Todos os posts de Ivanir José Bortot

Violência doméstica: Justiça pela Paz em Casa movimenta tribunais

Tribunais preparam ações para a realização da 11ª edição da Semana Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de agosto, em todo o País. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), solicitou aos magistrados das varas criminais que selecionem os processos mais antigos de violência contra a mulher para julgá-los.

Mantida decisão que condenou tabelião de Porto Alegre a perda do cartório

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou a perda da delegação do 2º Tabelionato de Notas de Porto Alegre após constatação de atos ilegais praticados pelo substituto do titular do cartório. Para maioria dos conselheiros, o titular do tabelionato foi leniente com a conduta do seu funcionário. 

Fórum da Saúde debate acesso a remédios para doenças raras

Cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil são portadoras de doenças raras. A incorporação dos medicamentos para tratar estas enfermidades ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o acesso aos pacientes foram tema de reunião extraordinária do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário, realizada nesta segunda-feira (18/6) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CNJ negou liminar para suspender posse de novo corregedor do TJ-AM

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da sessão virtual, negou liminar para impedir a posse do novo corregedor eleito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lafayette Carneiro Vieira Júnior,  por suspeita de irregularidade quanto ao processo eleitoral de escolha dos membros integrantes de seus órgãos diretivos para o biênio 2018/2020.