Arquivo da categoria: Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Número de presas grávidas ou lactantes diminui nos últimos 5 meses

 De janeiro a maio de 2018, houve uma queda de 38,5% no número de mulheres grávidas ou lactantes cumprindo pena no sistema penal brasileiro. Em janeiro havia 740 grávidas ou lactantes sob custódia do Estado. Os dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelaram que o total de presas nessas condições era em maio de 455, dos quais 264 grávidas e 191 lactantes. Acesse aqui o Cadastro.

Cármen Lúcia: Brasil vive crise de democracia representativa

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil vive uma crise de democracia representativa, relacionada ao excesso de partidos políticos. A afirmação foi feita, nesta quinta-feira (21/06), no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, realizado Câmara Legislativa do Distrito Federal.