Sergipe adere ao BNMP 2.0 durante visita da ministra Carmem Lúcia ao estado

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) assinou nesta terça feira (16/1) o termo de adesão ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), uma plataforma digital coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reunirá os dados de toda a população carcerária brasileira. Sergipe é o sexto estado da federação a aderir ao BNMP 2.0.

Guterres defende fim de armamentos nucleares na Península Coreana para evitar ‘catástrofe’

Secretário-geral da ONU, António Guterres, em pronunciamento para Estados-membros da Assembleia Geral. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Secretário-geral da ONU, António Guterres, em pronunciamento para Estados-membros da Assembleia Geral. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Em reunião nesta terça-feira (16) com os Estados-membros da Assembleia Geral, o chefe das Nações Unidas, António Guterres, elencou 12 prioridades para 2018 — entre elas, o apaziguamento das tensões na Península Coreana. Em coletiva de imprensa após o pronunciamento, o secretário-geral da ONU afirmou que uma guerra é “evitável”, mas enfatizou a necessidade de acabar com os armamentos nucleares na região, afim de evitar uma “catástrofe potencial”.

Guterres também cobrou a implementação plena de todas as sanções do Conselho de Segurança à Coreia do Norte. Lembrando a reabertura dos canais de comunicação entre as Coreias do Norte e Sul, incluindo entre braços militares dos Estados, o dirigente máximo das Nações Unidas elogiou o que descreveu como “pequenos sinais de esperança”.

“Eu também estou encorajado pela decisão da Coreia do Norte de participar das próximas Olimpíadas de Inverno na Coreia do Sul. Eu mesmo estarei lá para a cerimônia de abertura”, disse o secretário-geral.

Segundo Guterres, esses pequenos avanços devem ser a base para a ampliação de esforços diplomáticos rumo à “desnuclearização” da Península Coreana. Em resposta a jornalistas, o secretário-geral disse acreditar que “a guerra é evitável, mas as paz não está garantida”.

Chefe da ONU cobra ratificação de tratado fundador do Tribunal Penal Internacional

Sede do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia. Foto: ONU / Rick Bajornas

Sede do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia. Foto: ONU/Rick Bajornas

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ressaltou recentemente a importância de todos os Estados-membros ratificarem o tratado que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional, o TPI, como a instituição central do sistema global de justiça criminal. O documento fundante é conhecido como o Estatuto de Roma.

“Para garantir responsabilização em todo o mundo, é essencial alcançar a ratificação universal do Estatuto de Roma”, defendeu o dirigente máximo da ONU em dezembro último, durante sessão da assembleia de países-partes do tratado. Encontro foi realizado em Nova Iorque.

Guterres afirmou que a adoção do estatuto em 1998 foi “um momento esperançoso e histórico, perto do fim de um século marcado por atrocidades e desumanidades indescritíveis”. O secretário-geral convidou as nações integrantes do tratado a apoiar os esforços em prol da ratificação universal.

Quase 20 anos após a assinatura do seu tratado fundador, o Tribunal tornou-se um pilar fundamental do Estado de Direito no mundo, avaliou o chefe da ONU. O Tribunal ajudou a investigar e garantir condenações em casos importantes, como o uso de crianças-soldados, o emprego da violência sexual como tática de guerra e também ataques a bens culturais.

Segundo Guterres, os trabalhos do organismo auxiliaram muitos Estados a reforçar seus sistemas de justiça criminal domésticos.

“O TPI foi criado como tribunal de último recurso” e os Estados-partes têm a responsabilidade primária de investigar e processar os crimes graves de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, acrescentou o secretário-geral.

Enfatizando que é essencial garantir a ratificação universal do Estatuto, para assegurar a prestação de contas quando os Estados-partes não cumprem com suas obrigações, Guterres elogiou as decisões da África do Sul e da Gâmbia de rescindirem suas notificações de saída do tratado, mas lamentou a decisão do Burundi de se retirar do documento.

O secretário-geral também defendeu que promover justiça significa auxiliar as vítimas. O TPI conta com um Fundo Fiduciário em Benefício das Vítimas e seus Familiares, que atua prestando reparações e apoiando os esforços para lidar com os danos causados ​​pelos crimes internacionais abrangidos pelo Estatuto.

Educação: projeto muda vida de 300 presos do Ceará

Um projeto voltado para educação formal tem contribuído para a ressocialização de condenados pela justiça cearense. Idealizado pelos juízes Cézar Belmino Barbosa Júnior e Luciana Teixeira de Souza, das Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza, o projeto Aprendizes da Liberdade proporcionou alfabetização, ensino fundamental e ensino médio a mais de 300 homens, nos últimos quatro anos.

Ciclones na Ásia podem levar a ‘catástrofe’ entre refugiados rohingya, alerta UNICEF

Uma menina rohingya de sete anos carrega um jarro d'água para o abrigo improvisado de sua família, no assentamento de Bormapara , em Ukhia, na cidade de Cox's Bazar, em Bangladesh. Foto: UNICEF/Sujan

Uma menina rohingya de sete anos carrega um jarro d’água para o abrigo improvisado de sua família, no assentamento de Bormapara , em Ukhia, na cidade de Cox’s Bazar, em Bangladesh. Foto: UNICEF/Sujan

Com a chegada das estações de ciclones e monções ao Sul Asiático, mais de 500 mil crianças rohingya — que já vivem precariamente como refugiadas em Bangladesh — correm novos riscos de saúde e deslocamento forçado. O alerta é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Para agência da ONU, “o que já é uma situação humanitária extrema corre o risco de se tornar uma catástrofe”.

A declaração é do chefe de programas do UNICEF em Bangladesh, Edouard Beigbeder. Segundo o organismo internacional, a previsão de fenômenos climáticos extremos pode agravar o cenário no país, que recebeu cerca de 640 mil refugiados rohingya de Mianmar de agosto até dezembro de 2017.

A superlotação de assentamentos e a falta de serviços suficientes de água e saneamento são uns dos problemas enfrentados pelos estrangeiros em situação de deslocamento forçado.

“Centenas de milhares de crianças já estão vivendo em circunstâncias horríveis e elas vão enfrentar um risco ainda maior de doenças, enchentes, deslizamentos de terra e novos deslocamentos. Água imprópria, saneamento inadequado e condições de higiene precárias podem levar a surtos de cólera e à (disseminação da) hepatite E, uma doença fatal para gestantes e seus bebês. Ao mesmo tempo, depósitos de água parada podem atrair mosquitos transmissores da malária”, explicou Beigbeder.

“Manter as crianças a salvo de doenças tem de ser uma prioridade absoluta”, completou o especialista do Fundo da ONU.

Ainda de acordo com o UNICEF, como as instalações das populações refugiadas são precárias e a temporada de ciclones já está prevista para começar em março, mesmo uma tempestade moderada poderá ter um impacto devastador nas áreas de saúde e habitação.

Normalmente os ciclones tropicais atingem Bangladesh de março a julho e de setembro a dezembro, com o maior número de tempestades ocorrendo em maio e outubro. Em maio do ano passado, o ciclone Mora causou danos generalizados ao passar pelo país e destruiu um quatro dos abrigos em campos de refugiados rohingya que já viviam em Bangladesh.

As monções que trazem chuvas pesadas à nação, sobretudo em junho, também poderão causar cheias e destruir sistemas de água, esgoto e infraestrutura.

Mantida suspensão de votos para eleição do conselho deliberativo do Vasco da Gama

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminarmente mandado de segurança apresentado pelo Club de Regatas Vasco da Gama com o objetivo de atribuir efeito suspensivo a recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que suspendeu os efeitos de 475 votos apurados na eleição para o conselho deliberativo do clube carioca.

A suspensão dos efeitos dos votos foi determinada por meio de decisão liminar de primeira instância, com base em indícios da prática de irregularidades na filiação de novos associados entre novembro e dezembro de 2015. O pleito foi realizado em novembro de 2017.

Também em virtude da possibilidade de vícios no processo eleitoral, a decisão foi mantida em segunda instância pelo TJRJ. Contra esse último julgamento, o Vasco apresentou recurso (agravo interno) com pedido de efeito suspensivo, mas o pedido foi negado pelo desembargador relator.

Término do mandato

Ao STJ, por meio de mandado de segurança, o clube carioca alegou que haveria perigo de dano ao processo eleitoral em virtude da não concessão do efeito suspensivo, já que o mandato da atual diretoria se encerraria nesta terça-feira (16). De forma subsidiária, o time também pleiteava que a posse da nova diretoria fosse condicionada ao julgamento final do recurso apresentado ao TJRJ.

A ministra Laurita Vaz lembrou inicialmente que, conforme estabelece a Súmula 41, o STJ não tem competência para julgar, de forma originária, mandado de segurança contra ato de outros tribunais.

“Na espécie, forçoso reconhecer a incompetência desta Corte para apreciar e julgar o presente writ of mandamus, uma vez que a autoridade apontada como coatora é o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”, apontou a ministra.

Apesar de haver a possibilidade da utilização do mandado de segurança contra decisão judicial manifestamente ilegal, a presidente do STJ afirmou que, no caso dos autos, seria cabível a interposição de agravo interno com pedido de tutela provisória, o que não foi apresentado pelo clube carioca.

ONU pede compromisso com produção de estatísticas de qualidade sobre migrações

Migrantes e refugiados cruzam Mediterrâneo para chegar à Europa. Foto: Marinha Italiana/M. Sestini

Migrantes e refugiados cruzam Mediterrâneo para chegar à Europa. Foto: Marinha Italiana/M. Sestini

Em pronunciamento na segunda-feira (15), o chefe da Organização Internacional para as Migrações (OIM), William Lacy Swing, defendeu um plano global para a produção de dados sobre deslocamentos humanos. Dirigente explicou que estatísticas precisas e completas são fundamentais para o desenvolvimento de políticas adequadas, além de informar os debates sobre migração por fatos concretos, e não por medos e estereótipos.

“O progresso para tornar a migração mais segura e mais regular, para fomentar seu potencial para avanços socioeconômicos, para proteger os direitos dos migrantes e sua dignidade, isso só pode ser medido se estatísticas confiáveis estiverem disponíveis. Dados são essenciais para identificar quais intervenções em termos de políticas estão funcionando para alcançar esses objetivos e quais não estão”, afirmou Swing em Paris, na abertura do Primeiro Fórum Internacional sobre Estatísticas de Migrantes.

Na avaliação do diretor-geral da OIM, apesar de esforços de governos e da comunidade internacional, “lacunas significativas” permanecem na consolidação de informações sobre quem são os migrantes do mundo contemporâneo.

“Os censos populacionais nacionais, tradicionalmente a principal fonte de dados sobre migração, são (realizados com regularidades) pouco frequentes e não podem, portanto, oferecer informação a tempo. Além disso, os migrantes, particularmente os que estão em situação ilegal, estão frequentemente ausentes de pesquisas domiciliares ou são difíceis de rastrear por meio de fontes administrativas”, explicou.

Swing acrescentou ainda que “dados são essenciais para promover um debate sobre migração que seja informado por fatos, em vez de (ser informado por) medos e estereótipos”.

Uma possível solução para a falta de estatísticas mais precisas sobre o atual quadro migratório é o uso do “Big Data”, termo utilizado por especialistas em tecnologia para designar o volume de informação que usuários da internet produzem, muitas vezes sem se dar conta, com suas atividades em rede.

Contudo, Swing alertou para a necessidade de critérios claros, transparentes e éticos na utilização desses dados, tendo em vista a preservação dos direitos dos migrantes e de sua privacidade.

“Precisamos urgentemente estimular um diálogo sobre um Plano de Ação Global, um plano para garantir a disponibilidade para os decisores políticos de dados nacionais, regionais e globais e de análise estatística das tendências em migração”, completou o chefe da Organização.

O Primeiro Fórum Internacional sobre Estatísticas de Migrantes foi organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), pela OIM e pelo Departamento da ONU de Assuntos Sociais e Econômicos.

Vice-presidente do CSJT participa de inauguração de centro voltado à conciliação no TRT-CE

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) inaugurou na última sexta-feira (12) o Centro Judiciário de Solução de Disputas (Cejusc-JT). O novo serviço objetiva a rápida solução de conflitos trabalhistas por meio de acordos. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) , Emmanoel Pereira e o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST e CSJT, Rogerio Neiva, participaram do evento de inauguração do primeiro Centro do Ceará, junto com a presidente do Regional, desembargadora Maria José Girão e do desembargador José Antonio Parente, coordenador das conciliações no TRT-CE e integrante da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação.

“Uma das principais bandeiras que elegi e estabeleci como meta foi o fomento e a criação de Centros de Conciliação. Sei que tal caminho tende a proporcionar importantes benefícios, como o incentivo à conciliação e à ampliação das condições do exercício dessa prática processual, bem como a facilitação da prestação jurisdicional”, afirmou o vice-presidente do TST. Para ele, o espaço contribui para a humanização da solução do conflito judicial.

O Centro de Conciliação do TRT-CE está preparado para solucionar disputas coletivas. As partes envolvidas nesse tipo de conflito como sindicatos e empresas, podem solicitar a mediação e a conciliação pré-processual. O objetivo é permitir que demandas dessa natureza sejam resolvidas antes do ajuizamento do dissídio coletivo, evitando-se, assim, o início de greves, por exemplo.

Segundo o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST, mais um Regional o Cejusc-JT consiste em um mecanismo que facilita a conciliação e contribui com a efetividade da prestação jurisdicional. “É um ambiente especificamente voltado à conciliação e tenta minimizar o caráter adversarial do processo”, explica.

As audiências de mediação e de conciliação podem ser requeridas por qualquer uma das partes interessadas ou por seus advogados. É só solicitar à unidade onde está o processo que ele seja remetido ao Cejusc-JT, que, por sua vez, notificará os interessados para comparecerem à audiência.

“Processo que se alonga por muito tempo não resolve o problema do jurisdicionado. O que se pretende é diminuir o tempo de tramitação dos processos, e a conciliação é uma forma de abreviar esse tempo”, considerou a presidente do TRT/CE desembargadora Maria José Girão.

Sobre o Cejusc-JT

Os Centros Judiciários de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus foram criados a partir da Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Esta dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista e dá outras providências.

Desde a Resolução, já são mais de 24 Centros instalados em 17 Tribunais Regionais do Trabalho.

Natália Valente, Júlia Autuori/ com informações do TRT/CE.

Divisão de Comunicação do CSJT
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(61) 3043-4907

Chefe da ONU condena ataques terroristas na capital do Iraque

Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Mark Garten

Secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Mark Garten

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou duramente os dois ataques terroristas ocorridos na segunda-feira (15) em Bagdá, no Iraque. Segundo as informações mais recentes da imprensa internacional, dois homens-bomba detonaram explosivos na movimentada praça Tayran, deixando pelo menos 38 mortos e mais de cem pessoas feridas.

Em pronunciamento feito por seu porta-voz, o dirigente máximo da ONU disse que a Organização “continuará ao lado do governo e do povo do Iraque em seus esforços para combater o terrorismo e reconstruir seu país”.

O representante especial do secretário-geral para o Iraque e chefe da Missão de Assistência da ONU no país (UNAMI), Jan Kubis, também condenou os ataques e ressaltou que, apesar das derrotas na guerra direta com o governo, grupos terroristas continuam a representar uma ameaça — em especial, para os cidadãos comuns.

“Peço urgentemente por mais vigilância por parte das autoridades por mais união entre o povo iraquiano para frustrar os objetivos de terroristas como o Daesh (o Estado Islâmico ou ISIL), que buscam desestabilizar a recuperação do país após um longo conflito”, afirmou Kubis pelas redes sociais da UNAMI.

Ambos os dirigentes da ONU expressaram condolências às famílias das vítimas e desejaram uma recuperação rápida aos feridos.

Jovens europeus dão vida aos sonhos de crianças refugiadas

Jovens europeus percorreram mais de 7 mil quilômetros para descobrir os sonhos de crianças e adolescentes refugiados. Foto: ACNUR

Jovens europeus percorreram mais de 7 mil quilômetros para descobrir os sonhos de crianças e adolescentes refugiados. Foto: ACNUR

Quatro jovens viajaram mais de 7 mil quilômetros pela Europa para encontrar crianças refugiadas e solicitantes de asilo. Durante 16 dias, a fotógrafa do site Humans of Amsterdam, Debra Barraud, e seu colega Benjamin Heertje, acompanhados da designer holandesa Annegien Schilling e do cineasta Kris Pouw, percorreram cinco países para descobrir e documentar os sonhos de meninos e meninas que foram obrigados a fugir da violência na Síria, no Afeganistão, na Somália e em outras nações.

As histórias compõem os The Dream Diaries — Diários dos Sonhos, em tradução livre para o português —, um projeto da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

“Criamos uma imagem para simbolizar sua realização”, explica Debra. Por meio da edição de fotografias de cada uma das crianças e adolescentes participantes, os desejos dos refugiados se tornam realidade. As imagens também foram incluídas num vídeo que reúne os depoimentos dos jovens filmados. A série completa de fotografias está sendo divulgada aos poucos no Instagram, Facebook, site e outras redes do ACNUR.

Entre os retratos, está a imagem de Ghazel segurando a lua dentro de uma quarto cintilante de estrelas. A menina, de apenas dez anos, deixou a Síria, seu país de origem, e foi morar na Suíça. Seu sonho é voar, tocar as nuvens no céu e chegar até o satélite natural que orbita nosso planeta.

Outro fotografado é o jovem sírio Ayham, de oito anos, que vive com sua família em Viena, na Áustria. Eles deixaram a nação em guerra em outubro de 2015. Seu retrato o mostra como um super-herói, com raios saindo dos dedos.

“Eu quero me tornar um super-herói para não ter mais medo”, disse o garoto à equipe do The Dream Diaries. “Eu acabaria com as brigas na Síria e, então, eu voltaria e daria beijos em tudo, realmente em tudo, até nas bananas e nas melancias.”

Em 2016, mais de 50% das pessoas em situação de refúgio eram crianças. Também neste ano, menores desacompanhados e separados de seus responsáveis — principalmente do Afeganistão e da Síria — representavam cerca de 75 mil pedidos de refúgio em 70 países. Aproximadamente um terço das pessoas que procuraram refúgio na Alemanha em 2015 e em 2016 era de crianças e jovens.

Benjamin Heertje, Kris Pouw, Debra Barraud e Annegien Schilling em Berlim para o projeto The Dream Diaries. Foto: ACNUR/Kris Pouw

Benjamin Heertje, Kris Pouw, Debra Barraud e Annegien Schilling em Berlim para o projeto The Dream Diaries. Foto: ACNUR/Kris Pouw

“Em tempos em que vemos pessoas e lugares fechando seus corações e mentes aos refugiados, é uma inspiração ver quatro jovens embarcarem nesta incrível jornada para contar essas histórias de esperança”, elogia Véronique Robert, vice-representante regional do ACNUR para a Europa Ocidental.

“O Dream Diaries exemplifica verdadeiramente como os refugiados são pessoas como você e eu, com esperanças, sonhos e desejos. A única diferença é que eles foram forçados a deixar suas casas, entes queridos e tudo o mais para trás.”

As 12 crianças apresentadas na série The Dream Diaries encontraram um lugar para recomeçar em cidades da Áustria, Bélgica, Alemanha, Holanda e Suíça.

“Em geral, o teor das fotos de pessoas que são refugiadas é muito triste e sem esperança, quase deprimente. Eu pensei que seria interessante criar imagens que dariam esperança às pessoas”, diz Annegien, cuja conta no Instagram Fetching_Tigerss tem quase 1 milhão de seguidores.

O público é incentivado a apoiar o movimento #ComOsRefugiados, assinando a petição global do ACNUR que pede a governantes que concedam aos refugiados segurança, educação e oportunidades.

Você pode acompanhar a série The Dream Diaries por meio das redes sociais do Humans of Amsterdam, Fetching_Tigerss e do ACNUR.