Todos os posts de Ivanir José Bortot

CNJ Serviço: regras para órgãos de governo durante o período eleitoral

Exatamente três meses antes do dia das eleições gerais do País começa o chamado “período eleitoral”. Durante esse tempo, existem regras diferenciadas para propagandas de governo e demais órgãos do Poder Executivo, em todas as esferas de poder. O período eleitoral pode estender-se até o segundo turno. No ano de 2018, o período especial começa no dia 7 de julho e vai até o dia 7 de outubro, data das eleições.

CNJ firma protocolo com Conselho de Psicologia para atender vítimas de violência

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, assinaram um protocolo de intenções para dar assistência psicológica às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, assim como de seus dependentes.