FAO critica preconceito de gênero, classe e etnia enfrentado por mulheres indígenas

Mulher indígena no Brasil. Foto: Banco Mundial/Yosef Hadar

Mulher indígena no Brasil. Foto: Banco Mundial/Yosef Hadar

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, pediu nesta sexta-feira (12) o fim da “discriminação tripla” enfrentada pelas mulheres indígenas, suscetíveis a preconceito e exclusão por seu gênero, por serem de povos originários e por serem pobres. Chefe da agência da ONU defendeu o empoderamento social e econômico desse grupo populacional.

“As mulheres indígenas sofrem taxas muito mais altas de pobreza, desnutrição crônica e analfabetismo, assim como (têm) menor acesso à atenção médica e à participação na vida política”, enfatizou o dirigente em pronunciamento para representantes de 12 países, durante o Fórum regional sobre Mulheres Indígenas, na Cidade do México.

Evento organizado pela FAO reúne, até sábado (13), especialistas e lideranças da Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Peru. Entre os participantes brasileiros do Fórum, estão representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e da Rede de Juventude Indígena (REJUIND)/Rede de Jovens do Brasil.

Na América Latina e no Caribe, vivem cerca de 45 milhões de indígenas. Eles são 8,3% da população total da região, mas estão super-representados entre os mais miseráveis — 15% dos que passam fome e estão em situação de pobreza extrema são indígenas.

As mulheres indígenas latino-americanas e caribenhas enfrentam taxas mais altas de pobreza e desnutrição do que qualquer outro grupo social e chegam a ganhar até quatro vezes menos do que os homens indígenas, segundo o novo atlas regional da FAO sobre mulheres rurais.

A nível global, a situação é ainda pior. Existem 370 milhões de pessoas que se reconhecem como indígenas — o que equivale a 5% da população mundial. Mas quando avaliada a parcela mais afetada pela pobreza, a proporção sobe para 15%. Os indígenas se dividem em mais de 5 mil tribos distintas espalhadas em mais de 90 países e falam, somados, mais da metade de todos os idiomas do mundo.

Graziano disse que “as mulheres indígenas enfrentam uma discriminação tripla que inclui a pobreza, o gênero e a etnia, tanto dentro como fora de suas comunidades, o que as torna altamente vulneráveis”. “Seu empoderamento social e econômico não é apenas uma excelente maneira de apoiá-las, mas também uma condição necessária para erradicar a fome e a má nutrição em suas comunidades”, completou.

Na avaliação do dirigente, a decisão das Nações Unidas de criar uma Década da Agricultura Familiar a partir de 2019 trará uma plataforma sólida para discutir os meios de subsistência rurais, que são também, majoritariamente, os meios de sobrevivência dos indígenas.

FAO pela liderança das mulheres indígenas

O chefe da FAO criticou que as mulheres indígenas sejam, muitas vezes, esquecidas dos planos de desenvolvimento, sobretudo porque elas são atores-chave na proteção da biodiversidade, na adaptação às mudanças climáticas e na diversificação das dietas.

“Elas têm um papel fundamental nos âmbitos espiritual, social e familiar e são guardadoras de semente e portadores importantes de conhecimento especializado”, frisou Graziano. Os territórios indígenas cobrem 22% da superfície da Terra e são o lar de 80% da biodiversidade do planeta.

Por isso, a FAO defende o engajamento político e a presença das mulheres indígenas em posições de liderança comunitária e governamental. O organismo da ONU criou escolas de liderança para essa população na Bolívia, Peru, Filipinas, Panamá, El Salvador e Paraguai. Segundo o chefe da agência, programas serão ampliados em 2018.

Campanhas da ONU ganham destaque em plataforma de inteligência artificial

Treze projetos da ONU foram incluídos em uma plataforma de inteligência artificial que pretende facilitar o engajamento social.

Inaugurada em dezembro de 2017, a IRIS+, nova assistente cognitiva do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, é capaz de formular perguntas que levam o visitante a refletir sobre seu papel na sociedade.

“Isso fortalece esse lado da ação, que é o que a gente, de alguma forma, pretende que o visitante faça, mas a gente acha que com a experiência da IRIS+ os visitantes vão poder se engajar mais”, diz Leonardo Menezes, gerente de conteúdo do Museu do Amanhã.

Desenvolvida em parceria com a IBM, a IRIS+ é uma adaptação do projeto de inteligência virtual da empresa, o Watson, ao ambiente do Museu. A plataforma não só responde dúvidas, mas conversa com o usuário para entender quais são suas maiores preocupações sobre as questões apresentadas na exposição.

A partir das respostas obtidas, o sistema apresenta uma série de projetos e iniciativas que o visitante pode tomar para se engajar com as causas.

As campanhas do Sistema ONU Brasil que estão incluídas na plataforma são: #VidasNegras; ‘Somos Refugiados’ e #IBelong, do ACNUR; a campanha pela igualdade de direitos para a população LGBTI, ‘Livres e Iguais’; a ‘50 for Freedom’ e o Fórum de Empresas e Direitos LGBT, da OIT; ‘Eles por Elas’, Planeta 50-50 e Una-se, da ONU Mulheres; e Mares Limpos, Breathe.Life, SiBBr e as Convenções de Minamata e Estocolmo, da ONU Meio Ambiente.

Saiba mais sobre as campanhas da ONU no Brasil em nacoesunidas.org/campanhas.

Novo software do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, inclui projetos das Nações Unidas no Brasil e estimula ações por um mundo melhor. Foto: UNIC Rio/Luise Martins Novo software do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, inclui projetos das Nações Unidas no Brasil e estimula ações por um mundo melhor. Foto: UNIC Rio/Luise Martins Novo software do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, inclui projetos das Nações Unidas no Brasil e estimula ações por um mundo melhor. Foto: UNIC Rio/Luise Martins Novo software do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, inclui projetos das Nações Unidas no Brasil e estimula ações por um mundo melhor. Foto: UNIC Rio/Luise Martins Novo software do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, inclui projetos das Nações Unidas no Brasil e estimula ações por um mundo melhor. Foto: UNIC Rio/Luise Martins Novo software do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, inclui projetos das Nações Unidas no Brasil e estimula ações por um mundo melhor. Foto: UNIC Rio/Luise Martins Novo software do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, inclui projetos das Nações Unidas no Brasil e estimula ações por um mundo melhor. Foto: UNIC Rio/Luise Martins

Mais de 160 refugiados e migrantes morreram ao atravessar Mediterrâneo esta semana, diz ACNUR

Mulher carrega bebês ao desembarcar de barco do qual foi resgatada enquanto tentava atravessar o Mar Mediterrâneo da Líbia para a Itália (arquivo). Foto: ACNUR/Francesco Malavolta

Mulher carrega bebês ao desembarcar de barco do qual foi resgatada enquanto tentava atravessar o Mar Mediterrâneo da Líbia para a Itália (arquivo). Foto: ACNUR/Francesco Malavolta

Em meio a informações de que cerca de 160 pessoas morreram durante tentativas desesperadas de atravessar o Mar Mediterrâneo somente nesta semana, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) pediu nesta sexta-feira (12) mais ações para salvar vidas, ofertas de reassentamento e alternativas seguras para pessoas em deslocamento.

“Defendemos uma abordagem abrangente para tratar dos movimentos de migrantes e refugiados que embarcam em jornadas perigosas pelo deserto do Saara e pelo Mediterrâneo”, disse William Spindler, porta-voz do ACNUR, durante coletiva de imprensa em Genebra.

Tal abordagem, disse, deveria incluir a construção e o fortalecimento da capacidade de proteção e apoio a meios de subsistência em países de primeira acolhida; fornecer mais formas regulares e seguras de refugiados encontrarem segurança por meio de caminhos legais; e enfrentar as causas do deslocamento de refugiados.

Em dois incidentes diferentes na segunda (8) e na terça-feira (9) no Mediterrâneo, cerca de 160 pessoas — incluindo mulheres e crianças — morreram ou desapareceram.

Em setembro do ano passado, a agência da ONU pediu vagas de reassentamento para 40 mil refugiados em 15 países prioritários de trânsito e asilo ao longo da rota do Mediterrâneo Central. Ao todo, a estimativa é de que 277 mil refugiados estejam em necessidade de reassentamento nesses países.

No entanto, diante dessas necessidades, o ACNUR recebeu até agora aproximadamente 13 mil ofertas de reassentamento em 2018 e 2019.

“A maior parte dessas ofertas faze parte de programas globais de reassentamento já estabelecidos, poucas representam vagas adicionais”, acrescentou.

De sua parte, o ACNUR retirou centenas de refugiados vulneráveis desde novembro, a maioria mulheres e crianças, da Líbia e do Níger.

“Para crianças desacompanhadas, uma solução no melhor interesse de cada criança será identificada, enquanto os adultos passam pelo processo regular do ACNUR com vistas a identificar uma solução para eles, incluindo reassentamento”, disse o porta-voz.

Facebook tem ‘responsabilidade cívica’ em divulgar perigos do tráfico de pessoas, diz ONU

Países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se comprometeram a combater o tráfico de pessoas. Foto: EBC

Vítimas de tráfico de pessoas estão frequentemente em situação de dificuldade econômica. Foto: EBC

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) quer a ajuda das redes sociais para combater o tráfico de seres humanos. Um crime que, segundo a agência, está ocorrendo também através dessas plataformas. Em entrevista ao serviço de notícias das Nações Unidas, a ONU News, o diretor de Mídia e Comunicação da OIM, Leonard Doyle, alertou que muitas vítimas são abordadas em sites como o Facebook.

Lembrando que mais de cem migrantes — que tentaram atravessar o Mediterrâneo — desapareceram desde 5 de janeiro de 2018, Doyle afirmou que “é muito difícil persuadir alguém a não escolher uma oportunidade (dessas), especialmente quando se trata de pessoas em situação de dificuldade econômica”.

Contudo, frisou que contrabandistas não se preocupam com a segurança de ninguém e se aproveitam da vulnerabilidade das vítimas para convencê-las a fazer trajetos. Muitas vezes, a abordagem acontece no mundo virtual. “As pessoas ainda acreditam no que leem no Facebook”, lamentou Doyle.

O diretor acrescentou que a OIM “não está em condição de pagar o Facebook para mandar mensagens (de alerta) para as pessoas que ficam sabendo sobre as travessias (de fronteiras) por meio dos contrabandistas”. Além disso, a rede social deixa brechas em seu sistema para a criação de páginas que disfarçam as atividades ilegais de criminosos e, ao mesmo tempo, divulgam os “serviços” desses traficantes de pessoas.

Doyle ressaltou que o Facebook e outras organizações poderiam trabalhar em conjunto com a OIM na prevenção dessas violações. “Empresas de novas mídias e redes sociais podem nos ajudar a explicar os perigos da migração irregular, assim como elas (já) ajudam a explicar os perigos do abuso sexual. Faz parte de ser uma mídia civicamente responsável.”

ONU inaugura centro global de dados humanitários em Haia

Foto: ACNUR

Foto: ACNUR

As Nações Unidas abriram no final de 2017 um centro de dados humanitários com o objetivo de melhorar o intercâmbio de dados em tempo real e seu uso para responder melhor às crises mundiais.

Na inauguração – em Haia, na Holanda –, o secretário-geral da organização, António Guterres, disse que se trata de um “sinal para o futuro”.

Para o chefe da ONU, o local vai ajudar os funcionários do setor na tomada de “decisões informadas e responsáveis” para atender as necessidades mais urgentes das pessoas.

Especialistas em dados e funcionários humanitários atuarão juntos para processar e visualizar as informações para que rapidamente tenham “uma visão das necessidades das pessoas afetadas e da resposta de parceiros humanitários”.

Eles vão desenvolver e promover políticas de dados para garantir a proteção de informação confidencial e oferecer capacitação em habilidades de uso de dados.

A iniciativa do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e do governo da Holanda vai acelerar o fluxo de dados recolhidos para o seu uso. A ideia é que mais entidades de auxílio tenham acesso a esse tipo de informação.

Guterres disse ainda que o centro mostra que as tecnologias revolucionam todos os aspectos da vida e podem ser aproveitadas para ajudar e apoiar pessoas vulneráveis no mundo.

Como parte da iniciativa, o OCHA dispõe de uma ferramenta para o acesso, compartilhamento e uso por parte de centenas de organizações e dezenas de emergências humanitárias como Iêmen, Somália e a crise de refugiados rohingya.

Saiba mais no site do novo centro: https://centre.humdata.org.

Ataques do Boko Haram são crescente ameaça na África Ocidental e no Sahel, diz ONU

No nordeste da Nigéria, meninas preparam alimentos. A crise causada pela milícia Boko Haram ameaça minar o desenvolvimento regional. Foto: UNFPA Nigéria/Ololade Daniel

No nordeste da Nigéria, meninas preparam alimentos. A crise causada pela milícia Boko Haram ameaça minar o desenvolvimento regional. Foto: UNFPA Nigéria/Ololade Daniel

A situação de segurança na África Ocidental e na região do Sahel continua alarmante, disse o enviado especial das Nações Unidas para a região, Mohammed Ibn Chambas, na quinta-feira (11). Apesar de avanços políticos do último ano, os ataques por parte do grupo terrorista Boko Haram têm aumentado de maneira preocupante.

“Após uma notável diminuição de ataques por parte do Boko Haram durante a primeira metade de 2017, os incidentes aumentaram novamente desde setembro, cobrando a vida de 143 civis apenas no mês de novembro, no ponto mais crítico”, disse Chambas, representante especial do secretário-geral e diretor do Escritório da ONU para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS).

De acordo com o relatório apresentado ao Conselho de Segurança, o número de casos de crianças usadas para ataques suicidas a bomba tem aumentado cinco vezes em relação a 2016, chegando a 135 casos em 2017.

Em relação ao Mali, Chambas informou que terroristas lançaram um complexo ataque em Kidal contra os postos de segurança da missão da ONU no país, a Missão Multidimensional Integrada para a Estabilização do Mali (MINUSMA), matando um soldado das forças de paz. Além disso, foram registradas as mortes de três soldados malineses devido a explosões em Niono. Ataques na fronteira com Burkina Faso também foram registrados.

“Os ataques no Mali e na tríplice fronteira entre Mali, Níger e Burkina Faso se atribuem principalmente a grupos afiliados ao Al-Qaeda e ao Estado Islâmico no Grande Sahara”, disse o enviado especial da ONU.

No Níger, o aumento dos incidentes de segurança tem obrigado o governo a ampliar o gasto público para o setor de segurança, cujo efeito negativo na qualidade dos serviços sociais tem causado protestos na capital.

O enviado especial da Organização apontou que, embora 700 pessoas sequestradas pelo Boko Haram tenham conseguido fugir, o grupo armado continua sequestrando pessoas. Mais de 2 milhões de deslocados aguardam “desesperadamente” uma solução para a crise da região da Bacia do Lago Chade, ocupada pelo grupo e assolada pela violência e pelas secas que afetam os campos de cultivo.

Cumprimentando os esforços da Força-Tarefa Multinacional na região, Chambas destacou que toda ação tomada para conter a ameaça do Boko Haram deve contar com o apoio da comunidade internacional.

O enviado do secretário-geral explicou que o G5 — formado pelos cinco países que fazem parte da região do Sahel, Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger — tem feito progressos significativos para operacionalizar sua força conjunta, incluindo o estabelecimento da estrutura do seu comando militar e do quartel general em Sevarÿ. A força conjunta do Sahel, formada em agosto do ano passado, tem a missão de combater o terrorismo na região.

Finalmente, Chambas informou sobre o crescente problema do tráfico de pessoas, cuja atividade tem se transformado numa das atividades ilegais mais lucrativas do mundo, principalmente após o surgimento de grandes fluxos migratórios. A região do Sahel e da África ocidental são alvo de redes de criminosos ativas ao longo do continente e do Oriente Médio.

“O combate ao tráfico humano precisa continuar sendo uma das prioridades máximas em 2018, como o secretário-geral afirmou”, finalizou Chambas.

ONU pede que autoridades da Tunísia assegurem liberdade de reunião pacífica

Protesto durante Fórum Social Mundial na Tunísia em 2013. Foto: UNIC Rio/Natalia da Luz

Protesto durante Fórum Social Mundial na Tunísia em 2013. Foto: UNIC Rio/Natalia da Luz

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu nesta sexta-feira (12) que as autoridades da Tunísia assegurem que manifestantes não sejam detidos de forma arbitrária e que todos os presos sejam tratados com pleno respeito aos direitos processuais e outras garantias fundamentais.

“Observamos de perto as manifestações em toda a Tunísia e a resposta das autoridades”, disse Rupert Colville, porta-voz do ACNUDH, a jornalistas em Genebra, expressando preocupação com o alto número de prisões. Desde segunda-feira (8), 778 pessoas foram detidas, cerca de 200 delas tinham entre 15 e 20 anos.

“As autoridades devem assegurar que aqueles que exercem seus direitos à liberdade de expressão e à reunião pacífica não sejam impedidos de fazê-lo”, ressaltou.

Antes do aniversário da revolução de 2011, em 14 de janeiro, é particularmente importante garantir que os manifestantes possam protestar pacificamente.

Aqueles que vão às ruas devem ter contenção e calma, disse Colville. Foram registrados saques, vandalismo e violência, incluindo danos às delegacias de polícia e lojas, mas os manifestantes pacíficos não devem ser responsabilizados ou penalizados pelos atos violentos de outros, acrescentou.

O ACNUDH incentivou todas as partes a trabalharem juntas para resolver, com pleno respeito aos direitos humanos, os problemas econômicos e sociais que motivam as manifestações, disse ele.

Líbia: agência da ONU promove retorno voluntário de 20 mil migrantes em um ano

Segundo a OIM, 301 migrantes saíram de centros de detenção da Líbia em dezembro e foram reencaminhados aos seus países de origem. Foto: OIM/Lucas Chandellier

Segundo a OIM, 301 migrantes saíram de centros de detenção da Líbia em dezembro e foram reencaminhados aos seus países de origem. Foto: OIM/Lucas Chandellier

A Organização Internacional para as Migrações (OIM), por meio de seu programa de retorno voluntário, está ampliando os esforços para ajudar os migrantes na Líbia a voltar para seus países de origem.

Em 1º de janeiro, a missão da OIM na Líbia fretou seu primeiro voo de 2018 no âmbito do programa, ajudando 142 pessoas vivendo na Líbia a chegar à Gâmbia.

Nesta semana (8), outros voos fretados levaram migrantes vulneráveis detidos no país africano a seus países de origem. Entre eles, estavam 180 cidadãos nigerianos, que retornaram à cidade de Lagos — a maior cidade e centro comercial da Nigéria.

O programa da OIM resultou no retorno voluntário de quase 20 mil migrantes nesta situação só em 2017, informou o organismo.

A OIM identificou cerca de 432 mil migrantes vivendo na Líbia, principalmente nas regiões de Trípoli, Misrata e Almargeb. Segundo a agência das Nações Unidas, há entre 700 mil e 1 milhão de migrantes no país do norte da África.

Ao chegar a seus países de origem, os migrantes assistidos pela OIM recebem apoio para se restabelecer, incluindo suporte financeiro e psicossocial.

Relator da ONU elogia decisão de Corte Interamericana sobre identidade de gênero

Parada do Orgulho Gay de São Francisco, em 2014. Foto: Flickr (CC)/Quinn Dombrowski

Parada do Orgulho Gay de São Francisco, em 2014. Foto: Flickr (CC)/Quinn Dombrowski

Especialista independente das Nações Unidas elogiou uma decisão histórica da Corte Interamericana de Direitos Humanos que reconhece o direito à identidade de gênero e à proteção dos laços familiares entre casais do mesmo sexo.

Victor Madrigal-Borloz, especialista independente da ONU sobre proteção contra violência e discriminação por motivos de orientação sexual e identidade de gênero, declarou que a decisão emitida pela Corte na terça-feira (9) constitui um passo significativo para defender a dignidade e os direitos humanos.

A patologização de pessoas com diferentes identidades de gênero, incluindo mulheres e homens trans, é uma das principais causas das graves violações de direitos humanos que essas pessoas sofrem. Madrigal-Borloz elogiou o fato de a Corte ter concluído que exigir certificações médicas ou psicológicas e outros requisitos não razoáveis para o reconhecimento de gênero não está em linha com a Convenção Americana.

“Estou muito satisfeito com a decisão da Corte, que está impregnada em igual medida pelo rigor jurídico e pela compreensão humana. (A decisão) é um verdadeiro modelo para que os Estados cumpram sua obrigação de proporcionar um reconhecimento legal de gênero rápido, transparente e acessível, sem condições abusivas, respeitando a livre eleição informada e a autonomia corporal, como foi pedido em maio passado por um grupo de especialistas das Nações Unidas e especialistas internacionais de direitos humanos”, disse.

A Corte também reconheceu que a Convenção Americana protege os laços familiares entre pessoas do mesmo sexo e que a proteção se estende a garantir que os casais do mesmo sexo tenham acesso, sem exceção, a todas as formas de reconhecimento legal das relações e formas de família disponíveis para casais heterossexuais.

“Na minha opinião, as proteções descritas pela Corte nesta decisão terão um impacto extremamente positivo ao abordar o estigma, promover a inclusão sociocultural e o reconhecimento legal da identidade de gênero, tudo o que foi identificado por meu mandato como fundamental para abordar as causas da violência e a discriminação”, concluiu o especialista independente.

ONU pede mais financiamento para evitar corte de 25% na comida para refugiados em Ruanda

Cerca de 130 mil congoleses e burundeses dependem de assistência humanitária em Ruanda. Foto: ACNUR/S. Masengesho

Cerca de 130 mil congoleses e burundeses dependem de assistência humanitária em Ruanda. Foto: ACNUR/S. Masengesho

Agências de assistência humanitária da ONU fizeram um apelo na quinta-feira (11) por mais financiamento para programas que levam comida e renda a refugiados vivendo em Ruanda. Falta de verba levou a uma redução de 25% na quantidade de alimentos e de recursos financeiros disponibilizados para 100 mil estrangeiros no país. Cerca de 11 milhões de dólares são necessários para retomar prestação adequada de serviços.

Distribuídas pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), porções alimentares para refugiados oferecem o valor de 2,1 mil calorias por dia — o mínimo para uma vida saudável. Contudo, a ausência de recursos levou a um corte de 10% no tamanho das porções em novembro e dezembro do ano passado. Desde o início de janeiro, a redução aumentou para 25%.

Já a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) obteve, até dezembro de 2017, apenas 19% de seu orçamento total para as vítimas de deslocamento forçado que fugiram para Ruanda. No país, cerca de 130 mil burundeses e congoleses morando em acampamentos precisam de assistência humanitária para sobreviver.

“Agradecemos aos doadores por sua prolongada generosidade e apoio. Ao mesmo tempo, pedimos urgentemente mais financiamento para a assistência humanitária de modo que possamos dar aos refugiados a assistência de que dependem”, afirmou o diretor nacional do PMA em Ruanda, Jean-Pierre de Margerie.

O ACNUR e o PMA começaram a canalizar recursos para garantir o atendimento das populações mais vulneráveis, além de apoiar a compromisso do governo ruandês em beneficiar 18 mil refugiados com um programa de assistência alimentar até a metade de 2018.

“Agora mais que do que nunca é a hora de encontrar soluções inovadoras e de longo prazo para os refugiados em Ruanda”, disse o representante do ACNUR, Ahmed Baba Fall.

Também até o meio de 2018, yma estratégia conjunta da ONU e das autoridades de Ruanda quer garantir para 60 mil refugiados acesso a empregos formais. Com o objetivo de tornar populações estrangeiras autossuficientes, programa também fornecerá serviços bancários.