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Jungmann: “CNJ faz história com o cadastro de presos”

“Pela primeira vez saberemos em tempo real a situação carcerária do Brasil. Quem são esses presos, onde estão, quais crimes cometeram, quem são seus familiares e todo o histórico do crime. O CNJ faz história com esse cadastro. Queremos agradecer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por essa grandiosa parceria”, enfatizou Raul Jungmann, ministro extraordinário da Segurança Pública. A avaliação foi feita após evento na sede do CNJ, em que a presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, apresentou a Jungmann o Banco Nacional de Monitoramento de Presos (novo BNMP).

Presidência do CNJ nomeia integrantes das comissões permanentes

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nomeou a nova composição das quatro comissões permanentes do Conselho. As mudanças são decorrentes da nova composição do CNJ e constam da Portaria n. 10/2018, publicada na edição desta sexta-feira (16/2) do Diário da Justiça Eletrônico.

Armas são destruídas e juízes cadastram 70% dos presos em Goiás

Quase 40 dias depois da rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que resultou em 9 mortos e 14 feridos, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a Goiás para tratar de segurança pública no Estado. Nesta sexta-feira (9/2), a ministra ouviu do governador Marconi Perillo e de autoridades do Poder Judiciário informações e relatórios sobre as ações implementadas recentemente para minimizar os problemas relacionados ao Sistema Carcerário de Goiás.

Cármen Lúcia em MG: “Nenhuma criança deve nascer numa penitenciária”

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, fez uma visita relâmpago, nesta quinta-feira (18/1), ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. A visita teve como objetivo analisar a situação das 57 detentas que moram no local, entre elas 23 gestantes e 34 lactantes com os filhos de até 1 ano.

Sergipe adere ao BNMP 2.0 durante visita da ministra Carmem Lúcia ao estado

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) assinou nesta terça feira (16/1) o termo de adesão ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), uma plataforma digital coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reunirá os dados de toda a população carcerária brasileira. Sergipe é o sexto estado da federação a aderir ao BNMP 2.0.

Ministra lança plataforma para subsidiar decisões com evidência médica

Dar ao magistrado fundamentos científicos para decidir se concede ou não determinado medicamento ou tratamento médico a quem aciona a Justiça é o objetivo do e-NatJus, plataforma digital que a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lançou terça-feira (21/11) durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O cadastro nacional de pareceres, notas e informações técnicas oferecerá base científica para as decisões dos magistrados de todo o País quando precisarem julgar demandas de saúde.