Chefe da ONU condena ataques ‘hediondos e covardes’ contra igrejas na Indonésia

Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Mark Garten

Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Mark Garten

O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou no domingo (13) a onda de ataques suicidas contra fiéis em três igrejas em Surabaya, na Indonésia, a segunda maior cidade do país.

“Ele está chocado com relatos de que crianças foram usadas para participar dos ataques”, disse o porta-voz de Guterres em um comunicado sobre os incidentes, que teriam deixado pelo menos dez mortos e o dobro de feridos.

Reportagens na imprensa sugerem que homens-bomba – incluindo quatro crianças, uma com nove anos de idade – usavam motocicletas e um caminhão no que parecia ser um ataque coordenado às três igrejas. Os ataques ocorreram no domingo, quando os paroquianos estavam indo para os cultos matinais.

Autoridades indonésias frustraram os ataques a outras igrejas, segundo os relatos.

“O secretário-geral expressa suas condolências às famílias das vítimas e deseja uma recuperação rápida dos feridos”, disse a declaração do porta-voz da ONU.

Ele acrescentou que Guterres reitera o apoio das Nações Unidas ao governo e ao povo da Indonésia em seus esforços para combater e prevenir o terrorismo e o extremismo violento, inclusive através da promoção do pluralismo, da moderação e da tolerância.

Em um comunicado divulgado na segunda-feira (14), o Conselho de Segurança condenou “nos termos mais fortes” o que chamou de ataques terroristas “hediondos e covardes” contra igrejas cristãs e uma delegacia de polícia, tanto no domingo quanto na segunda-feira em Surabaya.

Os 15 membros do Conselho expressaram sua mais profunda simpatia e condolências às famílias das vítimas e ao governo da Indonésia.

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15)

Revista Justiça
O Revista Justiça começa com o quadro Direito Penal falando sobre um caso que mobilizou as redes sociais. Uma policial militar que foi à escola da filha participar de uma comemoração de Dia das Mães atirou em um suspeito que estava em frente à escola armado com um revólver. Para falar sobre as implicações penais envolvendo o episódio, contaremos com a participação de Elias Miler, professor de Direito Penal. O programa também fala sobre diferenças salariais entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Um estudo do Banco Mundial mostra que, no quesito igualdade salarial entre gêneros, o Brasil perde para outros países da América Latina. Quem comenta o assunto é Vivianne Rodrigues, advogada especialista em Direito Público, Direito Econômico e Violência Doméstica. Terça-feira também é dia de participação do promotor de justiça Roberto Livianu no quadro Ética e Justiça, falando sobre discussões relevantes no campo da Ética e dos processos judiciais no país. No quadro Mundo Digital, vamos falar sobre o uso de drones no Brasil e no mundo. O especialista em Direito Digital Fernando Peres vai explicar questões legais em torno do tema. Teremos ainda a participação do advogado Leonardo Gomes de Aquino no quadro Dicas do Autor, falando sobre o livro "Propriedade Industrial". Por fim, o Revista Justiça conta com o quadro Direito Imobiliário, com a colaboração de Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG. Toda semana ele fala sobre temas de relevância para condôminos, inquilinos, locatários e proprietários de imóveis no Brasil. Terça-feira, às 8h.

Defenda seus Direitos
A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o texto-base do Cadastro Positivo. De acordo com o projeto, se torna obrigatória a inclusão de consumidores no cadastro, uma espécie de selo de bom pagador. Com a aprovação final do cadastro, os bancos e empresas poderão ter acesso a informações de clientes, como empréstimos quitados. Esses dados serão usados, ainda, para dar uma pontuação ao consumidor. A inclusão no cadastro será automática, sendo que o consumidor que quiser sair terá que solicitar a exclusão. Quem comenta o assunto é Arthur Rollo, advogado especialista em direitos do consumidor. Terça-feira, às 13h.

Justiça na Tarde
O programa destaca o Dia Internacional contra a Homofobia, celebrado em 17 de maio. A data visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros. A homofobia consiste no ódio e repulsa a homossexuais, atitude que deve ser combatida para que a sociedade seja formada e baseada na tolerância e respeito ao próximo, independente da orientação sexual. O grande preconceito existente contra os homossexuais se reflete, mundialmente, em atos desumanos de violência extrema contra esses indivíduos. O programa recebe especialistas para tratar do assunto. Terça-feira, às 14h10.

Radionovela Justiça em Cena – “Uma hóspede do barulho”
A história começou dois meses atrás, quando Etevaldo chamou o novo chefe, Giovani, para jantar na casa dele. Depois do jantar, o chefe e a mulher de Etevaldo, Clotilde, ficaram muito amigos, gerando consequências no trabalho de Etevaldo e na vida pessoal do casal. Agora, depois de brigas com o marido, Clotilde vai passar um tempo na casa de Giovani. Ouça a radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.

Fonte: Rádio Justiça

Brasil e FAO promovem encontro regional no Panamá sobre alimentação escolar

Programas de alimentação escolar podem fortalecer agricultura local e garantir que crianças frequentam o colégio. Foto: PMA / Vinícius Limongi

Programas de alimentação escolar podem fortalecer agricultura local e garantir que crianças frequentam o colégio. Foto: PMA/Vinícius Limongi

Teve início nesta segunda-feira (14), no Panamá, um encontro regional para debater iniciativas de alimentação escolar na América Latina e Caribe. Promovido pelo Brasil e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), evento reúne delegações dos 13 países que recebem apoio da nação sul-americana para melhorar o fornecimento de refeições em centros de ensino.

Desde 2009, a agência da ONU e o governo brasileiro mantêm um programa de cooperação para difundir esse tipo de estratégia, que beneficia estudantes e agricultores. Atualmente, o projeto é implementado em Belize, Costa Rica, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas. Iniciativa tem apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Até 16 de maio, representantes de cada nação participante, da FAO e também do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) discutirão avanços e desafios regionais na área.

Um dos marcos do projeto entre o Brasil e a FAO foi a criação das Escolas Sustentáveis, uma experiência que serve de referência para a promoção da alimentação escolar. Essa ação prevê atividades de mobilização da comunidade escolar, além de recomendar a adoção de cardápios saudáveis, a criação de hortas pedagógicas, a reforma de cozinhas, refeitórios e despensas e a compra direta de produtos da agricultura familiar local.

Na cidade de Atiquizaya, em El Salvador, a iniciativa Escolas Sustentáveis foi implementada em 22 colégios municipais, alcançando 7 mil alunos da rede pública. Também participam 320 diretores e professores dos centros de ensino, além de 4,8 mil pais e mães dos estudantes.

Na Costa Rica, o modelo foi adotado em 58 instituições. Cerca de 10,8 mil jovens, 638 professores e 2,7 mil parentes de estudantes receberam educação nutricional, o que transformou seus hábitos alimentares e tornou seus estilos de vida mais saudáveis.

A FAO lembra ainda que, após o início do programa de cooperação, Guatemala, Bolívia, Honduras e Paraguai aprovaram leis específicas sobre alimentação escolar. Com isso, somaram-se ao Brasil no grupo de países com marcos legais que garantem e respaldam essa forma de enfrentar fome, combater a evasão escolar e fomentar a agricultura local.

Cassadas decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro, ambas violaram autoridade do acórdão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que reconheceu que a liberdade de imprensa é incompatível com a censura prévia.

Na Reclamação (RCL) 18638, o ministro determinou a cassação de decisão da juíza de Direito da Comarca de Fortaleza (CE) que proibiu a Editora Três Ltda. de divulgar notícias relacionadas a uma apuração criminal supostamente envolvendo o ex-governador do estado, Cid Gomes. A decisão da justiça cearense determinava ainda o recolhimento de uma edição da revista Istoé, de 2014, contendo tais informações.

Ao julgar procedente a reclamação, o relator, ministro Luís Roberto Barroso reiterou os fundamentos utilizados para o deferimento do pedido de liminar deferido em setembro de 2014. De acordo com o ministro, embora não haja hierarquia entre direitos fundamentais, as liberdades públicas (expressão, informação e imprensa) possuem uma posição preferencial, sendo o afastamento de uma delas excepcional.

O relator explica que embora as informações levadas ao conhecimento público estivessem protegidas por segredo de justiça, não há elementos mínimos para concluir que a violação do sigilo tenha partido dos profissionais da imprensa que receberam e divulgaram as informações. “Ainda que possa ter havido ato ilícito por parte de quem tenha eventualmente comprometido o sigilo de dados reservados, a solução constitucionalmente adequada não envolve proibir a divulgação da notícia, mas o exercício do direito de resposta ou a reparação dos danos”, disse.

Tanto a natureza pública da personalidade objeto da notícia, quanto a natureza de interesse público do fato noticiado, para Barroso, reforçam a impossibilidade de censura prévia da notícia. “Há evidente interesse público na sua divulgação, inclusive como fator inibidor de transgressões futuras”, explicou.

Diante disso, o ministro concluiu que a decisão da justiça cearense viola a autoridade do acórdão do STF na ADPF 130, “uma vez que restringe de forma desproporcional a liberdade de expressão”. Barroso ressaltou, no entanto, que a honra e a imagem de eventuais ofendidos, podem ser tutelados, se for o caso, com o uso de outros instrumentos de controle “que não importem restrições imediatas à livre circulação de ideias, como a responsabilização civil ou penal e o direito de resposta”.

RCL 24760

Com os mesmos fundamentos, o relator também julgou procedente a RCL 24760 e cassou decisão da 7ª Vara Cível de João Pessoa (PB) que determinou a remoção de postagens da rede social Instagram, de uma jornalista, relativas ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

A personalidade pública dos envolvidos, a natureza e o interesse públicos no conhecimento do suposto fato, noticiado em jornal local, são inegáveis, disse. Além disso, o ministro destacou que os fatos tratados na postagem são objeto de amplo questionamento popular. “Nessas circunstâncias, negar o exercício do direito de manifestação implicaria a intimidação não só da reclamante, mas de toda a população, que restaria ainda mais excluída do controle e da informação sobre matérias de interesse público”, concluiu.

SP/CR

Leia mais:

17/09/2014 – Editora Três obtém liminar contra recolhimento da Revista IstoÉ

04/11/2016 - Suspensa decisão que determinou retirada de postagens de rede social de jornalista na PB
 

Livro sobre o centenário do Código Civil será lançado nesta quarta-feira (16) no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nesta quarta-feira (16) o lançamento do “Livro do Centenário do Código Civil”, coletânea que conta com a participação do ministro Edson Fachin e destacados juristas e historiadores. O evento será às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no 1º andar do Anexo II.

A obra tem ainda participação dos professores Otávio Rodrigues Júnior, da Universidade de São Paulo (USP), e Airton Seelaender, da Universidade de Brasília (UnB), entre outros.
 

Chefe do UNAIDS e Naomi Campbell visitam Lesoto para conhecer programas de HIV

Michel Sidibé, chefe do UNAIDS (à direita), Naomi Campbell e o vice-primeiro-ministro do Lesoto, Monyane Moleleki, durante a inauguração da sala de situação sobre saúde e HIV. Foto: UNAIDS

Michel Sidibé, chefe do UNAIDS (à direita), Naomi Campbell e o vice-primeiro-ministro do Lesoto, Monyane Moleleki, durante a inauguração da sala de situação sobre saúde e HIV. Foto: UNAIDS

O diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Michel Sidibé, concluiu na semana passada (11) uma missão a três países africanos — Lesoto, África do Sul e Zâmbia. Ao longo da viagem, o dirigente se reuniu com gestores de saúde pública e ativistas para discutir os obstáculos ao fim da AIDS, entre eles a violência de gênero.

Em Lesoto, primeira nação visitada, o chefe da agência da ONU acompanhou a inauguração de uma sala de situação sobre saúde e HIV. Evento teve a presença da modelo britânica e embaixadora da Boa Vontade do UNAIDS, Naomi Campbell, que foi convidada pelo organismo internacional para acompanhar a visita de Sidibé ao país.

O organismo do Lesoto reúne e mostra, em tempo real, informações sobre a prestação de serviços de saúde. Com isso, permite traçar um panorama nacional e local sobre a resposta à epidemia, identificando gargalos no fornecimento de cuidados.

“O lançamento da sala de situação nos dá acesso a dados para moldar programas de saúde de impacto e eficientes. Esses são os tipos de inovações capazes de levar serviços àqueles que mais precisam deles e garantir que ninguém seja deixado para trás pela resposta à AIDS”, disse Sidibé.

Na véspera da inauguração, o chefe do UNAIDS e Naomi Campbell visitaram o Hospital Queen II, em Maseru, onde se reuniram com mulheres jovens que vivem com HIV e também com outras pessoas afetadas pelo vírus.

“Felicito o governo do Lesoto e os seus parceiros pelos progressos alcançados na resposta à AIDS. Mas o trabalho ainda está longe de ser concluído. A realidade é que não estamos alcançando meninas adolescentes e mulheres jovens. Deixo o Lesoto hoje empoderada, inspirada, encorajada e determinada a fazer tudo o que eu puder para dar ênfase a esta questão tão importante”, disse Naomi.

África do Sul: violência sexual e HIV

Na África do Sul, Sidibé se encontrou com ativistas da sociedade civil preocupados com a resposta do UNAIDS às alegações de assédio sexual e abuso dentro da organização. Em declaração divulgada após o evento, o chefe do organismo internacional disse que convocará uma reunião de mulheres na África pelo fim desse tipo de violação.

“A epidemia do HIV está inseparavelmente ligada à violência sexual e de gênero e ambas nunca podem ser separadas”, afirmou o dirigente. “Uma agenda transformadora para enfrentar o assédio sexual e a desigualdade de gênero é urgente.”

Sidibé acrescentou que “fazer-se ser ouvido está no cerne da existência da sociedade civil”. “Portanto, a sociedade civil nunca deve se sentir ameaçada a se calar por medo da perda de recursos, sejam financeiros ou outros. Vocês são uma colaboração autônoma e essencial para a resposta à AIDS, e nós devemos sempre preservar isso”, completou o chefe do UNAIDS.

Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS, em encontro com ativistas sul-africanas. Foto: UNAIDS

Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS, em encontro com ativistas sul-africanas. Foto: UNAIDS

Também durante sua passagem pelo território sul-africano, o especialista discursou no Parlamento Pan-Africano, onde defendeu a importância de abordagens integradas de saúde, centradas nas pessoas. Sidibé pediu que os parlamentares se comprometam a aumentar o financiamento dos serviços de saúde com recursos domésticos. Assim, será possível tornar a resposta à AIDS mais sustentável e implementar mais medidas preventivas. O dirigente também solicitou a aprovação de leis para proteger as mulheres e grupos vulneráveis.

Durante a sua visita à África do Sul, o chefe do organismo da ONU participou ainda de reuniões separadas com o presidente Cyril Ramaphosa, o vice-presidente do país e presidente do Conselho Nacional Sul-Africano de AIDS, David Mabuza, e o ministro da Saúde, Aaron Motsoaledi.

Dirigentes discutiram planos para aumentar o número de pessoas em tratamento para 2 milhões até 2020 no país. Outro item da pauta foi a necessidade de capacitar autoridades locais e provinciais para aproximar os serviços de tratamento e prevenção das comunidades mais vulneráveis.

Na Zâmbia, Sidibé participou da entrega do Prêmio de Liderança 2018 do UNAIDS, concedido a Kenneth Kaunda — o primeiro presidente da Zâmbia após a independência do Reino Unido. Ex-chefe de Estado foi reconhecido por seus esforços para melhorar a resposta à epidemia no país.

Exposição no STF integra a 16ª Semana dos Museus

O Supremo Tribunal Federal participa, entre os dias 14 e 18 de maio, da 16ª Semana dos Museus, evento em celebração ao Dia Internacional do Museu, comemorado em 18 de maio. Em 2017, a data motivou atividades em 157 países. No Brasil, anualmente, é promovida a Semana dos Museus, organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Trata-se da primeira participação do Supremo no evento que, alinhado ao tema deste ano “Museus hiperconectados: novas abordagens, novos públicos”, apresenta exposição focada nos públicos presencial e online.

Pensando no público off-line, a Secretaria de Documentação (SDO) do Supremo organizou a mostra “Memória Institucional: do físico ao digital”, que poderá ser conferida, durante esta semana, no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito. Estão expostos objetos museológicos, processos históricos e obras raras da Biblioteca, uma forma de conectar diferentes acervos, ao longo do tempo, e também os visitantes, fornecendo informações da história do STF e de seus membros. Para o público online, foi lançado no site do STF o catálogo virtual do acervo histórico-cultural do Tribunal, com seleção de objetos que mostram sua variedade e importância, o catálogo de processos históricos e o de obras raras da biblioteca.

Para conectar os ambientes off e online, servidores voluntários da STF irão a escolas do Gama (DF) para apresentar o catálogo virtual, algumas peças do acervo e a Cartilha do Poder Judiciário. Entre segunda (14) e sexta-feira (18), serão visitadas cinco escolas. Espera-se alcançar um público de cerca de 700 crianças.

Segundo o Ibram, a era digital apresenta desafios ao setor de museus. O tema proposto este ano visa instigar o questionamento sobre “o que os museus têm feito para se conectar aos novos públicos e às novas tecnologias?”. De outro lado, 46% da população brasileira ainda está offline. Surge assim, outro ponto importante a ser levado em consideração: “como os museus podem estreitar relações com os diversos extratos sociais e promover ações que levem as instituições a esse público?”.

Conheça mais sobre a proposta da Semana dos Museus no site do Ibram. Este ano, irão participar 1.130 instituições, com 3.261 eventos cadastrados, todos na mesma semana. Acompanhe também as atividades desenvolvidas no mundo em comemoração ao Dia Internacional do Museu na página do Conselho Internacional de Museus.