Países só cumprirão metas da ONU com participação dos jovens, dizem dirigentes

Salina Abraham, presidente da Associação Internacional de Estudantes de Silvicultura, na abertura do Fórum da Juventude. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Salina Abraham, presidente da Associação Internacional de Estudantes de Silvicultura, na abertura do Fórum da Juventude. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Se os países não incluírem os jovens em processos decisórios nem acompanharem as mobilizações contra a pobreza, as mudanças climáticas e as desigualdades, a juventude pode acabar “deixando para trás” as instâncias internacionais de governança, como a ONU. O alerta é de ativistas, lideranças comunitárias e também de dirigentes das Nações Unidas, que participaram na terça-feira (30) da abertura do Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC).

Atualmente, o mundo é o lar da maior população jovem de toda a história — são 1,8 bilhão de meninos, meninas, adolescentes e jovens adultos, de dez a 24 anos de idade. Essa multidão de millenials e de gente nascida nos anos 1990 está revolucionando a maneira como comunidades enfrentam problemas sociais.

Eles são fonte de inovação e inspiração, mas também enfrentam desafios particulares — 71 milhões de jovens estão desempregados em todo o mundo e outros 161 milhões vivem em situações de pobreza moderada a extrema, apesar de terem um trabalho.

Presente na abertura do fórum, que reuniu até esta quarta-feira (31) mais de 500 defensores da juventude, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, lembrou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — um conjunto de metas para erradicar a miséria, acabar com a fome, proteger o meio ambiente e eliminar as desigualdades de gênero — foram pensados “com os jovens”. A dirigente defendeu que a juventude “faça barulho” para ter sua voz ouvida nas decisões visando à implementação dessa agenda.

Reafirmando o lema dos ODS — “não deixar ninguém para trás” —, a enviada especial do secretário-geral das Nações Unidas para Juventude, Jayathma Wickramanayake, enfatizou que “se não acompanharmos o ritmo, os jovens vão deixar a ONU para trás”.

Entre as participantes do fórum, Salina Abraham, presidente da Associação Internacional de Estudantes de Silvicultura, defendeu um conceito expandido de desenvolvimento sustentável.

Para ela, “desenvolvimento sustentável é não ter de deixar sua casa, família e cultura para dar às suas crianças uma vida adequada”. “É não ter de esconder sua língua ou cultura em uma tentativa de se encaixar, apenas para nunca ser verdadeiramente aceito. Desenvolvimento sustentável é ter a segurança, os recursos, o acesso e as ferramentas para criar novas oportunidades onde quer que você escolha chamar de lar”, acrescentou.

O presidente da Assembleia Geral, Miroslav Lajčák, foi categórico: “se ignorarmos os jovens, não alcançaremos nenhum ODS”. Recordando que a juventude foi historicamente excluída das instâncias decisórias internacionais, o dirigente defendeu que “os jovens não podem mais ser desmerecidos como os rebeldes, terroristas ou desprovidos de direitos”. “Eles são os inovadores, os que encontram soluções, os empreendedores sociais e ambientais”, concluiu.

Brasileiros em Nova Iorque

Em Nova Iorque, a brasileira Lorenna Vilas Boas acompanhou as atividades do fórum a convite do Grupo Interagencial de Juventude da ONU Brasil e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Em entrevista ao serviço de notícias da ONU em português, o ONU News, ela defendeu a democratização de soluções sustentáveis para os problemas de mobilidade urbana.

“Não adianta a gente investir em carro ecológico se esse carro é extremamente caro e ninguém vai comprar. E também (é necessário investir) em tecnologias voltadas a uma parte da população que sofre bastante com a questão da mobilidade, pessoas que têm algum tipo de deficiência ou de necessidade e que sofrem bastante com a falta de infraestrutura”, defendeu.

Lorena tem 19 anos e é estudante de Engenharia Elétrica na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ela participou do Fórum da Juventude ao lado de Daniel Canabrava, de 24 anos, mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ambos participaram do Programa Embaixadores da Juventude, uma iniciativa do UNODC.

Países só cumprirão metas da ONU com participação dos jovens, dizem dirigentes

Salina Abraham, presidente da Associação Internacional de Estudantes de Silvicultura, na abertura do Fórum da Juventude. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Salina Abraham, presidente da Associação Internacional de Estudantes de Silvicultura, na abertura do Fórum da Juventude. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Se os países não incluírem os jovens em processos decisórios nem acompanharem as mobilizações contra a pobreza, as mudanças climáticas e as desigualdades, a juventude pode acabar “deixando para trás” as instâncias internacionais de governança, como a ONU. O alerta é de ativistas, lideranças comunitárias e também de dirigentes das Nações Unidas, que participaram na terça-feira (30) da abertura do Fórum da Juventude do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC).

Atualmente, o mundo é o lar da maior população jovem de toda a história — são 1,8 bilhão de meninos, meninas, adolescentes e jovens adultos, de dez a 24 anos de idade. Essa multidão de millenials e de gente nascida nos anos 1990 está revolucionando a maneira como comunidades enfrentam problemas sociais.

Eles são fonte de inovação e inspiração, mas também enfrentam desafios particulares — 71 milhões de jovens estão desempregados em todo o mundo e outros 161 milhões vivem em situações de pobreza moderada a extrema, apesar de terem um trabalho.

Presente na abertura do fórum, que reuniu até esta quarta-feira (31) mais de 500 defensores da juventude, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, lembrou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — um conjunto de metas para erradicar a miséria, acabar com a fome, proteger o meio ambiente e eliminar as desigualdades de gênero — foram pensados “com os jovens”. A dirigente defendeu que a juventude “faça barulho” para ter sua voz ouvida nas decisões visando à implementação dessa agenda.

Reafirmando o lema dos ODS — “não deixar ninguém para trás” —, a enviada especial do secretário-geral das Nações Unidas para Juventude, Jayathma Wickramanayake, enfatizou que “se não acompanharmos o ritmo, os jovens vão deixar a ONU para trás”.

Entre as participantes do fórum, Salina Abraham, presidente da Associação Internacional de Estudantes de Silvicultura, defendeu um conceito expandido de desenvolvimento sustentável.

Para ela, “desenvolvimento sustentável é não ter de deixar sua casa, família e cultura para dar às suas crianças uma vida adequada”. “É não ter de esconder sua língua ou cultura em uma tentativa de se encaixar, apenas para nunca ser verdadeiramente aceito. Desenvolvimento sustentável é ter a segurança, os recursos, o acesso e as ferramentas para criar novas oportunidades onde quer que você escolha chamar de lar”, acrescentou.

O presidente da Assembleia Geral, Miroslav Lajčák, foi categórico: “se ignorarmos os jovens, não alcançaremos nenhum ODS”. Recordando que a juventude foi historicamente excluída das instâncias decisórias internacionais, o dirigente defendeu que “os jovens não podem mais ser desmerecidos como os rebeldes, terroristas ou desprovidos de direitos”. “Eles são os inovadores, os que encontram soluções, os empreendedores sociais e ambientais”, concluiu.

Brasileiros em Nova Iorque

Em Nova Iorque, a brasileira Lorenna Vilas Boas acompanhou as atividades do fórum a convite do Grupo Interagencial de Juventude da ONU Brasil e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Em entrevista ao serviço de notícias da ONU em português, o ONU News, ela defendeu a democratização de soluções sustentáveis para os problemas de mobilidade urbana.

“Não adianta a gente investir em carro ecológico se esse carro é extremamente caro e ninguém vai comprar. E também (é necessário investir) em tecnologias voltadas a uma parte da população que sofre bastante com a questão da mobilidade, pessoas que têm algum tipo de deficiência ou de necessidade e que sofrem bastante com a falta de infraestrutura”, defendeu.

Lorena tem 19 anos e é estudante de Engenharia Elétrica na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ela participou do Fórum da Juventude ao lado de Daniel Canabrava, de 24 anos, mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ambos participaram do Programa Embaixadores da Juventude, uma iniciativa do UNODC.

UNICEF pede US$ 3,6 bi para apoiar 48 milhões de crianças em crises humanitárias

Um bebê é examinado com suspeita de desnutrição no hospital Al-Jomhouri, apoiado pelo UNICEF em Sa'ada, no Iêmen. Foto: UNICEF / Maad Al-Zekri

Um bebê é examinado com suspeita de desnutrição no hospital Al-Jomhouri, apoiado pelo UNICEF em Sa’ada, no Iêmen. Foto: UNICEF / Maad Al-Zekri

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou na terça-feria (30) um apelo para arrecadar 3,6 bilhões de dólares com o objetivo de fornecer este ano ajuda humanitária vital para 48 milhões de crianças que vivem em situações de conflitos, desastres naturais e outras emergências em 51 países.

Em todo o mundo, conflitos violentos estão elevando as necessidades humanitárias a níveis críticos, deixando as crianças especialmente vulneráveis. Os conflitos que duram anos – como em Iêmen, Iraque, Nigéria, República Democrática do Congo, Síria e Sudão do Sul, entre outros – continuam cada vez mais complexos, trazendo novas ondas de violência, deslocamentos e rupturas na vida das crianças.

“Meninas e meninos não podem esperar pelo fim das guerras, com crises que ameaçam a sobrevivência imediata e o futuro no longo prazo de crianças e jovens em uma escala catastrófica”, disse o diretor global de Programas de Emergência do UNICEF, Manuel Fontaine.

“As crianças são as mais vulneráveis quando conflitos ou desastres provocam o colapso de serviços essenciais, como saúde, água e saneamento. A menos que a comunidade internacional tome medidas urgentes para proteger e prestar assistência vital a essas crianças, elas encaram um futuro cada vez mais sombrio.”

As partes em conflito estão mostrando um flagrante desrespeito pela vida das crianças. Elas não estão apenas sob ataque direto, como também estão sendo privadas de serviços básicos, à medida que escolas, hospitais e infraestruturas civis são danificados ou destruídos. Aproximadamente 84% (3,015 bilhões de dólares) do apelo de financiamento de 2018 será destinado ao trabalho em países afetados por crises humanitárias, violência e conflitos.

O mundo está se tornando um lugar mais perigoso para muitas crianças, com uma em cada quatro vivendo atualmente em um país afetado por conflitos ou desastres. Para muitas delas, a vida cotidiana é um pesadelo.

A propagação de doenças transmitidas pela água é uma das maiores ameaças à vida das crianças que vivem em meio a crises. Ataques às infraestruturas de água e saneamento, táticas de cerco que negam seu acesso a água potável, bem como deslocamento forçado para áreas sem infraestrutura, tudo isso deixa crianças e famílias em risco de acessar água contaminada e saneamento inseguro. Meninas e mulheres enfrentam ameaças adicionais, já que muitas vezes desempenham o papel de coletar água para suas famílias em situações perigosas.

“Mais de 117 milhões de pessoas que estão vivendo em situações de emergências não têm acesso a água potável e, em muitos países afetados por conflitos, mais crianças morrem de doenças causadas por água impura e saneamento pobre do que pela violência direta”, disse Fontaine.

“Sem acesso a água potável e saneamento, as crianças ficam doentes e muitas vezes não podem ser tratadas, já que hospitais e centros de saúde não funcionam ou estão superlotados. A ameaça é ainda maior à medida que milhões de crianças enfrentam níveis de desnutrição potencialmente fatais, tornando-as mais suscetíveis a doenças transmitidas pela água, como cólera, criando um círculo vicioso de desnutrição e doença.”

Sendo a principal agência humanitária que trabalha com água, saneamento e higiene em emergências, o UNICEF fornece mais da metade dos serviços de emergência de água, saneamento e higiene em crises humanitárias no mundo.

Quando as catástrofes acontecem, o UNICEF trabalha com parceiros para fornecer rapidamente acesso a água potável, serviços de saneamento e suprimentos de higiene para prevenir a propagação de doenças. Isso inclui o estabelecimento de latrinas, a distribuição de kits de higiene e o transporte de milhares de litros de água para campos de deslocamento diariamente; o apoio a hospitais e centros de tratamento de cólera; e a reparação de sistemas de água e saneamento. Essas medidas salvam vidas, têm impacto a longo prazo e abrem caminho para outros serviços importantes, como clínicas de saúde, programas de vacinação, apoio nutricional e educação de emergência.

O maior componente do apelo do UNICEF neste ano é para crianças e famílias atingidas pelo conflito na Síria, que em breve entra em seu oitavo ano. O UNICEF busca quase 1,3 bilhão bilhão de dólares para apoiar 6,9 milhões de crianças sírias dentro do país e aquelas que vivem como refugiadas em nações vizinhas.

Trabalhando com parceiros e com o apoio de doadores, em 2018, o UNICEF pretende providenciar para 35,7 milhões de pessoas o acesso a água potável; alcançar 8,9 milhões de crianças com educação básica formal ou não formal; imunizar 10 milhões de crianças contra o sarampo; fornecer apoio psicossocial a mais de 3,9 milhões; tratar 4,2 milhões com desnutrição aguda grave.

Nos primeiros dez meses de 2017, como resultado do apoio do UNICEF, 29,9 milhões de pessoas tiveram acesso a água potável; 13,6 milhões de crianças foram vacinadas contra o sarampo; 5,5 milhões de crianças tiveram acesso a alguma forma de educação; 2,5 milhões de crianças receberam tratamento para desnutrição aguda grave;
2,8 milhões de crianças tiveram apoio psicossocial.

Liminar suspende lei de Rondônia que impedia cobrança de ICMS de igrejas e templos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender lei de Rondônia que impedia a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5816, o ministro entendeu que a norma oferece risco orçamentário ao estado.

O governador do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura, autor da ação, sustenta que a Lei estadual 4.012/2017 afronta o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), segundo o qual a proposição legislativa que crie renúncia de receita deve vir acompanhada de estimativa de seu impacto orçamentário ou financeiro. Ao não fazê-lo, a norma seria contrária ao interesse público e à regra prevista no ADCT, concernente à responsabilidade fiscal.

A decisão proferida por Alexandre de Moraes ressalta que a concessão de liminar em ADIs exige a comprovação de perigo de dano irreparável. No caso em questão, o ministro observou que a norma geradora de renúncia de receita veio desacompanhada das estimativas de reflexos orçamentários e financeiros. “O fundamento constitucional é claro, devendo ser prestigiado com máxima força, porque a ideia de responsabilidade fiscal ocupa patamar de especial posição no quadro dos valores constitucionais”, afirmou.

Segundo a decisão, os favores fiscais devem atender a critérios precisos, entre eles a confirmação de que serão direcionados a fins próprios e diretamente às entidades religiosas, citando precedentes do STF sobre o tema. Levando em conta os riscos orçamentários e o perigo da demora da decisão, o ministro verificou que foram atendidos os requisitos necessários para a concessão liminar A decisão será submetida a referendo do Plenário do STF.

A liminar foi concedida em 19 de dezembro de 2017, antes do recesso e das férias coletivas dos ministros.

FT/CR

Fundo da ONU anuncia investimento de US$ 20 mi no semiárido do Piauí até 2021

Cooperativa que recebe apoio da ONU e do governo no semiárido piauiense. Foto: FIDA/Manoela Cavadas

Cooperativa que recebe apoio da ONU e do governo no semiárido piauiense. Foto: FIDA/Manoela Cavadas

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) confirmou nesta semana (28) que seguirá investindo na produção familiar em zonas rurais do semiárido piauiense. Organismo das Nações Unidas anunciou que deverá liberar 20 milhões de dólares para comunidades agrícolas até 2021. Outros 20 milhões serão disponibilizados pelo governo do estado que, em parceria com a agência da ONU, implementa atualmente o Projeto Viva o Semiárido, iniciativa para fortalecer a produção local.

Também nesta semana, no âmbito da iniciativa com o FIDA, o Piauí aprovou a liberação de 7 milhões de reais para 23 municípios do semiárido. Verba será utilizada na implementação de planos de negócios de mais de mil famílias de agricultores familiares.

Em cerimônia que formalizou o repasse de recursos, o representante do FIDA para América Latina e Caribe, Paolo Silveri, afirmou que o montante permitirá aos produtores melhorar suas capacidades de gestão e ter acesso a mercados.

A verba está dividida entre 30 planos de investimentos, voltados para os setores da cajucultura, ovinocaprinocultura, mandiocultura, apicultura, fruticultura irrigada, avicultura, piscicultura, artesanato, suinocultura e beneficiamento de frutas.

“São os últimos (planos), uma vez que o projeto já está quase completamente executado um ou dois anos antes de finalizar. Este é um dos motivos da liberação do aditivo de 40 milhões de dólares, sendo metade por parte do FIDA e outra do governo do estado”, explicou Silveri.

Também presente, o secretário de Desenvolvimento Rural do Piauí, Francisco Limma, acrescentou que “outro ponto a ser destacado é o crescimento da participação de mulheres, jovens e quilombolas nos planos”. Algumas estratégias de negócios atendem exclusivamente a esses públicos.

Segundo a pasta estadual, no total, 150 termos de cooperação já foram assinados, beneficiando 6 mil famílias com investimentos de 25 milhões de reais.

Durante o evento, foi realizada ainda uma capacitação para os dirigentes das associações e cooperativas contempladas com os novos planos de investimentos. Formação abordou desafios de gerenciamento, prestação de contas e contratação de serviços.

Marineide Francisca do Nascimento Bispo, da comunidade quilombola Caraíbas, no município de Isaías Coelho, elogiou a qualificação. “Através destas palestras, adquirimos conhecimentos, principalmente na área de gestão, que serão levados às comunidades.”

A associação que representa a comunidade de Marineide possui 45 sócios, sendo 35 mulheres e dez jovens. Eles serão beneficiados com um investimento de quase 340 mil reais para fomentar a apicultura.

UNICEF alerta para necessidade de reverter evasão escolar no Brasil

Alunos da Escola Municipal Lindolfo Collor em Maceió, Alagoas. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

Alunos da Escola Municipal Lindolfo Collor em Maceió, Alagoas. Foto: Pei Fon / Secom Maceió

Mais de 180 mil escolas brasileiras iniciaram um novo ano letivo na segunda-feira (29) em todo o país. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, 93,5% das crianças e dos adolescentes de 4 a 17 anos estão na escola. Os 6,5% restantes representam mais de 2,8 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária que não comparecerão às aulas.

“Reverter a exclusão escolar é urgente. A cada ano que passam fora da escola, crianças e adolescentes têm seu direito de aprender negado e ficam ainda mais longe da garantia de outros direitos. A exclusão afeta justamente meninos e meninas vindos das camadas mais vulneráveis da população”, explica Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil. Do total de crianças e adolescentes fora da escola, 53% vivem em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo.

“Para eles, estar na escola pode ser a diferença entre vida e morte, entre ter seus direitos garantidos no presente, uma oportunidade no futuro, ou perpetuar um quadro de pobreza e vulnerabilidade. Enfrentar a exclusão escolar no Brasil é urgente, além de uma obrigação do país prevista nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE, 2014-2024)”, completa Dutra.

Segundo o UNICEF, o primeiro desafio é encontrar cada um desses meninos e meninas fora da escola e dar respostas específicas para as barreiras sociais, culturais e econômicas que os afastam das salas de aula, deixando-os invisíveis à gestão educacional.

“Não adianta, portanto, apenas ofertar vagas na escola. É necessário ir atrás de cada menino e menina, entender as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para garantir a (re)matrícula e a permanência na escola, aprendendo”, esclarece o chefe de Educação do UNICEF.

Muitas vezes, a criança que está invisível para a educação é bem conhecida pela equipe de saúde que visita o bairro em que ela mora, ou já está cadastrada em algum projeto da assistência social. A chave para encontrá-la e levá-la à escola, portanto, está em um esforço conjunto das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, entre outras, – em parceria com toda a sociedade – para planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.

Busca Ativa Escolar

A iniciativa Busca Ativa Escolar, liderada pelo UNICEF em parceria com o Instituto TIM, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), oferece uma tecnologia social e uma plataforma gratuita para ajudar estados e municípios no enfrentamento da exclusão escolar (http://buscaativaescolar.org.br).

A iniciativa reúne representantes de diferentes áreas da administração municipal – Educação, Saúde, Assistência Social, por exemplo – dentro de um mesmo sistema online de gestão. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e o acompanhamento da permanência do aluno na escola.

Lançada em junho de 2017, a Busca Ativa Escolar já conta com a adesão de mais de 590 municípios em todas as regiões do país. Cada um desses municípios firmou um compromisso de ir atrás de cada criança e cada adolescente, com foco em garantir o direito de aprender a todos, sem exceção.

Trabalhadora que foi afastada de suas funções após licença será indenizada por danos morais

Uma funcionária da Potencial Serviços de Telefonia, que retornou de licença médica e foi mantida sem qualquer atividade por mais de 30 dias, deverá ser indenizada em R$ 15 mil por assédio moral. A decisão é dos desembargadores da 3ª Turma do TRT do Paraná, que consideraram vexatória e humilhante a situação de ociosidade forçada que foi imposta pela empregadora.

Admitida em setembro de 2013, a supervisora, de Curitiba, sofreu acidente de trabalho em fevereiro do ano seguinte, permanecendo afastada pelo INSS por 120 dias. Com o fim da licença previdenciária, a empregada assumiu novamente o posto de trabalho em junho de 2014, mas não desempenhou qualquer atividade profissional até o dia 8 de julho, quando pediu a rescisão indireta do contrato.

Para os desembargadores da 3ª Turma, que analisaram o caso, a situação a que foi submetida a trabalhadora fere a sensibilidade do homem normal, causando desequilíbrio em seu bem estar. Os magistrados confirmaram o entendimento do juiz Ricardo José Fernandes de Campos, da 7ª Vara de Curitiba, e consideraram que os acontecimentos relatados geraram danos à intimidade e à dignidade da supervisora.

"A conduta da ré exorbitou os limites do seu poder diretivo, ao passo que se furtou da obrigação de dar trabalho à empregada por longo período de tempo, causando-lhe constrangimento diante dos seus colegas que a observavam lançada ao ócio forçado", ressaltou a desembargadora Eneida Cornel, relatora do acórdão.

Além de condenar a empresa a ressarcir os danos em R$ 15 mil, os magistrados reconheceram a rescisão indireta do contrato de trabalho, situação em que uma falta grave praticada pelo empregador justifica o rompimento do vínculo empregatício por parte do empregado.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TRT 9

Grandes Temas: críticas à reforma da Previdência marcaram painel 35 da XXIII CNAB

Brasília – Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – realizada em novembro de 2017, em São Paulo – é hora de relembrar o trigésimo quinto painel do maior evento jurídico do mundo. Leia abaixo:

A Reforma da Previdência foi o tema do Painel 35 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta quarta-feira (29), em São Paulo. O painel teve como presidente Thiago Roberto Morais Diaz, como relator Leon Deniz Bueno da Cruz e como secretário André Luiz Pinheiro Saraiva.

O primeiro palestrante foi Chico Couto, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que abordou a visão crítica da Reforma da Previdência. “Nossa principal preocupação frente a este problema da Reforma é promover a educação previdenciária junto aos colegas. Para tanto, realizamos um movimento dos advogados previdenciários dentro do CFOAB para promover debates sobre o tema”, afirmou Couto.

Durante a apresentação, o advogado abordou, entre outros assuntos, a preocupação em ajudar o trabalho do segurado, valorizando as prerrogativas do advogado, informar sobre a abertura de guichês, pelo INSS, próprios para advogados previdenciários, a inclusão da disciplina de Direito Previdenciário na grade curricular do Ministério da Educação e no Exame da Ordem, e o convênio celebrado entre o CFOAB e INSS que criou uma plataforma digital para que os advogados possam trabalhar sobre o tema Previdência a partir de escritórios.

O segundo tema abordado no painel ficou por conta de Thais Riedel, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB. Crítica da reforma, ela abordou o fato de que o projeto gira apenas em torno de questões econômicas e que há pouco aprofundamento nas discussões sobre o tema. “A última coisa a fazer seria reduzir direitos. Temos problemas mais graves, como a sonegação que prejudica a Previdência”, afirmou.

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, fez uma reflexão sobre o tema “Reforma da Previdência: O Dia Depois de Amanhã”. Segundo ela, o Brasil ainda vive uma fase de discussão que coloca para todos uma questão boa e outra ruim. A primeira, relaciona-se ao fato de que ainda há muito o que fazer para enfrentar a Reforma; a segunda, de acordo com ela, é que o governo ameaça com retrocessos.

“Estamos diante de uma possível catástrofe, pois o governo defende que todos os males da humanidade vêm da Previdência e que com as reformas vai equilibrar as contas”, afirmou a advogada.

Já Carlos Gouveia, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional de São Paulo, discutiu os benefícios por incapacidade e o déficit da Previdência. Segundo ele, um dos problemas que já podem ser detectados é o de que as perícias ficaram mais lentas e acabaram apenas desbloqueando as agendas dos médicos responsáveis por elas.  Gouveia apontou, também, a existência de problemas para pessoas que têm incapacidades sociais, a exemplo daquelas portadoras de doenças como a AIDS, que acabam não conseguindo o benefício e perdendo o emprego. Para que os advogados possam estar preparados para enfrentar os problemas advindos da reforma, ele disse que os colegas “têm de conhecer profundamente a perícia médica, saber qual o objetivo e a estratégia a ser utilizada para fortalecer a ação previdenciária”.

O advogado Theodoro Agostinho apresentou um questionamento quanto aos benefícios da Reforma Previdenciária, criticando a extinção da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Afirmou que, ao contrário do que afirma o governo, muito mais de 35% da população será afetada pela reforma. Disse ainda que haverá manutenção de privilégios para alguns setores da sociedade. 

No fechamento do painel, Martônio Mont’Alverne, professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), discutiu a Reforma Previdenciária e a relação com a Constituição. Ele frisou que a Reforma faz parte de um movimento maior, que inclui a Reforma Trabalhista, e que será prejudicial à sociedade brasileira. “Há claramente um beneficiamento do capital financeiro que impacta a Constituição”, disse. Ao final dos trabalhos, foi lido um manifesto, elaborado nesta quarta-feira pela Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, contra o texto da Reforma Previdenciária.



Publicação de Harvard traz artigos sobre direitos humanos e HIV

Foto: UNAIDS

Foto: UNAIDS

Uma seção especial sobre HIV foi publicada em dezembro pelo periódico Health and Human Rights Journal, do Centro de Saúde e Direitos Humanos da universidade norte-americana de Harvard, informou o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

A publicação traz 11 artigos sobre temas como estigma e discriminação relacionados com o HIV, desigualdade de gênero e efeitos do abuso e da criminalização de populações-chave.

Os textos também trazem reflexões críticas sobre a resposta à Aids, e exigem esforços renovados para enfrentar barreiras legais, sociais e estruturais para alcançar uma saúde melhor para todos.

Os artigos potencializam a experiência da resposta ao HIV e oferecem abordagens inovadoras e práticas para expandir os programas de direitos humanos e acesso ao tratamento, além de integrar os direitos humanos no trabalho de eliminação de doenças.

Segundo os textos, não haverá fim da AIDS sem esforços para construir lições baseadas em direitos. O documento também enfatiza ser necessário encontrar formas inovadoras de expandir as proteções, promover a igualdade de gênero, apoiar a sociedade civil e o envolvimento da comunidade, fortalecer a responsabilização e promover a inclusão.

“A seção especial da revista (…) descreve e reflete sobre os progressos feitos na realização dos direitos humanos como um imperativo para a saúde. Isso nos permite refletir sobre como a epidemia de HIV transformou nossa compreensão dos determinantes estruturais, legais e sociais da saúde e as abordagens para efetivá-las”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS.

Clique aqui para acessar a seção especial (em inglês).

ONG apoia revalidação dos diplomas de refugiados sírios no Brasil

Clique para exibir o slide.

Toda manhã, o sírio Salim, de 32 anos, pega duas linhas de metrô e duas de trem antes de entrar no ônibus que o levará ao trabalho. O refugiado deixa sua casa em São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo, em torno das 7 horas da manhã para garantir tempo suficiente para chegar ao destino.

Ele começa o seu dia junto com outros cinco funcionários verificando se as encomendas de remédios e suplementos estão seguras para serem entregues aos clientes. À tarde, Salim revisa o processo de documentação e ajuda a equipe no que for preciso.

Salim e sua esposa, Salsabil – ambos farmacêuticos que viviam em Damasco –, chegaram a São Paulo há três anos com sua filha mais velha, Jury, e obtiveram o visto humanitário concedido pelo governo brasileiro aos refugiados sírios que buscam proteção internacional.

Os procedimentos simplificados para emissão de vistos nos consulados brasileiros do Oriente Médio permitiram que a família viajasse em segurança para o maior país da América Latina, onde puderem requisitar o status de refugiados.

Além de abandonar casa, familiares e amigos, eles esperavam também deixar para trás suas carreiras. Isso porque seus diplomas precisariam ser traduzidos e revalidados para então poderem ser inscritos no Conselho Regional de Farmácia – um processo longo, complexo e caro.

Por conta das dificuldades, Salim começou a trabalhar em uma loja de acessórios para o celular no centro da cidade, enquanto Salsabil vendia comida síria tradicional nas ruas.

Entretanto, Salim não desistiu. Buscou informações em universidade públicas sobre a revalidação de diplomas. No entanto, em cada uma delas recebia informações diferentes sobre como proceder.

Incansável, ele pediu conselhos em uma rede social a um grupo de sírios que moram no Brasil. Um deles sugeriu que buscasse informações com a Compassiva, uma ONG parceira da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) que tem projetos voltados para atender essa população.

O processo de revalidação pode ser longo e cansativo, mas o apoio dado pela Compassiva a Salim e Salsabil, inclusive com aulas de português para ajudá-los no aprendizado do idioma, deu esperanças ao casal.

“Não é apenas um pedaço de papel” diz André Leitão, presidente executivo da Compassiva. “Revalidar o diploma é o primeiro passo para que essas pessoas possam recuperar a sua dignidade, sua identidade”.

A ONG já ajudou cerca de 60 refugiados a aplicar os formulários necessários, sendo que 20 já tiveram seus diplomas revalidados. Quando o programa começou, em 2016, 90% dos pedidos eram feitos por sírios, a maioria engenheiros, médicos e dentistas. Atualmente, os sírios compõem cerca de 50% dos refugiados atendidos, já que outras nacionalidades também começaram a requisitar o serviço financiado pelo ACNUR.

Algumas semanas após a entrada do pedido, a espera do casal terminou e seus diplomas foram revalidados. Na sequência, Salim e Salsabil estavam vendendo comida síria em um evento promovido pela Compassiva, quando um executivo da empresa Jadlog perguntou à ONG se conheciam algum farmacêutico. Para Salim, foi a sorte grande estar ali naquele dia, e seu atual chefe afirma que foi sua competência que garantiu o emprego.

“Ele estudou por cinco anos para ser farmacêutico e, devido ao que aconteceu em sua país, teve de vir ao Brasil”, diz Genivan Borges, dono da franquia da JadLog, onde Salim trabalha.

“Se você fechar as portas (aos refugiados) e disser não, você pode perder uma grande oportunidade. Para mim, essa oportunidade foi encontrar Salim. Ele é um profissional excelente.”

O trabalho de Salim é tão notório que a própria Jadlog está buscando outra vaga para ele, no período vespertino. A empresa também pretende oferecer um posto para Salsabil em uma farmacêutica.

Enquanto a filha do casal, de 6 anos, fica na escola, os outros dois filhos nascidos no Brasil – Walid, de 3 anos, e Yasmin, de oito meses – ficam em casa com a mãe. Ela pretende aceitar a oferta da JadLog para trabalhar fora quando todas as crianças estiverem na escola.

A família diz estar feliz por residir em um país que não só os acolheu, como também possibilitou que reconstruíssem suas vidas com dignidade. “Vários países têm paz. Eu poderia ter achado isso em outros lugares”, diz Salim. “Mas não encontrei apenas paz aqui no Brasil. Encontrei um futuro”.