Tribunais superiores atribuem conquistas a ganhos de produtividade

Os presidentes das principais cortes judiciais do País destacaram as conquistas realizadas ao longo de 2017, apesar das limitações orçamentárias. Durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos relataram que, para atingir as metas estipulada, estão trabalhando com foco total em  ganhos de produtividade. 

Pesquisa aponta faltas por motivo de saúde no Poder Judiciário

Os juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiros se ausentam pouco do trabalho por motivo de saúde. A conclusão é de levantamento produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo revela que, em 2016, a perda na força de trabalho ficou em 1,6% para magistrados e de 2,1% para outros funcionários. Clique aqui para acessar a pesquisa.

CNJ concede Selo Justiça em Números a 89 tribunais

Em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a 89 tribunais o Selo Justiça em Números. A entrega foi feita durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se realiza em Brasília. Os tribunais receberam premiação distribuída nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

ENA divulga vencedor do 5º Prêmio Evandro Lins e Silva

Brasília – A Escola Nacional de Advocacia da OAB – ENA, divulgou nesta segunda-feira (20), o resultado do 5º Prêmio Evandro Lins e Silva, cujo tema foi: “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”.

O advogado Carlos Murilo Biagioli (OAB-SP 324.547), autor da obra “O Direito à informação e à liberdade de imprensa em defesa dos Direitos Fundamentais e da Democracia”, foi o escolhido e receberá um diploma e um prêmio em espécie no valor R$ 11.578,00. A premiação será entregue durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no próximo dia 27 de novembro.


 


Jovens representam mais de 35% dos desempregados do mundo, alerta OIT

Na Somalilândia, o desemprego entre jovens é um dos maiores no mundo, entre 60% e 70%. Foto: IRIN / Adrian Leversby

Jovens na Somalilândia. Foto: IRIN / Adrian Leversby

A juventude representa mais de 35% da população desempregada em todo o mundo em 2017, segundo relatório lançado nesta segunda-feira (20) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Enquanto em 2016 a taxa global de desemprego juvenil ficou estável em 13%, a expectativa é que ela aumente levemente para 13,1% este ano, segundo o documento “Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017”.

O número estimado de 70,9 milhões de jovens desempregados em 2017 é uma melhora significativa em relação ao auge da crise em 2009, quando existiam 76,7 milhões de jovens desempregados no mundo. No entanto, a OIT estima que esse volume deve aumentar em mais 200 mil em 2018, atingindo um total de 71,1 milhões.

Globalmente, os aumentos consideráveis nas taxas de desemprego juvenil observadas entre 2010 e 2016 no norte da África, nos Estados árabes e na América Latina e no Caribe foram compensados por melhorias nos mercados de trabalho juvenil na Europa, na América do Norte e na África subsaariana.

O crescimento econômico geral continua desconectado do crescimento do emprego e a instabilidade econômica ameaça reverter os avanços observados no emprego juvenil. A diferença nas taxas de desemprego entre jovens e adultos quase não mudou na última década, ilustrando as desvantagens enraizadas e extensivas que a juventude enfrenta no mercado de trabalho.

O relatório também destaca as vulnerabilidades contínuas das mulheres jovens no mercado de trabalho. Em 2017, a taxa global de participação delas na força de trabalho é 16,6 pontos percentuais menor que a dos homens jovens.

As taxas de desemprego das mulheres jovens também são significativamente maiores do que as dos homens jovens. Além disso, a diferença de gênero na taxa de jovens que não estão trabalhando nem estudando ou recebendo treinamento é ainda maior: globalmente, essa taxa é de 34,4% das mulheres jovens, comparado a 9,8% dos homens jovens.

Em 2017, 39% dos 160,8 milhões de jovens trabalhadores no mundo emergente e em desenvolvimento vivem em pobreza moderada ou extrema, ou seja, com menos de 3,10 dólares por dia.

Atualmente, mais de dois em cada cinco jovens na força de trabalho estão desempregados ou estão trabalhando enquanto continuam na pobreza, uma realidade impressionante que afeta sociedades do mundo todo.

Para muitos deles, presente e futuro estão na economia informal. Três em cada quatro jovens mulheres e homens empregados estão no emprego informal, em comparação com três em cada cinco adultos. Nos países em desenvolvimento, essa proporção chega a 19 em cada 20 jovens mulheres e homens.

O desafio do emprego juvenil não é, portanto, apenas sobre a criação de emprego, mas também — e principalmente — sobre a qualidade do trabalho e empregos decentes para a juventude.

“Lidar com esses persistentes desafios sociais e do mercado de trabalho enfrentados por jovens mulheres e homens é crucial, não só para alcançar um crescimento sustentável e inclusivo, mas também para o futuro do trabalho e a coesão social”, disse a diretora-geral adjunta para políticas da OIT, Deborah Greenfield.

Outros resultados

O relatório também revela que os setores com algumas das maiores taxas de crescimento de emprego juvenil na última década incluem finanças, comércio e saúde.

Os jovens são relativamente mais fluentes em tecnologia do que os trabalhadores mais velhos e aproveitam isso cada vez mais para ganhar a vida, embora existam diferenças entre as regiões, dependendo da taxa de difusão e do acesso digital.

As habilidades demandadas também estão mudando. Houve um declínio na busca por capacidades de nível médio, enquanto a procura por trabalhadores altamente qualificados e menos qualificados está crescendo, contribuindo para uma maior polarização no mercado de trabalho.

A demanda por jovens altamente qualificados cresceu fortemente em países de renda alta, enquanto nos países em desenvolvimento e emergentes houve um aumento no trabalho de baixa habilidade.

O emprego de jovens trabalhadores semiqualificados diminuiu na maioria dos países, em todos os níveis de desenvolvimento. Essa tendência de polarização do trabalho pode ser acentuada pelas novas tecnologias e potencialmente exacerbar as desigualdades existentes.

Um número crescente de jovens à procura de emprego e de jovens empreendedores está recorrendo à Internet — ou seja, à economia sob demanda das plataformas digitais, conhecida como gig economy — onde encontram formas novas e diversas de emprego.

Um exemplo disso é o crowd-work realizado remotamente através de plataformas online, que pode oferecer flexibilidade e expandir as oportunidades de obtenção de renda. No entanto, existem riscos importantes, incluindo baixos rendimentos, nenhuma garantia de continuidade no emprego ou de renda e falta de acesso a benefícios relacionados ao trabalho.

Os jovens muitas vezes iniciam suas vidas profissionais em empregos temporários, sabendo que talvez nunca consigam conquistar “segurança no t
trabalho”.

Eles são mais propensos a fazerem a transição para empregos estáveis e satisfatórios nas economias desenvolvidas e emergentes do que nos países em desenvolvimento.

Mais investimentos em educação de qualidade e desenvolvimento de habilidades são críticos, pois quanto mais tempo uma pessoa jovem estuda, menor é o tempo de transição para o emprego, mostrou o relatório.

O documento também destaca a necessidade de políticas que levem em conta as rápidas mudanças nas características do mundo do trabalho, impulsionadas pela tecnologia, e que permitam que mulheres e homens jovens estejam à frente da curva.

“Investir em mecanismos de aprendizagem ao longo da vida, habilidades digitais e estratégias setoriais que expandam o trabalho decente e abordem as vulnerabilidades dos mais desfavorecidos deve ser a prioridade das políticas nacionais”, disse a diretora do Departamento de Políticas de Emprego da OIT, Azita Berar Awad.

O relatório fez ainda um chamado por parcerias estratégicas com múltiplos atores no âmbito da Iniciativa Global sobre Empregos Decentes para a Juventude e da plataforma da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, no sentido de aumentar a ação e o impacto sobre o emprego juvenil.

Acesse o relatório:

Conferência da ONU é encerrada com ‘urgência renovada’ contra mudanças climáticas

Jovens que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Bonn, na Alemanha. Foto: UNFCCC

Jovens que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Bonn, na Alemanha. Foto: UNFCCC

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP23) foi encerrada na última sexta-feira (17) em Bonn, na Alemanha, com as delegações expressando um “renovado senso de urgência” e uma “maior ambição” para combater as mudanças climáticas.

Os participantes debateram como manter o ritmo dois anos após a adoção do Acordo de Paris no contexto do recente anúncio pelo governo dos Estados Unidos de se retirar do tratado internacional.

Na COP23, cidades e governos locais – incluindo nos EUA – intensificaram sua resposta para alcançar os objetivos estabelecidos em Paris.

A Conferência, que ocorreu entre os dias 6 e 17 de novembro, foi presidida por Fiji, um Estado insular particularmente afetado pelos impactos das mudanças climáticas. A presidência de Fiji anunciou um acordo sobre um Plano de Ação de Gênero, destacando o papel das mulheres na ação climática.

Além das negociações entre as partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), países e outras partes não estatais anunciaram diversas iniciativas, compromissos e parcerias de ação climática nas áreas de energia, água, agricultura, oceanos e áreas costeiras, assentamentos humanos, transportes, indústria e florestas.

As finanças do clima e a resiliência climática também foram o centro das discussões na conferência.

Mais de 20 países – incluindo Canadá, Finlândia, França, México e Reino Unido – lançaram uma nova aliança global pela eliminação do carvão como fonte de energia tradicional, bem como colocar uma moratória para que não seja construída mais nenhuma usina de energia de carvão.

Empresas e outros parceiros não governamentais, por sua vez, assumiram compromissos para se concentrar em impulsionar suas operações sem o uso do carvão.

Os 19 países-membros da ‘Plataforma Biofuturo’ – incluindo Brasil, China, Egito, França, Índia, Marrocos e Moçambique – também anunciaram na quinta-feira (16) um acordo formal sobre o desenvolvimento de metas para biocombustíveis e para construir um plano de ação para alcançá-las.

“Os biocombustíveis sustentáveis podem fornecer soluções para o nexo de transporte de energia. Esta parceria nos oferece essa chance”, disse Rachel Kyte, representante especial do secretário-geral da ONU e chefe da iniciativa ‘Energia Sustentável para Todos e Todas’ (SE4All, na sigla em inglês).

Entre outras iniciativas anunciadas durante a Conferência, uma iniciativa global foi lançada na terça-feira (14) com o objetivo de fornecer seguros a centenas de milhões de pessoas vulneráveis até 2020 e aumentar a resiliência dos países em desenvolvimento contra os impactos das mudanças climáticas. A parceria global ‘InsuResilience’ é uma ampliação importante de uma iniciativa que começou no G7 em 2015 sob a presidência alemã.

A Conferência deste ano acontece um ano após a entrada em vigor do Acordo de Paris. O Acordo, adotado pelas 196 Partes da UNFCCC em dezembro de 2015, apela aos países para combater as mudanças climáticas, limitando o aumento da temperatura global abaixo de 2 graus Celsius e se esforçando para não exceder 1,5 graus Celsius. Até o momento, 170 Partes já ratificaram o tratado.

A Conferência, que contou com a participação de cerca de 27 mil pessoas, ocorreu em um contexto de relatórios científicos alarmantes de mudanças climáticas. Uma semana antes da abertura da Conferência, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) anunciou que os níveis de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera aumentaram em uma “velocidade recorde” em 2016.

A COP23 será seguida por uma série de cúpulas e conferências sobre mudanças climáticas que estão programadas para antes da Cúpula do Clima da ONU, em setembro de 2019. A Cúpula do Planeta Único, por exemplo, será convocada pela França no próximo mês e tem como foco o financiamento para o clima; uma reunião na Califórnia reunirá atores não estatais.

A COP24 será em Katowice, na Polônia, em dezembro de 2018. O Brasil se ofereceu para sediar a COP25 em 2019.

Confira tudo sobre a COP23 em https://cop23.unfccc.int.

Concurso recebe inscrições para vídeos sobre comunidades afrodescendentes

O concurso tem como objetivo selecionar vídeos que promovam uma reflexão sobre as comunidades afrodescendentes e a busca do pleno exercício de seus direitos. Foto: EBC

O concurso tem como objetivo selecionar vídeos que promovam uma reflexão sobre as comunidades afrodescendentes e a busca do pleno exercício de seus direitos. Foto: EBC

O programa IberCultura Viva e a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançam no Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) o concurso de curtas-metragens “Comunidades Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”.

As inscrições estão abertas até 15 de fevereiro de 2018. O concurso tem como objetivo selecionar vídeos que promovam uma reflexão sobre as comunidades afrodescendentes e a busca do pleno exercício de seus direitos culturais e/ou valorizem sua contribuição para a constituição, a promoção e o desenvolvimento da cultura ibero-americana.

O valor total destinado ao edital é de 5 mil dólares. Dez vídeos receberão prêmios de 500 dólares.

O edital é destinado a pessoas maiores de 18 anos dos países membros do programa IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala, El Salvador, Espanha, México, Peru e Uruguai.

Os vídeos podem pertencer a qualquer gênero audiovisual (documentário, ficção, animação, jornalístico etc) e devem ter duração de um a três minutos.

Eles precisam ter classificação indicativa livre e ser voltados ao público em geral. Vídeos realizados por afrodescendentes e/ou por mulheres receberão maior pontuação.

Este é o segundo concurso de vídeos realizado pelo IberCultura Viva e, nesta edição, conta com a colaboração da UNESCO no Brasil, que no mês de novembro reforça as ações promovidas pela Década Internacional dos Afrodescendentes, declarada na ONU em 2015, sob o lema “Povos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”.

Em 2016, o programa lançou o seu primeiro concurso de vídeos, o Concurso de Videominuto “Mulheres: culturas e comunidades”, que premiou 10 vídeos de realizadores de quatro países (Brasil, Argentina, Peru e México).

Este edital teve como objetivo dar visibilidade ao papel fundamental das mulheres na cultura e na organização comunitárias, enfrentando atitudes e estereótipos que contribuem para a desigualdade de gênero e a violência.

Clique aqui para fazer o download do edital.
Clique aqui para fazer o download do formulário de inscrição.
Para consultas, enviar e-mail para programa@iberculturaviva.org.

Sobre o Programa IberCultura Viva

Lançado em 2014, IberCultura Viva é um programa intergovernamental de cooperação técnica e financeira voltado para o fortalecimento das políticas culturais de base comunitária dos países ibero-americanos.

Está vinculado à Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e atualmente conta com 11 países membros: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, México, Peru e Uruguai.

IberCultura Viva busca articular as iniciativas governamentais que vêm se desenvolvendo na Ibero-América com o conceito de política pública pensada de baixo para cima, a partir das dinâmicas culturais das comunidades.

Um de seus principais objetivos é promover a criação de redes e intercâmbios para a ação conjunta entre governos e sociedade civil, propiciando o desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora.

Fundo da ONU para democracia oferece financiamento a organizações da sociedade civil

UNDEF

O Fundo de Democracia das Nações Unidas (UNDEF) convida organizações da sociedade civil a solicitar financiamento para projetos de promoção e apoio à democracia. As propostas podem ser enviadas online até 20 de dezembro em www.un.org/democracyfund. Apenas candidaturas online em inglês ou francês serão aceitas.

O UNDEF oferece subsídios de até 300 mil dólares por projeto para as organizações da sociedade civil. O fundo apoia projetos que fortaleçam a voz da sociedade civil, promovam os direitos humanos e incentivem a participação de todos os grupos nos processos democráticos.

A maioria dos fundos do UNDEF vai para organizações locais da sociedade civil, tanto nas fases de transição como em fases de consolidação da democratização. Quatro organizações que atuam no Brasil já foram contempladas em anos anteriores.

Os projetos têm duração de dois anos e recaem sob uma ou mais das oito áreas do edital: igualdade de gênero; ativismo comunitário; Estado de Direito e direitos humanos; ferramentas para o conhecimento; empoderamento da juventude; mídia e liberdade de informação; e fortalecimento da interação da sociedade civil com o governo; e processos eleitorais.

Para saber mais sobre o UNDEF, bem como todos os detalhes, acesse: https://www.un.org/democracyfund/window-new-project-proposals-2017

A ONU Brasil não pode tirar dúvidas sobre editais da ONU de outras partes do mundo. Para isso, há um contato disponível na página indicada acima.

Crianças brasileiras preocupam-se mais com a violência, diz pesquisa do UNICEF

Crianças e adolescentes no Brasil (82%), na Nigéria (77%) e no México (74%) são os mais preocupados com a violência que afeta meninas e meninos. Foto: Agência Brasil

Crianças e adolescentes no Brasil (82%), na Nigéria (77%) e no México (74%) são os mais preocupados com a violência que afeta meninas e meninos. Foto: Agência Brasil

Pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com crianças e adolescentes de 14 países mostrou que eles estão muito preocupados com questões globais que afetam suas vidas, incluindo violência, terrorismo, conflitos/guerras, mudanças climáticas, pobreza e tratamento injusto dado a refugiados e migrantes.

A violência contra crianças e adolescentes foi a maior preocupação, com 67% relatando ser muito preocupante. Crianças e adolescentes no Brasil (82%), na Nigéria (77%) e no México (74%) são os mais preocupados com a violência que afeta meninas e meninos. Menos de um quarto das crianças e dos adolescentes no Japão (23%) tem grande preocupação com essa questão.

A pesquisa ouviu mais de 11 mil meninas e meninos entre 9 e 18 anos e foi lançada na ocasião do Dia Mundial da Criança, lembrado nesta segunda-feira (20).

Em relação ao Brasil, o levantamento concluiu que as maiores preocupações dos meninos e meninas entrevistados são a violência contra crianças e adolescentes (82%), a má qualidade da educação (81%) e a pobreza (79%).

As crianças e os adolescentes entrevistados no Brasil disseram que os principais problemas sobre os quais os líderes mundiais devem agir são pobreza (18%); fome (17%); má qualidade da educação (17%); má qualidade dos serviços de saúde (10%); e violência contra meninos e meninas (10%).

14 países

Em relação às questões que os afetam pessoalmente, 85% das crianças e dos adolescentes entrevistados nos 14 países apontaram a má qualidade dos serviços de saúde e as ameaças à natureza. A má qualidade da educação foi citada como uma preocupação por 83% dos entrevistados.

Além disso, 66% dos meninos e meninas entrevistados acham que suas opiniões não são ouvidas de forma alguma ou não têm nenhum impacto, enquanto 95% acreditam que o mundo seria um lugar melhor se os líderes globais ouvissem as crianças e os adolescentes.

Nos países analisados, a metade dos meninos e meninas disse que se sente desprotegida quando são tomadas decisões que afetam crianças e adolescentes em todo o mundo.

Além disso, as crianças e os adolescentes em todos os 14 países estão igualmente preocupados com o terrorismo e a má qualidade da educação, com 65% de todos os entrevistados preocupando-se muito com essas questões.

Quatro em cada dez meninos e meninas em todos os 14 países se preocupam muito com o tratamento injusto de crianças e adolescentes refugiados e migrantes em todo o mundo.

As crianças e os adolescentes no México (59%), no Brasil (52%) e na Turquia (52%) são os mais propensos a se preocupar com o tratamento injusto de crianças refugiadas e migrantes em todo o mundo, com quase três em cada cinco crianças e adolescentes mexicanos expressando muito medo, seguidos de mais da metade dos meninos e meninas no Brasil e na Turquia.

Quase metade das crianças e dos adolescentes (45%) em 14 países não confia nos adultos e nos líderes mundiais para tomar boas decisões em prol da infância e da adolescência.

O Brasil tem a maior proporção de crianças e adolescentes (81%) que não confiam nos líderes, seguido pela África do Sul com 69%.

Pesquisa

O UNICEF trabalhou com a empresa global em pesquisas Kantar e sua agência de prospecção de dados, a Lightspeed, para entrevistar as meninas e meninos sobre suas preocupações e atitudes em relação a questões globais, incluindo bullying, conflitos/guerras, pobreza, terrorismo e violência contra crianças e adolescentes.

Os países onde a pesquisa foi realizada são: África do Sul, Brasil, Egito, Estados Unidos, Holanda, Índia, Japão, Malásia, México, Nigéria, Nova Zelândia, Quênia, Reino Unido e Turquia.

Perspectivas ruins

Apesar do progresso global, uma em cada 12 crianças e adolescentes em todo o mundo vive em países onde suas perspectivas atuais são piores do que as de seus pais anos atrás, segundo análise do UNICEF realizada para o Dia Mundial da Criança.

De acordo com a análise, 180 milhões de crianças e adolescentes vivem em 37 países onde estão mais propensos a viver em extrema pobreza, estar fora da escola ou ser mortos por morte violenta do que as meninas e os meninos vivendo nesses países há 20 anos.

O Dia Mundial da Criança — que marca o aniversário da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança — é lembrado com eventos globais envolvendo artistas, políticos, atletas, entre outras personalidades, visando chamar a atenção da sociedade para a importância da participação dessa população nas decisões que afetam sua vida.

Clique aqui para saber mais sobre a pesquisa (em inglês).

STJ antecipa metas e recebe selo ouro do Justiça em Números por qualidade de gestão

Durante a abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, iniciado nesta segunda-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, celebrou o cumprimento antecipado de duas das cinco metas nacionais traçadas para2017. Com base nos resultados apurados até outubro, a corte já superou as previsões da Meta 1 (julgar mais processos do que o número de casos distribuídos) e da Meta 6 (priorização de julgamento de recursos oriundos de ações coletivas).

O desempenho positivo rendeu ao STJ a premiação na categoria ouro do Selo Justiça em Números de 2017. Em 2016, o tribunal havia recebido a premiação na categoria prata.

“Continuamos enfrentando restrições orçamentárias que dificultam a gestão dos tribunais e a possibilidade de avançarmos ainda mais nos investimentos necessários à modernização da Justiça. Nesse cenário, a única forma de aumentar a produtividade do Judiciário é manter o foco na eficiência: fazer mais com menos”, afirmou a ministra Laurita Vaz.

Além da presidente do STJ, participaram da mesa de abertura do encontro a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o corregedor nacional de Justiça, ministro do STJ João Otávio de Noronha; os ministros do STF Dias Toffoli e Rosa Weber; o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.

Consulta pública

Ao apresentar os resultados parciais de produtividade do STJ em 2017, a ministra Laurita Vaz também destacou que o tribunal deve cumprir, até o final do ano, as Metas 2 (julgamento de processos mais antigos) e a 4 (julgamento de ações ligadas ao combate à corrupção e outros crimes contra o erário). A presidente também destacou a preocupação da corte em cumprir a Meta 7, que trata do julgamento célere dos recursos repetitivos.

Em relação à estratégia de atuação em 2018, a ministra lembrou que o STJ realizou, em agosto, consulta pública para identificar os temas prioritários para o tribunal no próximo ano. A consulta teve a participação de magistrados, servidores e cidadãos em geral.

“Com base na pesquisa, propusemos as metas a serem perseguidas pelo tribunal no próximo exercício, com foco no julgamento de processos que tratam de crimes contra a administração pública e no julgamento de ações que representem causas repetitivas nas diversas instâncias do Judiciário”, destacou a presidente.

O encontro

O XI Encontro Nacional do Poder Judiciário será encerrado nesta terça-feira (21). Durante o evento, presidentes e corregedores dos tribunais brasileiros apresentam os resultados estratégicos traçados para cada corte e decidem as metas da Justiça para 2018.

No encontro, também são divulgados os tribunais que obtiveram o selo Justiça em Números. Dividido em quatro categorias (diamante, ouro, prata e bronze), a premiação busca reconhecer as cortes que investem na produção, gestão, organização e disseminação de informações administrativas e processuais. Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça também incluiu a qualidade da prestação jurisdicional entre os critérios de avaliação dos tribunais.