a Irlanda do Norte em 2016 para conduzir um inquérito confidencial, junto com o então membro da comissão Niklas Bruun, sobre acusações de organizações da sociedade civil segundo as quais mulheres na Irlanda do Norte enfrentavam graves e sistemáticas violações de seus direitos. Em todos os estágios do procedimento, o comitê recebeu total cooperação do governo britânico.

Em seu relatório, o comitê conclui que restrições que impedem as mulheres de exercerem seus direitos reprodutivos resultam em mulheres sendo forçadas a dar andamento à gravidez, envolvendo sofrimento mental e físico, o que se constitui violência contra a mulher. Também pode, potencialmente, corresponder a tortura e tratamento cruel, desumano e degradante, em violação a diversos artigos da Convenção para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres.

“A negação e a criminalização do aborto corresponde a discriminação contra mulheres porque é uma negação de um serviço que só as mulheres precisam. E isso coloca mulheres em situações horríveis”, disse Halperin-Kaddari, professora de Direito especializado em direitos das mulheres. A angústia mental das mulheres é exacerbada quando elas são forçadas a dar andamento a uma gestação em caso de malformações fetais ou quando a gravidez é resultado de estupro ou incesto, declarou a especialista, acrescentando que forçar mulheres a continuar a gravidez em tais situação corresponde a violação injustificável sancionada pelo Estado.

O CEDAW fez 13 recomendações à Irlanda do Norte, incluindo o estabelecimento de um mecanismo para avançar nos direitos das mulheres, por meio do monitoramento do cumprimento dos padrões internacionais no que se refere a acesso à saúde sexual e reprodutiva, e acesso a abortos seguros.

O comitê é composto por 23 especialistas independentes de direitos humanos e supervisiona a implementação da Convenção por Estados que a ratificaram.