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CNJ abre cinco processos disciplinares para investigar magistrados

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça abriu na sessão plenária desta terça-feira (14/8) processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar cinco magistrados suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. Um dos casos analisados é o do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Siro Darlan, acusado de libertar da prisão um miliciano durante um plantão judiciário noturno. Em todos os casos, o relator dos processos, corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pediu a abertura de PAD.

Tribunais se mobilizam e botam Lei Maria da Penha nas ruas

A divulgação da Lei Maria da Penha entre a população, em movimentos ostensivos em feiras públicas, canteiros de obras e até salões de beleza, é o que une as ações promovidas pelas coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar, apresentadas na manhã de sexta-feira (10/8), na XII Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília. Duas magistradas convidadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Angela Salazar e a juíza Jacqueline Machado, apresentaram os resultados dos programas que coordenam no Maranhão e no Mato Grosso do Sul, respectivamente.

Especialistas explicam como caracterizar um feminicídio

A perita criminal da polícia do Rio Grande do Sul, Andréa Brochier, e a delegada de polícia do Piauí, Eugênia Monteiro, relataram nesta quinta-feira (9/8), em Brasília, aperfeiçoamentos de técnicas de investigação das mortes de mulheres que ambas protagonizaram em seus estados. As especialistas foram convidadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater na XII Jornada Maria da Penha medidas práticas para melhorar a investigação do feminicídios e assim punir os assassinos de mulheres.