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Campanha em homenagem às forças de paz da ONU é lançada no Rio

Na última terça-feira, 19, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) lançou no Rio de Janeiro a campanha ‘Serviço e Sacrifício’, uma iniciativa para homenagear os pacificadores que servem nas missões da ONU.

O evento de lançamento, organizado pelo UNIC Rio em parceria com o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) e com a Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ), contou com um painel de discussão com o tema “Serviço e Sacrifício: riscos inerentes ao trabalho em contextos instáveis”.

“A campanha ‘Serviço e Sacrifício’ quer justamente agradecer aos militares, às suas famílias, em memória daqueles que perderam suas vidas e aos países que contribuem com as tropas e, neste caso, especialmente ao Brasil”, disse Maurizio Giuliano, diretor do UNIC Rio.

Desde 1948, mais de 1 milhão de homens e mulheres serviram nas forças de paz da ONU, protegendo milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade pelo mundo. Os sacrifícios enfrentados pelos pacificadores, contudo, são imensos.

Ao longo desses 70 anos, mais de 3,5 mil pessoas perderam suas vidas servindo em missões de paz. Durante os últimos 5 anos, houve quase 200 mortes em ataques violentos, mais do que em qualquer outro período de cinco anos na história da ONU.

“O sacrifício com a própria vida é realmente o mais importante, mas deve-se também chamar atenção para um sacrifício mais silencioso, de médio a longo prazo, referente aos riscos diários e medos constantes que homens e mulheres sofrem quando estão no terreno”, disse Eduarda Hamann, pesquisadora do Instituto Igarapé.

Em 2015, o Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz entregou ao secretário-geral um relatório que indicava, entre outros pontos, meios de diminuir as baixas nas missões.

“Tudo começa pela identificação da área de operações, suas demandas e seus riscos. Essa é uma responsabilidade da ONU. Os países contribuintes de tropas têm responsabilidades voltadas principalmente para a capacitação de seu pessoal”, disse o general Floriano Peixoto, comandante militar da Missão da ONU no Haiti entre 2009 e 2010 e integrante do painel.

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Homenagem

Durante o evento, o tenente-coronel Carlos Rocha foi homenageado com a medalha da cidadania concedida pelo Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (IFEC).

O militar foi ferido no dia 1º de maio, durante um confronto em Bangui, a capital da República Centro-Africana.

“Eu tive a missão abreviada. Meu objetivo era retornar, mas não será possível por questões médicas e administrativas. Caso eu seja selecionado novamente pelo Exército brasileiro, seria uma honra retornar e participar novamente de uma missão de paz”, disse o tenente-coronel Rocha.

Acesse a campanha nas redes sociais da ONU no Brasil e na página https://nacoesunidas.org/servicosacrificio.

Relator da ONU critica práticas de confinamento em nome da saúde pública

Foto: Andrew Bardwell

Foto: Andrew Bardwell

O relator especial da ONU para o direito de todos aos mais altos padrões de saúde física e mental, Dainius Pūras, pediu nesta terça-feira (19) aos países que criminalizam e confinam cidadãos com base em estigma, preconceito ou condições de saúde para revogarem tais leis.

“Países em todo o mundo devem parar de prender cidadãos por causa de estigma, preconceito ou condições de saúde”, disse Pūras.

O pedido foi feito durante a apresentação de um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

“O uso do confinamento e da privação da liberdade tornou-se ferramenta padrão de controle social em nome da segurança pública, da ‘moral’ e da saúde pública”, afirmou Pūras.

“Embora certas prisões possam ser justificadas, é inaceitável que no século 21 o confinamento continue sendo a norma para delitos menores ou não violentos e para abordar questões de saúde pública.”

“As pessoas não devem ser presas simplesmente por causa de sua orientação sexual, identidade e expressão de gênero, uso de drogas ilícitas, status de portador de HIV ou porque vivem com alguma deficiência. Nem tampouco devem ser presos os que trabalham com sexo ou portam doenças infecciosas”, enfatizou o relator especial da ONU.

O especialista também abordou os casos específicos de crianças e mulheres privadas de liberdade, e analisou a questão da tuberculose nas prisões como um problema de saúde pública.

“O número de casos de tuberculose não pode ser reduzido simplesmente colocando as pessoas que vivem com a doença atrás das grades ou em alas fechadas”, observou.

Pūras ressaltou que o confinamento não só coloca os detentos em risco por estarem em locais que (muitas vezes) não têm serviço médico adequado, como também alimenta a disseminação da infecção”, disse ele.

“Também me preocupo com as estruturas legais que continuam a restringir o acesso a produtos, serviços e informações sobre saúde sexual e reprodutiva, inclusive para o aborto”, disse, ratificando que isso aumentou o número de mulheres presas.

“Os Estados devem refletir cuidadosamente sobre como reverter esse quadro”, completou.

Segundo o relator especial da ONU, é preciso considerar as recentes propostas que visam abolir a detenção para crianças e começar a trabalhar na eliminação total do sistema de acolhimento institucional de crianças menores de 5 anos.

“Nós precisamos continuar essa conversa, que é difícil, mas importante, para acabar com o confinamento de crianças e adultos com deficiências, em particular com deficiências intelectuais e psicossociais”, acrescentou.

Ao final de seu discurso, Pūras afirmou que o direito à saúde é uma ferramenta poderosa que pode ajudar a resolver a injustiça, a indignidade e os aspectos negativos dos atuais sistemas utilizados para confinar as pessoas. Para ele, isso mostra que o encarceramento cria problemas que ultrapassam as celas fechadas.

“O direito à saúde nos ajuda a nos desafiar a pensar além de uma abordagem única para gerenciar os desafios sociais, comportamentais e outros problemas de saúde pública”, finalizou.

Hungria: chefe de direitos humanos da ONU critica lei que criminaliza ajuda a migrantes

Mãe e filho refugiados em centro de detenção na fronteira com a Hungria. Foto: ACNUR/Kitty McKinsey

Mãe e filho refugiados em centro de detenção na fronteira com a Hungria. Foto: ACNUR/Kitty McKinsey

O alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, condenou nesta quinta-feira (21) a decisão do parlamento húngaro de aprovar uma lei que criminaliza indivíduos e grupos que ajudam migrantes em situação irregular, entre os quais, refugiados e solicitantes de refúgio.

“A decisão do parlamento é um ataque aos direitos humanos e liberdades fundamentais na Hungria”, afirmou Zeid.

A prática de “estimular constantemente o ódio para conseguir benefícios políticos levou o governo (húngaro) a este último episódio vergonhoso, que é descaradamente xenofóbico e vai contra os padrões e os valores europeus e internacionais de direitos humanos”, ratificou o alto-comissário.

Apesar de reconhecer a responsabilidade do Estado húngaro em governar as suas fronteiras, Zeid observou que a lei ameaça a segurança e os direitos humanos dos migrantes e refugiados, bem como o trabalho das ONGs e dos defensores dos direitos humanos.

Ele reiterou sua crítica à penalização da ajuda àqueles que podem estar enfrentando situações de extrema necessidade. “Criminalizar aqueles que lidam com os mais vulneráveis, simplesmente porque são estrangeiros, é verdadeiramente vergonhoso”, disse.

Com a reforma jurídica, os indivíduos que oferecem qualquer tipo de ajuda a migrantes, como distribuir informação sobre migração ou monitorar atividades de direitos humanos nas fronteiras, podem enfrentar até um ano de prisão, enquanto as organizações podem ser banidas.

As autoridades poderão deter, multar e remover imediatamente da zona da fronteira qualquer advogado, conselheiro, voluntário ou membro da família legalmente residente, suspeito de ajudar uma pessoa a apresentar um pedido de refúgio, obter um visto de residência ou prestar qualquer outra assistência humanitária.

Além disso, as fundações que fornecem financiamento para ONGs que trabalham com questões de migração podem ter que responder a processos. Autoridades húngaras também anunciaram nesta semana que introduziriam um imposto de 25% sobre o financiamento de ONGs que “apoiam a imigração”.

A lei, que foi aprovada no Dia Mundial do Refugiado, pode entrar em vigor no dia 1º de julho.

Agricultura tradicional de flores sempre-vivas pode ser 1º patrimônio agrícola mundial brasileiro

Parque Nacional das Sempre-Vivas, em Minas Gerais. Foto: Wikimedia Commons/Carolina Teixeira de Melo Franco (CC)

Parque Nacional das Sempre-Vivas, em Minas Gerais. Foto: Wikimedia Commons/Carolina Teixeira de Melo Franco (CC)

O sistema de agricultura tradicional da Serra do Espinhaço, no território Alto Jequitinhonha, em Minas Gerais, pode ser o primeiro Patrimônio Agrícola Mundial brasileiro. Nesta região, vivem comunidades rurais tradicionais que, ao longo de séculos, realizam a coleta de flores sempre-vivas e mantêm o cultivo ancestral de roças e criação de animais.

Os apanhadores serão a primeira candidatura brasileira ao programa de reconhecimento de Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (Sipam), concedido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

A candidatura ao selo de Patrimônio Mundial da FAO será oficializada esta semana durante o I Festival dos Apanhadores e Apanhadoras de Flores Sempre-Vivas, que ocorre em Diamantina até sexta-feira (22).

Durante a solenidade, será entregue ao representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, um dossiê com a história das comunidades, a maioria quilombola, e o plano de conservação do sistema agrícola mantido pelas famílias.

O documento foi elaborado pela Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas da Serra do Espinhaço de Minas Gerais (Codecex), em parceria com o governo de Minas Gerais, as prefeituras onde as comunidades estão localizadas, e universidades.

Alan Bojanic explica que este reconhecimento concedido como Sipam tem como objetivo valorizar práticas ancestrais que têm sido preservadas ao longo do tempo.

“São poucos lugares no mundo que têm este reconhecimento. Reconhecer os apanhadores de flores de sempre-viva vai promover investimentos, políticas públicas adequadas, geração de empregos e, certamente, mais renda para estas famílias. Vai ser um grande orgulho para esta região de Minas Gerais e também para o Brasil, já que será o primeiro sitio do país.”

Na América Latina, o corredor Cuzco – Puno tem o reconhecimento como Sipam. O lugar guarda uma história de domesticação de cultivos e animais de quase 10 mil anos.

Atualmente, são 51 patrimônios agrícolas em todo o mundo que têm este reconhecimento da FAO.

Modo de vida de quilombolas e descentes de indígenas

O sistema agrícola tradicional dos apanhadores de sempre-vivas fica na parte mineira da Serra do Espinhaço e abrange os municípios de Bocaiúva, Olhos D’Água, Diamantina, Buenópolis, Couto Magalhães, Serro e Presidente Kubitscheck.

O sistema representa o modo de vida de cerca de 20 comunidades, entre quilombolas e descendentes de indígenas, que se estabeleceram há séculos na região. Nesta primeira etapa, o Sipam vai abranger apenas os municípios de Diamantina, Presidente Kubitschek e Buenópolis.

As sempre-vivas são espécies características endêmicas do cerrado. As comunidades preservam conhecimentos ancestrais no manejo das flores, no cultivo de roças e na criação de raças caipiras de animais.

Guardiões

Os apanhadores de sempre-vivas se intitulam guardiões tanto das sementes das flores como de outras plantas agrícolas tradicionais.

Estudos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) mostram que os mais de 90 tipos de flores sempre-vivas já identificados foram preservados pelas comunidades. A contribuição está na técnica ancestral de fazer a coleta, prática da agroecologia, rotatividade no plantio das roças e o uso de sementes crioulas, cultivadas ao longo de gerações.

“Os apanhadores de sempre-vivas são os guardiões da biodiversidade e da água locais, que com o seu modo de vida tem preservado esse território até hoje”, afirma Maria de Fátima Alves, a Tatinha, que é membro da Codecex.

Ela, que é apanhadora de flores, considera a candidatura ao selo de Patrimônio Agrícola Mundial um grande passo para o reconhecimento e valorização da tradição e cultura milenar das comunidades da região.

“Estamos falando de famílias que lidam com mais de 200 espécies de flores, folhas e frutos secos do cerrado, além da plantação de roças tradicionais e da criação de gado curraleiro e outros pequenos animais”, salienta Tatinha. O curraleiro é a primeira raça de bovino trazida para o Brasil na época da colonização.

Conhecimento transmitido entre gerações

Na família de dona Jovita Maria Correia, de 60 anos, da comunidade Mata dos Crioulos, a coleta de sempre-vivas vem de gerações. Ela conta que desde a infância acompanhava os pais nas idas para o alto da serra. “Meus pais me levavam desde bebê para colher flor na chapada. Sempre foi a renda da família”, relata.

A quilombola passou os conhecimentos ancestrais para os sete filhos que hoje a acompanham na plantação de roças e coleta de flores.

Dona Jovita, em sua simplicidade, tem consciência da importância da candidatura ao selo de Patrimônio Agrícola Mundial pela FAO. “Vamos ver se a gente consegue alguma coisa, né. Vai ser muito bom para preservar nosso modo de vida. Do mesmo jeito que eu fui criada eu quero criar meus filhos, netos e bisnetos”, diz otimista.

Reconhecimento das tradições culturais

O programa de reconhecimento de Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (Sipam), identifica e reconhece sistemas de acentuada relevância sociocultural e agrícola por meio de um “selo”.

O SIPAM tem em seu escopo o reconhecimento de patrimônios agrícolas desenvolvidos por povos e comunidades tradicionais em diversas partes do mundo. São sistemas que atravessaram adversidades ao longo da história e, mesmo assim, foram capazes de manter suas tradições culturais, diversidade agrícola e cumprir uma função ecológica.

Apoio

O Governo de Minas Gerais criou um grupo de apoio ao sistema agrícola tradicional dos apanhadores de sempre-vivas integrado pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Educação (SEE), Direitos Humanos e Participação Social (SEDPAC), Emater/MG, Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) e Fóruns Regionais de Governo.

“O governo mineiro, ao envolver seus órgãos públicos no apoio a essa candidatura, sinaliza a valorização das práticas agrícolas tradicionais dessas comunidades como uma política pública essencial para garantia dos direitos humanos e socioambientais “, afirma Marcilene Ferreira da Silva, assessora da SEDA e coordenadora dos trabalhos.

Segundo Marcilene, a aceitação da candidatura ao selo de Patrimônio Mundial pela FAO já é um importante passo para o reconhecimento do modo de ser, de fazer e de viver dos apanhadores de flores sempre-vivas.

Memorial dos Povos Indígenas em Brasília recebe 4ª edição do festival MigrArte

Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues

Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues

O Memorial dos Povos Indígenas, no Eixo Monumental, em Brasília, será neste sábado (23) ponto de encontro de diversas culturas e nacionalidades que vivem no Distrito Federal. Reunidos para lembrar o Dia Mundial do Refugiado (20 de junho) e a Semana do Migrante, o MigrArte 2018 será uma celebração intercultural por meio da integração de brasileiros com pessoas de países como Síria, Bangladesh, República Democrática do Congo e Venezuela.

O evento acontece das 10h às 22h30, com atrações como feira gastronômica “Sabores do Mundo”, feira de artesanatos, mostra de filmes e espaço “Crianças sem Fronteiras”.

A novidade desta edição são os shows musicais (parcerias entre brasileiros e pessoas de outras nacionalidades), o espaço de Meet Business e o Fórum Internacional Sonhos em Movimento — nos quais as “Mulheres que inspiram o Mundo” (projeto do coletivo Bambuo) serão porta-vozes das causas pelas quais lutam.

Na ocasião, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) fará o pré-lançamento do documentário “Zaatari, Memórias do Labirinto”, selecionado para o Festival Internacional de Documentários “É Tudo Verdade” de 2018. A obra mostra a pior crise de migração da história da humanidade desde a Segunda Guerra Mundial, provocada pelo conflito na Síria.

O filme é uma coprodução internacional GRIFA FILMES e NÓS, com Gebrueder Beetz Filmproduktion, Globo Filmes, Globo News, Canal Brasil e os canais ZDF /Arte, da Alemanha. A direção é de Paschoal Samora.

O MigrArte faz parte da campanha “Mais Pontes Menos Muros”, que tem como objetivo tornar conhecida a realidade de migrantes e pessoas em situação de refúgio no Distrito Federal, além de promover a celebração da paz pela troca cultural, incentivando reflexões que contribuam para a construção de um mundo onde o direito de migrar seja efetivamente respeitado.

O evento lançou uma campanha de financiamento coletivo (http://juntos.com.vc/pt/MigrArte2018) para a programação musical, com o objetivo reunir pessoas e colaborações em prol da causa.

As colaborações na plataforma podem ser feitas a partir de 5 reais, e há a possibilidade de receber recompensas como camisetas, livros, ensaio fotográfico com a Vértice Fotografia, ficha para experimentar um quitute estrangeiro no dia do evento, obra de arte em mosaico, entre outros.

Pensando na inclusão e a participação em rede, a equipe realizadora do evento também está selecionando voluntários que queiram ajudar na organização. As inscrições serão feitas por meio de preenchimento do formulário disponível no link: http://bit.ly/SomosTodosAliens.

Acesse a programação completa do MigrArte 2018 no Facebook: https://www.facebook.com/events/924411217739139/

Festival Rio Refugia celebra Dia Mundial do Refugiado no Sesc Tijuca, no Rio

Claudine, estilista da República Democrática do Congo, participou da primeira edição da feira do Rio Refugia. Foto: ACNUR/Luciola Villela

Claudine, estilista da República Democrática do Congo, participou da primeira edição da feira do Rio Refugia. Foto: ACNUR/Luciola Villela

O Rio Refugia, festival gastronômico, cultural e social, chega ao seu segundo ano em um novo espaço: a unidade do Sesc Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro. O evento reunirá novamente brasileiros e pessoas em situação de refúgio de cerca de 11 nacionalidades no próximo sábado (23), das 10h às 17h. Com entrada gratuita, o festival é uma realização conjunta do Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas RJ, do Abraço Cultural, do Chega Junto e do Sesc RJ.

O evento apresentará ao público diversas manifestações culturais dos países de origem das pessoas refugiadas, incluindo uma feira gastronômica com várias tradições culinárias e quitutes desconhecidos pelos cariocas, apresentações musicais com ritmos latinos e africanos, moda étnica e atividades infantis, além de oficinas e atrações culturais gratuitas para que os visitantes embarquem numa pequena volta ao mundo.

Na feira gastronômica, será possível degustar pratos típicos de países como Haiti, Síria, Congo, Venezuela, Índia, Líbano, Colômbia, Nigéria e Camarões. Entre as iguarias venezuelanas haverá bolos e arepas (massa de pão feito com milho moído); patacón (pedaços de bananas verdes fritas muito popular na América Hispânica) e pabellón criolo (prato nacional venezuelano feito com carne desfiada, feijão preto e arroz branco).

Do Haiti, o visitante poderá degustar sopa de abóbora e o prato mais comum das ruas haitianas, o fritay. Na barraca da Nigéria, a estrela será o arroz jollof, prato muito comum na África Ocidental, feito principalmente de arroz, com adição de tomate e pasta de tomate, cebola e especiarias. A África será representada igualmente por Congo e Angola, com receitas à base de arroz, banana da terra frita, aipim cozido e “cassoulet” congolês, feito com feijão, molho de tomate, alguns pedaços de carne de porco e salsichas. Os sírios também terão espaço no evento, com barracas de salgados árabes, falafel e kebab.

Estão programadas ainda oficinas de danças regionais, pintura, música e outras atividades que visam valorizar a cultura desses países e os próprios refugiados residentes no Rio de Janeiro. Entre as ações, haverá oficina de tranças, pintura facial para crianças (Colômbia), tatuagem de henna (Venezuela), caligrafia árabe (Marrocos) e percussão Djembe para crianças (Senegal/Haiti).

Música e Artesanato

Os convidados do Rio Refugia terão a oportunidade de dançar aos shows de Zola Star, do Congo, e da banda de salsa Saoko, da Colômbia. Também será possível conferir artesanato e bijuteria típicos colombianos, além de um estande com moda étnica do projeto Mulheres do Sul Global.

O Dia Mundial do Refugiado, comemorado no dia 20 de junho, é uma oportunidade para celebrar a força, a coragem e a perseverança de pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e seus países por causa de guerras, perseguições e violações de direitos humanos. Atualmente, cerca de 5 mil refugiados e solicitantes de refúgio vivem no estado do Rio de Janeiro.

O Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas RJ trabalha há 42 anos na proteção e na integração dos refugiados que vivem no Rio. O Abraço Cultural promove a inserção dos refugiados no mercado de trabalho através do ensino de idiomas. A feira Chega Junto é um projeto que une o universo da gastronomia e famílias em situação de refúgio, celebrando o encontro e a troca cultural. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) apoia a celebração.

Serviço

Rio Refugia
Local: Sesc Tijuca (Rua Barão de Mesquita, 539)
Data: 23 de junho
Horário: das 10h às 17h

Audiência pública em Manaus discute desafios para prevenção e tratamento do HIV

Testatem de HIV. Foto: Marcelo Camargo/ABr

Testatem de HIV. Foto: Marcelo Camargo/ABr

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promoveu nesta quinta-feira (21) em Manaus (AM) a audiência pública “Os desafios no tratamento e prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) no Amazonas”.

O evento foi uma iniciativa da agência das Nações Unidas, por meio do Projeto Viva Melhor Sabendo Jovem Manaus, e da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose (FRENDHAT).

O objetivo é promover uma ampla discussão entre os diversos atores da sociedade manauara, diante da “juvenização” da epidemia do HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis e da mortalidade por Aids no estado.

A audiência é parte da Plataforma dos Centros Urbanos, ação desenvolvida pelo UNICEF e a Prefeitura de Manaus para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades intramunicipais.

Para o presidente da FRENDHAT, deputado Luiz Castro (Rede), é preciso retratar o cenário epidemiológico a partir dos indicadores, com recorte para as populações-chave, como jovens, gays, homens que fazem sexo com homens (HSH), travestis e transexuais, e conseguir não só conhecer, mas também definir de forma coordenada as estratégias de enfrentamento ao HIV/Aids, outras ISTs e hepatites virais que estão sendo desenvolvidas em Manaus (AM).

Como parte do evento, também se busca divulgar o Viva Melhor Sabendo Jovem, projeto que tem uma proposta de ação com a população mais jovem visando acelerar a resposta ao crescimento da epidemia e garantir espaço e voz aos adolescentes e jovens como protagonistas na construção coletiva, promovendo o trabalho de educação entre pares.

Participam do evento o deputado Luiz Castro, presidente Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose; Bruno Cortez, da Rede Estadual de Adolescentes e Jovens Vivendo e Convivendo com HIV/Aids do Amazonas; e Efraim Lisboa, coordenador do Viva Melhor Sabendo Jovem Manaus; Gabriel Mota, do Coletivo Manifesta LGBT+; Joyce Alves, da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas (ASSOTRAM).

Outros participantes foram Luiza Teixeira, chefe do escritório do UNICEF em Manaus; Marcelo Magaldi Alves, secretário municipal de Saúde (SEMSA); Francisco Deodato Guimarães, secretário de Estado de Saúde (SUSAM); além de representantes da Secretaria Estadual de Justiça Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (SEDUC), Secretaria Municipal de Educação, Defensoria Pública e outras autoridades.

Durante a audiência, foram apresentadas diversas experiências de enfrentamento à epidemia de HIV/Aids pelo Fórum de ONG/Aids do Amazonas, por meio das seguintes organizações e articulações: Rede Estadual de Adolescentes e Jovens Vivendo e Convivendo com HIV/Aids do Amazonas; Aids Healthcare Fundation – AHF Brasil; Rede de Amizade e Solidariedade às Pessoas Vivendo com HIV; Fórum Permanente de Saúde; Manifesta LGBT+; e Assotram.

Sobre a epidemia de HIV/aids e outras ISTs

Os dados apresentados pelo UNICEF na 21ª Conferência Internacional sobre Aids (AIDS 2016) mostraram que, em 2015, a cada hora, 29 adolescentes entre 15 e 19 anos foram infectados por HIV e, por dia, mais de 100 morreram em decorrência da Aids, que continua sendo a segunda causa de morte entre jovens na faixa etária de 10 a 19 anos no mundo.

No Brasil, os dados epidemiológicos apresentados pelo Ministério da Saúde (MS) em 2017 mostraram que, num período de dez anos, as taxas de detecção de HIV aumentaram significativamente entre adolescentes (15 a 19 anos).

Os números mais que triplicaram, saltando de 2,4 casos em 2006 para 6,7 casos por 100 mil habitantes em 2016. Na faixa etária de 20 a 24 anos, os casos passaram de 16 em 2006 para 33,9 casos por 100 mil habitantes em 2016.

O Amazonas aparece em terceiro lugar no ranking dos estados brasileiros com uma das maiores taxas de detecção de HIV do Brasil (30,0). Manaus ocupa a 4ª posição na lista das capitais brasileiras com os maiores números de taxa de detecção de HIV do país (50) na população em geral, sendo que a maior incidência ocorre na população de gays, HSH, travestis e transexuais.

Entre as capitais brasileiras, Manaus é a que apresenta a maior taxa de detecção em jovens com idade entre 15 a 24 anos (58,6). Em um período de dez anos, a taxa de detecção de HIV na população jovem com idade entre 15 a 24 anos em Manaus passou de 27,5, em 2006, para 56,6 casos por 100 habitantes, em 2016.

No Amazonas, existem 16.452 mil casos de HIV/Aids registrados, grande parte concentrada na capital. Dos 3.138 casos em jovens de 15 a 24 anos no estado, 86% das ocorrências foram registradas em Manaus.

Mesmo que a mortalidade em decorrência da Aids tenha caído no Brasil (-42%), o índice de mortalidade no Amazonas (8,7) ultrapassa a média nacional (5,2). Apresenta tendência de aumento, principalmente, nas taxas de mortalidade de jovens com idade entre 15 a 24 anos, seguindo o padrão de infecção em nível nacional.

Os jovens de 18 a 24 anos ainda são o grupo mais vulnerável no tratamento: entre os jovens nessa faixa etária, apenas 57% estão em tratamento.

“Tenho algumas hipóteses para tantos jovens não estarem em tratamento. O serviço de saúde não está preparado para uma atenção específica aos jovens”, afirmou Adele Schwartz Benzaken, diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e das Hepatites Virais, do Ministério da Saúde (DIAHV/SVS/MS).

“Talvez nos últimos anos tenhamos perdido a forma de nos comunicar com eles. Outra hipótese é a da negação psicológica da condição sorológica.”

A Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020 é uma iniciativa do UNICEF para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades intramunicipais em dez centros urbanos brasileiros.

A iniciativa é realizada em cooperação com os governos municipais e estaduais, por meio da articulação de diferentes atores em torno de quatro agendas prioritárias comuns.

Nos próximos anos, a plataforma vai articular esforços para reduzir os homicídios de adolescentes; superar a exclusão escolar; promover os direitos da primeira infância (0-6 anos); e promover os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.

A iniciativa está em seu terceiro ciclo, chegando agora a dez capitais (Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória).

O Projeto Viva Melhor Sabendo Jovem promove o enfrentamento à epidemia e o diagnóstico precoce de HIV e das infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis e hepatites, entre adolescentes e jovens com idade de 15 a 24 anos. Também estimula esses grupos a realizar a testagem e a adesão ao tratamento do HIV/Aids e promove a educação entre pares.

Realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA) — por meio do Núcleo Municipal de DST/HIV/Aids e Hepatites Virais — e pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SUSAM) — por meio da Coordenação Estadual de DST/HIV/Aids e Hepatites Virais —, a inciativa conta com o apoio do UNICEF.

A articulação envolve instituições como Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e rede de jovens como a Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo e Convivendo com HIV/Aids núcleo Amazonas, por meio da Rede de Amizade e Solidariedade às Pessoas que Vivem com HIV/Aids.

A ação é uma resposta ao compromisso firmado por prefeituras do mundo todo com a Declaração de Paris. Essa Declaração foi primeiramente assinada pela prefeitura de Paris em 1º de dezembro de 2014, Dia Mundial da Aids, e tem por objetivo o compromisso para que cidades do mundo inteiro acelerem ações e respostas a essa epidemia.

A meta é, até 2020, todos os governos signatários conseguirem fazer com que 90% das pessoas vivendo com HIV saibam que têm o vírus; 90% das pessoas que sabem que têm o HIV estejam recebendo tratamento antirretroviral; e destas, 90% em tratamento antirretroviral tendo carga viral indetectável.

Brasileiros são nomeados para conselho do Pacto Global, iniciativa empresarial da ONU

Secretário-executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, Carlo Pereira, um dos dois brasileiros nomeados para o conselho global da iniciativa. O outro é o fundador e copresidente do Conselho de Administração da empresa brasileira Natura, Guilherme Peirão Leal. Foto: Rede Brasil do Pacto Global

Secretário-executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, Carlo Pereira, um dos dois brasileiros nomeados para o conselho global da iniciativa. O outro é o fundador e copresidente do Conselho de Administração da empresa brasileira Natura, Guilherme Peirão Leal. Foto: Rede Brasil do Pacto Global

Foram anunciados nesta quarta-feira (20), em Nova Iorque, os novos membros do conselho do Pacto Global da ONU, instância máxima responsável por definir as estratégias e políticas da iniciativa empresarial das Nações Unidas.

Entre eles estão o secretário-executivo da Rede Brasil do Pacto Global, Carlo Pereira, e o fundador e copresidente do Conselho de Administração da empresa brasileira Natura, Guilherme Peirão Leal.

Os membros do conselho são indicados pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Sete novos membros foram indicados junto aos remanescentes e aos previamente anunciados vice-presidentes Bola Adesola e Paul Polman. O secretário-geral continuará em seu atual cargo como presidente do conselho.

“Estamos satisfeitos em anunciar o novo conselho do Pacto Global das Nações Unidas, liderado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, com Bola Adesola e Paul Polman nos cargos de vice-presidentes”, disse Lise Kingo, CEO e diretora-executiva do Pacto Global da ONU.

“Esse novo conselho é o mais diverso e eficiente que o Pacto Global da ONU já teve, com membros representando negócios por todo o mundo junto à sociedade civil e outros atores. Juntos, eles irão ajudar a guiar a direção estratégica do Pacto Global da ONU, enquanto trabalhamos para mobilizar um movimento global de empresas e instituições sustentáveis para criar o mundo que queremos. Eu espero ansiosamente para trabalhar com cada membro de nosso conselho pelos próximos anos.”

O conselho do Pacto Global da ONU tem um papel importante na definição das estratégias e políticas da iniciativa, que atuam como o modelo de negócios sustentáveis das Nações Unidas. Proposto como um órgão de diferentes atores, o conselho fornece assessoria estratégica e diplomática para a inciativa.

Os membros do conselho são considerados aptos e dispostos a dar continuidade à missão do Pacto Global da ONU. Eles atuam em competência pessoal, honorária e não remunerada.

À medida que se aproxima o terceiro aniversário da adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o conselho do Pacto Global da ONU será estratégico em ajudar a trazer o mundo dos negócios para a mesa, em suporte à Agenda 2030.

Para acessar a nova composição, clique aqui.

Com apoio do UNICEF, Amazônia se mobiliza para debater direitos de crianças e adolescentes

Crianças brincam no cais de Santarém, na Amazônia. Foto: Maicon Bruno/Flickr/CC

Crianças brincam no cais de Santarém, na Amazônia. Foto: Maicon Bruno/Flickr/CC

Até 31 de julho, 639 municípios da Amazônia terão realizado o 1º Fórum Comunitário. Esse evento é uma etapa obrigatória do Selo UNICEF, que se encontra em sua 3ª edição (2017-2020) e oferece oportunidade à população local para contribuir com discussões sobre os direitos de crianças e adolescentes.

Desde março deste ano, os municípios da região estão organizando e realizando essa etapa.

O 1º Fórum Comunitário é o espaço para garantir que a população seja ouvida antes e durante a elaboração das políticas públicas para as crianças e os adolescentes. No contexto do Selo UNICEF, é uma atividade obrigatória para os municípios que aderiram ao projeto.

Mais de 5 mil moradores de 37 municípios – incluindo adolescentes e pessoas com deficiência, da área urbana ou rural, membros de comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e também de assentamentos – participaram dos eventos realizados até o último dia 12 de junho.

Cerca de 15 mil crianças e adolescentes estiveram no Fórum. Para o adolescente Gabriel Ferreira, 16 anos, a participação no 1º Fórum Comunitário de Marituba (PA) foi uma oportunidade para ser ouvido. “Este é o primeiro evento de que participo e eventos como este são importantes para que a juventude possa dizer como nós podemos reduzir o envolvimento com a criminalidade e o extermínio dos jovens”, explica.

Ele, junto a outros participantes, foi envolvido na metodologia do Selo que prevê a discussão de 11 temas essenciais na certificação: registro civil; evasão escolar; programas, serviços e benefícios sociais para as famílias vulneráveis; alimentação infantil; gravidez na adolescência; pré-natal; óbito materno; qualidade da educação; direito à vida; violência contra a criança e o adolescente; e protagonismo juvenil.

Alguns fóruns também discutirão saneamento básico e água e como esses temas poderão ser relacionados à melhoria de vida de crianças e adolescentes.

As conversas são baseadas no diagnóstico elaborado a partir de indicadores enviados pelo UNICEF e de informações do município.

“Nós temos que fazer um trabalho sempre baseado em políticas públicas que vão ter resultados a curto, médio e longo prazo. E essa parceria com o Selo UNICEF vem nos ajudar a olhar os indicadores, observar os desafios e superá-los. A gestão tem que trabalhar em cima de indicadores, porque não basta trabalhar por trabalhar. Temos que atuar com atenção aos problemas, e isso vai nortear o nosso trabalho, e vai gerar resultados que vão melhorar a condição de vida no nosso município”, esclarece o prefeito de Santarém (PA), Nelio Aguiar.

Durante as discussões nos fóruns, a população reflete e debate como esses problemas apresentados nos indicadores ocorrem na cidade e sugere meios para a melhoria na gestão pública focada nos direitos de meninos e meninas. Mais de 400 municípios confirmaram a realização do 1º Fórum Comunitário. A previsão é de que 50 mil pessoas sejam envolvidas nesses eventos.

Os debates proporcionarão a criação do Plano de Ação, que cada município deverá pôr em prática até 2020. Esse documento conterá as estratégias necessárias para que a gestão pública consiga ampliar o acesso aos direitos e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à criança e ao adolescente.

“Durante o evento, ao perceber a interação das diversas secretarias municipais, juntamente com a participação de jovens, buscando melhorias nas políticas públicas para eles e para crianças do município, ficamos motivados, pois percebemos que é possível a mudança na política pública”, declara a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Rorainópolis (RR), Edjane Rego.

Participação Cidadã

Ocorrerão dois Fóruns ao longo do Selo UNICEF. O 1º Fórum é em 2018 e tem como objetivo oferecer oportunidade para que a comunidade local contribua nas propostas para o Plano Municipal de Ação pelos direitos das crianças e dos adolescentes.

Em 2020, está prevista a realização do 2º Fórum, que visa escutar novamente a população na avaliação do Plano de Ação principalmente sobre os resultados obtidos pelo município durante a aplicabilidade.

“Para mim é muito importante essa mobilização com os gestores, os adolescentes e a comunidade. A partir do momento em que vamos conhecendo melhor a metodologia do Selo, podemos saber como aplicar, pensar, agir nas políticas públicas, e o conhecimento vem em primeiro lugar”, avalia a articuladora do Selo UNICEF no município de Araguacema (TO), Rosamaura dos Anjos.

O 1º Fórum Comunitário deve ocorrer até julho de 2018 nos 639 municípios da Amazônia que aderiram ao Selo UNICEF em 2017.

Os municípios aceitaram o desafio de colocar a infância e a adolescência no centro da agenda municipal, para, a partir de várias atividades e ciclos de capacitação previstos na metodologia, ser reconhecidos com a certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 2020.

Selo UNICEF

O projeto Selo UNICEF é realizado por esta agência das Nações Unidas em conjunto com nove Governos Estaduais da Amazônia e o Instituto Peabiru, e por meio de parceria estratégica com Cemar, Celtins, Energisa, Neve, Amil e RGE.

Essa certificação internacional reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes e recebê-la significa que os municípios realizaram esforços, por meio de políticas públicas, para promover, proteger e realizar direitos de meninos e meninas.

Municípios do Semiárido brasileiro também participam do Selo UNICEF. Saiba mais em www.selounicef.org.br.

Dinamarca aumentará em um terço a contribuição financeira para o UNAIDS

Ulla Tørnæs, ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca, ao lado de Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS. Foto: UNAIDS

Ulla Tørnæs, ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca, ao lado de Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS. Foto: UNAIDS

A Dinamarca anunciou que aumentará sua contribuição para o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) para 6,5 milhões de dólares em 2018. A quantia, que era de 30 milhões de coroas dinamarquesas em 2017, sobe para 40 milhões de coroas dinamarquesas neste ano.

O UNAIDS expressou seu “sincero agradecimento” à Dinamarca pelo apoio de longa data e saudou a decisão.

“O UNAIDS está intensificando seu trabalho para alcançar a igualdade de gênero, interrompendo a violência baseada em questões de gênero e buscando os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e meninas, sendo todos cruciais para acabar com a AIDS”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS.

“Este importante aumento nas contribuições da Dinamarca para o UNAIDS ajudará significativamente no avanço do nosso compromisso compartilhado de colocar as mulheres no centro da resposta ao HIV.”

A Dinamarca é um dos principais doadores para o UNAIDS e está apoiando os esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ao apoiar o trabalho do UNAIDS nos países para acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030, a Dinamarca continua a avançar no progresso para alcançar um futuro mais saudável e mais justo para todos.

“O UNAIDS é primordial para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde global, com seu forte papel de advocacy e alto padrão na coleta e disseminação de dados”, disse Ulla Tørnæs, ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca.

“O aumento do apoio da Dinamarca ao UNAIDS está associado à nossa forte ênfase nos direitos humanos e na igualdade de gênero, incluindo o avanço da saúde sexual e reprodutiva e os direitos de todos, como ponto central para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”

O financiamento do trabalho do Programa Conjunto do UNAIDS é fundamental para acabar com a epidemia da AIDS e alcançar a meta do UNAIDS de zero novas infecções por HIV, zero mortes relacionadas à AIDS e zero discriminação.