Todos os posts de sarah.barros

BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no Bacenjud

Representantes de instituições financeiras e do Poder Judiciário discutiram procedimentos técnicos que as corretoras de investimentos terão de realizar para bloquear valores investidos nessas instituições para pagar dívidas e cumprir decisões judiciais. O debate ocorreu durante a reunião do Comitê Gestor do Bacenjud, na quarta-feira (6/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Judiciário terá funcionamento especial durante Copa do Mundo

Os órgãos do Poder Judiciário terão horário de funcionamento ajustados nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. Em pelo menos 40 tribunais, inclusive nos tribunais superiores, não haverá expediente no turno em que ocorrer os jogos. Em todos os casos, nos dias dos jogos da seleção brasileira, os tribunais funcionarão por até seis horas e os prazos processuais serão prorrogados para o dia útil seguinte.

Portas de entrada da Justiça: onde denunciar a violência doméstica

Cada dia mais denúncias relativas à violência doméstica chegam à Justiça brasileira, onde tramitam cerca de 900 mil processos desse tipo: 23% foram pedidos de medidas protetivas de urgência. Os dados são do consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de informações dos tribunais. Os casos de violência doméstica que desembocam no Poder Judiciário têm início em diferentes canais do chamado Sistema de Justiça, como delegacias de Polícia, disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.

A democracia é a única via legítima, diz Cármen Lúcia no STF

Ao abrir a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (30/5), a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o Tribunal está exercendo suas atribuições neste momento com “profunda preocupação, atenção e responsabilidade com o grave momento político, econômico e social experimentado pelos cidadãos brasileiros”. A ministra destacou que é necessário ter serenidade, mas também rigor e respeito com o cumprimento aos direitos fundamentais.