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ONU elogia decisão do STF de conceder prisão domiciliar a mães e grávidas presas

Unidade Materno Infantil do Presídio Tavalera Bruce, que recebe mulheres privadas da liberdade acompanhadas de seus bebês, desde o nascimento até um ano de idade. Foto: Agência Brasil/Tânia Rego

Unidade Materno Infantil do Presídio Tavalera Bruce, que recebe mulheres privadas da liberdade acompanhadas de seus bebês, desde o nascimento até um ano de idade. Foto: Agência Brasil/Tânia Rego

Em nota divulgada na quarta-feira (21), a representação da ONU Mulheres no Brasil elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus coletivo para todas as mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos em situação de prisão preventiva. A medida contempla as detentas provisórias, que aguardam um veredicto dos tribunais. Agora, elas poderão esperar a decisão do Judiciário em casa, em regime de prisão domiciliar.

Na avaliação das Nações Unidas, a deliberação da corte suprema “referenda os direitos humanos” das mulheres. A decisão também vale para mães de pessoas com deficiência.

“Esta determinação restaura o tratamento igualitário quanto à aplicação da norma jurídica e a urgência de atenção jurídica e de políticas públicas à situação crescente de encarceramento de mulheres no Brasil, que soma mais de 40 mil presas, o que eleva o país para o quarto lugar no ranking global”, afirmou a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.

Segundo a dirigente, a expectativa da agência da ONU “é pela plena efetivação do habeas corpus para mulheres em situação de prisão preventiva por tribunais estaduais e federais e da Justiça Militar estadual e federal”.

O organismo internacional também cumprimentou a iniciativa do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos — que foi o autor do pedido de habeas corpus ao STF e recebeu apoio do movimento de mulheres e feministas, entidades humanitárias e defensorias públicas — em fazer avançar a implementação nacional do marco normativo das Regras de Bangkok.

“Estas (regras) foram adotadas pelos Estados-membros da ONU, ‘para tratamento justo e igualmente durante prisão, processo, sentença e encarceramento, com atenção especial dedicada aos problemas específicos enfrentados pelas mulheres infratoras, tais como a gestação e cuidados com seus filhos e filhas'”, lembrou Nadine.

Acesse a nota na íntegra clicando aqui.

PNUD divulga objetivos globais sobre desenvolvimento sustentável no oeste do Paraná

Atividades de conscientização abordam os ODS com gestores de municípios do oeste do Paraná. Foto: PNUD

Atividades de conscientização abordam os ODS com gestores de municípios do oeste do Paraná. Foto: PNUD

No oeste do Paraná, o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e a Itaipu Binacional realizarão nos próximos meses seminários e reuniões para divulgar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS). Iniciativa começou em 2017 e contempla 54 municípios da região.

Até 2019, o projeto realizará atividades divididas em três eixos: Diálogos Municipais; Avaliação e Monitoramento; e Formação.

O primeiro, que teve início no ano passado, promoveu reuniões sobre os ODS para sensibilizar os participantes. Posteriormente, já em janeiro de 2018, começaram os encontros para a concepção de uma Agenda de Atuação Conjunta com a participação do poder público, setor produtivo, centros de ensino e terceiro setor. As atividades do primeiro eixo se encerram em julho deste ano.

Para o segmento Avaliação e Monitoramento, o PNUD está mapeando uma série de indicadores municipais de fontes recentes e oficiais. Estatísticas serão utilizadas na elaboração de diagnósticos sobre os dados que permitem acompanhar o cumprimento dos ODS no oeste do Paraná. Para isso, serão criadas uma base de dados municipais e uma plataforma online e gratuita para sua divulgação. O portal deve ser lançado ao final do primeiro semestre de 2018.

O terceiro eixo, Formação, terá início apenas em 2019. Agentes locais receberão capacitação sobre os objetivos da ONU para que continuem atentos aos problemas da região e possam utilizar a base de dados na gestão pública e privada, tendo em vista a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável.

As próximas reuniões do mês de fevereiro acontecem nos municípios de Terra Roxa, Missal, Itaipulândia, Três Barras do Paraná, Boa Vista da Aparecida e Catanduvas.

Os ODS constituem uma agenda ambiciosa adotada por todos os países-membros das Nações Unidas em 2015. Entre as metas desse marco internacional, estão o fim da miséria e da fome, a eliminação da violência contra as mulheres, o combate às mudanças climáticas e a promoção de uma educação de qualidade para todos. Saiba mais clicando aqui.

Chile e PNUD realizam fórum global sobre igualdade de gênero no mercado de trabalho

Participação das mulheres no mercado de trabalho é tema de fórum global organizado pelo PNUD e pelo governo do Chile em Santiago. Foto: PNUD

Participação das mulheres no mercado de trabalho é tema de fórum global organizado pelo PNUD e pelo governo do Chile em Santiago. Foto: PNUD

Para debater as desigualdades de gênero no mercado de trabalho, o Chile e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promovem nos dias 27 e 28 de fevereiro, em Santiago, o IV Fórum Global “Empresas pela Igualdade de Gênero: O Futuro do Trabalho na Agenda 2030”. Evento discutirá medidas que o setor privado pode adotar para tornar ambientes corporativos mais inclusivos.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre a população economicamente ativa, 53% das mulheres, em comparação com 40,4% dos homens, completaram dez ou mais anos de educação formal. No entanto, o desemprego feminino (9,1%) é 45% superior à desocupação entre os homens (6,3%). Em 2017, a taxa de participação na força de trabalho global para o público feminino foi de 49,4%. Entre os homens, o índice chegava 76,1%.

O cenário de disparidade marginaliza as mulheres e prejudica também as economias. Ainda de acordo com a OIT, reduzir as desigualdades de gênero em 25% até 2025 poderia liberar 5,8 trilhões de dólares para a economia mundial e aumentar as receitas fiscais.

Mais de 400 líderes empresariais e representantes de governo, da academia, de sindicatos e da sociedade civil participarão do evento em Santiago, que também contará com a presença de especialistas da ONU Mulheres, da OIT e do PNUD. O encontro abordará práticas inovadoras para promover o empoderamento das mulheres, tendo em vista o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS).

Quatro palestrantes brasileiros falarão no Fórum. São eles André Mussili, representante do Banco do Brasil no Chile; Ana Beatriz Costa, vice-presidente jurídica da Avon para a América Latina; Renata Franco, gerente de Gestão de Talento e Diversidade e Inclusão da PwC; e Malu Nunes, diretora-executiva da Fundação Grupo Boticário. As empresas, com representatividade em diferentes setores da economia brasileira, têm se comprometido em garantir a participação das mulheres em cargos de comando, com foco na remuneração igual à dos homens e com a criação de ambientes de trabalho livres de sexismo.

“Em comum entre elas, está o fato de já terem atentado para os impactos positivos da igualdade de gênero em seus negócios e resultados. Em diversas áreas do conhecimento, são as mulheres que registram maiores níveis de escolaridade e formação. As organizações que já perceberam essa mudança de realidade estão em vantagem não apenas em seus compromissos éticos. Empresas que buscam trabalhadores de alta performance não podem prescindir da qualificação das mulheres no mercado de trabalho”, afirma a analista de programa em Gênero e Raça do PNUD, Ismália Afonso.

O IV Fórum Global sobre o tema é desenvolvido no âmbito da iniciativa Selo de Igualdade de Gênero na Empresa (Sellos de Igualdad de Género en Empresas), um projeto do PNUD, em parceria com os governos da América Latina e outras regiões do mundo, incluindo África, Ásia-Pacífico e o leste da Europa, para pôr fim às disparidades entre homens e mulheres nos locais de trabalho.

A iniciativa ajuda empresas e organizações grandes e pequenas na criação de ambientes corporativos onde as contribuições de homens e mulheres sejam igualmente valorizadas. Mais de 600 empresas e mais de 1,7 mil espaços de trabalho na América Latina já foram certificados.

O IV Fórum dá continuidade às discussões e compromissos da terceira edição do evento, co-organizada pelo PNUD e pelo Panamá em novembro de 2016. O encontro reuniu mais de 450 participantes de 24 países.

Mais informações sobre o IV Fórum em https://businessforgenderequality.org/es/.

Relatores da ONU fazem chamado urgente para EUA protegerem ‘dreamers’

Casa Branca. Foto: Ben Henderson/Flickr(CC)

Casa Branca. Foto: Ben Henderson/Flickr(CC)

Os especialistas em direitos humanos da ONU pediram na terça-feira (20) que os Estados Unidos resolvam urgentemente a situação de centenas de milhares de migrantes que chegaram ao país quando eram crianças, os chamados “dreamers”, e agora enfrentam a possibilidade de expulsão.

A declaração foi feita às vésperas do prazo de 5 de março, quando vence a Ação Diferida para Chegadas na Infância (DACA), programa que dá permissão de trabalho de residência renováveis por dois anos para migrantes que chegaram ao país quando tinham menos de 16 anos, estão cursando ou cursaram o ensino médio ou serviço militar no país e não cometeram nenhum crime.

“Estamos cada vez mais preocupados com o impacto do fim da DACA nos jovens que se beneficiam do programa”, disseram os especialistas em comunicado conjunto. “Se uma solução não for alcançada até o início de março, os beneficiários serão retirados de seu status legal e de sua proteção frente a deportação sem salvaguardas processuais”.

“Os EUA precisam adotar medidas para enfrentar esta situação com urgência. Esses migrantes arriscam perder a proteção de seus direitos e serem expulsos do país onde muitos deles viveram e desenvolveram suas vidas por décadas. A maioria desses migrantes é mulher. Elas estão sob o risco de serem expulsas para países com altos níveis de violência e crime, e onde as mulheres particularmente enfrentam riscos específicos e terríveis”.

“Um fim abrupto do programa DACA perturbaria as vidas desses migrantes e causaria profundo pesar e irreparável dano ao separar famílias e torná-las vulneráveis à exploração e ao abuso caso sejam deportadas a países com os quais mal têm ligação atualmente”, declararam.

“Acabar com o programa sem implementar uma alternativa factível também enviaria a mensagem errada para a população, ao reforçar estereótipos raciais danosos e estigmatizar jovens migrantes trabalhadores e conformes com a lei que são um ativo para o país que eles consideram casa”, acrescentaram.

Os especialistas disseram que os Estados Unidos precisam agir agora para garantir os direitos humanos dos estimados 800 mil migrantes que se beneficiam do programa, em vez de colocá-los em risco.

Mais de três quartos dos “dreamers” chegaram do México, enquanto o restante vem principalmente de El Salvador, Guatemala e Honduras.

Relatores da ONU questionam pena de morte para preso com câncer no Alabama

Doyle Hamm fotografado na Penitenciária Estadual do Mississippi. Foto: Penitenciária Estadual do Mississippi/Bernard E. Harcourt

Doyle Hamm fotografado na Penitenciária Estadual do Mississippi. Foto: Penitenciária Estadual do Mississippi/Bernard E. Harcourt

Especialistas da ONU pediram ao governo dos Estados Unidos que suspenda a execução de Doyle Hamm, detento que vive com complicações de saúde graves em prisão no Alabama. Na avaliação de dois relatores especiais das Nações Unidas, a pena de morte, imputada por meio de injeção letal, poderá equivaler a tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante — e possivelmente, a tortura. Consultores também questionaram se réu teve julgamento justo.

Com execução marcada para amanhã (22), Doyle Hamm foi condenado por roubo e assassinato em 1987. Ele está no corredor da morte há três décadas. A pena de morte está prevista para ser aplicada mesmo com o réu tendo recebido um diagnóstico de câncer. Anteriormente, profissionais médicos tiveram dificuldades em encontrar suas veias.

“Estamos seriamente preocupados com o fato de que tentativas de inserir agulhas nas veias de Hamm para aplicar a injeção letal possam infligir dor e sofrimento que podem equivaler a tortura”, afirmaram a relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Agnes Callamard, e o relator especial sobre tortura e outras formas de tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante, Nils Melzer.

“O método planejado de execução, usando o protocolo de três drogas do Alabama, também pode ter efeitos torturantes porque o sedativo usado é incapaz de manter o condenado inconsciente na presença da dor excruciante, que provavelmente será induzida pelas outras drogas”, acrescentaram os especialistas.

“Pedimos com urgência às autoridades que suspendam sua execução, anulem sua sentença e realizem um novo julgamento que esteja em acordo com padrões internacionais, uma vez que recebemos informação indicando que seu julgamento original não respeitou plenamente as mais rigorosas garantias do devido processo legal e de julgamentos justos”, defenderam os relatores.

Segundo Agnes e Melzer, a imposição da pena de morte de modo que a punição constitua tortura ou tratamento desumano tornaria a execução arbitrária por natureza — e, portanto, constituiria uma violação do direito fundamental à vida. Os especialistas escreveram ao governo estadunidense para expressar suas preocupações quanto ao caso.

Prisão da palestina Ahed Tamimi viola direito internacional, denunciam ONU e relatores

Manifestação em Nova Iorque pede a libertação de Ahed Tamimi. Foto: Flickr (CC)/Joe Catron

Manifestação em Nova Iorque pede a libertação de Ahed Tamimi. Foto: Flickr (CC)/Joe Catron

Especialistas de direitos humanos da ONU disseram estar “alarmados” com a prolongada detenção pelo governo israelense da jovem palestina Ahed Tamimi, de 17 anos. Adolescente foi presa em 19 de dezembro do ano passado, após ser filmada brigando com dois soldados de Israel. Nas imagens, ela dá tapas, chuta e empurra os oficiais em frente a sua casa, em Nabi Salah, na Cisjordânia ocupada. Na semana passada (13), ela foi levada a julgamento, mas a audiência foi suspensa.

Quando foi presa, Tamimi ainda tinha 16 anos. Em 1º de janeiro de 2018, a jovem foi acusada de uma série de outras infrações segundo o direito militar israelense. Algumas das violações diziam respeito ao ocorrido com os soldados, mas outras datavam de episódios de abril de 2016. O tribunal decidiu que ela deveria permanecer sob cárcere até o final do julgamento. A resolução do processo foi adiada para o início de março.

“A Convenção sobre os Direitos da Criança, que Israel ratificou, afirma claramente que crianças só devem ser privadas da sua liberdade como um último recurso e apenas pelo menor período apropriado de tempo”, disseram o relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Território Palestino Ocupado, Michael Lynk, e o relator-presidente do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, José Antonio Guevara Bermúdez.

“Nenhum dos fatos deste caso pareceriam justificar sua continuada detenção antes do seu julgamento, particularmente dadas as preocupações expressas pelo Comitê sobre os Direitos da Criança sobre o uso da detenção pré-julgamento e da prisão preventiva.”

Os especialistas também exprimiram preocupação quanto ao lugar onde Tamimi tem sido mantida presa, a prisão de Hasharon, em Israel. Segundo eles, isso viola a Quarta Convenção de Genebra, que proíbe a deportação de pessoas protegidas de um território ocupado para o território do poder ocupante ou de qualquer outro país, independentemente do motivo.

“Infelizmente, esse não é um caso isolado”, acrescentou Lynk. “Números da Palestina mostram que Israel aprisiona e processa em torno de 500 a 700 crianças palestinas em tribunais militares anualmente.”

“Recebemos relatos de que essas crianças são comumente maltratadas enquanto estão em detenção, submetidas tanto a abusos físicos quanto psicológicos, privadas do acesso a advogados e familiares durante interrogatório e julgadas em um sistema de tribunais militares no qual há preocupações significativas, no que diz respeito à independência e imparcialidade, e que têm uma taxa de condenação preocupantemente alta”, completaram os relatores.

Os autores do comunicado solicitaram ao governo de Israel que liberte Tamimi para que ela acompanhe o resto do processo fora da prisão. Especialistas também pediram que as próximas audiências sejam realizadas em acordo com padrões legais internacionais.

ONU questiona prisão de Tamimi

Em janeiro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) já havia expressado “profunda preocupação” com o encarceramento de Tamimi. O chefe do organismo no Território Palestino Ocupado, James Heenan, lembrou que os melhores interesses da criança deviam ser uma consideração primária para a condução do processo.

Tamimi “tem todos os direitos a um julgamento justo garantidos pelo direito internacional, além da proteção especial garantida a crianças em conflito com a lei”, disse Heenan.

“Padrões internacionais exigem que crianças sejam privadas de sua liberdade apenas se elas representarem uma ameaça iminente para si mesmas ou para os outros e apenas quando todos os outros meios (de resolução) tenham sido esgotados, ou então como uma precaução contra fuga durante transferência, mas em todos os casos, apenas por quanto tempo for estritamente necessário”, explicou o representante do ACNUDH.

Heenan lembrou que as circunstâncias da prisão da menina são “profundamente preocupantes”. “No meio da noite, por soldados pesadamente armados, seguida de um interrogatório sem a presença de um parente ou um advogado, ignorando os padrões internacionais”, descreveu o dirigente. O advogado de Tamimi afirma que, durante o interrogatório, a jovem foi maltratada e recebeu ameaças de que outros membros de sua família seriam presos.

O ACNUDH também criticou o fato de que a garota está detida fora do território palestino, o que é, por si só, uma “contravenção” do direito humanitário internacional.

“Pedimos urgentemente a Israel que garanta que o tratamento de Ahed Tamimi esteja em acordo com o direito internacional e com a proteção especial que lhe é garantida como criança. Questionamos particularmente a sua continuada detenção pré-julgamento”, completou Heenan.

Relatora elogia novo protocolo na África para promover direitos das pessoas com deficiência

Criança com deficiência em Mogadíscio, na Somália. Foto: UNICEF

Criança com deficiência em Mogadíscio, na Somália. Foto: UNICEF

A relatora especial da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas, elogiou a adoção pela União Africana de um protocolo reconhecendo formalmente os direitos desses indivíduos. Medida foi descrita como “histórica” e tem potencial para transformar a vida de 84 milhões de africanos que vivem com deficiência.

“Espera-se que o protocolo gere uma inclusão bem maior das preocupações das pessoas com deficiência em leis, políticas e orçamentos, porque (o documento) garante que haja mais prestação de contas e um monitoramento mais próximo de como os Estados implementam suas obrigações de direitos humanos”, explicou Catalina.

A especialista lembrou que o atual marco é fruto do “trabalho duro e da liderança” de indivíduos com deficiência após quase 20 anos de diálogos e preparação. Em 1999, foi proclamada a Década Africana para Pessoas com Deficiência. Países também criaram um grupo de trabalho sobre os direitos dessa população.

Catalina encorajou todos os 53 Estados-membros que já assinaram o documento a ratificar sem mais demora o protocolo. A relatora também lembrou que as responsabilidades dos países com a promoção e proteção dos direitos dos indivíduos com deficiência estão previstas numa convenção da ONU sobre o tema.

“O protocolo se baseia na convenção por, por exemplo, reconhecer explicitamente os direitos das pessoas à capacidade jurídica e por oferecer proteção contra qualquer interferência em tal capacidade. Esse direito foi abordado em meu recente relatório ao Conselho de Direitos Humanos”, acrescentou a relatora.

Catalina também disse que o marco continental deve avançar o enfrentamento de problemas que têm um impacto desproporcional sobre as pessoas com deficiência, como pobreza, discriminação sistemática e outras práticas danosas.

Solução militar para crise na Coreia do Norte teria ‘consequências catastróficas’, alerta chefe da ONU

Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Mark Garten

Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Mark Garten

Em Munique para uma conferência sobre segurança internacional, o secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou atenção neste mês (16) para a crise nuclear na Península Coreana, que pode ter desdobramentos “catastróficos” caso a diplomacia fracasse. Dirigente máximo das Nações Unidas também alertou para problemas envolvendo o uso da internet.

Pela primeira vez desde o fim da Guerra Fria, o mundo enfrenta a ameaça dos armamentos atômicos e mísseis de longo alcance, apontou o chefe do organismo. Guterres lembrou que as manobras da Coreia do Norte estão em “total contradição” com a vontade da comunidade internacional e são uma “clara violação” de várias resoluções do Conselho de Segurança.

O secretário-geral defendeu o diálogo entre os dois países envolvidos na crise, os Estados Unidos e a nação oriental. “É importante não perder a oportunidade de uma resolução pacífica através do envolvimento diplomático, uma vez que uma solução militar seria um desastre com consequências catastróficas que não podemos nem mesmo imaginar”, disse Guterres.

Sobre as ameaças de segurança trazidas pelo o uso ilícito dos sistemas online de comunicação, Guterres cobrou negociações para o estabelecimento de um regimento legal internacional para disputas e conflitos virtuais.

“Posso garantir que as Nações Unidas estariam prontas para funcionar como uma plataforma onde diferentes atores poderiam se reunir e discutir o caminho adiante, a fim de encontrar abordagens adequadas para garantir que sejamos capazes de lidar com o problema da cibersegurança”, afirmou o secretário-geral da ONU.

O chefe das Nações Unidas acrescentou que a inteligência artificial traz um “enorme potencial para o desenvolvimento econômico e social e para o bem-estar de todos nós”.

Confira o boletim da ONU Brasil #251

Visualize o boletim também em www.nacoesunidas.org/boletim251

Boletim quinzenal da ONU

Grandi parabenizou os países da região por manterem uma política de "fronteiras abertas". Foto: ACNUR

No Brasil, alto-comissário da ONU elogia política de refúgio da América Latina e do Caribe

O alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, elogiou nesta segunda-feira (19) em visita a Brasília (DF) a política de refúgio dos países de América Latina e Caribe. As declarações foram feitas na abertura da reunião de consultas regionais sobre o novo Pacto Global para Refugiados, que está sendo discutido pelos Estados-membros das Nações Unidas.

Grandi cumprimentou os países latino-americanos e caribenhos por manterem uma política de “fronteiras abertas e por oferecerem proteção àqueles de dentro e de fora da região, especialmente agora, quando os números de refugiados estão aumentando”.

Vacina contra a febre amarela. Foto: EBC

Brasil e Peru notificaram novos casos de febre amarela desde janeiro, afirma OPAS

De acordo com informações do Ministério da Saúde do Brasil, foram confirmados 464 casos de febre amarela no país de 1º de julho de 2017 a 16 de fevereiro de 2018. Desses, 154 resultaram em mortes.

Desde janeiro, o Peru também registrou novos episódios da doença, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Realizado pela ONG Repórter Brasil em parceria com a SEDUC e com apoio da OIT e do MPT, o projeto tem como objetivo promover a discussão sobre o tema do trabalho escravo na rede estadual de ensino do Maranhão. Foto: OIT

Escolas do Maranhão desenvolvem atividades de prevenção ao trabalho escravo

Realizado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) do Maranhão e com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), o projeto “Escravo, nem pensar!” é focado na prevenção ao trabalho escravo e já está em sua segunda edição.

Por meio da iniciativa, escolas da rede estadual desenvolverão este ano atividades de prevenção ao trabalho escravo com alunos e pessoas da comunidade. O Maranhão é o principal estado de origem de trabalhadores resgatados do trabalho escravo no Brasil.

Países africanos têm buscado cooperação técnica com IBGE. Foto: EBC

Fundo de População da ONU começa nova etapa de projeto para coleta eletrônica de dados na África

Teve início nesta terça-feira (20) a segunda etapa de um projeto do Brasil e da ONU para aprimorar a coleta de dados censitários no Senegal e em Cabo Verde. Em 2017, cerca de 50 técnicos dos dois países africanos receberam capacitação para trabalharem na criação de centros de referência em coleta eletrônica de estatísticas.

Patrimônio linguístico indígena é lembrado pela UNESCO em Dia Internacional da Língua Materna. Foto: UNESCO/ONU

Em dia mundial, UNESCO defende políticas para valorizar línguas indígenas

No Dia Internacional da Língua Materna, observado pelas Nações Unidas neste 21 de fevereiro, a UNESCO recomenda o uso de idiomas indígenas desde os primeiros anos da educação formal, bem como sua utilização nos espaços públicos e na internet. No Brasil, 190 línguas correm risco de sumirem. Idiomas como o Amanayé, Huitoto, Máku e Umutina estão entre os 12 já extintos no país.

Parceira entre UNICEF e Facebook divulga riscos de violência online entre adolescentes. Foto: PEXELS

UNICEF e Facebook lançam ferramenta que fala com adolescentes sobre segurança online

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Facebook, em parceria com a empresa de comportamento Sherpas, lançaram nesta semana (19) uma experiência virtual que combina ficção e realidade para ajudar adolescentes a compreender os riscos do compartilhamento de imagens íntimas na internet.

Por meio de uma plataforma de inteligência artificial, batizada de Caretas, jovens a partir de 13 anos interagem no Messenger do Facebook com a personagem fictícia Fabi, uma adolescente muito ativa nas redes sociais. Ela está se recuperando do fim de um relacionamento quando descobre que seu ex-namorado vazou um vídeo íntimo dos dois.

Na América Latina e Caribe, existem 16,5 milhões de fazendas de agricultura familiar. Foto: FAO

Na Jamaica, FAO realiza conferência regional para definir prioridades no combate à má nutrição

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciou nesta segunda-feira (19) que realizará sua 35ª Conferência Regional para a América Latina e o Caribe em Montego Bay, Jamaica, de 5 a 8 de março de 2018.

Encontro, que é a mais alta instância decisória da FAO a nível regional, reunirá representantes dos 33 países-membros da agência da ONU na região e definirá prioridades para o trabalho do organismo ao longo dos próximos dois anos.

Foto: Paula Molina e Henrique Fernandes/Divulgação

ARTIGO: A responsabilidade sobre o assédio é do assediador

Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, afirma que quando as mulheres compartilham suas histórias de assédio sexual e criam uma rede de apoio, mostrando para o mundo a dimensão do problema, o papel dos homens é ouvir.

Segundo ela, apenas ouvindo, reconhecendo o problema e se responsabilizando por ajudar a eliminá-lo, que os homens poderão apoiar as mulheres. Leia o artigo completo.

O Centro de Excelência contra a Fome apoia países africanos a reproduzir iniciativas brasileiras de alimentação escolar. Na imagem, criança se alimenta em centro do Programa Mundial de Alimentos na Região das Nações, Nacionalidades e Povos do Sul (SNNPRS), na Etiópia. Foto: PMA/Silvanus Okumu

PNUD aponta para falta de conhecimento do público sobre apoio do Brasil a nações mais pobres

Pesquisas coletadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) indicam que há pouca comunicação do governo sobre a cooperação internacional do Brasil. No entanto, a maior parte da população brasileira é favorável ao engajamento do país em ações de assistência.

Encontro reuniu 26 participantes para abordar desafios e etapas da formulação de políticas públicas de saúde sobre HIV e AIDS. Foto: UNAIDS

Programa da ONU começa formação de jovens brasileiros em políticas de HIV e AIDS

Realizada no Distrito Federal pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), capacitação visa oferecer conhecimentos para jovens brasileiros para que estejam familiarizados com o processo de elaboração dos orçamentos públicos de saúde para o HIV e a AIDS no Brasil. Primeiro de quatro encontros aconteceu ao final de janeiro.

Soldados indianos servindo à Missão de Paz da ONU na República Democrática do Congo fazem patrulha em floresta. Foto: MONUSCO

ONU oferece curso online sobre meio ambiente e conflito armado

De que forma os recursos naturais estão associados aos conflitos armados e à violência? Como o meio ambiente é impactado pela guerra? E como pode auxiliar na construção da paz? Responder a estas e outras questões é o objetivo do novo curso online gratuito das Nações Unidas sobre Segurança Ambiental e Paz Sustentável, que começa no dia 1º de março e terá a participação de um quadro internacional de profissionais.

A formação online — promovida pela Academia dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, pela ONU Meio Ambiente, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e parceiros — propõe um aprofundamento sobre os múltiplos papéis que os recursos naturais e o meio ambiente desempenham nas fases de início, escalada, resolução e recuperação de conflitos violentos.

Ronaldinho Gaúcho e Luís Figo vão liderar equipes em Jogo da Solidariedade. Foto: ONU

Ronaldinho Gaúcho e Luís Figo se enfrentarão em partida de futebol da ONU

Ronaldinho Gaúcho e o português Luís Figo serão os capitães dos dois times que competirão no Jogo da Solidariedade, partida organizada pela União das Federações Europeias de Futebol (UEFA) em parceria com a ONU. A disputa ocorre em 21 de abril, no Estádio de Genebra, na Suíça. O brasileiro Cafu também participará do amistoso, uma iniciativa inédita das Nações Unidas para divulgar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Mobilização online com vlogueiras negras foi uma das ações digitais inovadoras da ONU Mulheres em 2017 para afirmar o protagonismo das mulheres negras e a priorização delas nas agendas globais das Nações Unidas. Foto: ONU Mulheres/Mara Silva

ONU Mulheres apresenta ações de comunicação em defesa dos direitos das mulheres

Representante da ONU Mulheres apresentou práticas da organização para engajar usuários na promoção de uma Internet com mais respeito e diversidade no Brasil, durante o evento Hub Dia Mundial de Internet Segura 2018, promovido pela organização não governamental Safernet em São Paulo no início de fevereiro (6).

A agência da ONU apresentou maneiras de promover mobilizações online e conteúdos colaborativos sobre direitos das mulheres. Com o tema “Crie, conecte e compartilhe respeito”, o encontro reuniu as principais organizações da sociedade civil, empresas de tecnologia e iniciativas para tornar a Internet mais inclusiva.

Adriana Carvalho, gerente dos Princípios de Empoderamento das Mulheres, fala da necessidade de investimentos em meninas nas áreas de ciência e tecnologia. Foto: ONU Mulheres/Amanda Talamonte

ONU defende aumentar participação de mulheres em ciência e tecnologia

A ONU Mulheres, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a empresa de análise para decisões de crédito Serasa Experian promoveram no início de fevereiro (5) evento em São Paulo para discutir formas de aumentar a participação das mulheres e meninas na ciência e na tecnologia.

Em 2017, a ONU Mulheres fez o alerta global de que as mulheres estão fora dos principais postos de trabalho gerados pela revolução digital. Elas têm somente 18% dos títulos de graduação em Ciências da Computação e são, atualmente, apenas 25% da força de trabalho da indústria digital.

O relatório combina exemplos de empresas de todo o mundo com uma análise aprofundada de 10 corporações em oito países, incluindo o Brasil. Foto: FAO/Ubirajara Machado

Políticas laborais de apoio a quem tem filhos beneficiam trabalhadores e empresas, diz relatório

Estudo de subsidiária do Banco Mundial analisou políticas laborais de países latino-americanos, caribenhos e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para apoiar quem tem filhos e conclui que elas beneficiam tanto profissionais quanto as empresas.

Além de discutir as vantagens dos programas de suporte para mães e pais, o relatório apresenta várias recomendações para empresas que desejam implementá-los ou aprimorá-los.

Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

ONU Brasil abre chamada pública para 2ª edição de projeto Trans Formação

As Nações Unidas no Brasil, por meio da Campanha Livres & Iguais, apresentou nesta sexta-feira (9) a chamada pública para a segunda edição da iniciativa Trans Formação, que visa fomentar as redes de pessoas trans no Distrito Federal (DF) e no entorno, promovendo sua articulação com instituições e espaços de poder locais.

Segundo dados de organizações da sociedade civil, uma pessoa é assassinada no Brasil a cada 27 horas por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero, e o país ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de nações que mais matam travestis, transexuais e pessoas trans. Enquanto a expectativa de vida do brasileiro médio é de 75 anos, a de uma pessoa trans não passa de 35.

Município de Eirunepé desenvolveu ações de prevenção e monitoramento da malária que foram premiadas pela OPAS. Imagem: Frame de documentário da OPAS

Brasil: casos de malária aumentaram 48% na região amazônica em 2016-2017

Em 2016, Brasil registrou 117.832 casos da doença na região amazônica. Em 2017, o número chegou a 174.522, valor que representa um aumento de 48%. Estado mais afetado é o Amazonas, com cerca de 74 mil casos em 2017, seguido por Pará e Acre. A atualização epidemiológica foi feita pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Foto: Alex Nunes

Mulheres africanas serão lembradas em carnaval do Rio de Janeiro

Mulheres africanas que tiveram seus nomes escritos na história da humanidade e ajudaram a construir a sociedade brasileira serão lembradas no carnaval do Rio de Janeiro, pela escola de samba Acadêmicos do Salgueiro. Confira nesta matéria especial do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).

Segundo a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) precisam ter enfoque racial para eliminar o racismo. Foto: EBC

ONU Mulheres chama de ‘escândalo’ morte de 23 mil jovens negros por ano no Brasil

A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil. São 63 mortes por dia, que totalizam 23 mil vidas negras perdidas pela violência letal por ano, conforme destacado pela campanha Vidas Negras, lançada pelas Nações Unidas no país em novembro de 2017.

“Vinte e três mil assassinatos de jovens por ano é um escândalo. A sociedade brasileira, os governos e cada um de nós temos de fazer a nossa parte. (A campanha) Vidas Negras fala do reconhecimento da importância dos jovens negros. Chama à responsabilidade social e política de fazer algo já”, declarou Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil, em entrevista ao programa Artigo 5º, da TV Justiça, a ser veiculado na próxima terça-feira (13), às 12h.

Desemprego no Brasil chegou a 13% em 2016, maior índice registrado em países da América Latina e Caribe. Foto: Agência Brasil

Desemprego no Brasil é maior da América Latina e Caribe, diz CEPAL

De 2015 para 2016, o desemprego no Brasil passou de 9,3% para 13%, segundo dados coletados em 20 regiões metropolitanas do país. O índice de desocupação é o maior da América Latina e do Caribe, revela a nova edição do Anuário Estatístico da Comissão Econômica da ONU para a região, a CEPAL.

Foto: Leo Pinheiro / Fotos Públicas

UNAIDS apoia pesquisa sobre saúde de homens que fazem sexo com homens

A Rede Ibero-Americana de estudos HSH (homens que fazem sexo com homens) prepara a primeira pesquisa comunitária online sobre saúde sexual dessa população na América Latina. O estudo busca levantar informações sobre o universo dos homens gays, bissexuais e outros homens (incluindo homens trans) que fazem sexo com homens. Para participar, é preciso ter 18 anos ou mais.

Seu conteúdo inclui questões sobre discriminação, satisfação sexual, acesso a serviços de saúde, comportamento sexual, entre outros temas. A pesquisa é apoiada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

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