Guerra na Síria deixou 59 crianças mortas em janeiro, diz UNICEF

Criança em meio a destroços em Alepo, na Síria. Foto: OCHA/Romenzi

Criança em meio a destroços em Alepo, na Síria. Foto: OCHA/Romenzi

Em janeiro, 83 crianças e adolescentes foram mortos em meio aos confrontos armados em curso no Iraque, Líbia, Palestina, Síria e Iêmen. O conflito sírio foi o mais mortal de todos para meninos e meninas, deixando 59 menores mortos apenas no mês passado. Os números são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que criticou o cenário de insegurança enfrentado por jovens em países do Oriente Médio e Norte da África.

“É simplesmente inaceitável que crianças continuem sendo mortas e feridas a cada dia que passa”, ressaltou o diretor regional do UNICEF, Geert Cappelaere. Lembrando os falecimentos registrados em janeiro, o dirigente afirmou que “essas crianças pagaram o mais alto preço por guerras pelas quais elas não têm absolutamente qualquer responsabilidade”.

No Iêmen, foram verificados 16 óbitos de crianças. O UNICEF continua recebendo relatos diários de novas mortes e agressões. Em Bengazi, na Líbia, um ataque suicida deixou três menores mortos. Outras três crianças morreram enquanto brincavam perto de um explosivo não acionado.

Em Mossul, no Iraque, uma criança morreu ao entrar numa casa que continha uma armadilha. No Território Palestino Ocupado, um garoto foi morto a tiro num vilarejo próximo à cidade de Ramallah. No Líbano, 16 refugiados sírios — entre eles, quatro crianças — morreram congelados enquanto cruzavam a fronteira para fugir da guerra em seu país de origem.

“Nós, coletivamente, continuamos falhando em parar com a guerra às crianças”, criticou Cappelaere. O representante do UNICEF enfatizou que não há justificativa nem motivo para que a comunidade internacional aceite as violações de direitos contra as crianças como um novo normal.

“Nem centenas, nem milhares, mas milhões de crianças no Oriente Médio e no Norte da África tiveram suas infâncias roubadas, foram mutiladas para o resto da vida, traumatizadas, presas e detidas, exploradas, impedidas de ir para a escola e de ter acesso aos serviços mais básicos de saúde, tiveram negado até mesmo o direito de brincar.”

O dirigente enfatizou que a proteção das crianças é “primordial em todas as circunstâncias, conforma o Direito da Guerra”. “Violar esse direito é o crime mais hediondo e coloca em risco o futuro não apenas das crianças”, completou.

Ministro atende a pedido da PGR e revoga medidas cautelares de Gustavo Ferraz

Atendendo a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, em parte, as medidas cautelares impostas a Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, ex-diretor geral da Defesa Civil de Salvador (BA). Ele é acusado de lavagem de dinheiro no Inquérito (INQ) 4633, investigação que apura os R$ 51 milhões encontrados em imóvel que seria usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Foram revogadas as seguintes medidas: prisão domiciliar; vedação da utilização de telefones e de internet; impedimento ao exercício de qualquer função pública; monitoramento eletrônico; e pagamento de fiança no valor de cem salários mínimos. O ministro Edson Fachin manteve, no entanto, a proibição de o acusado manter contato, por qualquer meio de comunicação, com os demais indiciados no inquérito.

O relator explicou que determinou as restrições com a finalidade de assegurar o êxito das apurações da maneira menos onerosa possível ao investigado, porém, no curso das investigações, além de Gustavo ter adotado comportamento compatível com a postura de quem pretende colaborar com a investigação, não houve qualquer ato recente ou conversa contemporânea com os principais autores dos ilícitos, tanto que não foi imputado a ele o crime de associação criminosa.

O acusado foi preso preventivamente em setembro de 2017 pelo juízo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, com base na perícia que revelou suas impressões digitais no material encontrado no apartamento supostamente usado por Geddel Vieira Lima. Em outubro, o ministro Edson Fachin substituiu a prisão preventivas pelas medidas cautelares.

RP/CR

Leia mais:
19/10/2017 - Ministro nega pedido de revogação de prisão a Geddel Vieira Lima

 

ONU Brasil abre chamada pública para 2ª edição de projeto Trans Formação

Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

As Nações Unidas no Brasil, por meio da Campanha Livres & Iguais, apresentou nesta sexta-feira (9) a chamada pública para a segunda edição da iniciativa Trans Formação, que visa fomentar as redes de pessoas trans no Distrito Federal (DF) e no entorno, promovendo sua articulação com instituições e espaços de poder locais.

Serão selecionadas 20 pessoas trans do DF e do entorno com interesse em ativismo pelos direitos LGBTI e que queiram participar de projeto de fortalecimento de suas capacidades nos âmbitos pessoal e comunitário. As inscrições podem ser feitas pela Internet até 7 de março.

Segundo dados de organizações da sociedade civil, uma pessoa é assassinada no Brasil a cada 27 horas por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero, e o país ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de nações que mais matam travestis, transexuais e pessoas trans. Enquanto a expectativa de vida do brasileiro médio é de 75 anos, a de uma pessoa trans não passa de 35.

O primeiro eixo da iniciativa envolve a promoção do empoderamento pessoal das(os) participantes, por meio de uma atividade de reflexão sobre subjetividades e construção de narrativas pessoais.

Já o segundo eixo trabalhará a potencialização do trabalho das(os) participantes enquanto lideranças pelos direitos da população trans no DF e no entorno, por meio de um programa de mentorias.

Clique aqui para acessar o edital da chamada pública.

Brasileira líder de projetos da FAO defende exploração sustentável da madeira

Agricultora trabalha com madeira no Sri Lanka. Foto: Banco Mundial/Lakshman Nadaraja

Agricultora trabalha com madeira no Sri Lanka. Foto: Banco Mundial/Lakshman Nadaraja

A brasileira e oficial sênior da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Thaís Linhares-Juvenal, defende a exploração da chamada “madeira sustentável”. Para a especialista, é preciso acabar com mal-entendido sobre o uso produtivo de recursos florestais, associado ao desmatamento.

Em entrevista ao serviço de notícias em português das Nações Unidas em Nova Iorque, a ONU News, a dirigente lembra que as florestas ganharam destaque no cenário político internacional e nacional por uma questão negativa — a devastação do meio ambiente. A importância do tema permitiu reverter a tendência de destruição e voltar a ter um crescimento da cobertura vegetal.

Contudo, “isso (também) marginalizou os produtos florestais, sobretudo a madeira”, avalia Thaís. Uma das consequências foi a busca por novas matérias-primas, que não necessariamente são mais sustentáveis que a fibra das árvores.

“A madeira é um produto renovável, com baixa taxa de emissões (de gases do efeito estufa). Uma tora de madeira estoca carbono, não emite carbono. Mas o setor de construção civil passou fundamentalmente ao alumínio, ao PVC, que é atualmente baseado em combustíveis fósseis, ao aço”, explica a brasileira.

Para a especialista da FAO, é possível extrair das florestas uma “madeira sustentável”. “Madeira sustentável é uma madeira que é produzida respeitando o ciclo da floresta e questões sociais do entorno. As comunidades locais trabalham para a floresta. Quem sabe o valor que um produto florestal pode dar não devasta. Quem tira a floresta é aquele que não vive da floresta.”

A dirigente acrescenta que o uso de recursos naturais pode ser ecologicamente responsável, quando adotados preceitos que respeitem a rotação natural do meio ambiente e preservem os serviços ecossistêmicos e a biodiversidade.

“A gente precisa acabar com esse antagonismo entre produção, floresta e conservação ambiental. Não há antagonismo. O que há é uma necessidade de diálogo e conciliação com base em evidências”, ressalta Thaís. “O caminho para a sustentabilidade é um caminho que passa pelo diálogo, por políticas formuladas a partir de um entendimento claro das necessidades, que são as necessidades do ambiente, da economia, de alimentação, de emprego, de preservação.”

Ouça a entrevista na íntegra concedida por Thaís à ONU News:

CSJT autoriza nomeação de concursados para 583 vagas na Justiça do Trabalho



O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, anunciou nesta quinta-feira (8) a autorização para a nomeação de servidores concursados em 583 cargos vagos nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, conforme apuração do saldo de cargos de 2017 e autorização da Lei Orçamentária de 2018. O anúncio foi feito na 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília.

No primeiro semestre deste ano, será autorizado o preenchimento de 235 cargos de servidores e, no segundo semestre, o número chegará a 348. Além destas, há um total 132 vagas para magistrados, que serão preenchidas com os aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Magistratura Trabalhista.

As vagas, segundo o presidente do TST, foram distribuídas entre os tribunais segundo a força de trabalho, o percentual de cargos vagos e o quantitativo de cargos providos em 2017. “Apenas oito Regionais receberam autorização para prover cargos no ano passado. Aqueles que receberam serão descontados do que poderão receber este ano”, observou. No entanto, as nomeações autorizadas ainda não alcançam o número de cargos vagos, que, atualmente, somam 1637 em toda a Justiça do Trabalho. “A conclusão que chegamos é que o que será possível nomear é muito pouco por TRT. A margem de manobra não é grande”, destacou o presidente.

PJe

Ainda na reunião com os presidentes dos TRTs, o ministro Ives Gandra destacou o uso do Processo Judicial Eletrônico para melhor aproveitamento do tempo e da força de trabalho, a adoção do chamado 'processo responsável', ante a conscientização do cidadão sobre a razoabilidade do uso do sistema judicial e, ainda, a readaptação de servidores. "Recebíamos muito mais processos do que todos nós conseguíamos humanamente responder. As medidas que vêm sendo adotadas estão mostrando resultados e devem ser contínuas para melhor atendermos a sociedade. Com isso, teremos uma Justiça do Trabalho com cada vez menos acúmulo de demandas", destacou o ministro.

(Jéssica Castro/GR)

Inscrição no Canal Youtube do TST