Pesquisa da OMS indica que obesos têm mais chance de serem fumantes

Consumo de tabaco custa US$33 bilhões para os sistemas de saúde da América Latina, o equivalente a 0,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB). Foto: EBC

Consumo de tabaco custa US$33 bilhões para os sistemas de saúde da América Latina, o equivalente a 0,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB). Foto: EBC

Nova pesquisa indica que pessoas que têm tendência genética ao sobrepeso têm mais chances de começar a fumar e de fumar mais do que a média, de acordo com estudo publicado pelas Nações Unidas nesta quinta-feira (17).

De acordo com o pesquisador Paul Brennan, da Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (IARC, na sigla em inglês), cerca de 70 genes foram identificados pela primeira vez e podem explicar esse comportamento. A agência pertence à Organização Mundial da Saúde (OMS), e tem o mandato de conduzir pesquisas sobre as causas e prevenção do câncer.

O estudo, publicado na revista British Medical Journal e financiada pelo Cancer Research UK, concluiu que o aumento do índice de massa corporal (IMC), percentual de gordura corporal e até da circunferência da cintura foi associado a um risco maior de ser fumante e de ter maior intensidade de tabagismo, medida pelo número de cigarros fumados por dia.

“Baseado em marcadores genéticos da obesidade, o estudo nos permite entender melhor a relação complexa entre obesidade e hábitos de fumo importantes”, disse Brennan, especialista em epidemiologia genética da IARC e um dos autores do estudo.

Ele acrescentou que a pesquisa mostrou a relação entre massa corporal e tabagismo, e também sugeriu que havia possivelmente uma “base biológica comum para comportamentos aditivos, como a dependência de nicotina e o maior consumo de energia”.

Brennan também observou que, ao entender melhor o vínculo, o estudo também pode ser uma ferramenta útil para ajudar as pessoas a pararem de fumar — um hábito que mata mais de 7 milhões de pessoas a cada ano, de acordo com a OMS.

É conhecido o fato de que os fumantes têm um peso corporal menor em média do que os não fumantes, possivelmente devido à redução do apetite, mas muitos ganham peso depois de pararem de fumar.

“No entanto, entre os fumantes, aqueles que fumam mais intensamente tendem a pesar mais”, disse o estudo.

O diretor da IARC, Christopher Wild, disse que “a prevenção do tabagismo é fundamental para reduzir a carga global de câncer e outras doenças crônicas, como doenças cardiovasculares e diabetes”.

Ele acrescentou que a obesidade estava entre as causas evitáveis ​​mais importantes dessas doenças crônicas. “Estes novos resultados fornecem intrigantes descobertas sobre os benefícios potenciais de abordar conjuntamente esses fatores de risco”.

Em Brasília, agência da ONU apoia festival de cinema e gastronomia sobre movimentos migratórios

Festival tem apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Imagem: Mais Pontes Menos Muros

Festival tem apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Imagem: Mais Pontes Menos Muros

Chega a Brasília neste final de semana (19) o festival Cine MigrArte Mais Cinema Menos Muros, que promoverá exibições de curtas-metragens, debates sobre audiovisual e trocas gastronômicas. Filmes produzidos no Distrito Federal e fora do Brasil serão apresentados em diferentes localidades, em sessões mensais até agosto, sempre aos sábados das 16h às 22h. Evento tem o apoio institucional da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

A primeira sessão será no dia 19 de maio, na Praça das Artes Teodoro Freire, em Sobradinho. O evento segue nos próximos meses para o Guará, Taguatinga Sul, Fercal e Asa Sul — essas sessões estão com programação aberta a contribuições de diretores que quiserem enviar seus filmes para o festival.

O tema que reúne todos os curtas-metragens da mostra é Celebração Intercultural, Refúgio e Migrações. Após as exibições, migrantes e pessoas em situação de refúgio, cineastas locais e outros profissionais de Cinema serão convidados para discutir particularidades dos filmes, como os aspectos técnicos e as problemáticas abordadas. A inciativa também terá a praça de alimentação Sabores do Mundo, com gastronomia estrangeira feita por migrantes e refugiados.

Envie seu filme

Para a sessão de Sobradinho, o prazo para o envio de curtas já está encerrado. Para as demais sessões, os prazos para a submissão serão divulgados posteriormente. A curadoria é realizada pela Interakt Films e vai selecionar dez curtas-metragens, sendo sete filmes de produções do DF e três filmes de países estrangeiros.

O Cine MigrArte é uma realização da Interakt Films e do Coletivo Bambuo, com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF).

O cineclube é inspirado no MigrArte, evento anual que terá sua quarta edição no Memorial dos Povos Indígenas, no Eixo Monumental, no dia 23 de junho, em atividade para marcar o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho. Nesta data, haverá a exibição do documentário “Zaatari, memórias do labirinto”, uma coprodução entre Brasil e Alemanha.

O MigrArte faz parte da campanha Mais Pontes Menos Muros, que tem como objetivo tornar conhecida a realidade de migrantes e refugiados no Distrito Federal, promovendo trocas culturais e o respeito ao direito de migrar.

Serviços
Exibição dos filmes:
Sempre das 16h às 22h

19/05: Praça das Artes Teodoro Freire (Sobradinho)
16/06: Teatro de Arena do Cave (Guará)
21/07: Mercado Sul VIVE (Taguatinga Sul)
04/08: Casa da Árvore (Espaço Socio-Cultural – Asa Sul)

Contato:
interaktfilms@gmail.com
coletivobambuo@gmail.com

STF julga constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que devem ser de 6%, e não mais de 12%, os juros compensatórios incidentes sobre as desapropriações por necessidade ou utilidade pública e interesse social ou para fins de reforma agrária, no caso em que haja imissão prévia na posse pelo Poder Público e divergência entre o preço ofertado em juízo e o valor do bem, fixado em sentença judicial. Por maioria de votos, os ministros julgaram parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2332, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos da Medida Provisória 2.027-43/2000 e demais reedições, que alterou o Decreto-Lei 3.365/194, o qual dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Os dispositivos estavam suspensos desde setembro de 2001, em razão de medida liminar concedida pelo Plenário do STF.

De acordo com o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, a jurisprudência construída pelo próprio STF, que estabeleceu como devidos os juros compensatórios e, posteriormente, fixou o percentual de 12% (Súmulas 164 e 618), justificou-se dentro de uma conjuntura de instabilidade econômica e inflacionária em que, por largo período, sequer havia previsão de correção monetária. Além disso, tais processos de desapropriação duravam décadas sem previsão de correção monetária, mas hoje isso não se justifica, a despeito de a duração de tais processos continuar sendo longa. 

Barroso sustentou que a taxa de juros de 6% é perfeitamente compatível com as aplicações que existem no mercado financeiro. Foi considerada inconstitucional a expressão “até” 6%, ou seja, o percentual não poderá ser inferior a 6%. O relator salientou que a elevação desproporcional do valor final das indenizações dificulta uma política pública de desapropriação e onera programas de reforma agrária, com o enriquecimento sem causa dos expropriados. O relator referiu-se a dados oficiais apresentados no processo pela Advocacia-Geral da União (AGU) que revelam distorções nos processos de desapropriação em razão da incidência de juros compensatórios de 12%. De 2011 a 2016, o Incra gastou R$ 978 milhões com o pagamento desses juros e R$ 555 milhões com as indenizações em si.

Em seu voto, o ministro Barroso afirmou ser constitucional o percentual de juros compensatórios de 6% ao ano para remuneração do proprietário pela emissão provisória do ente público na posse do seu bem, na medida em que consiste em “ponderação legislativa proporcional entre o direito constitucional do proprietário à justa indenização e os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade”. Quanto à base de cálculo, foi dada interpretação conforme a Constituição ao caput do artigo 15-A do Decreto-Lei 3.365/1941, de maneira a incidir juros compensatórios sobre a diferença entre 80% do preço ofertado pelo ente público e o valor fixado na sentença judicial. O parágrafo 1º do artigo 27 foi considerado inconstitucional, na parte que estabelecia teto para honorários advocatícios (em R$ 155 mil à época da edição da MP, atualmente corrigidos para R$ 474 mil).

Divergência

Após divergência parcial do relator, aberta pelo ministro Alexandre de Moraes e seguida por seis ministros, foram consideradas constitucionais as restrições à incidência dos juros compensatórios quando não houver comprovação de efetiva perda de renda pelo proprietário com a emissão provisória na posse (artigo 15-A, parágrafo 1º) e quando o imóvel tenha graus de utilização da terra e de eficiência na exploração iguais a zero (parágrafo 2º do mesmo artigo).

O entendimento prevalecente foi o de que os juros compensatórios se destinam apenas a compensar a perda de renda comprovadamente sofrida pelo proprietário. O ministro Barroso havia considerado tais restrições inconstitucionais, mas decidiu reajustar seu voto nesta parte, com ressalva de seu entendimento pessoal, mantendo-se na relatoria do processo. O parágrafo 4ª do artigo 15-A, segundo o qual o Poder Público não pode ser onerado por juros compensatórios relativos a período anterior à aquisição da propriedade ou posse titulada pelo autor da ação, foi considerado inconstitucional.

VP/CR

Leia mais:

05/09/2001 - STF derruba juros compensatórios de 6% em desapropriações para reforma agrária

 

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (18)

Revista Justiça
O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Ele traz, toda semana, as atualidades do mundo jurídico e divide com nossos ouvintes. Para o quadro Direito de Trânsito, o advogado especialista em Direito do Trânsito e do Transporte Rosan Coimbra tira dúvidas e traz um tema atual da área. O programa também fala sobre a operação Luz na Infância 2, iniciada com a coordenação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e a atuação de mais de dois mil policiais civis contra pornografia infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes. O advogado especialista no tema Charles Bicca vai conversar conosco sobre os aspectos legais envolvidos. Teremos ainda o quadro "Direito à Felicidade", com Saul Tourinho Leal, doutor em Direito Constitucional. Toda semana falamos sobre a interpretação da felicidade como um direito na jurisprudência nacional e internacional. Por fim, nosso programa vai às ruas de Brasília no quadro Revista nas Ruas. Vamos falar sobre assédio moral, em especial contra as mulheres. Contaremos com a participação de Alinne Marques, advogada especialista em violência de gênero, e Débora Torri, gerente de projetos da organização não-governamental Think Olga, que faz ações educativas contra o machismo e lança nesta semana o documentário "Chega de Fiu Fiu". Sexta-feira, às 8h.

Giro pelo Mundo
O programa traz as principais notícias do cenário internacional com enfoque na área jurídica. Nesta edição, vamos falar sobre as vítimas de esterilização forçada, que processam o governo do Japão. Já na Espanha, a justiça confisca bens de membros da ETA para indenização às vítimas. Enquanto isso, a justiça de El Salvador vai julgar ex-presidente por desvio de mais de 300 milhões de dólares. O programa ainda destaca que há um frequente alerta de organismos internacionais ligados à saúde pública quanto à overdose por medicamentos e drogas. A questão piora a cada dia, aumentando inclusive, a necessidade de doações de órgãos. Ainda nesta edição, a advogada e secretária-geral adjunta da ABA, a Associação Brasileira de Advogados, Nátally Rochol, dá aula de Direito Internacional. Sexta-feira, às 10h.

Defenda seus Direitos
O programa destaca uma campanha de alerta ao consumidor para armadilhas na hora de realizar alguma compra. Além de golpes, algumas ofertas tentadoras muitas vezes podem ser o gatilho para o consumo desenfreado. O Defenda seus Direitos desta sexta-feira destaca a campanha “No meu dinheiro mando eu”, da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Vamos destacar quais são os cuidados com as armadilhas do comércio e a importância do consumidor estar em alerta sobre vantagens e desvantagens de algumas promoções. A entrevista é com Marcos Silvestre, economista e curador do movimento ‘No meu dinheiro mando Eu’. Sexta-feira, às 13h.

Justiça na Tarde
No dia 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data é marcada porque, neste mesmo dia, em 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no estado do Espirito Santo. O corpo apareceu seis dias depois, carbonizado, e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. O caso ocorreu há mais de 40 anos, mas, infelizmente, situações como essa ainda se repetem. Especialistas debatem o assunto, ao vivo, em estúdio avançado da Rádio Justiça no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes), em Ceilândia (DF). Sexta-feira, às 14h10.

Direito Direto
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM – deve indenizar uma mulher assediada sexualmente dentro de um trem na cidade de São Paulo. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. A ministra relatora Nancy Andrighi observou que o assédio sexual tem relação com os serviços prestados pela CPTM, já que a transportadora tem o dever de levar o passageiro com conforto e segurança ao destino e, por isso, a companhia é responsável pelo ocorrido. Assim, condenou a empresa a pagar indenização por dano moral de R$ 20 mil à mulher. Especialistas comentam o assunto no programa. Sexta-feira, às 17h.

Radionovela Justiça em Cena – “Uma hóspede do barulho”
A história começou dois meses atrás, quando Etevaldo chamou o novo chefe, Giovani, para jantar na casa dele. Depois do jantar, o chefe e a mulher de Etevaldo, Clotilde, ficaram muito amigos, gerando consequências no trabalho de Etevaldo e na vida pessoal do casal. Agora, depois de brigas com o marido, Clotilde vai passar um tempo na casa de Giovani. Ouça a radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.

Participe dos programas! Envie dúvidas e sugestões sobre temas ligados ao Direito para o nosso whatsapp: (61) 9 9975-8140.
 

Pacto Global debate papel de empresas, governos, ONGs e universidades no combate à corrupção

Representantes de empresas contribuíram para o debate sobre anticorrupção. Foto: Pacto Global/Ricardo Jayme

Representantes de empresas contribuíram para o debate sobre anticorrupção. Foto: Pacto Global/Ricardo Jayme

O combate à corrupção é uma responsabilidade da sociedade como um todo e, por isso, governos, empresas, universidades e ONGs devem se unir para buscar soluções ao problema. Essa foi a tônica do painel “Combate à Corrupção nas Empresas”, que reuniu representantes desses setores durante o Fórum Pacto Global – 15 anos da Rede Brasil, realizado na quarta-feira (16) no Museu de Arte de São Paulo (MASP).

O painel foi mediado pela jornalista Andrea Sadi, comentarista da GloboNews. Para Sadi, acostumada a cobrir os bastidores do poder em Brasília, a corrupção sistêmica é o grande problema da política nacional e deverá ser a principal temática da próxima eleição.

“Vivemos um momento de crise ética. O Brasil se tornou monotemático em relação à corrupção”, disse, ao abrir o debate. “Estamos discutindo mudanças, buscando um desfecho”, completou.

A jornalista ressaltou o papel da mídia de fiscalizar o poder e lembrou que, em 2017, o Brasil caiu 17 posições no ranking de percepção de corrupção da organização Transparência Internacional. Mas disse que acredita que há uma transformação em curso: “não sou dessa turma que acha que o Brasil não está mudando”. “Acho que já mudou, mas a mudança ainda não terminou”.

O ministro Wagner Rosário, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), também afirmou que o Brasil passa por um ponto de virada, um momento de crise que vai culminar em transformações estruturais.

Isso significa, em primeiro lugar, identificar as fraudes; em seguida, impor sanções, como prisões e multas, para que não se instale um clima de impunidade; e, por último, agir preventivamente, criando mecanismos para evitar a repetição de casos, produzir materiais de educação para a ética e a cidadania e criar planos de integridade não só para a União, mas também para os municípios.

Segundo ele, além das consequências materiais para os cofres públicos, a corrupção generalizada provoca a descrença da população nos governantes.

“Os políticos nada mais são do que um extrato da sociedade. Como mudar a realidade de um país se as pessoas não têm muito arraigado o que vem a ser o interesse público?”, questionou. “O governo sozinho não faz nada. Não tem como mudar o cenário se não tiver a participação da sociedade”, concluiu.

Documento anticorrupção nas construtoras

Diretor de compliance da Siemens e coordenador do Grupo de Trabalho Anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global, Reynaldo Goto abordou as prisões recentes de empresários ligados a casos de suborno e afirmou que, nos últimos anos, tem havido um esforço maior das empresas na prevenção à corrupção.

Goto apresentou a iniciativa da Rede Brasil do Pacto Global para combater a corrupção no setor de construção, um dos protagonistas de escândalos no país. “Abrimos as portas para as maiores construtoras brasileiras, que vieram dizer ‘nós erramos’ e falar abertamente quais eram os típicos problemas de corrupção que enfrentavam”, explicou.

A iniciativa gerou a publicação “Integridade no Setor de Construção: Discutindo os Dilemas e Propondo Soluções para o Mercado”, que foi lançada no painel e está disponível online.

O documento, elaborado com a colaboração das quatro maiores construtoras do país, traz 13 exemplos fictícios de desafios éticos que podem ser enfrentados por funcionários do setor, além de dicas preventivas e de solução para cada problema.

A ideia é que o material sirva como uma ferramenta de treinamento. “Se nós, empresários, somos parte desse processo, temos a responsabilidade de pará-lo”, disse Goto.

Também palestrante do painel, Heloísa Bendicks, superintendente geral do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), destacou a importância de as políticas de integridade das empresas não ficarem apenas no papel.

“Se analisarmos as empresas envolvidas na Lava Jato, antes de a operação começar, elas já tinham compliance. Mas isso era apenas a aparência, faltava a essência”, afirmou. Bendicks lembrou ainda que essas práticas têm que estar disseminadas por toda a empresa.

O papel da academia também foi discutido no painel, por meio da fala de Ricardo Siqueira Campos, diretor de sustentabilidade e projetos sociais da Fundação Dom Cabral.

Segundo Campos, as universidades e escolas de negócios atualmente estão empenhadas em mostrar ao executivo sua responsabilidade social à frente das organizações. “A discussão sobre ética é tema de MBAs, de cursos de negócios. E estamos colhendo frutos, há uma mudança na postura do executivo: ele pensa duas vezes nas suas atitudes, quer deixar um legado”, afirmou.

Para Campos, não existem soluções fora da política. “Nós, como cidadãos, gestores de grandes empresas, temos que ser agentes transformadores. Não vamos mudar a política de Brasília se não mudarmos nossa consciência”, afirmou.

Mulher trans de El Salvador encontra refúgio e uma nova vida na Guatemala

Refugiada LGBTI que foi forçada a fugir da violência e da discriminação em Honduras pinta as unhas de uma amiga em um abrigo em Tenosique, no México. Foto: ACNUR/Markel Redondo

Refugiada LGBTI que foi forçada a fugir da violência e da discriminação em Honduras pinta as unhas de uma amiga em um abrigo em Tenosique, no México. Foto: ACNUR/Markel Redondo

Carolina* é uma adolescente transgênero de El Salvador. Na capital do país, San Salvador, onde vivia, a jovem foi abandonada pela família e ameaçada por gangues de rua. Hoje, ela vive como solicitante de refúgio na Guatemala e luta pelos direitos humanos das pessoas LGBTI.

“Eu tinha 14 ou 15 anos da última vez que minha mãe me expulsou de casa”, lembra. “Ela me falou ‘saia daqui’ e disse que eu não poderia ficar. Naquele momento, eu não disse nada – peguei minha bolsa e saí.”

No norte da América Central, a onda de insegurança generalizada forçou centenas de milhares de pessoas a deixar suas cidades e suas nações. Lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexo estão particularmente vulneráveis à escalada de violência.

Segundo um estudo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), realizado na América Central, quase 90% dos solicitantes de refúgio e refugiados LGBTI entrevistados em 2016 disseram ter sofrido violência sexual e de gênero em seus países de origem.

Um pequeno, mas crescente número de pessoas tem procurado refúgio na Guatemala. Até o final de 2017, o país acolhia 370 refugiados. Também no ano passado, outros 150 indivíduos pediram asilo em território guatemalteca.

Eu me considero uma mulher trans feminista,
pois todos os dias ajo
por mim mesma, por outros
como eu e por todas as mulheres.

Como mulher trans, Carolina ainda enfrenta riscos nas ruas da capital, a Cidade da Guatemala, mas o país também lhe deu uma liberdade até então desconhecida. A salvadorenha está construindo uma nova vida.

“Eu me considero uma mulher trans feminista, pois todos os dias ajo por mim mesma, por outros como eu e por todas as mulheres.”

No dia 17 de maio, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lembra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, com foco na importância de ser um aliado da população LGBTI na promoção da igualdade de direitos.

O organismo internacional reafirma seu empenho em proteger os direitos de refugiados e solicitantes de refúgio que fazem parte desses grupos. Neste ano, a instituição ressalta o papel fundamental de redes e alianças para apoiar quem foi forçado a deixar suas casas.

“Quando as pessoas são forçadas a fugir de suas casas e comunidades, suas redes de apoio se tornam frágeis, e os riscos de proteção que enfrentam muitas vezes se tornam mais graves”, afirmou o alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi.

O dirigente enfatizou que os refugiados e deslocados internos LGBTI são frequentemente confrontados com este desafio, mesmo nos países onde buscam refúgio.

“Encontrar e desenvolver redes de apoio adequadas é, portanto, crucial para a efetivação de seus direitos, permitindo que eles persigam suas aspirações nos países e comunidades em que buscam proteção”, acrescentou Grandi.

A mensagem vai ao encontro das esperanças de Carolina.

“Eu gostaria de ver a Guatemala e, ouso dizer, outros Estados da América Central tornarem-se mais inclusivos”, diz. “Eu acredito que as pessoas, todos nós, somos seres humanos. Nós merecemos ser tratados com o mesmo respeito e sem discriminação.”

*Nome alterado por motivos de proteção.