Justiça de Alagoas conclui cadastro de presos na próxima semana

       A implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) avança no País. Nesta terça-feira (10/4), o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, se reuniu com a alta administração do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e foi informado de que o trabalho de inclusão dos dados dos presos no sistema deve ser concluído na próxima semana.       

Lamachia recebe Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do TRF-4

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na noite desta terça-feira (10) a visita de cortesia do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). No encontro eles falaram sobre questões atinentes ao Rio Grande do Sul – de onde ambos são oriundos – e também nacionais, além de avaliarem a possibilidade de um evento conjunto entre OAB e TRF-4 na área do direito eleitoral. 


Presidente do TST participa de seminário promovido por Confederação de Ensino



O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou, nesta terça-feira (10), de seminário promovido pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN). Um dos temas abordados no evento foi “Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Escola Particular”.

Na ocasião, o presidente do TST frisou que a jurisprudência trabalhista sobre os dispositivos introduzidos pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) será pacificada na medida em que casos concretos forem sendo julgados. Lembrou, no entanto, que a comissão de ministros criada em fevereiro para realizar estudo sobre as alterações legislativas poderá trazer subsídios para equacionamento de questões como o direito intertemporal e a transcendência.

Desde que assumiu a Presidência do TST, o ministro Brito Pereira tem buscado dialogar com diversos segmentos. “Ouvir o que empregados e empregadores, de diferentes ramos, têm a dizer é sempre enriquecedor. Além de aprender com eles, obtemos informações relevantíssimas para compreender as dificuldades por que passam e as ideias que sempre oferecem”, afirmou.

No que se refere às negociações coletivas, o ministro presidente lembrou que a Vice-Presidência tem servido de mediadora em procedimentos pré-processuais que têm resultado em acordos e, assim, evitado dissídios coletivos, com excelentes resultados na pacificação das relações trabalhistas.

(PR/Secom. Foto: Giovanna Bembom)

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