Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reúne no Paraná

Brasília – Foz do Iguaçu (PR) reunirá todos os presidentes de Seccionais da OAB a partir desta quinta-feira (5), quando sediará o Colégio de Presidentes da Ordem. Trata-se de um dos principais eventos institucionais da OAB, em que se debate as principais temáticas referentes à classe e à sociedade.  

Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o Colégio de Presidentes tem importância singular. “Nas reuniões do Colégio nós debatemos assuntos pertinentes ao exercício da advocacia e também à sociedade brasileira como um todo. Todas as seccionais colocam seus respectivos pontos de vista e assim procuramos unificar visões e discursos”, explica. 

As atividades terão início na quinta, às 19h, com uma cerimônia solene. Na sexta-feira (6), a reunião do Colégio acontece das 9h às 18h, finalizando com a leitura da carta produzida com as deliberações acerca de cada tema.


Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no habeas corpus do ex-presidente Lula

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro votou pela concessão do habeas corpus para determinar que o ex-presidente aguarde em liberdade o julgamento de eventual recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Confira a íntegra do voto do ministro.

TST recebe manifestações de desembargadores interessados em concorrer a vaga de ministro



A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu inscrições de 15 desembargadores interessados em se candidatar à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, em fevereiro.

De acordo com o artigo 111-A, inciso II, da Constituição da República, o Pleno do TST se reunirá em data a ser definida para votar a lista tríplice a ser encaminhada à Presidência da República, a quem cabe a indicação do novo ministro. O indicado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, se aprovado, seu nome será submetido ao plenário daquela casa legislativa antes da nomeação.

Concorrem à vaga os seguintes desembargadores:

1ª Região (RJ)

Evandro Pereira Valadão Lopes

Marcos de Oliveira Cavalcante

2ª Região (SP)

Benedito Valentini

Francisco Ferreira Jorge Neto

Sergio Pinto Martins

6ª Região (PE)

Sérgio Torres Teixeira

7ª Região (CE)

Emmanuel Teófilo Furtado

9ª Região (PR)

Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu

Paulo Ricardo Pozzolo

11ª Região (AM)

David Alves de Mello Júnior

15ª Região (Campinas/SP)

José Carlos Ábile

Luiz José Dezena da Silva

17ª Região (ES)

Marcello Maciel Mancilha

23ª Região (MT)

Tarcísio Regis Valente

24ª Região (MS)

Amaury Rodrigues Pinto Júnior.

(Redação/Secom)

Inscrição no Canal Youtube do TST