Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 30/3

20h – Justiça Viva
No Brasil, o acusado de um crime só pode ser preso em três circunstâncias: se for condenado depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso, se for pego em flagrante ou por ordem fundamentada de um juiz no curso de um inquérito policial ou de um processo. Esta última modalidade de prisão, também conhecida como processual ou cautelar, é uma exceção à regra constitucional da liberdade. Ela tem o objetivo de assegurar o andamento regular das investigações e dos processos penais para que eles cumpram sua finalidade: condenar ou absolver os réus. Para falar sobre as origens e as questões atuais que envolvem prisões e medidas cautelares no processo penal brasileiro, o Justiça Viva convidou o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz, o promotor de Justiça do MPDFT José Theodoro Corrêa de Carvalho e o advogado criminalista Eduardo Toledo.
Reapresentações: 30/03, às 20h; e 01/04, às 21h.

Sábado, 31/3

6h – Jornada
Quem tem um familiar com qualquer tipo de deficiência sabe o quanto é importante estabelecer cuidados específicos para garantir qualidade de vida aos que possuem limitações. O desafio de algumas famílias é conciliar o trabalho com a rotina de atenção que a pessoa deficiente precisa ter. No programa Jornada desta semana, a reportagem especial mostra pais e mães que se desdobram para cuidar de filhos deficientes sem deixar o mercado de trabalho. Quem é servidor público pode contar com a lei, que prevê redução da jornada de trabalho. Mas, para o trabalhador regido pela CLT, a situação é diferente.
Reapresentação: 1º/04, às 6h.

8h - Saber Direito Debate
A advogada Elisabete Vido fala sobre Direito Empresarial, revela um pouco de sua carreira e dá dicas de estudos e indicações de leitura.
Reapresentações: 31/03, às 23h30; e 1º/04, às 8h e 23h30.

8h30 - Saber Direito Responde
Elisabete Vido tira dúvidas sobre dissolução de sociedade, pedido de falência e cobrança de títulos de créditos.
Reapresentações: 31/03, às 14h30; 1º/04, às 8h30; e 02/04, à 0h.

12h – Fórum
O e-Commerce (comércio eletrônico) surgiu na década de 70 e, desde o último Natal, a popularização da Internet fez disparar as compras virtuais e colocou a modalidade no topo da lista de preferência dos brasileiros. O programa discute o assunto com dois convidados: a economista Judith Marcondes, consultora em Direito Aduaneiro, e o advogado especialista em Direito do Consumidor Benjamim Barros. Veja ainda orientações importantes para quem vai comprar de um site hospedado nos Estados Unidos ou na China, as implicações alfandegárias e muito mais.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Criado em 1996 pelo Conselho Mundial da Água, o Fórum Mundial da Água foi idealizado para estabelecer compromissos políticos acerca dos recursos hídricos. Nesta semana, o Meio Ambiente por Inteiro é dedicado a 8ª edição do Fórum, realizado em Brasília. O encontro ocorre a cada três anos e já passou por Daegu, na Coreia do Sul (2015), Marselha, na França (2012) e Istambul, na Turquia (2009). Também já foi sediado pela Cidade do México, no México (2006), Kyoto, no Japão (2003), Haia, na Holanda (2000) e Marrakesh, no Marrocos (1997).
Reapresentações: 1º/04, as 11h; 02/04, às 12h; 03/04, às 13h30; 04/04, às 12h; 05/04, às 12h30; e 06/04, às 11h30.

13h – STJ Notícias
O programa reprisa reportagem sobre compras pela Internet, prática que se tornou hábito dos brasileiros, seja pela praticidade ou pela oferta de preços. O advogado Humberto Vallim responde a dúvidas sobre o assunto. Esta edição também traz decisões tomadas pelos ministros do STJ.
Reapresentações: 1º/04, às 13h; 02/04, às 7h30; 03/04, às 11h; e 05/04, às 7h30.

14h – Artigo 5º
O comércio virtual é tema também do programa Artigo 5º desta semana, que informa aos consumidores as novidades nas regras que regem esse tipo de comércio, com a participação de Natália Bertussi, coordenadora do setor de comércio eletrônico do Sebrae Nacional, Sandro Brotherhood, advogado de Direito do Consumidor, e João Pedro Coppola, usuário desse serviço que tem muitas histórias para contar.
Reapresentação: 1º/04, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
Você já parou para pensar quantos litros de água são utilizados para produzir 1kg de carne ou uma folha de papel? A água, mesmo sendo um recurso cada vez mais escasso, está presente na produção de bens de consumo como esses e muitos outros. Assim, saber dados relacionados ao uso desse recurso, ainda que bastante triviais, podem fazer a diferença a médio e longo prazo. É por isso que o Repórter Justiça desta semana irá tratar dos aspectos econômicos, jurídicos e sociais da água. Você também vai ver no programa quais são os impactos da falta de saneamento básico para o escoamento e distribuição desse recurso natural. Irá conferir, ainda, a primeira simulação do Tribunal Internacional de Justiça pelas Águas, que aconteceu no 8º Fórum Mundial da Água em Brasília e que discutiu a possibilidade de os rios obterem personalidade jurídica.
Reapresentações: 1º/04, às 18h30; 02/04, às 20h30; 03/04, às 21h; e 05/04, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
O Tratado de Roma marcou o início da União Europeia e possibilitou livre trânsito de pessoas, bens e serviços. Recentemente, o Reino Unido decidiu deixar o bloco por divergências. Uma das principais questões está relacionada à entrada de refugiados da Síria e do Líbano nos países que compõem o Reino. O assunto é discutido com o mestre em Direito das Relações Internacionais Salomão Almeida Barbosa e a mestre em Direito Internacional Leiliane Rodrigues.
Reapresentação: 1º/04, às 20h.

21h – Via Legal
Comprar apartamento na planta pode sair até 50% mais barato que o imóvel pronto, mas essa vantagem aparente traz vários riscos embutidos no valor. Uma reportagem mostra que, em São Paulo, a Caixa Econômica Federal foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a devolver a uma mutuária os valores pagos pelo financiamento de um imóvel que não foi entregue dentro do prazo. Acompanhe também outras decisões da Justiça Federal em todo o país.
Reapresentações: 1ª/04, às 16h; e 03/04, às 12h.

Domingo, 1º/4

10h30 – Link CNJ
O programa vai exibir entrevista especial com Itamar Batista, da Childhood Brasil, organização que trabalha pela infância e adolescência no país. O convidado fala sobre a necessidade de treinar o pessoal que lida com depoimentos de menores, a polícia e a Justiça. O programa também vai mostrar salas especiais para atendimento de crianças e adolescentes vítimas da violência e exibir reportagem sobre o Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes, além das notícias de Tribunais pelo país.
Reapresentação: 3/04, às 7h30.

21h30 – Refrão
Phillip Long vive em Araras, no interior do estado de São Paulo. O jovem cantor e compositor faz música folk, influenciada por Bob Dylan e Belchior. Em sete anos de carreira, lançou doze discos e prepara mais um, inspirado pela crise política do país. As histórias, as canções e a franqueza de Phillip Long estão no Refrão desta semana.
Reapresentações: 02/04, às 13h30; 03/04, às 21h30; 05/04, às 22h; 06/04, às 13h30; e 07/04, às 21h30.

Segunda, 2/4, a sexta-feira, 6/4

8h – Saber Direito Aula
O pós-doutor em Direito Jesualdo Almeida Júnior é convidado do Saber Direito Aula desta semana para ministrar o curso de Direito Civil sobre Direitos de Personalidade e Biodireito. Saiba mais sobre a respeito da evolução dos direitos, característica dos direitos de personalidade e tratamentos médicos no programa.
Reapresentações: 02/04 a 06/04, às 23h30.

Fonte: TV Justiça

Beckham visita Indonésia para ajudar UNICEF a combater violência nas escolas

Embaixador da Boa Vontade do UNICEF, David Beckham, visita a estudante de 15 anos Sripun em sua casa em Semarang, Indonésia. Foto: UNICEF

Embaixador da Boa Vontade do UNICEF, David Beckham, visita a estudante de 15 anos Sripun em sua casa em Semarang, Indonésia. Foto: UNICEF

Para ajudar o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a combater o bullying na Indonésia — onde uma em cada cinco crianças foi fisicamente atacada nas escolas — o ex-jogador da seleção de futebol da Inglaterra David Beckham visitou o país para se encontrar com jovens que enfrentaram violência no ambiente escolar.

“Me encontrei com uma menina maravilhosa, Sripun, que foi eleita por seus colegas para participar de um programa anti-bullying para ajudar a acabar com a violência nas escolas”, disse Beckham, que é embaixador da Boa Vontade, em viagem para verificar como seu Fundo 7, criado por ele em parceria com o UNICEF, apoia crianças em situações de risco.

A menina de 15 anos disse a Beckham que está se tornando líder em sua escola na prevenção ao bullying, compartilhando sua história no Instagram com a lenda do futebol.

“Ela faz diferença e está agora ajudando a criar ambientes de aprendizagem positivos para outros estudantes se sentirem seguros”, disse o ex-jogador. “Isso aumentou sua confiança e ela espera que outros estudantes não tenham que passar pela mesma coisa”.

O Fundo 7 está apoiando os programas do UNICEF em Indonésia, El Salvador, Nepal e Uganda para ajudar as crianças a romper barreiras. Está combatendo bullying, violência, casamento infantil e evasão escolar — garantindo que crianças, especialmente meninas, tenham a chance de realizar seu potencial.

A violência e o bullying estão entre os principais desafios dos jovens na Indonésia, onde uma em cada cinco crianças com idade entre 13 e 15 anos enfrenta esses problemas — 18 milhões no total.

Além disso, uma em cada três já foi fisicamente atacada na escola. A violência aumenta o risco de doenças mentais e evasão escolar.

Beckham ficou sabendo que mais de 7 mil crianças foram beneficiadas pelos programas de prevenção ao bullying na Indonésia, com programas-piloto indicando uma redução de aproximadamente 30% desse comportamento nas escolas.

“Estou orgulhoso de ver meu Fundo 7 ajudando o UNICEF a combater o bullying e a violência nas escolas da Indonésia, o que, em última análise, ajuda crianças, especialmente meninas, a se manterem seguras para continuar sua educação e esperar um futuro melhor”, disse Beckham.

Evento em Brasília lança nova fase de programa para desenvolvimento agrícola do Nordeste

Cultivo de mandioca no semiárido piauiense. Foto: FIDA/Manuela Cavadas

Cultivo de mandioca no semiárido piauiense. Foto: FIDA/Manuela Cavadas

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) reuniram no início do mês (15) em Brasília (DF) autoridades e representantes da sociedade civil para o lançamento do Programa Semear Internacional.

O programa — cujo nome oficial é “Capacitação para uma gestão com base em resultados e melhoria contínua de inovações em políticas públicas para o combate da pobreza rural no Nordeste brasileiro” — procura incrementar o impacto e a eficiência de programas e políticas de combate à pobreza rural no Nordeste.

O evento foi marcado pelo lançamento do portal do programa e por um concurso de fotografia promovido no Semiárido nordestino. A abertura foi feita pelo gerente de programa de país para o Brasil do FIDA, Paolo Silveri, e pelo representante do IICA Brasil, Hernán Chiriboga.

Também participaram da mesa de abertura a secretária-executiva da Rede Nacional de Colegiados Territoriais, Márcia Dornelles, e o coordenador de Assuntos da Agricultura Familiar e Cooperação Internacional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), Hur Ben Corrêa da Silva.

Segundo Silveri, aprimorar o trabalho já realizado na primeira fase do programa é o grande objetivo do Semear Internacional.

“Quando chegamos ao fim do Programa Semear, sentimos a necessidade de dar continuidade àquele trabalho que vinha sendo desenvolvido, mas acompanhando as novas tecnologias vigentes e se transformando em uma grande ferramenta de cooperação internacional”, disse.

A coordenadora do Semear Internacional, Fabiana Viterbo, apresentou as principais metas e objetivos da nova fase, e destacou o trabalho de cada componente.

“Teremos um grande legado com o Semear Internacional, pois trabalharemos bastante com esta troca de conhecimento dentro de fora do país, disponibilizaremos uma importante ferramenta de monitoramento e avaliação aos projetos FIDA no Brasil, e impulsionaremos ainda mais a difusão de boas práticas através de um grande trabalho focado na comunicação”, explicou.

Uma apresentação teatral do Grupo Cultural Raízes Nordestinas, do município de Poço Redondo, Sergipe, encerrou a solenidade.

O grupo, que tem 15 anos de atuação na zona rural, já produziu centenas de peças com a temática voltada para a convivência com o Semiárido. Na apresentação, abordaram temas como desenvolvimento rural, acesso a mercado e questões de gênero.

Um dos grandes momentos da programação foi a entrega do prêmio do concurso “Beleza do Semiárido”, promovido pelo programa. A paraibana Alana Ferreira teve sua fotografia selecionada em primeiro lugar na disputa que buscava a imagem para estampar uma publicação da iniciativa.

Nota de Esclarecimento

Em referência à nota publicada pelo jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, intitulada “Operação Magister”, o Superior Tribunal de Justiça informa que as pessoas presas pela Polícia Civil do Distrito Federal por suspeita de promoverem fraudes em concursos públicos jamais participaram da organização do certame deste tribunal, marcado para o próximo dia 8 de abril. As três pessoas citadas pela reportagem estão, inclusive, presas desde agosto do ano passado, meses antes de o STJ lançar o edital para o concurso em questão.

ONU certifica 600 jovens em programa de prevenção à violência pelo esporte

Projeto do UNODC visa a prevenir a violência por meio das práticas esportivas. Foto: UNODC

Projeto do UNODC visa a prevenir a violência por meio das práticas esportivas. Foto: UNODC

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) celebrará na próxima segunda-feira (2) a formação de jovens no Programa “Vamos Nessa”, focado em prevenir a violência e a criminalidade por meio dos esportes. Entre março e dezembro de 2017, a iniciativa capacitou cerca de 600 jovens entre 11 e 17 anos, além de mais de 80 profissionais de Educação Física, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

O Programa Vamos Nessa é uma iniciativa global do UNODC para a prevenção da violência e da criminalidade entre jovens por meio da prática esportiva. A iniciativa trabalha com adolescentes em situação de risco com o objetivo de reforçar a resiliência por meio do estímulo ao desenvolvimento de habilidades para a vida.

A ação foi implementada, pela primeira vez no mundo, em Centros e Vilas Olímpicas no Distrito Federal e do Rio de Janeiro, em parceria com as respectivas Secretarias de Esportes. Atualmente, a metodologia do programa está sendo introduzida em países como África do Sul, Quirguistão, Uganda, Palestina, Peru e República Dominicana.

Ao longo de dez sessões, os professores capacitados pelo programa aprimoram habilidades interpessoais dos jovens participantes através de atividades esportivas aplicáveis a qualquer modalidade. Desta maneira, temáticas como uso de drogas, fatores de risco, preconceito e bullying são abordadas de maneira interativa e construtiva entre os participantes.

Segundo Laura de Morais, de 11 anos, é perceptível a mudança de comportamento após exposição à metodologia, tanto entre participantes como entre professores. De acordo com a jovem, estereótipos e o machismo em modalidades como futsal têm sido desconstruídos entre as turmas do programa.

A cerimônia de conclusão de curso e entrega de certificados para os e as participantes ocorrerá a partir das 9h, no Auditório Águas Claras do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Além de cerca de 150 jovens, a atividade também contará com a presença de diretores e professores de Centros Olímpicos e de autoridades locais, como a Secretária de Esporte, Turismo e Lazer do Governo de Brasília.

Sobre o UNODC

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) é a agência das Nações Unidas responsável pela prevenção ao crime e justiça criminal e questões relacionadas ao consumo e abuso de drogas. Estabelecido em 1997, o UNODC tem sede na cidade de Viena, na Áustria, e conta com escritórios baseados em 21 países. Sua principal missão é contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos países ao promover justiça, segurança, saúde e direitos humanos.

ONU pede contribuições sobre atuação dos parlamentos e sobre educação e direitos humanos

A ONU está recebendo contribuições de acadêmicos, especialistas e organizações da sociedade civil sobre o tema “parlamentos como promotores dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito”.

As informações serão consideradas em preparação para o Fórum sobre os Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito, que será realizado nos dias 22 e 23 de novembro em Genebra.

O prazo para envio de considerações foi estendido para 14 de maio de 2018. Para mais informações sobre o Fórum e sobre as contribuições, acesse o link: https://bit.ly/2pzjluC.

Em outra chamada, a ONU está pedindo contribuições dos Estados, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas para serem consideradas no planejamento da quarta fase do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos, lançado em 2005.

As considerações devem abordar, principalmente: setores-alvo – grupos profissionais, grupos detentores de direitos, público geral, etc; e áreas de foco ou questões temáticas de direitos humanos – direitos específicos, grupo de direitos ou um problema global importante para a promoção e proteção dos direitos humanos.

As contribuições devem ser enviadas também até 14 de maio de 2018. Saiba mais em: https://bit.ly/2py5ipf.

‘Estamos lidando com pessoas resilientes, então, por que deveríamos desistir?’

Clique para exibir o slide.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem quase 11 mil funcionários no mundo, a maioria trabalhando em campo. Conheça a história do jordaniano Ayman Gharaibeh, de 53 anos, que lidera a agência das Nações Unidas no Iêmen. Com 25 anos de experiência, ele já atuou em Iraque, Síria, Iêmen, Afeganistão, Sri Lanka, Bósnia e na sede das Nações Unidas, em Genebra.

O ACNUR atua em 130 países, ajudando homens, mulheres e crianças forçados a deixar suas casas devido a guerras e perseguições. Sua sede está localizada em Genebra, mas a maioria dos funcionários está em campo, ajudando refugiados.

A reportagem sobre Gharaibeh faz parte de uma série que destaca a equipe do ACNUR e seu trabalho.

Leia abaixo a entrevista.

Por que você se tornou um trabalhador humanitário?

Em 1990, eu estava trabalhando em um banco em Amã, na Jordânia, quando um dia recebi uma ligação de um amigo me oferecendo um emprego. Ele trabalhava para o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Saddam Hussein, então presidente do Iraque, tinha invadido o Kuwait e o CICV foi encarregado de tirar do país cidadãos de outras nações, principalmente indianos e bengaleses.

Eu tinha 25 anos e estava em um trabalho que não achava gratificante. Um contrato de um mês no meio do deserto soava mais interessante do que trabalhar em um banco. Eu realmente não sabia no que estava me metendo, mas sempre tive esse interesse de entender o mundo em um contexto completamente diferente do que você aprenderia nos livros de História. Acabou sendo uma experiência fantástica.

Este trabalho me colocou em momentos cruciais da história mundial e me levou para diferentes lugares do mundo. Então, em última análise, meu trabalho permitiu combinar meu interesse de entender o mundo com o serviço à humanidade.

Qual é a parte mais gratificante ou desafiadora do seu trabalho?

A crise do Iêmen vem se desdobrando nos últimos três anos e continua a se desenrolar. O papel do ACNUR deixou de ser o de uma pequena operação que trabalha com refugiados da Somália para uma resposta a uma grande crise de deslocamento interno que afeta 2 milhões de pessoas.

Em apenas um dia, Sanaa pode ser atacada 62 vezes via aérea. Podemos diagnosticar 5 mil casos de cólera por dia. Você enfrenta esse desafio e começa a se questionar – o que estamos fazendo aqui? Mas isso muda completamente quando você está mais perto das pessoas e vê que está realmente fazendo a diferença em suas vidas.

Costumamos dizer que o que o humanitarismo e os humanitários estão fazendo é salvar vidas. Mas eu não acho que isso dê crédito às pessoas que estamos servindo. Os refugiados sobreviveram porque sabem como sobreviver – as pessoas são salvas por sua própria resiliência, é assim que o Iêmen sobrevive hoje.

Qual foi o seu melhor dia de trabalho?

É muito difícil escolher um dia específico em 25 anos, mas os melhores dias são quando fico cara a cara com as pessoas que essa organização atende. Isso é o que realmente me dá motivação – você está lidando com pessoas fortes e resilientes que não estão desistindo, então por que você deveria desistir?

A resiliência não tem um lar. Ela existe em todos os países. A resiliência dos bósnios durante a guerra não é menor que a resiliência dos tâmeis no norte do Sri Lanka.

Os pais querem olhar nos olhos de seus filhos e ver alguma esperança no futuro. Esta é a parte complexa do meu trabalho e essa é a singularidade do mandato do ACNUR, porque você está lidando com pessoas.

Qual foi o seu pior dia?

O que eu menos gosto no meu trabalho são os momentos em que é preciso partir, seja porque sua tarefa foi concluída e é hora de seguir em frente, seja por condições extremamente hostis. Alguns dos momentos mais difíceis ocorreram quando tive que deixar Aden, no Iêmen, em 1994; Herat, no Afeganistão, em 1996; e a Síria em 2012.

Deixar a Síria foi especialmente difícil. Eu estava lá havia cinco anos montando nossa operação para lidar com a crise dos refugiados iraquianos, mas depois o país começou a se atolar em uma crise que todos nós sabíamos que estava chegando e eu tive que partir. Como eu vinha da região e falava árabe, estava muito alinhado com a nossa equipe nacional e minha saída pesou muito na minha consciência e no psicológico de nossa equipe.

Eles me perguntaram: “Você precisa nos deixar agora quando estamos em um momento de necessidade? O que vai acontecer conosco quando você partir?”

Uma das coisas mais difíceis é deixar para trás as mesmas pessoas cuja segurança lhe preocupa. É uma parte inevitável do nosso trabalho, pois temos que seguir em frente, mas você parte quase com um sentimento de culpa, medo e traição.

Aqueles que ficam para trás querem apenas saber se existe alguma esperança, e quando muitas das causas para as questões às quais estamos respondendo estão além de nós, a esperança nem sempre é algo que você pode dar às pessoas.

 

Nova iniciativa de agências da ONU combate tráfico de migrantes

Migrantes e refugiados cruzam Mediterrâneo para chegar à Europa. Foto: Marinha Italiana/M. Sestini

Migrantes e refugiados cruzam Mediterrâneo para chegar à Europa. Foto: Marinha Italiana/M. Sestini

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançaram na terça-feira (27), em Viena, uma plataforma conjunta para combater o tráfico de migrantes.

A iniciativa encoraja os principais atores a unir forças para, entre outras medidas, reforçar as capacidades dos Estados-membros de desmantelar redes criminosas de tráfico de migrantes, ampliando a assistência às vítimas e apoiando o desenvolvimento das estratégias de prevenção e planos de ação.

No nível global e por meio de seus escritórios regionais e de país, a OIM tem contribuído há anos para prevenir e combater o tráfico de migrantes. Em 2016, adotou a Abordagem Abrangente para Combater o Tráfico de Migrantes, que define quatro pilares de atuação: proteção e assistência; enfrentamento às causas; ampliação das capacidades dos Estados de combater atividades de tráfico de migrantes; e promoção da pesquisa e da coleta de dados.

Em entrevista ao site internacional da OIM, a diretora regional da agência da ONU para o Sudeste da Europa, Europa Oriental e Ásia Central, Argentina Szabados, disse que o tráfico de migrantes é um crime transnacional, que lucra com a miséria de pessoas desesperadas. Leia abaixo a entrevista:

Quais os benefícios de uma plataforma conjunta de OIM e UNODC para o combate ao tráfico de migrantes?

O tráfico de migrantes transfronteiriço é um crime transnacional, que lucra com a miséria de pessoas desesperadas, e requer cooperação transnacional. Precisamos de ações. Muitas vidas estão sendo perdidas, e muito sofrimento está ocorrendo. Sim, migrantes traficados eventualmente encontrarão trabalho e, como migrantes, podem ser bem sucedidos no progresso de integração no seu local de destino. Mas isso não justifica o crime dos contrabandistas de cruzar fronteiras ilegalmente e seu tratamento inadequado dos migrantes em sua jornada. De fato, os traficantes parecem dar pouco valor aos humanos que transportam, porque uma vez que a taxa é paga, pouco pensam sobre como garantir a chegada segura dos mais vulneráveis. Para acabar com as atividades de tráfico de migrantes e garantir uma gestão apropriada das migrações, precisamos de cooperação transnacional entre os Estados e outras partes relevantes. Essa plataforma é parte integral do caminho rumo a esse objetivo.

Não seria melhor garantir a segurança nas fronteiras e impedir que as pessoas façam jornadas perigosas?

A migração é uma realidade humana, está no nosso DNA. As pessoas serão sempre levadas a se mover para melhorar suas condições de vida, e para se distanciar do perigo. Enquanto os Estados precisam saber quem está entrando e saindo de seus territórios, foi demonstrado que políticas mais abertas de migração para o trabalho reduzem significativamente a necessidade de recorrer a travessias de alto risco oferecidas por contrabandistas. Precisamos oferecer a potenciais migrantes alternativas seguras e legais para o serviço arriscado e insalubre dado pelos traficantes.

Como podemos combater esse crime, que é altamente lucrativo?

O tráfico de migrantes pode ser combatido da mesma forma que o tráfico de pessoas: com prevenção, proteção e responsabilização. Os primeiros passos incluem aumentar a percepção sobre as opções para uma migração regular e segura, e sobre os riscos que os migrantes enfrentam ao se colocar nas mãos de traficantes. Precisamos ser mais conscientes sobre as vulnerabilidades que movem os migrantes e sobre as vulnerabilidades que enfrentam em sua jornada. Migrantes que foram traficados precisam de nossa assistência em muitos níveis, o que inclui a recuperação após viagens brutais, durante qualquer processo legal que possam enfrentar, e no retorno voluntário e reintegração daqueles que não estão em necessidade de proteção internacional. É necessário fortalecer a aplicação das leis para reconhecer o tráfico de migrantes e a proteção dos migrantes, e ter os meios para enfraquecer e responsabilizar aqueles que cometem esse crime.

Quais são os princípios que orientam a plataforma?

A meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) prevê facilitar a movimentação de pessoas de maneira ordenada, segura, regular e responsável. Aprovada em 2016, a nova declaração de Nova Iorque para refugiados e migrantes está, esperamos, nos movendo nesse sentido, na forma de um pacto global. Unir nossos esforços e fornecer uma plataforma para os Estados-membros enfrentarem o tráfico de migrantes é um passo essencial nesse processo.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançaram em Viena uma plataforma conjunta para combater o tráfico de migrantes. Foto: OIM

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançaram em Viena uma plataforma conjunta para combater o tráfico de migrantes. Foto: OIM