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Chefe da ONU pede apoio de países a agência humanitária para refugiados palestinos

Crianças e adolescentes participam do lançamento da campanha #DignityIsPriceless. Foto: UNRWA/Khalil Adwan

Crianças e adolescentes participam do lançamento da campanha #DignityIsPriceless. Foto: UNRWA/Khalil Adwan

O chefe da ONU, António Guterres, pediu apoio da comunidade internacional para arcar com o rombo de 446 milhões de dólares no orçamento da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA). Crise financeira começou com a decisão do Estados Unidos em janeiro de suspender suas contribuições para o organismo, que atende a 5 milhões de palestinos na Cisjordânia, Síria, Jordânia, Líbano e Gaza.´

O Estado norte-americano era o maior doador da UNRWA. Na avaliação de Guterres, as lacunas de financiamento são bem mais graves do que problemas orçamentários do passado. A situação pode levar a um “corte de programas de forma muito mais implacável”.

As iniciativas ameaçadas “vão de escolas a saneamento e (fornecimento de) remédios até microcrédito para garantir a segurança alimentar de cerca de 1,7 milhão de refugiados em pobreza extrema ou afetados pelo conflito”, afirmou o secretário-geral.

Guterres anunciou ainda que o Fundo Central de Resposta de Emergências (CERF) colocou à disposição da UNRWA um valor excepcional de 30 milhões de dólares. Atualmente, a agência opera cerca de 700 escolas e 140 clínicas.

Pedindo aos Estados-membros da ONU que doem o máximo que puderem para a agência, o dirigente alertou que, se nada for feito, “o sofrimento humano poderá seguir um rumo desastroso e imprevisível”.

Com a crise financeira, a UNRWA lançou a campanha Dignidade não tem preço, que visa angariar mais de 800 milhões de dólares para ações na Síria, em Gaza e na Cisjordânia.

FAO promove debates sobre produção de alimentos e gestão da água em fórum mundial em Brasília

Uma torneira da água em Ruanda. Foto: Banco Mundial/A'Melody Lee

Uma torneira da água em Ruanda. Foto: Banco Mundial/A’Melody Lee

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) participará do 8º Fórum Mundial da Água, que tem início no próximo domingo (18), em Brasília. Com debates que terão a participação de autoridades da ONU e de países, a agência abordará a importância da gestão responsável da água para a produção de alimentos, tendo em vista o crescimento da população mundial, as mudanças climáticas e os fluxos migratórios.

Segundo a FAO, cerca de 70% da água é extraída atualmente para a agricultura. Com o aumento da população, a demanda por alimentos aumentará em 50% até 2050, de acordo com um estudo recente do organismo internacional. O desafio para o planeta é produzir mais comida com menos água, uma vez que a escassez de recursos hídricos deve se agravar no futuro.

As mudanças climáticas diminuirão a disponibilidade de água devido a alterações na frequência e intensidade das chuvas. Secas recorrentes já causam migrações em diferentes partes do mundo, devido a desdobramentos como a redução da produtividade agrícola.

O fórum mundial visa promover compromissos políticos com o planejamento, gestão e uso eficiente da água em todas as suas dimensões. Evento realiza atividades até 23 de março.

Confira abaixo a agenda da FAO no evento:

19/03 — 14:15-15:30 — Diálogo Ciência-Política: chave para resolver os desafios globais da água e apoiar a tomada de decisões;

19/03 — 16:30-18:00 — Água e migração;

20/03 — 11:00-12:30 — Água para alimentação e agricultura;

20/03 — 14:00-18:00 — Gestão da água desde a sua fonte até o mar.

A FAO também lançará três novos estudos durante o fórum:

  • Estresse hídrico e migração humana: uma revisão global georreferenciada da pesquisa empírica – 19/03 – stand da FAO;
  • Agricultura Irrigada Sustentável no Brasil: Identificação de Áreas Prioritárias – 20/03 – stand da CNA;
  • Livro Branco sobre contabilidade da água – 21/03 – stand da FAO.

ONU recebeu 138 denúncias de abuso sexual em 2017

Bandeira da ONU na fachada da sede da Organização, em Nova Iorque. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Bandeira da ONU na fachada da sede da Organização, em Nova Iorque. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Em 2017, a ONU recebeu 138 denúncias de abuso e exploração sexual cometidos por funcionários da Organização. É o que revela um novo relatório da coordenadora especial das Nações Unidas, Jane Holl Lute, responsável por liderar esforços dentro do organismo para combater essas violações. O número representa uma queda na comparação com 2016, quando 165 casos foram identificados.

No ano passado, do total de alegações sobre assédio, 62 envolviam funcionários enviados para missões de paz ou missões políticas. Em 2016, o número chegou a 104. Contudo, nos últimos dois anoso, aumentaram as ocorrências em que os autores dos abusos eram profissionais de outras entidades da ONU ou de parceiros — de 42, em 2016, para 75, em 2017.

Jane afirmou que o relatório reitera a mensagem do chefe da ONU, António Guterres — a de que “ninguém servindo sob a bandeira da ONU deveria estar associado com exploração e abuso sexuais”.

“Para acabar com a impunidade, o secretário-geral fortaleceu a notificação obrigatória, por meio da elaboração de um formulário uniformizado para a relatoria de ocorrências”, explicou a coordenadora.

“Fortalecemos as investigações em cooperação com os Estados-membros. Encorajamos os Estados-membros a nomear com rapidez oficiais de investigação e enviá-los para onde alegações foram relatadas.”

Jane acrescentou que “continuamos a apoiar a capacitação e o treinamento de investigadores nacionais”.

Outro avanço lembrado pela especialista foi o aumento em 300% das contribuições dos países para o fundo fiduciário de apoio às vítimas. Criado em março de 2016, o mecanismo financeiro contabilizava, em dezembro de 2017, 1,89 milhão de dólares em compromissos e recursos já disponibilizados.

De acordo com Jane, outras subvenções foram aprovadas para dar assistência às vítimas em três países — a República Democrática do Congo, a República Centro-Africana e a Libéria.

Sistema ONU no Brasil divulga nota sobre assassinato da vereadora Marielle Franco

Marielle Franco era vereadora da cidade do Rio de Janeiro. Foto: Mídia Ninja

Marielle Franco era vereadora da cidade do Rio de Janeiro. Foto: Mídia Ninja

O Sistema das Nações Unidas no Brasil divulgou, nesta quinta-feira (15/03) uma nota sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco.

Confira a íntegra:

“As Nações Unidas no Brasil manifestam consternação com o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), na noite desta quarta-feira, 14 de março. Ela foi uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos na cidade. Desenvolvia plataforma política relacionada ao enfrentamento do racismo e das desigualdades de gênero e pela eliminação da violência, sobretudo nas periferias e favelas do Rio.

Quinta vereadora mais votada nas eleições municipais de 2016, Marielle era um dos marcos da renovação da participação política das mulheres, diferenciando-se pelo caráter progressista em assuntos sociais no contexto da responsabilidade do Poder Legislativo local.

O Sistema das Nações Unidas no Brasil expressa solidariedade aos familiares e amigos da vereadora e do motorista Anderson Pedro Gomes. Tem expectativa de rigor na investigação do caso e breve elucidação dos fatos pelas autoridades, aguardando a responsabilização da autoria do crime.”

Chefe da ONU elogia luta da sociedade civil por igualdade para as mulheres

Secretário-geral António Guterres na 62ª Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres. Foto: ONU/Mark Garten

Secretário-geral António Guterres na 62ª Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres. Foto: ONU/Mark Garten

Em pronunciamento na sede da ONU, em Nova Iorque, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, celebrou o histórico de mobilização da sociedade civil por um mundo sem desigualdades entre homens e mulheres. Segundo o dirigente, “sem a liderança e a pressão da sociedade civil, eu duvido que estaríamos onde estamos hoje”.

Guterres participou na terça-feira (13) da 62ª Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres, evento anual que reúne governos, setor privado, ativistas, academia e organismos internacionais para discutir os avanços e desafios na promoção dos direitos das mulheres.

De acordo com o dirigente máximo da Organização, “a luta pela igualdade de gênero é uma luta difícil e, obviamente, é ainda mais difícil quando olhamos do ponto de vista dos governos e das instituições”.

“É a sociedade civil que tem estado na linha de frente dessa luta”, afirmou o secretário-geral.

O chefe da ONU enfatizou que a Organização tem de alcançar a paridade entre homens e mulheres nos seus quadros, começando pelos escalões mais altos na hierarquia. Guterres lembrou que, em seu Escritório Executivo, 56% dos profissionais são mulheres. Quando começou, o índice de participação feminina era de 40%.

No nível de funcionários sênior, a igualdade de gênero foi conquistada no mês passado, pela primeira vez na história da ONU, com 23 mulheres ocupando tais cargos, em comparação a 21 homens. “Isso é um sinal claro de que, quando eu falei sobre paridade de gênero, não era apenas uma intenção”, disse Guterres.

Em abril, o secretário-geral espera aumentar a proporção de coordenadoras-residentes da ONU — cargo de representação das Nações Unidas nos países — dos atuais 47% para 50%.

A nova fronteira será o segmento de representantes e enviados especiais, no qual apenas um terço das vagas é ocupado por mulheres.

Guterres acrescentou que já divulgou uma estratégia para chegar à igualdade de gênero em toda a instituição até 2028. O dirigente também solicitou a todos os departamentos e agências da ONU que apresentem seus planos para o objetivo.

Fórum debate trabalho decente e desigualdades sociais na região de Carajás

Fórum em Marabá discutiu agenda de trabalho decente para a região de Carajás. Foto: OIT

Fórum em Marabá discutiu agenda de trabalho decente para a região de Carajás. Foto: OIT

A prevenção e a erradicação do trabalho infantil e escravo em Carajás foram tema de um fórum realizado em Marabá, no Pará, com a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Organismo da ONU participou de debates sobre geração de emprego e renda, cadeias produtivas e economia solidária. Evento reuniu governo brasileiro e associações de trabalhadores e empregadores.

Para o coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da OIT, Paulo Sérgio Muçouçah, o trabalho decente é o motor do desenvolvimento sustentável. “Mais do que um objetivo isolado, ele pode impulsionar o desenvolvimento sustentável na medida que gera empregos de qualidade. Ele pode ser visto ao mesmo tempo como fim e também pode ser visto como meio”, disse o especialista no fórum, ocorrido ao final do ano passado.

Eurides Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores METABASE Carajás, que inclui quatro municípios da região, acredita que a informação pode ajudar a romper o ciclo de silenciamento sobre jornadas exaustivas e condições degradantes.

Segundo o dirigente, a desigualdade na distribuição de renda e a ausência de políticas públicas levam os trabalhadores a abandonarem a região, que é muito rica. A oferta de melhores condições de trabalho, tanto na zona rural quanto na urbana, pode conduzir ao crescimento de Carajás.

O representante da Secretaria de Assistência Social do município de Breu Branco, Roberto dos Santos, defendeu ações para dar visibilidade à exploração trabalhista, com o objetivo de sensibilizar a sociedade, transformar a realidade local e estimular a adesão a compromissos regionais.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de São Domingos do Araguaia, Lourival Barbosa Pimentel, lembrou que a região é estigmatizada e que a regularização do trabalho pode mudar essa imagem negativa.

Em maio e setembro de 2017, a OIT promoveu consultas públicas para discutir uma agenda de desenvolvimento focada nos desafios particulares de Carajás. Na avaliação de Pimentel, o processo foi algo inédito, pois pela primeira vez, os municípios da região se reuniram para superar problemas comuns a todos.

Segundo a autoridade do sindicato, a participação de diferentes setores da sociedade é fundamental para abordar os desafios de forma justa para todas as categorias.

Já a representante da Secretaria de Educação de Canaã dos Carajás, Marili Terezinha de Souza, destacou que a prevenção do trabalho degradante e da exploração comercial de crianças e adolescentes demanda uma tarefa de conscientização desde a primeira infância. Além disso, ela lembrou que a discussão do tema na escola envolve também os pais dos alunos e exige um planejamento cuidadoso.

Para os grupos mais vulneráveis de trabalhadores, a formação técnica de qualidade pode representar uma nova oportunidade de emprego. A coordenadora do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) em Marabá, Débora Maria, explicou que os cursos da instituição tentam suprir uma lacuna para aqueles que não tiveram uma boa educação básica ou não completaram o ensino formal.

Para a representante da Associação Comercial de Itupiranga, Adriana Dedeia Januario, é necessária uma atenção especial para questões de gênero, pois as mulheres são um grupo vulnerável às situações de exploração. Ela acredita que as discussões do fórum ofereceram orientações para que cada município consiga identificar melhor suas fragilidades.

Adriana enxerga na elaboração da agenda da OIT — que mobilizará Estado, trabalhadores e empregadores — uma oportunidade de crescimento humanitário para a região de Carajás. Para a gestora, com as recomendações técnicas da agência da ONU, as lideranças dos municípios poderão desenvolver políticas públicas abrangentes.

Relatório de painel internacional pede ‘mudança fundamental’ no gerenciamento de água

Foto: Imal Hashemi/Taimani Films/Banco Mundial

Foto: Imal Hashemi/Taimani Films/Banco Mundial

Em meio ao perigo que representa a crescente escassez de água em todo o mundo, um painel de 11 chefes de Estado e um assessor especial estabelecido pela ONU e pelo Banco Mundial lançou nesta quarta-feira (14) um relatório e uma carta aberta denominados “Faça cada gota contar: uma agenda de ação pela água”.

A publicação pede uma “mudança fundamental” na forma como o mundo administra a água. Sem uma melhor gestão deste valioso recurso natural, afirmam seus autores, não será possível cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – particularmente o Objetivo seis, que visa assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos.

De acordo com o relatório, 40% das pessoas em todo o mundo estão sendo afetadas pela escassez de água. Se o problema não for solucionado, cerca de 700 milhões de pessoas poderiam ser deslocadas até 2030 em busca de água.

Mais de 2 bilhões de pessoas são obrigadas a beber água insegura e mais de 4,5 bilhões não possuem serviços de saneamento gerenciados de forma segura.

“A água deve ser uma prioridade absoluta em tudo o que fazemos”
– Secretário-geral da ONU,
António Guterres

O relatório mostra que mulheres e meninas sofrem desproporcionalmente quando falta água e saneamento, afetando a saúde e muitas vezes restringindo as oportunidades de trabalho e educação.

Cerca de 80% das águas residuais são descarregadas sem tratamento no ambiente. Além disso, catástrofes relacionadas à água representam 90% entre as 1 mil catástrofes naturais mais devastadoras desde 1990.

“É minha profunda convicção que a água é uma questão de vida e morte”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, ao receber o relatório na quarta-feira (14), observando que 60% do corpo humano é água.

Ele disse que as catástrofes naturais relacionadas com a água estão ocorrendo mais frequentemente e se tornando cada vez mais perigosas em todos os lugares. Dessa forma, disse, “a água é realmente uma questão de vida e morte” e “deve ser uma prioridade absoluta em tudo o que fazemos”.

O presidente do Grupo do Banco Mundial, Jim Yong Kim, enfatizou que os chefes de Estado e de governo formaram o painel “porque o mundo não pode mais se dar o luxo de ter a água como garantida”.

“Os ecossistemas em que a própria vida se baseia – nossa segurança alimentar, sustentabilidade energética, saúde pública, empregos, cidades – estão em risco devido à forma como a água é gerenciada hoje”, alertou.

“O mundo não pode mais se dar o luxo de ter a água como garantida”
– Presidente do Banco Mundial,
Jim Yong Kim

O painel, criado em 2016 por um período inicial de dois anos, está defendendo políticas baseadas em evidências e abordagens inovadoras nos níveis global, nacional e local para tornar o gerenciamento da água, bem como os serviços de água e saneamento, atraentes para investimento e mais resilientes a desastres.

O painel solicita políticas que permitam pelo menos uma duplicação do investimento em infraestrutura da água nos próximos cinco anos.

O relatório também destaca a necessidade essencial de parcerias entre governos, comunidades, setor privado e pesquisadores.

Em uma carta aberta, eles concluem: “Quem quer que seja, seja lá o que fizer, onde quer que você esteja, todos nós temos uma responsabilidade compartilhada para mudar o futuro da água. Faça cada gota contar. É hora de agir”.

Acesse aqui o relatório do painel na íntegra.

Saiba mais sobre o Painel de Alto Nível sobre Água em https://sustainabledevelopment.un.org/HLPWater.

Leia abaixo a carta aberta “Faça cada gota contar: uma agenda de ação pela água”

Faça cada gota contar: uma agenda de ação pela água

Carta aberta do Painel de Alto Nível sobre Água

O mundo enfrenta uma crise de água. A água é um recurso precioso e um dos maiores riscos globais para o progresso econômico, a erradicação da pobreza, a paz e a segurança e o desenvolvimento sustentável.

Essa crise se deve a grandes lacunas no acesso ao abastecimento de água e saneamento, ao crescimento das populações, à poluição, à degradação dos ecossistemas e aos efeitos das mudanças climáticas.

O Painel de Alto Nível sobre Água propõe uma nova Agenda de Ação pela Água, transformando nosso desafio da água em uma oportunidade. Precisamos fazer cada gota contar.

Instamos uma nova abordagem: repensar como entendemos, valoramos e gerenciamos a água como um recurso precioso, catalisando as mudanças e construindo parcerias para alcançar os objetivos relacionados à água da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Os valores sociais, culturais, econômicos e ambientais da água para a sociedade precisam ser reavaliados. A água precisa ser alocada de maneira que sejam maximizados os benefícios globais para nossas sociedades. Esses benefícios incluem água limpa para beber, produzindo nossos alimentos e energia, bem como os benefícios derivados dos rios, lagos, aquíferos e zonas úmidas saudáveis.

São necessárias políticas sólidas, governança transparente e abordagens inovadoras, em nível nacional e local, para tornar a gestão da água e os serviços de água e saneamento atraentes para o investimento, e resilientes aos desastres. Precisamos implementar as políticas que permitirão pelo menos uma duplicação do investimento na infraestrutura da água nos próximos cinco anos.

As muitas mudanças necessárias não serão fáceis, mas não temos escolha. Convocamos nossos colegas líderes a tomar medidas agora, inspirar a colaboração e promover uma abordagem integrada em todo o governo.

Será necessária uma abordagem inclusiva, com base em setores como agricultura e líderes, como prefeitos e presidentes de empresas. Novas parcerias e formas de trabalho serão cruciais. Governos, comunidades, setor privado e pesquisadores precisarão colaborar. Onde as bacias hidrográficas e os aquíferos atravessam fronteiras, países e comunidades vizinhas precisarão trabalhar juntos de forma produtiva, para obter resultados que beneficiarão todas as partes.

Temos de ser responsáveis também como indivíduos. Todos devemos valorizar a água como um recurso precioso, usá-lo com sabedoria, não desperdiçá-lo ou poluí-lo, e inspirar outros a fazer o mesmo.

Nosso relatório oferece uma agenda e recomendações para ações que refletem nossas perspectivas e experiências distintas como líderes de diferentes regiões do mundo, e nosso breve vídeo mostra como o mundo pode responder efetivamente aos desafios que enfrentamos.

A Década Internacional de Ação, “Água para o Desenvolvimento Sustentável”, começa em 22 de março de 2018. Solicitamos que você se conecte com nós para se comprometer a avaliar a água e a agir para enfrentar nosso desafio hídrico dentro desta década.

Quem quer que seja, seja lá o que fizer, onde quer que você esteja, todos nós temos uma responsabilidade compartilhada para mudar o futuro da água.

Faça cada gota contar. É hora de agir.

14 de março de 2018

Membros do Painel de Alto Nível sobre Água:

Ilhas Maurício (Copresidente)
Presidente, Sra. Ameenah Gurib-Fakim

México (Copresidente)
Presidente, Sr. Enrique Peña Nieto

Austrália
Primeiro-ministro, Sr. Malcolm Turnbull

Bangladesh
Primeiro-ministro, Sra. Sheikh Hasina

Hungria
Presidente, Sr. János Áder

Jordânia
Primeiro-ministro e ministro da Defesa, Sr. Hani Al-Mulki

Países Baixos
Primeiro-ministro, Sr. Mark Rutte

Peru
Presidente, Sr. Pedro Pablo Kuczynski Godard

África do Sul
Presidente, Sr. Jacob Zuma (membro até 14 de fevereiro de 2018)

Senegal
Presidente, Sr. Macky Sall

Tajiquistão
Presidente, Sr. Emomali Rahmon

Assessor Especial
Ex-primeiro-ministro da Coreia da Sul, Sr. Han Seung-soo

Especialista defende que economia de sociedades democráticas não sejam baseadas apenas em riqueza material

Samuel Bowles em palestra na CEPAL. Foto: CEPAL/Paloma Montecinos

Samuel Bowles em palestra na CEPAL. Foto: CEPAL/Paloma Montecinos

Em palestra na sede da Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (CEPAL), no Chile, o analista Samuel Bowles ressaltou que o surgimento do capitalismo tornou mais competitivas as economias baseadas em disparidades — o que contribuiu para superar sistemas produtivos mais igualitários. Para o especialista, economias do futuro devem rever distribuição injusta de riqueza.

“Em uma sociedade democrática, deveríamos ter uma economia que avance as capacidades humanas e que não esteja baseada somente na riqueza material”, disse Bowles.

Segundo o pesquisador, o aparecimento de diferenças econômicas duradouras, persistentes e hereditárias entre as famílias começou há cerca de 11 mil anos, com o desenvolvimento da agricultura e a emergência posterior dos Estados.

Mais tarde, com o surgimento do capitalismo, o modelo econômico com base na desigualdade tornou-se mais competitivo do ponto de vista econômico, militar, demográfico e cultural que outras formas de organização da produção, mais igualitárias.

Defendendo o conceito de “economia leve”, Bowles afirmou que as economias do futuro devem se preocupar em cuidar dos outros e em oferecer oportunidades de tempo livre, além de promover a produção e a distribuição do conhecimento e do afeto.

De acordo com o economista, o neoliberalismo teve êxito devido à presunção de que as falhas de mercado são exceções e não, a regra. Outra razão foi a percepção de que a ação coletiva — tanto dos Estados, como de instituições como os sindicatos — são motivadas pelo interesse próprio desses atores.

A transição para uma “economia leve” poderia favorecer o aparecimento de um paradigma mais democrático e igualitário para a política econômica. Mas sua implementação envolveria riscos, ponderou Bowles. Entre as dificuldades, estão a crescente importância das economias de escala, os direitos de propriedade — que poderiam dificultar a eliminação de barreiras de entrada — e a necessidade de preservar a ordem democrática.

Também presente no evento, a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, elogiou a trajetória de Bowles e disse que suas ideias sobre desigualdade e redistribuição da riqueza, bem como a relação disso com a produtividade, têm inspirado o pensamento da comissão por anos.

“Devemos combater a cultura do privilégio que se instalou em nossa região e que ‘naturalizou’ a desigualdade. Isto impediu que os governos implementassem políticas em favor da inovação e da mudança estrutural”, enfatizou a dirigente.

ONU recebe contribuições da sociedade civil sobre direito à privacidade na era digital

A ONU está recebendo contribuições da sociedade civil sobre o direito à privacidade na era digital.

As submissões devem abordar os principais desafios, princípios e boas práticas relacionados à proteção do direito à privacidade.

Interessados têm até o dia 9 de abril de 2018 para enviar suas contribuições. Saiba mais clicando no link: http://bit.ly/2tL35w5.