Deu na mídia: OAB repudia todo e qualquer ato de violência

Veículos jornalísticos de todo o País repercutiram as declarações do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que em nome da entidade lamentou os recentes episódios de vandalismo ocorridos na esteira da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Acompanhe abaixo as publicações sobre a nota publicada pela OAB:

Zero Hora - OAB critica vandalismo de prédio de Cármen Lúcia

Estadão - OAB pede 'punição exemplar' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas

Folha - Com expectativa de julgamento sobre prisão em 2º grau, STF volta ao foco na 4ª

Click RBS - OAB pede 'punição exemplar' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas

Valor - OAB repudia ataques contra residência de Cármen Lúcia

Correio Braziliense - OAB pede 'punição exemplar' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas

R7 - OAB pede 'punição' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas

Jornal do Comércio (RS) - OAB pede 'punição exemplar' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas

UOL - OAB pede 'punição exemplar' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas

Jornal de Brasília - OAB pede 'punição exemplar' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas

Jovem Pan - OAB pede 'punição exemplar' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas

Istoé Dinheiro- OAB pede 'punição exemplar' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas

DCI - OAB pede 'punição exemplar' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas

Metropoles - OAB pede punição a ataques ao prédio de Cármen Lúcia e a jornalistas

BR18 - OAB pede punição exemplar aos vândalos

Brasil 247 - OAB repudia violência contra jornalistas

Diário do Grande ABC - OAB pede 'punição exemplar' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas

BOL - OAB pede 'punição exemplar' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas

Minas 1 - OAB repudia violência contra jornalistas

O Tempo (MG) - OAB pede 'punição exemplar' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas

O Diário (PR) - OAB pede 'punição exemplar' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas

O Sul - A OAB pede “punição exemplar” a ataques ao prédio da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e a jornalistas

O Liberal - OAB pede 'punição exemplar' a ataques ao prédio de Cármen e a jornalistas


Pernambuco cria comissão para cumprir metas da ONU de desenvolvimento sustentável

Congresso reuniu gestores municipais para debater cumprimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Foto: AMUPE

Congresso reuniu gestores municipais para debater cumprimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Foto: AMUPE

Com o tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”, o 5º Congresso Pernambucano de Municípios reuniu na semana passada, no Recife, representantes de governos, sociedade civil, setor privado e organismos internacionais. Evento discutiu como políticas públicas podem contribuir para o cumprimento em nível local das metas da ONU.

“Sabemos que precisamos fortalecer o papel dos municípios, e a articulação que as cidades podem fazer para melhorar seus serviços públicos é necessária e fundamental para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, afirmou o governador Paulo Câmara, que assinou decreto, durante o encontro, para criar a Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

No evento, realizado nos dias 5 e 6 de abril, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e o governo estadual firmaram uma parceria para promover o desenvolvimento sustentável nas cidades pernambucanas.

Ao longo do congresso, o organismo da ONU participou de debates sobre tecnologia e gestão municipal e sobre o papel da comunicação para a implementação da Agenda 2030. Pauta das discussões também incluíram consórcios públicos para o desenvolvimento territorial; gestão sustentável da água; planejamento e mobilidade urbana; resíduos sólidos e saneamento; energia limpa e acessível; e produção e consumo conscientes para o crescimento rural.

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10)

Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o Revista Justiça vai falar sobre o ataque sofrido por um homem de 56 anos em frente ao Instituto Lula na noite da última quinta-feira (5). Quem comenta o caso é a especialista em direito penal Ana Carolina Bottini. O programa também vai falar sobre as atividades gratuitas oferecidas pelo Supremo Tribunal Federal para ampliar o acesso à informação sobre saúde e bem-estar, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde deste ano. Quem conta tudo sobre as atividades é Marco Polo Dias Freitas, secretário de Serviços Integrados de Saúde do STF. No quadro Ética e Justiça, o promotor de Justiça Roberto Livianu fala sobre os possíveis desdobramentos jurídicos da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já no quadro Mundo Digital, o advogado especialista em direito digital Fernando Peres vai tratar dos golpes virtuais aplicados contra usuários do aplicativo Whatsapp, as implicâncias legais por trás deste tipo de infração e as medidas possíveis para se proteger deste tipo de prática. No quadro Dicas do Autor, o assunto será o livro "Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro". Autor da obra, o especialista em direito processual civil Rodrigo Bertoccelli será entrevista no programa. Por fim, o tema da coluna de Direito Imobiliário desta terça-feira será a imposição de regras estranhas e ilegais contra a presença de animais em condomínios. Quem vai tratar do tema é Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG. Terça-feira, às 8h.

Defenda seus Direitos
O programa de direito do consumidor fala sobre como agir ao receber um cartão de crédito não solicitado. O Código de Defesa do Consumidor veda aos fornecedores de serviços, dentre outras práticas, “enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou fornecer qualquer serviço". Caso recebido um cartão de crédito, o que o indivíduo deve fazer? Existe um tempo máximo para agir? Vale entrar na Justiça? O advogado Edgard Dolata tira as dúvidas. Terça-feira, às 13h.

Justiça na Tarde
Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. O texto entrou em vigor no último dia 5, um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer. Especialistas comentam o assunto. Terça-feira, às 14h10.

Direito Direto
A seis meses do 1º turno, o eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral. O programa conta com a participação de especialistas que falam sobre o assunto e outras questões do direito eleitoral. Terça-feira, às 17h.

Radionovela Justiça em Cena – “A Visita do Chefe”
Etevaldo chegou em casa e contou para a mulher, Clotilde, que está correndo um grande risco de ser demitido. Tudo porque a antiga chefe foi presa por corrupção, e o novo chefe, Don Giovani, não vai muito com a cara dele. Na verdade, não ia, porque Etevaldo tem quase certeza de que o chefe está morto. E tudo indica que foi o próprio Etevaldo quem o matou. Ouça a radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.

Fonte: Rádio Justiça

Ministro Lelio Bentes abre correição no TRT da 13ª Região (RN)



Até a próxima sexta-feira (13), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, estará em João Pessoa (PB) para correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Na manhã desta segunda-feira, o ministro abriu a correição conversando com o presidente do TRT, desembargador Eduardo Sergio de Almeida, com os desembargadores e com diretores da instituição. “Estamos aqui para conhecer as boas práticas do Tribunal”, afirmou. “Nosso propósito é colaborar para o aprimoramento dos serviços judiciais e, também, chamar a atenção da sociedade brasileira para a importância da Justiça do Trabalho pelo relevante serviço que presta na pacificação dos conflitos”.

Nas correições ordinárias são examinados autos, registros e documentos das secretarias e seções judiciárias e, ainda, aspectos da atuação dos magistrados como assiduidade, diligência na administração da Justiça e observância de prazos legais e regimentais. Durante a semana, o corregedor-geral também receberá advogados e partes nos processos que tramitam na segunda instância que previamente marcaram audiências.

(Com informações e fotos do TRT13)

 

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