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FMI: Brasil precisa buscar consolidação fiscal e reformas para retomar crescimento

Em comunicado, FMI sugere reforma da previdência e maior consolidação fiscal para Brasil retomar crescimento. Foto: Agência Brasil

Em comunicado, FMI sugere reforma da previdência e maior consolidação fiscal para Brasil retomar crescimento. Foto: Agência Brasil

Diante da instabilidade das condições financeiras globais, o Brasil precisa intensificar sua busca pela consolidação fiscal, garantir reformas estruturais ambiciosas e fortalecer a arquitetura de seu setor financeiro para retomar o crescimento forte, equilibrado e durável. A opinião é de oficiais do Fundo Monetário Internacional (FMI), que emitiram comunicado nesta sexta-feira (25) após visita ao país.

O documento é parte de consultas anuais regulares do relatório denominado Artigo 4º. Com base nas conclusões preliminares desta missão, os funcionários vão preparar outro relatório que será apresentado ao Conselho Executivo do FMI.

“Uma recuperação suave apoiada por políticas monetárias e fiscais está em andamento. Mas o hiato da produção é grande, a dívida pública é alta e crescente, e, mais importante, as perspectivas de crescimento de médio prazo permanecem fracas, sem as reformas”, disseram os oficiais do FMI em nota.

Segundo o organismo internacional, medidas recentes, como o teto de gastos federais e as reformas trabalhistas e dos mercados de crédito subsidiado são bem-vindas e devem ajudar a aumentar a confiança. No entanto, o FMI afirma que mais precisa ser feito.

“No curto prazo, já que a inflação está abaixo da meta e as expectativas estão ancoradas, a política monetária deve permanecer acomodatícia para facilitar uma recuperação duradoura, enquanto a consolidação fiscal deve acelerar. A taxa de câmbio deve permanecer flexível para absorver choques externos.”

O FMI prevê que o déficit primário do país suba de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 para 2,4% em 2018, conforme dados do orçamento. A previsão é de que o crescimento do PIB passe de 1% em 2017 para cerca de 2% em 2018, impulsionado pelo consumo e investimento privados.

“O crédito bancário está aumentando para as famílias, mas continua se contraindo para empresas não financeiras, que têm menor rentabilidade e liquidez do que antes da crise. Embora as empresas não financeiras permaneçam vulneráveis ​​a choques, os bancos têm reservas suficientes para absorver possíveis perdas.”

Segundo o FMI, o governo empreendeu ações políticas fundamentais para aumentar a confiança e o crescimento potencial, enquanto o teto das despesas primárias federais fornece uma base para o ajuste fiscal nos próximos anos.

O organismo internacional também elogiou a introdução da Taxa de Longo Prazo (TLP) baseada no mercado e a redução imposta pelo governo do balanço patrimonial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que, segundo o FMI, “estão reduzindo as distorções no mercado de crédito”.

O FMI também elogiou a reforma trabalhista, que segundo o organismo “reduziu os custos de litígio e aumentou a flexibilidade”.

Com reservas internacionais elevadas, de mais de 370 bilhões de dólares, o Brasil reduziu seu déficit de conta corrente para 0,5% do PIB em 2017, em grande parte devido à contração das importações, e deve aumentá-lo modestamente para cerca de 2% do PIB no médio prazo, sendo confortavelmente financiado pelo investimento estrangeiro direto, disse o FMI.

“A dívida pública é predominantemente denominada em reais, e as necessidades de rolagem de dívida externas do setor público e privado são baixas, em cerca de 8% do PIB por ano. Esses fatores, juntamente com uma taxa de câmbio flexível, reforçam a resiliência do Brasil a choques externos.”

O organismo internacional lembrou que a crise teve sérios custos sociais no Brasil. Depois de diminuir durante anos, a desigualdade e a pobreza aumentaram, e o desemprego, apesar de abaixo do pico, permanece acima dos 12%, com alto número de trabalhadores desalentados.

“As taxas de desemprego são significativamente maiores entre jovens, mulheres e negros. Como a recuperação do emprego formal é lenta, muitos estão buscando empregos informais ou o trabalho autônomo, sem proteção social adequada.”

Segundo o FMI, a recuperação ainda é frágil e os choques podem pesar no crescimento. “O fracasso em avançar rapidamente com a consolidação fiscal e em aprovar reformas urgentes pode minar a confiança, causando um aperto súbito das condições financeiras e uma contração no crescimento”.

“O repetido fracasso em aprovar uma forte reforma previdenciária, que é fundamental para garantir a sustentabilidade fiscal, continua sendo um risco fundamental. A rápida depreciação de algumas moedas de mercados emergentes é um lembrete de que as condições externas podem mudar rapidamente, agravando o efeito da incerteza política interna.”

Segundo o FMI, a reforma previdenciária é essencial para garantir a sustentabilidade fiscal no país. O organismo afirma que os gastos do Brasil com previdência social são altos, crescentes e insustentáveis, acima da média da maioria das economias emergentes, inclusive na América Latina.

“Uma reforma abrangente deve visar o aumento da idade de aposentadoria, desvinculando a aposentadoria mínima do salário mínimo, moderando a generosidade indevida das aposentadorias para alguns segmentos da população, especialmente funcionários públicos. Tal reforma melhorará a equidade e as finanças dos governos estaduais.”

“São necessárias medidas adicionais de contenção de despesas para cumprir o teto de gastos. A revisão de 2019 da fórmula de reajuste do salário mínimo oferece uma oportunidade para conter gastos obrigatórios. Além disso, reformas do emprego no setor público e são necessárias para tornar a massa salarial sustentável, reduzir as distorções do mercado de trabalho e aliviar a desigualdade de renda.”

Sobre o setor financeiro, a missão do FMI no Brasil elogiou os planos do governo de reduzir os custos bancários com a implementação de uma nova lei de falências corporativas, registro de garantias eletrônicas e o cadastro positivo.

“Além disso, recentes melhoras na portabilidade irão impulsionar a intermediação financeira, e uma nova regulação sobre as fintechs irá facilitar a entrada no mercado e impulsionar a competição bancária.”

“Apesar desses avanços, mais ações são necessárias para facilitar a mobilidade do cliente, por exemplo, melhorando a transparência e a comparabilidade dos produtos financeiros”, disse o organismo internacional.

Clique aqui para ler o comunicado completo (em inglês).

Deficiência de vitamina A coloca 140 milhões de crianças em risco, alerta UNICEF

Criança recebe dose de vitamina A em Barisal, Bangladesh. Foto: UNICEF/Kiron

Criança recebe dose de vitamina A em Barisal, Bangladesh. Foto: UNICEF/Kiron

Mais de 140 milhões de crianças em todo o mundo correm um risco maior de sofrer de surdez, cegueira e até mesmo morte caso medidas urgentes não sejam tomadas para fornecer suplementos de vitamina A, alertou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Em um novo relatório, o UNICEF destacou que apenas duas doses de Vitamina A por ano podem salvar a vida de milhares de crianças. A vitamina A reforça o sistema imune e pode ajudar a proteger o corpo de doenças potencialmente fatais, como sarampo e diarreia.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a carência de vitamina A como um “problema de saúde pública” que afeta cerca de um terço de todas as crianças entre 6 e 59 meses, segundo dados de 2013. Os maiores índices de insuficiência da vitamina foram registrados na região da África Subsaariana, com 48%, e no Sul da Ásia, com 44%.

O relatório do UNICEF afirma que apenas 64% das crianças em necessidade estão recebendo os benefícios de suplementos de vitamina A, deixando um terço – mais de 140 milhões de crianças – sem proteção suficiente.

A cobertura oferecida por programas de suplementação de vitamina A caiu por mais da metade em países que apresentam maiores índices de mortalidade em crianças com menos de cinco anos, no ano de 2016 – países onde esses programas são mais necessários.

Como resultado, o número de crianças desprotegidas contra a carência dessa vitamina mais que triplicou entre 2015 e 2016, em um salto de 19 milhões para 62 milhões de crianças, de acordo com o relatório.

A cobertura mundial contra a falta de vitamina A atingiu o menor índice em seis anos em 2016, com a maior queda no oeste e centro do continente africano. Ações de proteção para crianças no leste da Ásia e Pacífico se mostraram eficazes, com mais 80% das crianças nessas regiões recebendo cobertura de duas doses de vitamina A ao longo da última década.

O relatório recomenda que a comunidade internacional incorpore doses de vitamina A em seus programas de maneira a alcançar todas as crianças. Dessa forma, diz o documento, é possível fortalecer o monitoramento para identificar aqueles que ainda devem ser contemplados, com o objetivo de expandir o conhecimento geral sobre a questão nas plataformas mais efetivas.

Assembleia Mundial da Saúde pede mais esforços contra doenças crônicas não transmissíveis

Tomografia pode identificar câncer e doenças do coração. Foto: Ministério da Saúde do Brasil

Tomografia pode identificar câncer e doenças do coração. Foto: Ministério da Saúde do Brasil

Delegados dos países que participam da 71ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, na Suíça, chegaram na quinta-feira (24) a acordos sobre questões como doenças crônicas não transmissíveis e tuberculose, dois temas que serão abordados na Reunião de Alto Nível das Nações Unidas, em setembro deste ano.

Representantes dos Estados-membros também analisaram o plano estratégico de ação quinquenal da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a transição da pólio. Eles endossaram ainda uma resolução que insta os países afetados pela cólera a implementar um roteiro para reduzir as mortes pela doença.

Doenças crônicas não transmissíveis

Os delegados da Assembleia Mundial da Saúde pediram uma ação intensificada para o combate às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Isso inclui a participação de chefes de Estado e de governo na Terceira Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Prevenção e Controle de DCNTs, que acontecerá em 27 de setembro.

Os Estados-membros reiteraram que, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a comunidade internacional se comprometeu a reduzir em um terço, até 2030, as mortes prematuras por DCNTs, principalmente as doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas, além de promover a saúde mental e o bem-estar.

A cada ano, 15 milhões de pessoas com idade entre 30 e 70 anos morrem por uma das DCNTs. Os níveis atuais de diminuição do risco de morte prematura por uma dessas enfermidades ainda são insuficientes para alcançar a meta dos ODS.

A assembleia reconheceu que é necessário fortalecer a liderança política para acelerar a prevenção e o controle das DCNTs, por meio, por exemplo, da implementando dos “melhores investimentos” rentáveis e factíveis, além de outras intervenções recomendadas para prevenir e controlar as DCNTs.

Essas medidas incluem ações para reduzir os principais fatores de risco de doenças, como o consumo do tabaco, a inatividade física, o uso nocivo do álcool e dietas não saudáveis, bem como a poluição do ar.

Os sistemas de saúde devem ser fortalecidos por meio da implementação de medidas eficazes que permitam detectar melhor as pessoas em risco de doenças crônicas não transmissíveis e proporcionar terapias e serviços farmacológicos para reduzir as mortes por ataques cardíacos, acidentes vasculares cerebrais e diabetes. A prevenção e o manejo de transtornos mentais também exigem ação urgente.

Situação nas Américas

O grupo de países das Américas reiterou seu compromisso com a prevenção e o controle dessas doenças, responsáveis por três quartos de todas as mortes na região. Os delegados convidaram todos os Estados-membros a participar da reunião das Nações Unidas com o mais alto nível político, para renovar e fortalecer o trabalho envolvido na implementação das medidas necessárias para reduzir o ônus dessas enfermidades.

Todos os países enfrentam desafios para prevenir e controlar essas doenças e seus principais fatores de risco, afirmaram os delegados. Para abordar efetivamente as DCNTs e promover a saúde mental, bem como os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde, uma abordagem de todo o governo e toda a sociedade deve enquadrar essas ações em nível nacional.

“Para alcançar os objetivos de saúde, é necessária uma forte vontade política, investimentos nacionais e internacionais, cooperação e ação entre os setores, bem como engajamento responsável e parcerias multissetoriais entre todas as partes interessadas”, diz a declaração.

Os países das Américas instaram a OMS a fortalecer seu papel no apoio aos Estados-membros para a implementação de respostas nacionais às DCNTs e para a criação de capacidades adequadas em nível nacional. Eles também pediram que a OMS ampliasse a coordenação das atividades necessárias com outras partes relevantes interessadas.

Pólio

Os delegados analisaram na quinta-feira (24) o plano de ação estratégico de cinco anos da OMS sobre a transição da pólio, desenhado para fortalecer os sistemas de saúde dos países afetados pela redução e eventual encerramento da Iniciativa Mundial para a Erradicação da Pólio (EPGI).

O plano estratégico é baseado nas prioridades estabelecidas nos planos de transição dos governos nacionais e foi desenvolvido em estreita colaboração com as representações regionais e nacionais da OMS.

A implementação do plano exigirá coordenação com todos os parceiros globais e em nível de país. O plano complementa a iniciativa da OMS sobre a viabilidade da imunização na África, que busca fortalecer as capacidades do continente, bem como as importantes conquistas na integração das funções da poliomielite na região do Sudeste Asiático.

A estratégia respalda ações nacionais relacionadas à pólio, como vigilância, redes laboratoriais e algumas infraestruturas essenciais que são necessárias para: sustentar um mundo livre da pólio após a erradicação do poliovírus; fortalecer os sistemas de imunização, incluindo a vigilância de doenças evitáveis por vacinação; e fortalecer a capacidade de preparação, detecção e resposta a emergências para garantir a plena implementação do Regulamento Sanitário Internacional.

A OMS se compromete a continuar prestando assistência técnica e mobilização de recursos aos países envolvidos na transição da pólio.

Os delegados observaram a importância de integrar as funções essenciais da pólio nos sistemas nacionais de saúde. Eles propuseram que este plano seja um “documento vivo” e revisado em função do desenvolvimento pressuposto por programas para 2020-21. Solicitaram também um um relatório atualizado para o 144º Conselho Executivo e a 72ª Assembleia Mundial da Saúde.

Tuberculose

Os delegados concordaram com uma resolução que insta diretor-geral da OMS, Estados-membros e parceiros da agência da ONU a continuarem apoiando os preparativos para a reunião de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o fim da tuberculose, em setembro deste ano.

A resolução também compromete os Estados-membros a acelerarem suas ações para acabar com a doença, com base nos compromissos da Conferência Ministerial Mundial da OMS para acabar com a tuberculose, realizada em Moscou em novembro de 2017.

Além disso, saúda os esforços da OMS no desenvolvimento de um marco de responsabilidade multissetorial para acabar com a tuberculose e solicita à Organização a elaboração de uma nova estratégia global para pesquisa e inovação e respalda os próximos passos para alcançar esses objetivos.

Os esforços atuais para implementar a Estratégia para pôr Fim à Tuberculose, aprovada pela Assembleia Mundial da Saúde, e para cumprir a meta do ODS de acabar com a doença estão aquém do esperado.

A tuberculose tirou 1,7 milhão de vidas em 2016 em todo o mundo, incluindo de 400 mil pessoas que viviam com o HIV. A tuberculose continua a ser a principal causadora de mortes em doenças infecciosas do mundo e é uma das dez principais causas globais de morte. Espera-se que a reunião de setembro promova a renovação do compromisso político de alto nível para acelerar a ação para acabar com a enfermidade.

Cólera

Os delegados aprovaram uma resolução instando os países afetados pela cólera a implementar um roteiro que visa reduzir as mortes pela doença em 90% até 2030.

A resolução também insta a OMS a aumentar sua capacidade de apoio aos países que lutam contra a doença; fortalecer a vigilância e notificação da cólera; e reforçar sua liderança e coordenação de esforços globais para prevenção e controle.

A cólera mata cerca de 95 mil pessoas e afeta 2,9 milhões a mais a cada ano, impactando desproporcionalmente as comunidades já sobrecarregadas por conflitos, falta de infraestrutura, sistemas de saúde precários e má nutrição. Mais de 2 bilhões de pessoas no mundo ainda não têm acesso à água potável e estão em risco potencial de contrair a doença.

O documento ‘Ending Cholera: A Global Roadmap to 2030’ foi lançado no ano passado pela Força-Tarefa Global para Controle da Cólera (GTFCC) e ressalta a necessidade de uma abordagem coordenada para combater a doença, com planejamento nacional para detecção precoce e resposta a surtos, além de intervenções preventivas a longo prazo em relação à água, saneamento e higiene (WaSH).

Coalização para fortalecer medidas que combatam a contaminação do ar

Em uma sessão de informações sobre saúde, meio ambiente e mudanças climáticas, foi lançada uma coalizão para enfrentar os desafios da poluição do ar. Essa coalizão é formada pela OMS, pela ONU Meio Ambiente e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), com o apoio da Coalizão por Clima e Ar Limpo.

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, elogiou a criação dessa aliança e expressou sua esperança de que ela traga resultados concretos.

Ele disse que a maneira de abordar problemas de saúde ambiental passa por “prevenção, prevenção e prevenção”. Também enfatizou que as ilhas menores são as mais afetadas pelo impacto da mudança climática na saúde e é por isso que a OMS está concentrando mais esforços nessas áreas. “Elas são as que exigem mais foco e atenção”, disse.

Dia Laranja: historiadora Heliana Hemérito é símbolo do combate a violência, racismo e LGBTIfobia

Hoje, a historiadora Heliana Hemetério, que também é especialista em gênero e raça, compõe a vice-presidência da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Foto: Alexander Hugo

Hoje, a historiadora Heliana Hemetério, que também é especialista em gênero e raça, compõe a vice-presidência da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Foto: Alexander Hugo

Aos 65 anos, Heliana Hemetério tem muitas histórias para contar. Mulher negra e lésbica, iniciou sua vida na militância social em 1986, quando se engajou politicamente com o movimento negro. Percebeu posteriormente que uma pauta importante não estava sendo abordada naquele espaço — o gênero. Naquele momento, transitou para o movimento de mulheres negras e, em seguida, para o movimento feminista. No início da década de 1990, começou a frequentar espaços e participar das discussões relacionadas à população LGBTI.

Heliana Hemérito deu entrevista à Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) como parte da ação digital “Destaque-Laranja”, uma iniciativa que diversas agências do Sistema ONU no Brasil farão, ao longo do ano, em reconhecimento a pessoas, cidades, escolas, universidades, empresas e outras instituições com atuação relevante para a prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e meninas no país. A ação acontecerá todo Dia Laranja – dia 25 de cada mês – como parte da campanha “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”.

Hoje, a historiadora Heliana Hemetério, que também é especialista em gênero e raça, compõe a vice-presidência da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e é titular no Conselho Nacional de Saúde (CNS), representando o segmento LGBTI. Sua principal bandeira é a da articulação entre movimentos sociais para fortalecer o enfrentamento ao racismo e à LGBTIfobia. “Não abrimos mão daquilo que a gente acredita, que é a defesa de nossos direitos. Precisamos ampliar totalmente a nossa discussão, fazendo uma interlocução entre todos os outros movimentos”.

A associação vice-presidida por Heliana ultrapassa as fronteiras geográficas do Brasil e atua também em países da América Latina e do Caribe. Em 2017, ela participou do Encontro Feminista Latino Americano e do Caribe (EFLAC). O próximo destino será a Colômbia, onde ela e outras pessoas representarão a ABGLT no Encontro da Mulher Negra Latina e Caribenha. A historiadora conta que, em breve, vai dar o pontapé inicial para um projeto de formação de novas lideranças. “Essa juventude, que assume esses desafios, está ‘pipocando’. Por isso, é necessário fazer uma formação para que entendam a história do movimento de lésbicas negras, o porquê de ele existir”.

A discriminação cria uma carga pesada sobre a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. Uma das maiores preocupações de Heliana diz respeito à saúde mental das vítimas de preconceito. “O nível de depressão entre gays e lésbicas e, principalmente entre travestis e transexuais, muitas vezes leva ao uso abusivo do álcool e de outras drogas”, declarou. Sua entidade recentemente criou uma secretaria para discutir e enfrentar o tema.

A OPAS/OMS também tem reunido especialistas nacionais e internacionais para debater essa questão. No ano passado, a psicóloga e ativista Lyah Côrrea afirmou, em evento realizado no escritório da agência da ONU no Brasil, que o suicídio entre pessoas trans muitas vezes é uma forma de cessar o sofrimento do processo de negação existencial do ponto de vista do outro. “As depressões podem refletir os impactos e dinâmicas sobre o estigma social que as identidades trans causam. Falar sobre isso é visibilizar um grupo populacional que histórica e culturalmente não existia. Ou existia, mas na ordem patológica, da marginalidade, da criminalidade. Infelizmente, é assim que as transgeneridades são debatidas”, afirmou na época.

Heliana também cita o acesso universal à saúde como uma forte pauta para LGBTIs. “Os profissionais de saúde muitas vezes não estão preparados e a discriminação é estruturante. Às vezes é um atendimento totalmente indigno, negligenciado”.

Ela lembra que o Brasil já possui políticas públicas de saúde para a população LGBT, negra, em situação de rua e do campo, entre outras, e que o preconceito é um obstáculo para que elas sejam colocadas em prática. “É preciso que a sociedade olhe para dentro de si, perceba seus próprios preconceitos e privilégios e tente trabalhar isso”.

Saúde universal

Ter saúde universal significa que todas as pessoas, sobretudo as que estão em situação de vulnerabilidade – não importa onde estejam –, tenham acesso a cuidados de saúde efetivos e de qualidade e sejam protegidas de dificuldades financeiras no momento em que necessitam de assistência.

Abrange toda a gama de serviços de saúde, desde promoção até prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos. Além disso, o alcance da saúde universal envolve ações de diversos setores da sociedade, para enfrentar a pobreza, injustiça social, déficit de educação e habitação insalubre, entre outros fatores que influenciam o estado de saúde das pessoas.

Saúde universal foi o tema deste ano do Dia Mundial da Saúde (7 de abril).

Dia laranja

No dia 25 de cada mês, a equipe da OPAS/OMS Brasil se veste de laranja para marcar sua adesão à iniciativa global “Torne o Mundo Laranja”, da campanha Una-se Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Esse tipo de violência abrange tanto as desigualdades de gênero enfrentadas por mulheres, quanto práticas discriminatórias e nocivas geradas pelo preconceito por orientação sexual e identidade de gênero. A cor laranja, brilhante e otimista, foi escolhida para representar um futuro livre de agressões contra mulheres e meninas.

ESPECIAL: Entre o Brasil e a África houve uma troca forte e poderosa, diz Alberto da Costa e Silva

Durante mais de 350 anos de tráfico transatlântico, o Brasil recebeu cerca de 5 milhões de africanos escravizados.

Entre os séculos 16 e 19, este brutal comércio fez prisioneiros de diferentes partes da África. Cerca de 12 milhões de pessoas foram retiradas de seus lares e, nesta travessia, mais de 2 milhões de africanos perderam suas vidas.

O Brasil foi o maior receptor desse fluxo forçado, o que deu ao país o título de segunda maior população negra do mundo, atrás apenas da Nigéria, na África.

Neste especial sobre o Dia da África, criado em 25 de maio de 1963 e marcado anualmente pela comunidade internacional, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) entrevista Alberto da Costa e Silva – ex-embaixador em países africanos e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) – sobre a importância do continente africano para a formação do Brasil e sobre o cruel tráfico transatlântico.

“Cada um tinha saudade da sua África particular, da sua aldeia, da sua cidade, do seu bairro, da sua gente. Chegaram aqui e encontraram pessoas inteiramente distintas, que formavam novos grupos, novos agrupamentos, traziam uma nova consciência social. No Brasil, os africanos criaram uma espécie de matrimônio múltiplo, com todas essas pessoas que, na África, jamais tinham se visto”, disse em entrevista exclusiva ao UNIC Rio, Alberto da Costa e Silva, que é escritor e o maior africanólogo de língua portuguesa.

Nos primeiros 50 anos do comércio transatlântico de escravos, Alberto lembra que os povos que aqui desembarcaram eram majoritariamente provenientes da região da Alta Guiné, onde hoje estão Senegal, Mali, Guiné-Conacri e Guiné-Bissau, por exemplo. Em seguida, passou a ter preponderância do Reino do Kongo – onde hoje estão algumas pequenas regiões de Angola, República do Congo, Gabão e República Democrática do Congo –; depois da chamada Costa dos Escravos, que compreendia o território onde estão Nigéria, Camarões, Togo, Benin e Gana.

No Brasil, os africanos criaram uma espécie de
matrimônio múltiplo, com todas essas pessoas
que, na África, nunca tinham se visto.

“Eles eram de diferentes lugares, mas havia grupos maiores de uma região. O navio, por exemplo, chegava a determinado ponto da costa onde havia acontecido uma guerra e recebia 300 escravos todos da mesma língua, com os mesmos modos de viver. Esses grupos impuseram seus valores sobre os outros grupos, seus deuses que eram variados. Alguns grupos tinham maior capacidade de ‘catequese’ e por isso acabaram transformando uma religião local – o culto aos orixás, onde hoje é o sul da Nigéria, e o culto aos voduns, no Benin – em uma religião universal. Eram religiões de pequenos povos que se transformaram em algo maior”, conta Alberto, justificando a importância e a difusão do candomblé na cultura e história brasileira.

Escravidão racial

A escravidão sempre existiu na história da humanidade, mas o tráfico transatlântico trouxe outra dimensão para esta prática. Muitos povos não conheciam a domesticação de animais, mas conheciam a domesticação do homem porque a escravidão foi o processo mais violento, cruel, porém mais eficiente de obter, preservar e explorar o trabalho alheio, diz o autor de “A Enxada e a Lança: a África antes dos Portugueses” e “A Manilha e o Lilambo: a África e a Escravidão, de 1500 a 1700”.

“A escravidão explorava mais do que o trabalho, explorava a própria existência do ser. O europeu não via o escravizado como um semelhante, mas como um ser inferior a ele. O que faz da escravidão atlântica diferente é que, pela primeira vez, ela era racial, só o negro era escravizado. Havia escravos de aparência branca, mas isso era exceção, isso não fazia parte do comércio transatlântico. Então, a escravidão, sendo racial, marca seus descendentes com uma mancha que demora a apagar.”
Alberto acrescenta: “Outro aspecto da escravidão atlântica é que nunca tanta gente foi capturada e vendida como escravo. Essa era a principal mercadora do grande mercado europeu”, diz o estudioso que reúne mais de 20 obras sobre a história da África e da relação do continente com o Brasil.

“O que faz da escravidão atlântica diferente é que, pela primeira vez, ela era racial, só negro era escravizado. Sendo racial, ela marca seus descendentes com uma mancha que demora a apagar”, disse o escritor.

O tráfico transatlântico – concentrado na região costeira – foi abolido pela Inglaterra em 1807, mas a prática da exploração do continente africano permaneceu com a Conferência de Berlim, realizada de novembro de 1884 até fevereiro de 1885, que promoveu arbitrariamente a divisão da África entre os países europeus.

Era o início da colonização em todo o continente africano. Apesar de ter durado pouco – aproximadamente meio século –, o colonialismo em toda a África teve um impacto espantoso, já que o poder colonial fazia questão de humilhar o conquistado.

Em 1950, teve início um movimento de independência que continuou durante duas décadas. Em 25 de maio de 1963, a Organização da Unidade Africana – substituída em 2002 pela União Africana – foi criada durante um período cercado pelo sentimento de liberdade, de otimismo. Neste dia, todos os anos, é celebrado o Dia da África.

População afrodescendente no Brasil

Enquanto a Inglaterra abolia a escravidão – uma forma de ter o controle informal da África – e pressionava Portugal para encerrar seu comércio, o Brasil recebia mais africanos. Apenas no século 19, o Rio de Janeiro recebeu cerca de 1 milhão de africanos que desembarcavam no Cais do Valongo, o maior porto de escravos e Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.

Esse fluxo de africanos fez do Brasil o país com a segunda maior população de negros do mundo, atrás apenas da Nigéria. Ainda hoje, esses 54% da população que se identificam como afrodescendentes experimentam um cenário de exclusão em diferentes aspectos da sociedade brasileira.

A Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), criada pelas Nações Unidas, chama atenção para a situação dessa população.

Existem aproximadamente 200 milhões de pessoas vivendo nas Américas que se identificam como afrodescendentes. Muitos mais vivem em outros lugares do mundo, fora do continente africano.

Seja como descendentes das vítimas do tráfico de escravos ou como migrantes, mais recentemente, estas pessoas constituem alguns dos grupos mais pobres e marginalizados com acesso limitado à educação de qualidade, serviços de saúde, moradia e segurança.

Além da Década, em 2017 a ONU Brasil lançou a campanha Vidas Negras, visando ampliar junto à sociedade, gestores públicos, sistema de Justiça, setor privado e movimentos sociais, a visibilidade do problema da violência contra a juventude negra no país.

O Sistema ONU pretende com a iniciativa chamar atenção e sensibilizar a sociedade para os impactos do racismo na restrição da cidadania de pessoas negras, influenciando atores estratégicos para a produção e apoio de ações de enfrentamento da discriminação e da violência.

Herança miscigenada

No Brasil, formado pelos povos indígenas – atualmente são cerca de 300 povos –, pelos africanos escravizados e imigrantes europeus, mas também libaneses, japoneses e dezenas de outros povos estrangeiros, quase tudo está misturado. “Mas é possível dizer, com certeza, que algumas coisas são muito africanas”, diz Alberto.

“Foi o africano que ensinou o europeu no Brasil a batear o ouro dos rios, a cavar poços, a fundir o ferro. Foi o africano que desenvolveu a pecuária de grande extensão, aquela onde o gado era solto no pasto, sem currais. Os africanos trouxeram uma nova maneira de vestir e de se comportar, construíram a casa popular (a casa de pau a pique, diferente da casa de taipa de Portugal). Os africanos trouxeram novos instrumentos musicais, comidas, vegetais”, enumera o escritor.

Quase 70% dos africanos que chegaram ao Brasil partiram do antigo da região onde hoje estão República Democrática do Congo, Gabão, Angola e República do Congo. O português falado no Brasil foi influenciado e enriquecido com palavras em kikongo e kimbundu, línguas faladas, principalmente, em Angola.

“Quando eu xingo, eu estou falando em kikongo, quando eu cochilo, estou falando em kimbundu. Todos esses são verbos que usamos todos os dias. De maneira que o nosso português foi muito enriquecido com o seu aporte africano. ‘Eu não gosto disso não’, ‘eu não quero isso não’. Esse ‘não’ repetido é inteiramente angolano.”

‘Um Rio chamado Atlântico’

Entre as duas margens do oceano, nos mais de 350 anos de idas e vindas, houve uma troca permanente de culturas, costumes. Alberto lembra que os contatos através do oceano eram constantes e que os cativos que chegavam aqui traziam notícias de suas nações, e os marinheiros, os ex-escravos que retornavam levavam notícias do Brasil e dos africanos que aqui viviam.

Nessa troca, o Brasil recebeu o maxixe e levou a mandioca, o milho. Da África, veio o piano de cuia e do Brasil foram levados o violão, o pandeiro. Essa interação e integração também foram vistas na maneira de se sentar, caminhar, maneira de se vestir e de se alimentar. O acarajé é encontrado na Nigéria, Togo, Gana e Benin.

No Benin, onde Alberto viveu como embaixador do Brasil, viu o carnaval e as celebrações dos agudás, descendentes de escravos que retornaram para a África, principalmente após a Revolta dos Malês, na Bahia, em 1835.

“Foi uma troca de modos de viver, de valores, de gostos de um lado para o outro. Houve uma espécie de entendimento transoceânico extremamente forte e poderoso.”

Banco Mundial alerta para diminuição da mobilidade social em países em desenvolvimento

Artigo publicado pelo IPC-IG mostrou que a concentração de renda no topo da pirâmide brasileira é maior do que se imaginava e não mudou entre 2006 e 2014. Foto: EBC

Mobilidade social teve piora na comparação com geração nascida nos anos 1940. Foto: EBC

A mobilidade econômica piorou entre países em desenvolvimento. É o que revela o Banco Mundial em relatório divulgado neste mês (9). No Brasil, em torno de 12% dos cidadãos que nasceram na década de 1980 entre a metade mais pobre da população conseguiram chegar aos 25% mais ricos. Número está próximo da tendência identificada entre as nações emergentes (14%). Nessas economias, 48% dos nascidos entre os 25% mais abastados continuaram no mesmo nível de renda.

Disparidades entre a persistência num mesmo degrau de riqueza ou pobreza e a possibilidade de melhorar de vida são tema da pesquisa “Progresso justo? Mobilidade econômica entre gerações em todo o mundo”. Com dados de 148 países, que respondem por 96% da população mundial, a publicação do organismo da ONU mostra que, as gerações de 1940 registraram índices de mobilidade maiores do que posteriormente, nos anos 1980.

Nos anos 1940, 17% das pessoas em países em desenvolvimento que nasciam na metade mais pobre da população conseguiam chegar aos 25% mais ricos. Entre os homens, a taxa era maior — em torno de 22,5%. Mas entre as mulheres, o valor era o menor de todos (12%).

Nos anos 1980, o índice geral caiu para 14% e, entre os indivíduos do gênero masculino, chegou a um valor estimado em 16%. Contudo, houve uma diminuição das lacunas de gênero, com quase 14% das mulheres pobres chegando às camadas mais ricas da sociedade.

O Banco Mundial mostra que os índices de mobilidade social no mundo em desenvolvimento eram mais altos nos anos 40 do que os valores verificados nas nações ricas. Nesses países, 14% dos cidadãos nascidos na metade mais miserável conseguiam chegar aos 25% com maior renda. Também foram identificadas diferenças entre homens (17,5%) e mulheres (menos de 12%).

Ao longo dos últimos 70 anos, porém, o cenário se inverteu, com o arrefecimento da distribuição de renda nos países emergentes. Hoje, os desenvolvidos registram taxas de mobilidade mais altas — entre a população geral, o índice chega a 16%; entre os homens, 17%; entre as mulheres, em torno de 15%.

Atualmente, no Brasil, Índia, Nigéria, Peru e África do Sul, se um homem ganha o dobro que outro, o filho do pai mais rico deverá ter um salário entre 60 a 70% mais alto que o filho do pai com rendimentos menores.

Mas as desigualdades também devem ser fontes de preocupação nas economias mais desenvolvidas, alerta o Banco Mundial. Segundo o organismo financeiro, nesses mercados, 43% das pessoas que nascem entre os 25% mais ricos se mantêm nessa mesma faixa de renda. Na avaliação da instituição, a persistência do privilégio é comum em quase todos os lugares do planeta.

Educação no Brasil

Apesar dos problemas, o Banco Mundial identificou alguns avanços, sobretudo no acesso à educação — outro componente importante para avaliar a mobilidade econômica intergeracional.

Francisco Ferreira, conselheiro sênior do Banco Mundial, explica que a população brasileira hoje está passando mais tempo na escola. “Na coorte (geração) nascida em 1940, 50% das pessoas alcançavam um nível educacional maior que o dos pais. Na coorte de 1980, em comparação, 80% chegam a essa marca de ultrapassar o nível de escolaridade dos pais”, ressaltou o especialista.

A questão de gênero também é discutida pelo organismo financeiro em sua análise sobre a educação formal. Globalmente, em um futuro não muito distante, a parcela de mulheres com mais educação do que seus pais será maior que a dos homens. No Brasil, já há mais mulheres que homens concluindo o ensino superior, algo bem diferente do registrado na década de 1940.

“De lá para cá, as mulheres têm dominado e hoje têm vários pontos percentuais acima dos homens. O que é ótimo para as mulheres, mas uma fonte de preocupação para os meninos porque essa trajetória começa na infância. Então, no Brasil, nós temos um problema de gênero ao revés, em que nós temos de nos preocupar, em termos de políticas públicas, com o que está afastando os nossos meninos da escola.”

PIB grande, desigualdade pequena?

O Banco Mundial identificou um padrão peculiar entre os países avaliados — quanto maior o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, maior os índices de mobilidade. Contudo, o diagnóstico é válido apenas para níveis mínimos e máximos de riqueza nacional.

Quando um Estado tem seu PIB per capita acima de 2,5 mil dólares, aumentos nesse valor tendem a ser acompanhados por crescimento da possibilidade de melhorar de renda entre a população. Mas ao atingir 5 mil dólares per capita, a proporcionalidade direta se perde, com a mobilidade se estagnando mesmo com a expansão das riquezas produzidas num país.

No Brasil, a taxa de persistência geracional beirava os 8% em 1940, quando o país tinha um PIB per capita estimado em 1.750 dólares. O índice chegou a 6,5%, acompanhando uma alta no PIB per capita, que atingiu 2.500 dólares. Depois, foi para 5%, quando o PIB per capita bateu cerca de 3,1 mil dólares, e 4,2% no patamar de 5 mil dólares.

De acordo com o Banco Mundial, a expansão inicial da mobilidade pode estar associada ao fato de que políticas para tornar oportunidades mais igualitárias talvez não sejam financiáveis em países com renda mais baixa. Já a desaceleração das mudanças de níveis de renda, mesmo com crescimentos mais expressivos do PIB, estaria associada à dificuldade em promover o acesso a níveis mais altos da educação formal, após um certo limiar de popularização do ensino.

Acesse o relatório na íntegra clicando aqui.

Em encontro global, ONU pede sistemas de saúde mais fortes e democráticos

A Assembleia Mundial da Saúde é a principal instância de decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS). Foto: OMS

A Assembleia Mundial da Saúde é a principal instância de decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS). Foto: OMS

Os principais funcionários das Nações Unidas afirmaram, na segunda-feira (21), durante a abertura da 71ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, que todas as pessoas, em todos os lugares, devem ter igual acesso a sistemas de saúde de qualidade.

Em uma mensagem em vídeo para a abertura da Assembleia Mundial da Saúde, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, reiterou que desfrutar do mais alto padrão de saúde possível é um direito humano fundamental.

A Assembleia Mundial da Saúde é a principal instância de decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela determina as políticas da agência, supervisiona as políticas financeiras e revisa e aprova o orçamento.

“Precisamos de sistemas de resiliência fortes que coloquem as pessoas no centro”, disse Guterres. “A cobertura universal de saúde fornece a base para nos ajudar a superar as desigualdades que continuam deixando muitos para trás”.

Assegurar que todas as pessoas, em todos os lugares, tenham acesso a serviços e cuidados de saúde de qualidade também é vital para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacou o chefe da ONU.

Em particular, o ODS 3 tem metas específicas para garantir uma vida saudável e promover o bem-estar em todas as fases da vida. Além disso, as melhorias na saúde aparecem com destaque em muitos dos demais ODS.

Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, também se dirigiu à Assembleia, enfatizando a importância da cobertura universal de saúde, conforme ilustrado pelo surto atual de ebola na República Democrática do Congo.

O chefe da OMS delineou diversas iniciativas na agência de saúde da ONU para promover a cobertura universal e pediu maior comprometimento político.

Ele também destacou os próximos eventos focados em saúde global, incluindo duas reuniões de alto nível, sendo uma sobre doenças não transmissíveis e a outra sobre tuberculose, na próxima sessão da Assembleia Geral da ONU, que começa em setembro.

“As pessoas que sofrem dessas doenças em todo o mundo confiam em nós; aquelas que não conseguem o cuidado de que precisam; que não podem pagar os cuidados de que precisam; que nem sabem que estão infectadas com um patógeno potencialmente mortal”, disse.

“Devemos a elas a garantia de que não desperdiçamos as oportunidades.”

Começa a vacinação de profissionais de saúde na RDC

Separadamente, na segunda-feira (21), a OMS anunciou que a vacinação de profissionais de saúde em áreas da República Democrática do Congo (RDC) afetada pelo vírus Ebola já começou.

Junto ao governo e organizações parceiras, a OMS também está se preparando para iniciar a chamada abordagem da “vacinação em anel”.

Segundo esta abordagem, quando um novo caso de ebola é confirmado, todas as pessoas com quem os infectados possam ter tido contato recente recebem imunização por meio do medicamento experimental.

“Precisamos agir rapidamente para impedir a propagação do ebola, protegendo as pessoas em risco de serem infectadas com o vírus, identificando e encerrando todas as cadeias de transmissão e garantindo que todos os pacientes tenham acesso rápido a cuidados seguros e de alta qualidade”, disse Peter Salama, diretor-geral adjunto da OMS para Preparação e Resposta a Emergências.

Embora a vacina contra o ebola – rVSV-ZEBOV – ainda não tenha sido licenciada, obteve resultados extremamente positivos em termos de proteção em um amplo teste realizado em 2015 na Guiné, disse a OMS.

Resultados anteriores foram promissores, com a agência da OMS relatando que entre as 5.837 pessoas que receberam a vacina, nenhum caso positivo foi registrado nove dias ou mais após a vacinação.

Em escola no Rio, Centro de Informação da ONU dialoga com alunos sobre desafios dos direitos humanos

Maurizio Giuliano e alunos da Escola Municipal Christiano Hamann. Foto: UNIC Rio

Maurizio Giuliano e alunos da Escola Municipal Christiano Hamann. Foto: UNIC Rio

No início do mês de maio, o diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Maurizio Giuliano, visitou a Escola Municipal Christiano Hamann.

A instituição, situada no bairro da Gávea, zona sul do Rio de Janeiro, atende principalmente alunos da comunidade da Rocinha, uma das maiores da cidade.

O diretor liderou uma conversa com mais de cem alunos sobre o tema dos direitos humanos e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, abordando temas como racismo, desigualdade social, violência, entre outros, no marco da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Ao se referir aos principais desafios para os direitos humanos no Brasil, os alunos mencionaram temas como: preconceitos e discriminação raciais, bullying, machismo, desigualdade, trabalho infantil, intolerância religiosa, desemprego, miséria, homofobia, violência, tráfico de pessoas, drogas, entre outros.

Segundo muitos dos alunos participantes, a responsabilidade para avançar nos direitos humanos deve partir “de nós mesmos”. O caso de Marielle Franco, vereadora e ativista dos direitos humanos assassinada no Rio de Janeiro este ano, também foi de interesse dos alunos.

O diretor destacou que, apesar dos desafios que existem no Brasil e em muitos outros países em relação aos direitos humanos, o Brasil costuma responder cuidadosamente os questionamentos feitos pelos países-membros na “Revisão Periódica Universal”, no Conselho de Direitos Humanos – uma espécie de sabatina de direitos humanos em cada país –, que demonstra uma determinação para, de forma conjunta, avançar na agenda dos direitos humanos no país.

Europa deve fazer sua voz ser ‘mais ouvida’ em nosso ‘perigoso’ mundo, diz chefe da ONU

Secretário-geral da ONU, António Guterres (à esquerda), e Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, dão declarações a repórteres em uma coletiva de imprensa em Bruxelas. Foto: Comissão Europeia

Secretário-geral da ONU, António Guterres (à esquerda), e Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, dão declarações a repórteres em uma coletiva de imprensa em Bruxelas. Foto: Comissão Europeia

Em um mundo cada vez mais perigoso, a União Europeia (UE) precisa fazer sua voz ser “mais ouvida” como um “pilar central” para o multilateralismo, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em visita a Bruxelas neste mês (16).

Discursando no coração da UE, o chefe da ONU declarou a repórteres que as mudanças climáticas, a multiplicação de conflitos e o regime global de não proliferação são ameaças não apenas às instituições multilaterais, como também ao sistema de direito internacional.

“Vivemos em um mundo perigoso. Pela primeira vez em muitas décadas, o regime de não proliferação, tanto de armas nucleares quanto de armas químicas, foi posto em questão”, afirmou Guterres em uma coletiva de imprensa com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Ele destacou que a ‘guerra fria’ está de volta, porém sem os mecanismos de diálogo que existiam nas relações entre o ‘Ocidente’ e a União Soviética para garantir que “as coisas não saíssem de controle”.

“Temos uma multiplicação de conflitos em todos os lugares, cada vez mais ligados uns com os outros, e relacionados a uma ameaça global de terrorismo que pode atingir qualquer lugar do mundo”, continuou.

O chefe da ONU citou as mudanças climáticas como mais um desafio, afirmando que, embora a globalização tenha trazido grandes benefícios, o processo também aumentou “dramaticamente” a desigualdade, além de trazer impactos à segurança em todo o mundo.

“Nesse mundo perigoso, é absolutamente essencial preservar duas coisas: instituições de governança multilateral e a soberania da lei nas relações internacionais”, enfatizou Guterres.

Reforçando o papel crucial da Europa nesse processo, o secretário-geral fez um apelo à União Europeia para “ser cada vez mais unida, efetiva e presente, para que sua voz seja mais ouvida nas relações internacionais como um pilar central para o multilateralismo no mundo de hoje”.

O secretário-geral concluiu declarando que a ONU apoia os esforços da EU para “resgatar” o acordo nuclear com o Irã, conhecido como Plano de Ação Conjunto Global, do qual os Estados Unidos se retiraram, além de outros esforços “de maneira a criar condições para um mundo onde a paz, segurança, desenvolvimento sustentável e ação contra a mudança global do clima sejam as atividades principais e de cooperação comum”.