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Violência étnica já deslocou 150 mil pessoas desde abril na RD Congo

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No nordeste da República Democrática do Congo, a região de Tchomia transformou-se no palco de mais uma crise de deslocamento forçado, provocada pela violência étnica. O local fica na rota para Uganda e, por isso, virou caminho para os congoleses que precisaram fugir para o país vizinho. Mas ao decidir voltar para seu território de origem, esses refugiados descobriram que os confrontos continuavam.

Desde abril, cerca de 150 mil congoleses voltaram a Tchomia, na província de Ituri. A jovem Esta, de 18 anos, teve fugir de Nizi, sua aldeia natal. Com o marido e os dois filhos pequenos, passou por Tchomia a caminho de Kondo, em Uganda. Eles retornaram a terras congolesas, mas não puderam regressar para a cidade de Esta.

“Gostaríamos de voltar a Nizi, mas apenas quando a paz for totalmente restaurada”, afirma a ex-refugiada. “Não temos uma casa para onde voltar e também não há como alugar.”

Desde dezembro do ano passado, 350 mil pessoas tiveram de deixar seus lares e comunidades na República Democrática do Congo. “Eu costumava coletar madeira e transformar em carvão para a venda”, conta Pascaline, de 59 anos, que deixou o vilarejo de Dese com seus quatro netos em fevereiro.

“Mas eu não teria coragem de trabalhar no campo agora. As pessoas estão sendo esquartejadas em pedaços.”

Pascaline agora vive num campo de deslocados internos em Bunia, a capital de Ituri. “A vida é difícil aqui em Bunia. Às vezes recebemos apenas metade das porções de alimentos. Eu fico muito doente e as crianças também.”

Pela primeira vez em meses, funcionários da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) puderam visitar algumas das áreas por onde as pessoas estão retornando.

“Nossa equipe ouviu numerosos e angustiantes relatos de violência truculenta, incluindo grupos armados atacando civis com armas, flechas e facões, aldeias inteiras dizimadas, fazendas e lojas sendo saqueadas e permanentemente destruídas”, disse na semana passada (13) o porta-voz do organismo internacional, Charlie Yaxley.

Os profissionais do ACNUR relataram que os desafios humanitários eram enormes. Hospitais, escolas e outras infraestruturas tinham sido destruídas. Outra preocupação é o número de crianças que sofrem de desnutrição aguda grave e que necessitam de cuidados médicos urgentes.

Betso, de 70 anos, também vive num dos abrigados improvisados ​​de Bunia com sua esposa e sete filhos. “Há oito de nós espremidos nesta pequena tenda”, conta.

“Estamos dormindo no chão porque não temos colchões. Fica tão frio à noite. Nós não sabemos onde colocar nossos filhos, eles só podem dormir em um pedaço de tecido na tenda. Eu gostaria de voltar, mas onde iríamos morar? Nós literalmente não teríamos teto sobre nossas cabeças. E comer o quê? Não temos mais acesso aos campos. Eu costumava vender óleo no mercado, mas minha loja foi saqueada.”

O ACNUR está fornecendo abrigos de emergência para substituir casas que foram danificadas ou destruídas, mas a falta de fundos dificulta o fornecimento de assistência. A operação da agência recebeu apenas 17% dos 201 milhões de dólares solicitados à comunidade internacional para ajudar a República Democrática do Congo.

“Estou apenas esperando um sinal positivo para retornar”, completa Pascaline. “Eles estão registrando as famílias interessadas em retornar e pode ser que recebamos assistência.”

CEPAL e Valor Econômico promovem concurso de ensaios sobre crescimento com igualdade no Brasil

Contraste entre as desigualdades no município do Rio de Janeiro. Foto: Luiz Gonçalves Martins - ODS 10

Contraste entre as desigualdades no município do Rio de Janeiro. Foto: Luiz Gonçalves Martins – ODS 10

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o jornal Valor Econômico convidam autores e autoras a participar de um concurso de ensaios sobre o tema “o futuro do crescimento com igualdade no Brasil”. A iniciativa ocorre em função do aniversário de 70 anos do organismo regional das Nações Unidas.

O concurso é aberto a distintas disciplinas e profissões. Devem ser apresentados breves textos originais que tragam uma contribuição ao debate brasileiro sobre o futuro do crescimento econômico acompanhado de redução de desigualdades.

Como prêmio, os vencedores do concurso terão os ensaios publicados pelo Valor Econômico e, eventualmente, pela CEPAL. Os autores são estimulados a se inspirar nas contribuições da CEPAL sobre o tema.

Os ensaios devem ter um mínimo de 15 mil e um máximo de 20 mil caracteres com espaços (com notas de rodapé e bibliografia incluídas), em fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12 e espaçamento de linha simples, referências em formato APA, arquivo em Word. Somente ensaios escritos em português serão aceitos.

O prazo final para a submissão dos ensaios é 31 de agosto, às 23h59 de Brasília.

Os ensaios devem ser enviados por e-mail para CEPAL.brasilia@cepal.org, em formato Word, indicando no título do e-mail “Concurso 70 CEPAL-VALOR”; e incluindo no corpo da mensagem nome completo do autor ou autora, idade, informações de contato e um breve currículo.

Clique aqui para consultar as regras detalhadas do concurso.

ARTIGO: Aumentar resiliência de sociedades latino-americanas e caribenhas é chave para Agenda 2030

Mudanças climáticas vão agravar secas e prejudicar produção de alimentos no Caribe, segundo a FAO. Foto: FAO

Mudanças climáticas vão agravar secas e prejudicar produção de alimentos no Caribe, segundo a FAO. Foto: FAO

Por Alicia Bárcena*

O Fórum Político de Alto Nível que aconteceu na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, até quarta-feira (18), convidou os países-membros a apresentarem seus avanços na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada em 2015, e trocar experiências na construção de sociedades mais resilientes.

Com esse objetivo, o fórum deste ano se concentra principalmente em cinco dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cuja implementação contribui para fortalecer a resiliência econômica, social e ambiental.

Avançar rumo a sociedades mais resilientes é um desafio ainda maior para nossa região devido ao seu alto grau de vulnerabilidade diante dos desastres naturais, particularmente na América Central e no Caribe, cuja vulnerabilidade a esses eventos aumenta como consequência da mudança climática.

Entre 1990 e 2017, foram registrados 345 desastres vinculados ao clima nos pequenos Estados insulares do Caribe, e seu impacto representa uma carga adicional para essas nações que, devido a seu tamanho, não podem aproveitar economias de escala.

Da mesma forma, esses países são caracterizados por altos níveis de endividamento, que limitaram a dotação orçamentária para prevenção, mitigação e reconstrução pós-desastre em detrimento de investimentos em outros setores-chave para o desenvolvimento sustentável.

Por isso, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), no marco de sua estratégia “Caribe Primeiro”, destacou o atual contexto de crise ambiental e vulnerabilidade financeira como uma oportunidade para criar um mecanismo de alívio da dívida multilateral dos países do Caribe. A finalidade seria liberar recursos para a criação de um fundo para investimentos de adaptação e mitigação climáticas de baixo carbono.

Em toda a região, a capacidade de dar resposta aos desafios climáticos e ambientais encontra-se enfraquecida pela persistência da desigualdade em suas diferentes dimensões, cujos efeitos pioraram devido à mudança climática.

Esse fenômeno implica uma dupla desigualdade: os grupos de maiores rendas são os principais emissores de gases de efeito estufa — ao ser os maiores consumidores de combustíveis fósseis —, enquanto os mais pobres são os mais vulneráveis a seus efeitos, dada a sua menor capacidade de mitigação e adaptação.

A redução da desigualdade em termos de renda observada na primeira década deste século foi freada nos últimos anos, e a lacuna continua sendo uma das mais elevadas: na escala regional, a renda do quintil mais rico representa em torno de 45% da renda dos domicílios, enquanto que a renda média do quintil mais pobre alcança apenas 6% da renda total.

Na América Latina e no Caribe, dado o alto nível de urbanização que, segundo os dados das Nações Unidas, alcançará 83,6% em 2030, as cidades emergem como um dos espaços estratégicos e prioritários nos esforços para fomentar o desenvolvimento sustentável e resiliente com a contribuição de vários atores.

No âmbito mundial, as cidades concentram uma porcentagem cada vez maior da população e são responsáveis pela maior parte do consumo energético e pelas emissões de gases de efeito estufa.

A transição energética para uma maior participação de fontes renováveis e limpas representa uma oportunidade prioritária não somente para a sustentabilidade urbana, mas para impulsionar o crescimento de setores produtivos com a incorporação de progresso tecnológico.

Mudar a matriz energética da mobilidade na estratégia energética das cidades e assegurar sua acessibilidade é a chave para investimentos sustentáveis, e pode ser uma importante contribuição para o cumprimento do Acordo de Paris para o clima e para a Agenda 2030.

A segunda reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em abril deste ano na sede da CEPAL em Santiago, Chile, foi uma oportunidade para debater e trocar experiências sobre os temas prioritários para a cooperação e investimentos sustentáveis e envolver vários atores na implementação das agendas globais de sustentabilidade.

Acabar com as várias formas de desigualdade nas cidades e territórios é uma condição fundamental para alcançar um desenvolvimento sustentável e resiliente na região. A estratégia deve ser sustentada com mecanismos de governança mais harmônicos entre diferentes níveis de governo e o fortalecimento de seu financiamiento.

Esses desafios exigem uma conversa renovada entre Estado, mercado e sociedade e um aumento na capacidade de formar coalizões e fortalecer instituições para o fomento de políticas sustentáveis e promotoras de resiliência em escala mundial, regional, nacional e local.

*secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)

ONU elogia acordo que põe fim a impasse envolvendo embarcação de migrantes no Mediterrâneo

Requerentes de refúgio e migrantes em embarcação próximo à costa da Líbia em novembro de 2016. Foto: ACNUR/Giuseppe Carotenuto

Requerentes de refúgio e migrantes em embarcação próximo à costa da Líbia em novembro de 2016. Foto: ACNUR/Giuseppe Carotenuto

O chefe da agência da ONU para refugiados, Filippo Grandi, acolheu de forma cautelosa nesta quinta-feira (19) a decisão de diversos países da União Europeia de receber cerca de 450 migrantes que estavam em uma embarcação no Mar Mediterrâneo há dias, alertando, no entanto, que acordos “navio por navio” não são sustentáveis.

As declarações foram feitas depois de França, Alemanha, Itália, Malta, Espanha e Portugal colocarem fim a um impasse envolvendo o desembarque dos migrantes — que partiram da Líbia —, concordando em recebê-los e processar quaisquer pedidos de refúgio.

Os comentários do alto-comissário da ONU também foram feitos após o resgate dos migrantes perto da costa italiana. Eles foram resgatados por dois navios; um operado pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) e outro pela polícia italiana.

Em comunicado, o chefe do ACNUR observou que, em uma cúpula da UE em junho, alguns Estados-membros concordaram com uma abordagem mais colaborativa e bem administrada para lidar com pessoas resgatadas no mar.

Ele também afirmou que, enquanto os Estados “têm obrigações de salvar vidas” sob a lei internacional, os resgatados no mar não têm “o direito irrestrito” de escolher seu destino final.

“Esperamos que esses acordos sejam implementados de forma rápida e eficaz”, disse ele. “Além de encerrar uma provação para esses indivíduos, dão um exemplo positivo de como os países podem apoiar o resgate marítimo e gerenciar as fronteiras, ao mesmo tempo em que cumprem as obrigações internacionais de refúgio”.

Observando serem necessárias soluções para além de “arranjos parcelados de navio em navio”, Grandi alertou que “vidas estarão em risco a cada nova tentativa de viagem de barco”.

Ele alertou que os acordos da UE para gerenciar o resgate, desembarque e acompanhamento dos migrantes estão longe de ser adequados. Muito pouco está sendo feito para lidar com o desespero que leva pessoas a fugir pelo mar em barcos perigosos, insistiu Grandi.

Desde o início do ano, 50.872 migrantes e refugiados entraram na Europa atravessando o Mar Mediterrâneo. Isso se compara a 109.746 no mesmo período do ano passado e a 241.859 em meados de 2016, de acordo com Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Embora um número um pouco menor de pessoas tenha arriscado a vida viajando do norte da África para Itália do que para a Espanha, esta continua sendo a rota marítima mais mortal da região, com 1.104 mortes até o momento este ano.

Esse número é quase quatro vezes o número de afogamentos que a rota espanhola registrou desde 1º de janeiro, apesar do número total de chegadas ser parecido nos dois países, em torno de 18 mil.

Rede Brasil do Pacto Global da ONU participa de fórum de negócios em Nova Iorque

Bandeira da ONU na fachada da sede da Organização, em Nova Iorque. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Bandeira da ONU na fachada da sede da Organização, em Nova Iorque. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Mais de 30 empresas e organizações brasileiras ligadas à Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas se juntaram a outros 600 representantes de setor privado, sociedade civil e governos de todo o mundo na terceira edição do SDG Business Forum, em Nova Iorque, que ocorreu na terça-feira (17).

O encontro, organizado por Pacto Global da ONU, Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU e Câmara de Comércio International, faz parte da programação do Fórum Político de Alto Nível deste ano. Fornece uma plataforma de interação com o objetivo de compartilhar perspectivas e esforços em apoio à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Entre os palestrantes, estiveram presentes representantes brasileiros de cinco empresas: O Boticário, Natura, SANASA, Schneider-Electric e Vale, que participaram de discussões com foco em 6 ODS, que prevê assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos.

Lise Kingo, presidente e diretora-executiva do Pacto Global da ONU, destacou o papel importante do setor privado da conquista dos objetivos globais. Segundo ela, foram feitos progressos importantes na conscientização sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mas, apesar das boas intenções e compromissos, ainda não estamos no caminho para alcançar as metas até 2030.

“O que precisamos agora é que as empresas em todos os lugares avancem e contribuam com a expertise, a inovação e os investimentos necessários para transformar as aspirações em realidade. O setor privado é o combustível que pode acelerar o desenvolvimento sustentável no nível local. Precisamos que todos façam dos objetivos globais negócios locais.”

Em um segundo encontro, na quarta-feira (18), representantes de setor privado, governos, grupos de investidores, instituições financeiras e agências da ONU se reuniram para o “Planos de país dos ODS: um caminho para o investimento privado”, para destacar planejamento e implementação dos objetivos globais no nível nacional. A reunião também se concentrou na geração de interesse entre o setor privado e os mercados de capital para investir nos ODS junto aos governos e investidores.

Publicações

Em um novo relatório publicado na quarta-feira (18), intitulado “Em foco: atendendo as necessidades dos investidores em reportar sobre os ODS”, o Pacto Global da ONU, juntamente com a Global Reporting Iniciative (GRI) e os Princípios para o Investimento Responsável (PRI), fornecerá orientações para as empresas alinharem suas divulgações relacionadas aos ODS com informações de investidores.

O relatório se destina a apoiar as companhias nos seus esforços para alcançar os investidores e ajudar a mobilizar o financiamento sustentável necessário para a realização dos ODS.

Outra publicação lançada durante o fórum foi o relatório “Acelerando a implementação nacional dos ODS: edição de 2018“, que reúne as atividades das redes locais. A Rede Brasil é citada com o seu projeto de anticorrupção, ações junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) para erradicar o trabalho forçado e infantil e o Guia de Integração dos ODS na estratégia empresarial – Contribuições do Comitê Brasileiro do Pacto Global (CBPG) para a Agenda 2030.

Em âmbito nacional, o Sistema ONU no Brasil lançou recentemente um conjunto de documentos temáticos sobre temas e questões que considera relevantes no processo de implementação dos seis ODS que estão sendo discutidos no fórum de alto nível.

Para cada um desses ODS, a publicação apresenta o cenário brasileiro e os caminhos para ação, e em dois momentos menciona a importância do Pacto Global na disseminação de boas práticas entre as empresas nas áreas de água e energia.

Clique aqui para acessar os documentos temáticos ODS 6, ODS 7, ODS 11, ODS 12 e ODS 15.

ONU critica novas restrições comerciais de Israel a Gaza

Vista do campo de refugiados de Jabalia, o maior da Faixa de Gaza. Foto: IRIN/Suhair Karam

Vista do campo de refugiados de Jabalia, o maior da Faixa de Gaza. Foto: IRIN/Suhair Karam

Israel impôs nesta semana (16) novas restrições ao comércio de bens em Kerem Shalom, um entreposto entre o país e Gaza. Com a exceção de alimentos e suprimentos médicos, todos os produtos tiveram a venda proibida para Gaza. Segundo a imprensa internacional, não será permitida a entrada de combustível no enclave até o próximo domingo.

Ainda de acordo com relatos, as medidas do governo israelense seriam uma retaliação contra o uso de pipas e balões incendiários por grupos palestinos. Artefatos teriam causado mais de 750 incêndios, queimando mais de 28 quilômetros quadrados de terras em Israel.

“Esse novo arrocho de um bloqueio abrangente contra Gaza que já é punitivo só piorará sua extrema crise humanitária”, criticou o relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Território Palestino Ocupado, Michael Lynk.

O analista afirmou que as táticas de guerrilha de alguns palestinos devem ser “reprovadas”, mas as ações não justificam as novas políticas israelenses. “Gaza sobrevive com em torno de quatro a seis horas de energia elétrica, sua água potável está quase acabando, ela (a região) vive com as maiores taxas de desemprego no mundo, e sua economia anêmica já um fracasso”, completou o especialista independente.

Outra decisão de Israel restringe para três milhas náuticas a zona costeira permitida para a pesca em Gaza. A determinação viola os Acordos de Oslo, que estabeleciam uma área de 20 milhas a partir da costa para os pescadores.

“O bloqueio de 11 anos de Israel, por ar, mar e terra, fez as condições econômicas e sociais andarem constantemente para trás. Isso equivale a uma punição coletiva dos 2 milhões de residentes de Gaza, o que é estritamente proibido de acordo com a Quarta Convenção de Genebra”, enfatizou Lynk, que pediu a revogação das novas medidas israelenses e o fim do bloqueio.

O chefe humanitário da ONU para o Território Palestino Ocupado, Jamie McGoldrick, também expressou “profunda preocupação” com o posicionamento de Israel. “Esses desdobramentos ocorrem sobre um pano de fundo de uma preocupante escalada de hostilidades nos últimos dias”, afirmou o dirigente.

Segundo McGoldrick, cerca de 15 mil palestinos estão feridos desde 30 de março, e o sistema de saúde de Gaza está à beira do colapso. Até o momento, o orçamento para ajuda humanitária na Palestina recebeu apenas 23% dos recursos solicitados pela ONU à comunidade internacional. Setenta porcento da verba vai para a assistência em Gaza. Além disso, 4,5 milhões de dólares são urgentemente necessários para uso emergencial de combustível.

Enviado alerta para situação ‘à beira da guerra’

Após um sábado de embates violentos entre forças israelenses e militantes palestinos na Faixa de Gaza, o enviado especial da ONU, Nickolay Mladenov, cobrou também nesta semana que os dois lados se contenham, a fim de evitar um confronto que “todos perderão”. Dirigente pediu que facções palestinas parem de disparar mísseis e usar pipas incendiárias na fronteira. À Israel, o representante das Nações Unidas solicitou que seus atiradores de elite não alvejem crianças.

“Ontem, estávamos à beira da guerra”, afirmou Mladenov. O enviado das Nações Unidas apelou a grupos de residentes em Gaza para que não provoquem novos incidentes na cerca que separa o enclave do território israelense. Para o comissário, militantes precisam suspender o lançamento de foguetes e “dar uma chance para a paz”.

O representante também fez um apelo ao outro lado do conflito, pedindo à Israel que contenha suas respostas à situação em Gaza. “Eu apelo aos atiradores de elite que não atirem em crianças”, disse o dirigente.

“Eu apelo a todos para que deem um passo atrás (diante do abismo)”, acrescentou Mladenov.

Para o comissário, os confrontos do final de semana são o resultado do colapso da economia de Gaza e da precarização das condições de segurança, sobretudo após as represálias violentas de Israel contra manifestantes em março último. Outros fatores que contribuíram para os novos embates são a contínua escassez de água e eletricidade, bem como a interrupção do processo de reconciliação entre os Palestinos.

OIM divulga lista de jornalistas selecionados para curso sobre migração e direitos humanos

Migrantes venezuelanos em Roraima antes de embarcar para outras cidades brasileiras. Foto: ACNUR/João Paulo Machado

Migrantes venezuelanos em Roraima antes de embarcar para outras cidades brasileiras. Foto: ACNUR/João Paulo Machado

O escritório regional da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH) publicaram nesta quinta-feira (19) a lista de jornalistas selecionados para realizar o curso virtual “Migração com enfoque de direitos humanos”.

Foram selecionados jornalistas que trabalham em veículos de comunicação e têm nacionalidade e/ou residência permanente em Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O curso terá início em 31 de julho, com duração de cinco semanas, e poderá ser acessado por meio do campus virtual do IPPDH. As aulas serão ministradas em espanhol e português.

A atividade ocorre em meio ao projeto da OIM denominado “Fortalecimento da capacidade dos governos e dos meios de comunicação do Mercosul de promover os aportes positivos da migração”, graças ao Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF, na sigla em inglês).

Clique aqui para acessar a lista de jornalistas selecionados.

ONU vê progresso a passos lentos para cumprir novas metas de desenvolvimento

Marie Chatardová, presidente do ECOSOC, durante o Fórum Político de Alto Nível, na ONU. Foto: ONU/Loey Felipe

Marie Chatardová, presidente do ECOSOC, durante o Fórum Político de Alto Nível, na ONU. Foto: ONU/Loey Felipe

Se quiserem cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dentro do prazo, até 2030, países precisarão acelerar o progresso rumo a um mundo mais justo. O alerta é da presidente do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), Marie Chatardová, que participou nesta semana do Fórum Político de Alto Nível da ONU, encerrado na quarta-feira (18). Dirigente vê lentidão nos avanços para acabar com a pobreza e as desigualdades.

Chatardová lembrou que embora a miséria tenha alcançado níveis equivalentes a um terço do registrado em 1990, o problema ainda afeta 10,9% da população mundial. Segundo a especialista, apesar de 71% das pessoas de todo o planeta terem eletricidade, valor que representa um aumento de 10% em comparação com os últimos anos, 1 bilhão de indivíduos permanecem “no escuro”.

“Existe progresso, mas, no geral, não a uma velocidade suficiente para cumprir os ODS até 2030”, afirmou a chefe do conselho em painel na segunda-feira (16).

“Não temos tempo a perder”, acrescentou o presidente da Assembleia Geral da ONU, Miroslav Lajčák, que disse ainda que uma em seis pessoas não tem acesso a água potável. Outros desafios incluem a exclusão das mulheres e meninas e o aquecimento global. “Além disso, sabemos que nossas demandas de água, comida, energia e moradia já são insustentáveis”, completou.

Lajčák defendeu também mais financiamento para os ODS, um pauta urgente que exigirá novos modelos de investimento. “Não temos dinheiro suficiente para cumprir nossas metas”, avaliou.

Apesar dos desafios, 46 países — um número recorde — já monitoram voluntariamente o cumprimento dos ODS em seus territórios. Nações apresentaram relatórios de iniciativas e indicadores usados para implementar e acompanhar as metas das Nações Unidas.

Países têm dado passos importantes na luta contra resistência antimicrobiana, diz relatório

Os países estão dando passos significativos no combate à resistência antimicrobiana, mas sérias lacunas ainda permanecem e exigem ação urgente, segundo novo relatório. Foto: Pixabay (CC)

Os países estão dando passos significativos no combate à resistência antimicrobiana, mas sérias lacunas ainda permanecem e exigem ação urgente, segundo novo relatório. Foto: Pixabay (CC)

Os países estão dando passos significativos no combate à resistência antimicrobiana, mas sérias lacunas ainda permanecem e exigem ação urgente, segundo novo relatório divulgado na quarta-feira (18) por Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

O relatório registra progressos em 154 países. Alguns deles, incluindo muitos europeus, têm trabalhado em políticas de combate à resistência antimicrobiana em setores humanos e animais por mais de quatro décadas.

Outros começaram recentemente a tomar medidas para conter essa ameaça crescente. O progresso no desenvolvimento e implementação de planos é maior em países de alta renda do que em países de baixa renda, mas todos os países têm espaço para melhorias. Nenhum deles relata capacidade sustentada em escala em todas as áreas.

O relatório analisa vigilância, educação, monitoramento e regulamentação do consumo e do uso de antimicrobianos na saúde humana, na saúde e produção animal, bem como nas plantas e no meio ambiente — conforme recomendado no Plano de Ação Global publicado em 2015.

Resultados promissores incluem 105 países com um sistema de vigilância para relatar infecções resistentes a medicamentos na saúde humana e 68 países com um sistema para rastrear o consumo de antimicrobianos.

Além disso, 123 países informaram que possuem políticas para regulamentar a venda desses medicamentos, entre elas, a exigência de prescrição para uso humano — uma medida fundamental para combater o uso excessivo e indevido de antimicrobianos.

No entanto, a implementação dessas políticas varia e os medicamentos não regulamentados ainda estão disponíveis em locais com oferta e venda não legalizada e sem orientações técnicas, sem monitoramento de como eles são usados.

Medicamentos são muitas vezes vendidos em farmácias sem solicitação de receita. Isso coloca a saúde humana e animal em risco, contribuindo potencialmente para o desenvolvimento da resistência antimicrobiana.

O relatório destaca áreas, particularmente nos setores de animais e alimentos, onde há uma necessidade urgente de mais investimento e ação.

Apenas 64 países, por exemplo, relatam seguir as recomendações da FAO-OIE-OMS para limitar o uso de antimicrobianos criticamente importantes para a promoção do crescimento na produção animal. Desses, 39 são países de alta renda, a maioria na região da Europa da OMS.

Em contraste, apenas três países da região africana da OMS e sete da região das Américas da OMS deram esse importante passo para reduzir o surgimento de resistência antimicrobiana.

Um total de 67 países relatam ter ao menos uma legislação em vigor para controlar todos os aspectos da produção, licenciamento e distribuição de antimicrobianos para uso em animais.

Mas 56 disseram que não tinham política ou legislação nacional com relação à qualidade, segurança e eficácia dos produtos antimicrobianos usados na saúde animal e vegetal e sua distribuição, venda ou uso, ou que não possuíam dados que subsidiassem esse monitoramento.

Há também uma ausência de dados nos setores ambiental e vegetal. Embora 78 países tenham regulamentos em vigor para prevenir a contaminação ambiental em geral, apenas dez deles relatam ter sistemas abrangentes para garantir a conformidade regulatória para todo o gerenciamento de resíduos, incluindo regulamentações que limitam a descarga de resíduos antimicrobianos no meio ambiente. Isso é insuficiente para proteger o meio ambiente dos perigos da produção antimicrobiana.

“Este relatório mostra um crescente impulso global para combater a resistência antimicrobiana”, diz Ranieri Guerra, assessor do diretor-geral para resistência antimicrobiana da OMS.

“Pedimos aos governos que assumam compromissos sustentados em todos os setores — saúde humana e animal, saúde das plantas e meio ambiente — caso contrário, corremos o risco de perder o uso desses preciosos remédios”.

“Apoiar países de baixa e média renda a seguir as orientações de uso responsável e prudente de antimicrobianos em animais é uma prioridade urgente”, diz Matthew Stone, diretor-geral adjunto da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

“A implementação de padrões internacionais dedicados da OIE, a legislação nacional apropriada e o fortalecimento dos serviços veterinários são etapas essenciais para ajudar todas as partes interessadas em saúde animal a contribuir para o controle da ameaça representada pela resistência antimicrobiana.”

“A FAO parabeniza os países que estão adotando medidas concretas para o uso responsável dos antimicrobianos na agricultura”, diz Maria Helena Semedo, diretora-geral adjunta da FAO.

“No entanto, os países precisam fazer mais para reduzir o uso excessivo e desregulado de antimicrobianos na agricultura. Nós particularmente exortamos os países a eliminar progressivamente o uso de antimicrobianos para a promoção do crescimento na produção animal — terrestre e aquática.”

Com base em um questionário e outras fontes, a Tripartite (FAO, OIE e OMS) está ciente de que 100 países já possuem planos de ação nacionais para a resistência antimicrobiana e outros 51 têm planos em desenvolvimento, mas é preciso fazer mais para garantir que eles sejam implementados.

Apenas 53 países informaram possuir um grupo de trabalho multissetorial totalmente funcional, embora outros 77 tenham estabelecido esse grupo.

Apenas dez países relatam que o financiamento para todas as ações do plano é identificado e muitos países de média e baixa renda podem precisar de assistência de longo prazo para implementar seus planos de maneira efetiva e sustentável.

Positivamente, entre os dez principais países produtores de carne de frango, suína e bovina que responderam ao questionário, nove de cada dez desenvolveram, no mínimo, um plano de ação nacional; a maioria deles tem planos em operação com uma combinação de monitoramento.

Sobre o questionário

A pesquisa tripartite global sobre progresso de países na abordagem da resistência antimicrobiana faz parte do monitoramento da implementação do Plano de Ação Global, aprovado pela OMS e pelos Estados-membros da FAO em 2015, além dos países-membros da OIE. É desenvolvida e publicada em conjunto pelas três organizações e o relatório analisa os dados do segundo ano da pesquisa.

O questionário de 2018 recebeu respostas de 154 países (dos 194 dos Estados-membros da OMS contatados). As respostas de todos os países são publicadas em um banco de dados de acesso aberto, oferecendo espaço para uma revisão no país com a sociedade civil e outras partes interessadas.

Enviado da ONU pede mais esforços para evitar colapso econômico e violência na Líbia

Migrantes em centro de detenção localizado nos arredores de Trípoli, na Líbia. Foto: UNICEF/Alessio Romenzi

Migrantes em centro de detenção localizado nos arredores de Trípoli, na Líbia. Foto: UNICEF/Alessio Romenzi

Apesar dos sinais encorajadores na frente política e humanitária, os esforços devem ser sustentados e intensificados na Líbia para evitar mais “colapso econômico, dos serviços públicos e surtos mais frequentes e intensos de violência”, disse na segunda-feira (16) o enviado especial das Nações Unidas para o país.

Ghassan Salamé informou o Conselho de Segurança por videoconferência direto de Trípoli sobre a situação na Líbia e o progresso na implementação do Plano de Ação da ONU, revelado durante a sessão da Assembleia Geral em setembro de 2017, para apoiar a recuperação do país.

“Nos primeiros meses deste ano, a Líbia desfrutou de relativa calma em termos de ações militares”, afirmou Salamé, destacando que o número de civis mortos por ação militar caiu para quatro em março e cinco em abril.

“Lamentavelmente, os últimos dois meses foram marcados por ações militares e desenvolvimentos violentos”, acrescentou ele, observando que havia exposto “frustrações com relação à distribuição de riqueza e à pilhagem endêmica de recursos” em todo o país.

“Preocupações permanecem sobre os abusos de direitos humanos, incluindo execuções sumárias e prisões extrajudiciais”, acrescentou, reiterando o apelo para que “todas as partes do conflito respeitem plenamente o direito humanitário internacional, inclusive tomando todas as precauções viáveis ​​para proteger os civis”.

Desde que o conflito armado irrompeu na Líbia em 2011, cerca de 200 mil pessoas foram deslocadas internamente. Chamando a atenção para a terrível situação humanitária no país, o enviado da ONU afirmou que o atual cenário “dos deslocados internos é insustentável do ponto de vista político e financeiro, dada a falta de recursos disponíveis para apoiá-los”.

“Eles devem ter o direito de se integrar a suas comunidades anfitriãs, à medida que forem feitos esforços para facilitar seu retorno”, disse.

Entre os desenvolvimentos encorajadores citados por Salamé estava a realização de eleições locais em várias localidades graças ao apoio da ONU; o restabelecimento do escritório das Nações Unidas em Trípoli e, em breve, em Benghazi; e o lançamento de um processo consultivo para assegurar a participação ativa dos líbios no futuro do país.

“Esse processo de baixo para cima é parte integrante do Plano de Ação”, explicou ele. “Isso coloca o povo líbio no centro do processo político, seja quem for ou onde quer que esteja. Para muitas comunidades, essa foi a primeira vez que se envolveram ativamente no processo político e foram consultadas”.

O enviado especial disse que as consultas “nos ensinaram que o povo líbio deseja uma liderança clara e eficaz por parte de órgãos legítimos, formados por meio de eleições”, acrescentando que “os membros da Câmara dos Representantes devem tomar conhecimento disso”. “Os líbios estão exigindo eleições e estão ficando impacientes com aqueles que encontram múltiplas formas e meios de adiar este momento”, disse.

Salamé pediu aos membros do Conselho de Segurança que pressionem os parlamentares a “entregar” o que chamou de “responsabilidade histórica e atingir essa meta em tempo hábil”.

“O status quo na Líbia não pode ser sustentado”, concluiu ele. “Se quisermos evitar isso e apoiar o povo líbio para traçar um rumo para o futuro que eles merecem, o apoio unificado deste Conselho, dos Estados-membros atuando na Líbia e de nossas organizações regionais parceiras é vital.”